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Mato Grosso do Sul

Com participação de MS, propostas para solucionar processos de indenização e demarcação são apresentadas ao STF

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A quarta audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), realizada ontem (23) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), reuniu nove especialistas para apresentarem propostas de solução para os processos de indenização e demarcação de terras indígenas. O objetivo das audiências é buscar uma solução consensual sobre medidas e propostas que garantam coesão institucional em torno de pontos assegurem proteção e segurança jurídica a todos.

O governador Eduardo Riedel, que há dois meses foi escolhido pelo Fórum Nacional de Governadores para ser o representante titular dos entes federativos na comissão especial – formada também por representantes da União, do Congresso Nacional, dos municípios, da sociedade civil e da população indígena –, participou da reunião híbrida, juntamente com a procuradora-geral do Estado Ana Ali.

“O processo demarcatório, totalmente legítimo, tem atropelado todas as outras instâncias de partes interessadas dentro do contexto. Boa parte desses conflitos tem base a partir dessa situação. O planejamento é importante para que a gente possa ter uma situação onde as etapas estejam previstas, se for o caso da indenização. Quando eu falo se for o caso, é a partir daquelas áreas, que aqui no Mato Grosso Sul é praticamente a totalidade, a origem dos títulos seja de boa fé e absolutamente legalizados, muito deles pela União na sua origem. Eu acredito que este é o cerne da questão. E esse sofrimento ele fica muito com todos, os indígenas que têm uma expectativa criada e frustrada, e com os produtores, na sua grande maioria pequenos produtores, aqui também, na estrutura fundiária”, afirmou Riedel.

O STF informou que os nomes dos expositores foram apresentados pelos integrantes da comissão especial e aprovados pelo ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações sobre o tema, na sexta-feira (20). Entre os especialistas ouvidos estava Luiz Henrique Eloy Amado (Eloy Terena) – secretário-adjunto do Ministério dos Povos – e Nelson Jobim – ministro aposentado do STF –, além de Aldo Rebelo (ex-ministro da Defesa), Eugênio Aragão (ex-ministro da Justiça), Arnaldo Zunizakae, general Alexandre Ribeiro de Mendonça, Márcio José Brando Santilli, Lucas Azevedo Carvalho e Ricardo Hermany.

“O objeto da audiência foi ouvir esses especialistas, que foram indicados pelos representantes nas ações, que são todos os lados, e que o ministro (Gilmar Mendes) acolheu as indicações, cada um com os seus pensamentos em relação a essa temática, propondo soluções. A realidade do Mato Grosso do Sul foi objeto desses debates, com o olhar trazido pelo governador”, afirmou a procuradora-geral do Estado.

Entre os temas debatidos estão o processo de demarcação e indenização por invasão a terras indígenas e discussões sobre diferentes visões de atividades econômicas pelos indígenas. A Confederação Nacional de Municípios também apresentou uma consulta feita aos municípios sobre políticas públicas e áreas demarcadas em seus territórios.

A comissão também foi informada que o ministro Gilmar Mendes solicitou à Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) do Ministério da Justiça que realize um levantamento sobre terras expropriadas pelo uso de tráfico. A proposta a ser discutida pela comissão é utilizar essas terras para possível alocação de não indígenas da mesma região que aceitem fornecer sua terra em território indígena de volta à União. A possibilidade jurídica da sugestão será discutida pela comissão.

Na audiência, o governador Eduardo Riedel, afirmou que é necessário haver o encaminhamento da questão para uma solução que contemple os direitos previstos dos envolvidos na questão. “Dos direitos e das ações pretendidas pelas comunidades indígenas e o direito também dos produtores envolvidos nessa situação, e da sociedade como um todo. Esse é um tema que aflige o Mato Grosso do Sul, aflige a nossa sociedade, desgasta todos os setores envolvidos e é algo que a gente mais do que nunca precisa ver evoluído e com a participação de todos”, disse Riedel.

Marco Temporal

Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Em setembro de 2023, o STF decidiu que a data não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.

Em dezembro, antes de a decisão do STF ser publicada, o Congresso Nacional editou a Lei 14.701/2023 e restabeleceu o marco temporal. Desde então, foram apresentadas quatro ações questionando a validade da lei e uma pedindo que o STF declare sua constitucionalidade.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm

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Leia mais:

Governador de MS é escolhido para representar os estados em comissão no STF sobre o marco temporal

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Com 4 mil procedimentos, unidade cardíaca de alta complexidade no interior já salvou até o Papai Noel

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Estrutura evitou agravamento do infarto e garantiu atendimento imediato sem deslocamento

Conhecido por arrancar sorrisos e posar para fotos com crianças durante o Natal em Três Lagoas, o Papai Noel Elvis Avelino, de 59 anos, viveu uma verdadeira corrida contra o tempo. Horas depois de atuar como o bom velhinho, ele já estava em seu posto de trabalho quando começou a passar mal. Após sofrer um infarto, precisou ser submetido a uma angioplastia de urgência e recebeu atendimento especializado no Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé.

