Assembléia Legislativa MS
Lei: Utilidade pública é conferida à sociedade de matriz africana em MS
De autoria da deputada Gleice Jane, a Lei 6.412, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta sexta-feira (23), declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Logunedé de Culto e Tradição Religiosa Yorubá – Sotrayoruba. A Sociedade Logunedé de Culto e Tradição é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, localizada na Rua Elis Regina, 449, Jardim Carioca, em Campo Grande. Ao ser reconhecida como de utilidade pública estadual, a entidade terá mais facilidade no acesso a recursos públicos, o que possibilitará a expansão de suas ações e o estabelecimento de novas parcerias.
Gleice Jane destacou os motivos do reconhecimento da Utilidade Pública Estadual à Sotrayouruba. “Atua há dez anos na disseminação da cultura de matriz africana em Mato Grosso do Sul, beneficiando toa a comunidade pela promoção de ações sociais, culturais, ambientais e de assistência às populações vulneráveis, seus objetivos e atividades são de caráter social, cultura, espiritualista e filantrópico”, destacou.
Com isso, seu impacto social e cultural poderá ser ampliado. Entre as principais atividades da entidade estão a difusão das tradições religiosas de matriz africana, a promoção da tolerância religiosa, o respeito à diversidade e a defesa dos direitos humanos. Além disso, ela desenvolve iniciativas voltadas à preservação ambiental e atividades assistenciais que beneficiam a sociedade como um todo.
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
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