Os deputados devem votar na manhã desta quinta-feira (15), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro propostas previstas na Ordem do Dia, sendo em segunda e primeira discussão, além de discussão única. A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa e à participação de toda sociedade.

Entre as matérias pautadas para segunda discussão está o Projeto de Lei 130/2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que dispõe sobre o reconhecimento de pessoas com Síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose), como pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Na justificativa da proposta é citado que a doença é uma condição genética autossômica dominante que se manifesta através do surgimento de múltiplos tumores benignos no sistema nervoso, entre outras complicações.

Outro projeto será votado em segunda discussão. O Projeto de Lei 215/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual da Mulher Instrumentista. A data será celebrada anualmente no dia 13 de agosto. De acordo com o projeto, a iniciativa busca reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres que se destacam no campo da música instrumental.

Deve ser votado em primeira discussão o Projeto de Lei 98/2025, do Poder Judiciário, que altera o parágrafo único do art. 40 da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006. A referida proposta dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.

Em discussão única será votado o Projeto de Lei 210/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que declara de Utilidade Pública a Sociedade Logunedé de Culto e Tradição Religiosa Yorubá (Sotrayoruba), com sede em Campo Grande.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS