TRÊS LAGOAS
Pesquisar
Close this search box.

Agronegócios

FPA consolida força no Congresso e derruba vetos ao novo Licenciamento Ambiental

Publicado em

O Congresso Nacional encerrou, nesta quinta-feira (27.11), uma das discussões mais longas da agenda ambiental brasileira ao derrubar 52 vetos presidenciais ao novo marco do Licenciamento Ambiental. A vitória, articulada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), devolve ao texto pontos considerados essenciais para dar previsibilidade a obras de infraestrutura, modernizar procedimentos e reduzir a burocracia que, segundo o setor produtivo, travava empreendimentos por anos.

O resultado foi construído voto a voto. Na Câmara, mais de 260 deputados votaram pela derrubada dos principais itens vetados; no Senado, 50 parlamentares acompanharam a posição da FPA. Vinte e oito vetos, que haviam sido destacados por PT e PSOL, também foram rejeitados após nova rodada de entendimento. Outros sete pontos — todos ligados à Licença Ambiental Especial (LAE) — foram deixados para votação posterior, já que permanecem em análise dentro da Medida Provisória 1.308/2025, cuja validade expira em 5 de dezembro.

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, classificou o desfecho como “um momento de maturidade institucional”. Segundo ele, a articulação entre lideranças governistas e oposicionistas pavimentou o acordo que permitiu a votação conjunta. “Era necessário estabilizar o marco e destravar a pauta que depende da MP da LAE. Hoje, o Congresso cumpriu seu papel”, afirmou.

Alcolumbre fez questão de destacar a atuação da senadora Tereza Cristina, que participou diretamente da negociação entre Executivo e Legislativo. A ex-ministra da Agricultura foi relatora do tema juntamente com o senador Confúcio Moura no Senado.

Para o presidente da FPA, Pedro Lupion, a derrubada dos vetos representa “uma vitória do Brasil”, não apenas do setor agropecuário. Ele argumenta que a legislação modernizada cria segurança jurídica fundamental para destravar obras de energia, rodovias, ferrovias, pontes e investimentos privados — áreas que hoje enfrentam longos prazos de licenciamento.

“A burocracia não preserva o meio ambiente. O que preserva é o bom senso e a responsabilidade. O que fizemos foi recuperar um texto equilibrado, discutido por mais de duas décadas, capaz de gerar empregos sem abrir mão da proteção ambiental”, disse.

Segundo Lupion, a FPA construiu o texto original ouvindo órgãos ambientais, especialistas, setor privado, governo federal e entidades da sociedade civil. “Houve debate amplo. O resultado é um marco moderno, que finalmente acompanha o tamanho e as necessidades do país.”

Relator na Câmara, o deputado José Vitor de Resende Aguiar reforça que o licenciamento é, por natureza, um instrumento de gestão de risco — e não uma barreira ao desenvolvimento. “Quanto maior o potencial de impacto, maiores os estudos. Isso continua valendo. O que muda é que agora existem prazos definidos e regras claras”, explicou.

Entre os dispositivos recuperados com a derrubada dos vetos, estão:

critérios nacionais uniformes para as etapas do licenciamento;
procedimentos simplificados para atividades de baixo impacto;
segurança jurídica ao evitar interpretações divergentes entre estados;
uso de tecnologias modernas, como sistemas digitais e banco de dados integrado;
prazos máximos para análise dos órgãos ambientais.

Zé Vitor rejeita a narrativa de que o novo marco fragiliza a proteção ambiental: “O contrário é verdadeiro. O texto torna o processo mais racional, deixando claro onde deve haver maior rigor e onde o risco é baixo. Isso evita judicialização e dá mais eficiência ao trabalho técnico.”

A proposta de modernização do licenciamento nasceu em 2004. De lá para cá, atravessou três presidências do Congresso, diferentes governos e diversos pedidos de revisão, especialmente por parte do setor produtivo e de especialistas em infraestrutura. A versão aprovada em julho pela Câmara — por 267 votos a 116 — deu origem à Lei 15.190/2025. Parte do conteúdo, porém, havia sido vetada pelo Executivo na sanção.