A história inusitada acabou se tornando também símbolo de um avanço importante para a saúde pública no interior: com a nova estrutura de cardiologia e da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Coronariana do hospital, Elvis conseguiu realizar o procedimento de alta complexidade sem precisar ser transferido para outro município.

Sintomas ignorados em meio à rotina de Natal

Ele conta que os primeiros sintomas começaram dias antes, mas foram ignorados em meio à rotina intensa de trabalho no período natalino. No domingo, após mais um dia atuando no shopping, já sentia dores no peito. Mesmo assim, decidiu seguir trabalhando. “Eu pensei: ‘se eu for no hospital, vão querer me internar e amanhã eu tenho que trabalhar no shopping’”, relembra.

Na segunda-feira, durante uma reunião no centro comercial, a situação piorou. Elvis sentiu tontura, a vista escureceu e precisou se sentar. Funcionários chegaram a oferecer ajuda e sugeriram chamar uma ambulância, mas ele recusou. Só decidiu procurar atendimento depois de voltar a sentir fortes dores e perceber que algo realmente estava errado. O diagnóstico veio rápido: Elvis estava sofrendo um infarto há dias.

Atendimento rápido evitou agravamento

Inicialmente atendido em uma unidade de pronto atendimento, ele foi transferido para o Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, onde passou por cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana com implantação de dois stents.

O cardiologista clínico e intervencionista Vitor Hugo Cavallini, de 45 anos, integra o corpo clínico do hospital desde maio de 2023, atuando na hemodinâmica da unidade. Com mais de 20 anos de experiência na área cardiovascular, ele destaca a gravidade do quadro. “Se necessitasse de transferência para outro local, o risco de vida dele poderia se agravar muito e levar até ao óbito, devido à gravidade do quadro”, explica o médico.

Segundo o especialista, Elvis chegou ao hospital com infarto agudo do miocárdio e dor intensa. O procedimento realizado foi um cateterismo cardíaco seguido de angioplastia coronariana primária com implante de dois stents na coronária direita.

Médico reconheceu o impacto do caso

A história também teve um significado pessoal para o cardiologista. Ele relata que a situação marcou sua trajetória profissional. “Realizar o procedimento no Papai Noel foi um marco para minha vida, devido ser uma figura muito querida por todos e especialmente por mim e principalmente em especial esse Papai Noel que dias antes tirou foto com meus filhos (Enrico 10 anos e Mariah 5 anos) no Shopping de Três Lagoas. Foi uma emoção muito grande e gratificante fazer parte da vida do Papai Noel”, conta o médico.

A repercussão também tomou conta dos corredores do hospital. Conhecido na cidade pelo trabalho natalino, Elvis virou figura querida entre profissionais, pacientes e acompanhantes. “Todo mundo queria tirar foto comigo. Até no berçário me levaram”, lembra, aos risos. A touca de Papai Noel, relembra Elvis, o acompanhou durante a internação.

Recuperação e acompanhamento contínuo

Morador de Três Lagoas há quatro anos, Elvis trabalhou durante décadas como motorista de guincho antes de se dedicar ao personagem que o tornou conhecido na cidade. Hoje, além da recuperação, segue realizando acompanhamento frequente no ambulatório de cardiologia do hospital, com consultas, exames e controle contínuo da saúde cardíaca.

Segundo o médico, o acompanhamento após a angioplastia é contínuo e essencial, com retorno ao ambulatório, avaliações regulares e monitoramento clínico ao longo do tempo. E todas as etapas feitas no hospital.

Pai de um filho e avô de três netos, Elvis conta que o atendimento recebido mudou completamente sua visão sobre a rede pública de saúde. “Foi melhor que no particular”, afirma.

Nova cardiologia fortalece atendimento no interior

Para o Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, histórias como a de Elvis mostram, na prática, o impacto da nova estrutura de cardiologia implantada em Três Lagoas.

O Complexo Hemodinâmico do hospital reúne hemodinâmica, atendimento especializado e UTI Coronariana, garantindo que pacientes em estado grave recebam assistência rápida e de alta complexidade sem precisar se deslocar para outros centros.

Desde a implantação da estrutura, em maio de 2023, já foram realizados 4.181 procedimentos cardiológicos na unidade. Desse total, foram 1.390 angioplastias e 2.592 cateterismos, procedimentos semelhantes ao realizado no Papai Noel, além de 110 implantes de marcapasso e 89 arteriografias.

