Assembléia Legislativa MS
Leis: Novas normas fortalecem a identidade cultural sul-mato-grossense
O Diário Oficial do Estado traz duas novas leis que ampliam o Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, com foco na valorização da diversidade cultural e da presença feminina na música. As normas foram publicadas nesta segunda-feira (2).
A Lei 6.414 de 2025, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), insere oficialmente o evento Miss e Mister Indígena no Calendário Estadual. A celebração ocorrerá anualmente durante o mês de abril e busca reconhecer a identidade cultural e a representatividade dos povos originários.
Já a Lei 6.415 de 2025, do deputado Caravina (PSDB), inclui no Calendário Oficial o Dia Estadual da Mulher Música-Instrumentista, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de agosto. Na data celebrativa, o Estado poderá realizar atividades que promovam a valorização das mulheres que se destacam no campo da música instrumental, com apoio da iniciativa privada.
As duas normas integram o esforço dos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para fortalecer políticas públicas voltadas à inclusão, à cultura e à igualdade de gênero.
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
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