A derrubada dos vetos recupera o texto negociado entre as comissões da Câmara e do Senado e apoiado por 89 entidades do setor produtivo, segundo a FPA.

No Senado, a votação confirmou o entendimento construído ao longo do ano. Tereza Cristina destacou que o país enfrentava um “cipoal regulatório”, com mais de 27 mil normativos relacionados ao tema.
“Era inviável. Nacionalizamos regras, modernizamos procedimentos e mantivemos todo o rigor para casos de impacto significativo. O Brasil preserva mais de 66% da vegetação nativa — e esse projeto respeita essa realidade”, disse.

O senador Jaime Bagattoli ressaltou que a nova lei reduz entraves ao empreendedorismo responsável. Já Zequinha Marinho afirmou que o texto devolve racionalidade ao processo: “Destrava o que é simples, endurece onde é preciso e permite que o país avance”.

O único trecho não votado diz respeito à Licença Ambiental Especial (LAE), que está detalhada na MP 1.308/2025. A expectativa é que a Comissão Mista analise o relatório no dia 3 de dezembro, com votação no plenário no dia 4. Caso a MP não seja apreciada até o dia 5, perde validade.

O governo, em nota, afirmou que os vetos iniciais foram embasados em “avaliações técnicas e jurídicas rigorosas”, levando em conta desastres ambientais recentes. A FPA, porém, argumenta que o texto original já contemplava salvaguardas robustas.

Isan Rezende

O presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação de Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende, destacou a atuação da FPA no episódio de significativa importância para o agro.

“A derrubada dos vetos mostra a força do diálogo sério que a FPA conduz há décadas. Não se trata de uma disputa política, mas de construir um país capaz de crescer com responsabilidade. O novo marco do licenciamento traz previsibilidade, segurança jurídica e eficiência — exatamente o que o produtor rural, o empreendedor e o investidor precisam para continuar gerando riqueza e oportunidade no Brasil”, comentou

Para Rezende, a Frente Parlamentar da Agropecuária cumpriu um papel decisivo ao recuperar o texto que havia sido amplamente debatido e aprovado pelo Congresso. “

A FPA mostrou que é possível defender o desenvolvimento sem abrir mão de critérios técnicos e da proteção ambiental. Quando política pública é construída ouvindo quem está na ponta, o resultado aparece. E o resultado de hoje é uma vitória para o país inteiro”.

“O Brasil tem potencial para liderar em produção de alimentos, infraestrutura e energia, mas só conseguiremos avançar se deixarmos para trás a insegurança regulatória que travou projetos por anos”, recomendou o presidente do IA e da Feagro.

“O trabalho da FPA, de articular as lideranças e permitir que o texto original fosse respeitado, é fundamental para destravar investimentos e dar confiança a quem quer produzir. O setor produtivo reconhece e agradece essa atuação firme, madura e responsável”, completou Isan.

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook

Agronegócios

Centro de inovação mira avanço da produção brasileira de azeite de oliva

Published

on

By

O Rio Grande do Sul, responsável por mais de 80% da produção brasileira de azeite de oliva, começou a estruturar um novo movimento para fortalecer tecnicamente a olivicultura nacional. A criação de um Centro de Referência em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Olivicultura pretende ampliar estudos sobre adaptação climática, produtividade e qualidade dos azeites produzidos no estado, em uma tentativa de reduzir a instabilidade causada pelas variações do clima e consolidar a cadeia produtiva no país.

A iniciativa reúne universidades, governo estadual e produtores rurais em uma parceria articulada pelo Instituto Brasileiro de Olivicultura. O protocolo foi assinado durante a Abertura Oficial da Colheita da Oliva, realizada em Triunfo, e envolve a participação da Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, além de secretarias estaduais ligadas à inovação e agricultura.

O projeto surge em um momento de expansão da olivicultura brasileira, mas também de crescente preocupação com os efeitos climáticos sobre a produção. O Rio Grande do Sul concentra praticamente toda a produção comercial de azeite extravirgem do país, porém enfrenta oscilações frequentes de safra provocadas por estiagens, excesso de chuva, geadas e variações térmicas durante períodos críticos do desenvolvimento das oliveiras.