Danúbia Burema, Comunicação SES
Fotos: Comunicação HRTL

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Corumbá recebe investimentos em saúde, infraestrutura, saneamento e proteção às mulheres

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Corumbá concentrou, nesta terça-feira (23), uma série de entregas, vistorias, assinaturas e autorizações que reforçam os investimentos em saúde, infraestrutura, saneamento e proteção social no município. A programação contemplou desde a entrega de novas estruturas para atendimento em hemoterapia até o início das obras da nova maternidade e da Casa da Mulher Brasileira, além de investimentos em abastecimento de água e melhorias urbanas.

Na área da saúde, o Governo do Estado entregou sete salas reformadas para implantação dos serviços de hemoterapia, com investimentos de R$ 390 mil. A nova estrutura fortalece a rede de atendimento hematológico da região, amplia a capacidade operacional do Hemosul e garante mais qualidade, segurança e agilidade no atendimento aos pacientes.

A agenda também incluiu supervisão às instalações da maternidade da Santa Casa de Corumbá. O município contará com uma nova maternidade, com investimento de R$ 74,9 milhões, sendo R$ 59,8 milhões do Governo Federal e R$ 15,1 milhões do Governo do Estado. A unidade ampliará a assistência materno-infantil na região pantaneira.

Ao participar da entrega de novos equipamentos e da ampliação da estrutura da Santa Casa de Corumbá, o governador Eduardo Riedel reiterou a importância da parceria entre Estado e municípios para fortalecer a rede pública de saúde e assegurar atendimento mais qualificado à população pantaneira. Segundo o chefe do Executivo estadual, os investimentos em infraestrutura e custeio são fundamentais para garantir mais conforto, dignidade e eficiência nos serviços oferecidos aos moradores da região.

“Após a conclusão das obras e a entrega dos equipamentos, Corumbá passa a contar com um espaço mais moderno, confortável e preparado para atender melhor a população. Essa parceria entre Estado e município é fundamental para fortalecer as políticas públicas. Vamos seguir apoiando a estrutura, desde a conclusão da etapa de equipamentos até a manutenção necessária para garantir um atendimento cada vez mais qualificado à população”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

Outra visita técnica ocorreu na UTI Neonatal do Hospital da Cassems de Corumbá. A agenda marca a transformação da unidade em um dos principais polos de saúde de alta complexidade do Pantanal, atendendo Corumbá, Ladário e municípios vizinhos, abrangendo cerca de 20 mil pessoas referenciadas.

Inaugurado em 25 de novembro de 2018, o Hospital da Cassems vem ampliando continuamente sua estrutura para reduzir o vazio assistencial da região. Atualmente, conta com 47 leitos clínicos e quatro leitos de unidade semi-intensiva, fundamentais para a transição segura de pacientes críticos.

A unidade dispõe de centro cirúrgico moderno e estrutura tecnológica que possibilitou, em junho de 2026, a realização da primeira neurocirurgia da história da região. O hospital também se consolidou como polo de diagnóstico e intervenção avançada, com centro de diagnóstico por imagem equipado com ressonância magnética, tomógrafo de 64 canais, raio-X e ultrassonografia.

No setor de infraestrutura, o Governo do Estado entregou a obra de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e restauração nos bairros Nova Corumbá, Guatós e Pantanal. Executadas por meio do programa MS Ativo Municipalismo I, as intervenções receberam investimentos de R$ 27,8 milhões e foram concluídas em 2026.

Também foi entregue a obra de adequação e reabilitação do Laboratório de Ensaio e Controle da Sanesul, concluída em 2024 com investimento de R$ 916,6 mil. A intervenção amplia a capacidade de análise e monitoramento da qualidade da água distribuída à população, fortalecendo o controle operacional e a segurança do abastecimento no município.

Entre os atos pactuados está a assinatura da ordem de início de serviço para a construção da Casa da Mulher Brasileira de Corumbá, com investimentos de R$ 8,4 milhões. O espaço terá área de 1.372,10 metros quadrados e reunirá, em um único local, serviços essenciais de acolhimento, atendimento humanizado e enfrentamento à violência contra a mulher.

Ao autorizar a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá, Riedel ressaltou que o equipamento representa mais do que uma obra física e integra uma rede de proteção voltada às mulheres em situação de violência.

“Quando falamos da Casa da Mulher Brasileira, falamos de uma rede completa de atendimento, com Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, assistência psicossocial e acolhimento. Mato Grosso do Sul enfrenta esse problema de maneira transparente e busca soluções. A palavra de ordem é intolerância à violência contra a mulher e precisamos ampliar cada vez mais essa estrutura de proteção”, declarou.

A estrutura contará com Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), salas de cartório, espaços para atuação do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, além de sala de audiências, ambientes para atendimento psicossocial, áreas administrativas e brinquedoteca para acolhimento das crianças que acompanham as vítimas.