Nos últimos anos, o estado ganhou reconhecimento internacional pela qualidade dos azeites produzidos localmente. Marcas gaúchas acumulam premiações em concursos internacionais, especialmente pela qualidade sensorial dos azeites extravirgens produzidos em regiões da Campanha, Serra do Sudeste e fronteira oeste gaúcha. Apesar disso, o setor ainda busca estabilidade produtiva para consolidar escala comercial.

A proposta do novo centro é justamente aproximar ciência e produção rural. A estrutura deverá atuar em pesquisas voltadas à adaptação de cultivares ao clima gaúcho, manejo de olivais, controle fitossanitário, qualidade industrial, certificação de origem e desenvolvimento de tecnologias capazes de aumentar produtividade e reduzir perdas.

Segundo lideranças do setor, um dos principais gargalos da olivicultura brasileira ainda está dentro da porteira. A produção nacional de azeite continua pequena frente ao consumo interno, que depende majoritariamente de importações vindas de países como Portugal, Espanha e Argentina. O Brasil consome mais de 100 milhões de litros de azeite por ano, enquanto a produção nacional representa apenas uma fração desse volume.

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook
Continue Reading

Agronegócios

Projeto bilionário de porto quer disputar exportações do agronegócio no Nordeste

Published

on

By

O Porto Piauí busca consolidar uma nova rota logística para o agronegócio brasileiro em um momento em que o Matopiba amplia produção, industrialização e pressão por corredores de exportação fora do eixo tradicional do Sul e Sudeste. As negociações em andamento para movimentar fécula de mandioca, trigo e grãos pelo terminal de Luís Correia revelam a estratégia do estado de transformar o litoral piauiense em plataforma de integração entre produção agrícola, indústria e comércio exterior.

O projeto ganhou força após o Governo do Piauí anunciar previsão de mais de R$ 7 bilhões em investimentos até 2030 ligados à estrutura portuária, hidrovia, logística e expansão operacional do terminal. Nesta semana, o estado realizou em Luís Correia o seminário “Porto Piauí e Hidrovia do Parnaíba: avanços e resultados”, marcado também pela inauguração do Cais Multipropósito e da nova sede administrativa do porto.

A dimensão dos investimentos ajuda a explicar a aposta do governo estadual. Somente as obras de urbanização, cercamento, sistemas de alfandegamento e rede elétrica somam cerca de R$ 60 milhões. O aprofundamento e manutenção do canal devem receber outros R$ 250 milhões. Há ainda recursos previstos para sinalização náutica, participações societárias e implantação de uma unidade de beneficiamento de pescado.

O avanço da infraestrutura ocorre em meio ao crescimento da produção agrícola no estado. O Piauí colheu mais de 6 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, segundo estimativas oficiais, puxado principalmente por soja e milho produzidos no cerrado do sul do estado. Apesar da expansão, boa parte dessa produção ainda depende de longas rotas rodoviárias até portos de outros estados, elevando custos logísticos e reduzindo competitividade.

A aposta agora é criar uma estrutura capaz de absorver tanto cargas agrícolas quanto produtos industrializados ligados ao agro. Entre as empresas que avaliam operar pelo terminal está a Delta Brazilian Starch, instalada na Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Parnaíba. A indústria recebeu investimento estimado em R$ 40 milhões e foi projetada para processar inicialmente 300 toneladas de mandioca por dia.

A operação mira um mercado em expansão. O Brasil produz cerca de 500 mil toneladas de fécula de mandioca por ano, concentradas principalmente no Paraná e Mato Grosso do Sul. No Nordeste, a produção industrial ainda é limitada, apesar da forte presença da mandioca na agricultura regional. Segundo dados do setor, aproximadamente 95% da fécula consumida no Piauí ainda vem de estados do Sul do país.

A estratégia da indústria instalada em Parnaíba é justamente inverter esse fluxo: utilizar mandioca produzida localmente para abastecer mercados nacionais e exportar parte da produção. A estimativa é que a cadeia gere cerca de 500 empregos diretos e indiretos, envolvendo produtores rurais, transporte, armazenagem e serviços ligados ao processamento industrial.

O porto também negocia operações com a Moinhos Piauí, que busca estruturar uma rota de cabotagem para importação de trigo. O cereal é praticamente todo trazido de outras regiões do país ou do exterior, principalmente Argentina e Paraguai. Hoje, a dependência de transporte terrestre encarece o abastecimento da indústria moageira nordestina.

A cabotagem aparece como alternativa para reduzir custos logísticos em um setor pressionado por frete elevado. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a navegação de cabotagem movimentou 303,7 milhões de toneladas no Brasil em 2025, alta de 3,4% sobre o ano anterior. O governo federal e operadores privados veem o modal como peça-chave para reduzir a concentração do transporte rodoviário no país.

Em paralelo às negociações comerciais, o Porto Piauí tenta acelerar sua estruturação física. Durante a Intermodal South America 2026, a CS Infra apresentou estudos para implantação de um terminal de grãos em Luís Correia. A empresa já opera a Rodovia Transcerrados, principal corredor de escoamento da produção agrícola do sul do Piauí.

Os estudos analisam desde acesso rodoviário até operações de embarque e integração logística com o Matopiba, região que reúne áreas agrícolas de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e responde por uma das maiores expansões agrícolas do país nas últimas décadas.

Outra frente em andamento envolve a implantação de um terminal de cargas gerais pela CNAGA – Armazéns Gerais Alfandegados. O projeto prevê investimento inicial de R$ 21 milhões em uma área de 27 mil metros quadrados voltada à movimentação de contêineres e cargas diversas.

Embora ainda opere em escala reduzida, o terminal de Luís Correia é tratado pelo governo estadual como peça estratégica para mudar a dinâmica econômica do estado. A avaliação no setor é que o porto pode reduzir custos de exportação, atrair agroindústrias e ampliar a competitividade da produção agrícola piauiense, especialmente em cadeias de maior valor agregado.

Na prática, o desafio vai além da infraestrutura portuária. Especialistas apontam que o sucesso do projeto dependerá da capacidade de consolidar volume de cargas, atrair operadores logísticos e criar integração eficiente entre produção, armazenagem e transporte. Sem escala, o custo operacional tende a limitar a competitividade frente a portos já consolidados do Arco Norte e do Sudeste.

Fonte: Pensar Agro

Comentários Facebook
Continue Reading

TRÊS LAGOAS

Três Lagoas21/05/2026

SEMED informa alteração no horário de atendimento da Secretaria na segunda-feira, 25 de maio

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informa que o atendimento ao público na...

Três Lagoas21/05/2026

“A Rua é Nossa” terá nova edição no próximo domingo com lazer, cultura e gastronomia em Três Lagoas

A população de Três Lagoas terá mais uma oportunidade de aproveitar atividades de lazer e entretenimento ao ar livre no...

Três Lagoas21/05/2026

Prefeitura convoca aprovados em Processo Seletivo para contratação temporária na Educação

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP), convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo –...

Três Lagoas21/05/2026

SETURC participa de evento nacional em Bonito e fortalece busca por turismo sustentável e profissional em Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), participou entre os dias 20...

Três Lagoas21/05/2026

VAGAS DE EMPREGO – Veja as oportunidades disponíveis na Casa do Trabalhador nesta quinta-feira (21)

A Prefeitura de Três Lagoas e a Casa do Trabalhador divulgam as oportunidades de empregos disponíveis nesta quinta-feira, 21 de...

Três Lagoas20/05/2026

Três Lagoas ultrapassa 19 mil doses aplicadas na campanha de vacinação contra a Influenza

A Prefeitura Municipal de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou nesta quarta-feira, 20 de maio,...

ÁGUA CLARA

CÂMARA DE TRÊS LAGOAS

SUZANO

ELDORADO

Assembléia Legislativa MS

Mato Grosso do Sul

POLICIAL

Mais Lidas da Semana