O projeto foi concebido para oferecer um ambiente acessível, seguro e humanizado, favorecendo a integração dos serviços e reduzindo a revitimização das mulheres atendidas.

Na área da saúde, foi assinada a ordem de início de serviço para a construção da nova Maternidade de Corumbá, empreendimento inserido no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimento total de R$ 74,9 milhões.

A unidade será construída na Rua Pedro de Medeiros, no Bairro Popular Velha, seguindo o projeto de referência do Ministério da Saúde para maternidades de Porte II. Com área construída de aproximadamente 10,1 mil metros quadrados, a estrutura contará com Centro de Parto Normal, suítes PPP (pré-parto, parto e pós-parto), centro cirúrgico obstétrico, unidade de internação obstétrica, unidade neonatal, Banco de Leite Humano, Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, atendimento ambulatorial para gestantes de alto risco, serviços de urgência e emergência obstétrica e áreas de apoio diagnóstico e terapêutico.

No saneamento, o governador assinou a ordem de início de serviço para a construção dos dolfins de proteção da captação superficial de água bruta e recuperação das estruturas existentes, com investimentos de R$ 26,5 milhões por meio do Programa Avançar Cidades – 2ª Etapa. A obra tem como objetivo proteger o sistema de captação contra impactos provocados por embarcações e garantir maior segurança e continuidade ao abastecimento.

Também foram autorizados dois novos processos licitatórios. O primeiro prevê a implantação do sistema de tratamento de resíduos da Estação de Tratamento de Água (ETA), com valor de referência de R$ 15 milhões, permitindo o tratamento adequado dos resíduos gerados no processo de potabilização da água, em conformidade com as normas ambientais.

Ao celebrar os investimentos em andamento em Corumbá, o governador Eduardo Riedel associou os avanços do município à capacidade de articulação entre diferentes esferas de governo e à união de esforços para viabilizar obras estruturantes. Ele citou os recursos destinados ao saneamento por meio do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e a participação decisiva do Estado nas contrapartidas necessárias para garantir os projetos.

“Conseguimos viabilizar investimentos importantes e Corumbá está entre os municípios contemplados. A responsabilidade agora é fazer esses recursos chegarem em forma de obras de qualidade. São R$ 63 milhões para requalificar toda a rede de água e esgoto, uma estrutura antiga que precisa ser modernizada e que vai representar uma grande transformação para a cidade”, afirmou.

A segunda autorização contemplou a modernização do sistema de abastecimento de água de Corumbá, com investimentos estimados em R$ 22,4 milhões. O projeto prevê a modernização das redes de distribuição, implantação de equipamentos para controle de pressão e ampliação dos setores de macromedição, aumentando a eficiência operacional, reduzindo perdas e ampliando a confiabilidade do abastecimento.

O governador observou que a universalização do saneamento é uma das metas prioritárias do Estado e antecipou que Mato Grosso do Sul pretende concluir o processo antes mesmo do prazo previsto em contrato.

“Estamos trabalhando para universalizar o saneamento até o fim do ano que vem. Essa é uma política que tem relação direta com saúde, dignidade e cidadania. Municípios que tinham cobertura praticamente inexistente já alcançam índices próximos de 98%, e agora estamos monitorando, junto à Fiocruz, os impactos concretos dessa mudança nos indicadores de saúde. É uma transformação profunda para a população”, ressaltou.

Para o prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, o volume de investimentos em andamento no município tem proporcionado uma nova realidade e demonstra que as ações públicas vão além da execução de obras, refletindo sensibilidade às necessidades da população.

“A gente olha para a cidade hoje e vê uma quantidade de obras que impressiona. Mas a boa política não é feita apenas de números ou de concreto. O mais importante é a sensibilidade que existe por trás dessas ações. As obras de drenagem ajudam a enfrentar os alagamentos, os projetos habitacionais reduzem o déficit de moradia e investimentos como a Casa da Mulher Brasileira e a UTI Neonatal mostram que é possível transformar estruturas que antes eram vistas como inviáveis em serviços que salvam vidas e acolhem as pessoas”, ressaltou o prefeito.

Encerrando a agenda, o governador participa à noite das festividades do tradicional Arraial do Banho de São João, uma das principais manifestações culturais e religiosas do Pantanal. Reconhecido em 2021 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, o evento possui mais de 140 anos de devoção documentada e integra a identidade cultural de Corumbá e Ladário.

A celebração reúne fé, cultura popular, tradições pantaneiras, influências afro-brasileiras e devoção a São João Batista. Segundo a crença popular, na noite de São João as águas do Rio Paraguai assumem simbolicamente o papel das águas do Rio Jordão, onde São João Batista batizou Jesus Cristo, transformando o banho da imagem em um ritual de renovação, purificação e bênçãos para os festeiros e suas famílias.

Alexandre Gonzaga, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/Secom-MS

Fonte: Governo MS

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