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Mato Grosso do Sul

Com Núcleo de Atendimento Judicial, Detran-MS dá salto de 77% na rapidez das respostas ao Judiciário

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Em seis meses, núcleo reduz riscos e acelera respostas ao Judiciário

Criado em fevereiro de 2025 para dar mais agilidade e segurança às respostas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) ao Poder Judiciário, o Núcleo de Atendimento Judicial (Najud), vinculado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS), já mudou a forma como a autarquia lida com as demandas judiciais.

Nos seis primeiros meses de funcionamento, de fevereiro a julho, o núcleo da Coordenadoria Jurídica do Detran (Cjur/Detran) atendeu 1.833 demandas referentes à habilitação. No mesmo período de 2024, quando ainda não existia, o número foi de 1.034. O aumento de 77% nos atendimentos mostra o impacto imediato da nova estrutura.

Antes do Najud, as demandas judiciais eram distribuídas entre gerências, que conciliavam essa função com outras atividades, o que aumentava o risco de atrasos e descumprimento de prazos. Hoje, o núcleo concentra as respostas, padroniza procedimentos e atua como canal direto de confiança entre o Detran/Cjur e o Poder Judiciário.

O Najud recebe em média 15 novas demandas por dia útil. Entre suas atribuições estão processos ligados à habilitação, como pedidos de suspensão ou anulação de pontuação, cancelamento de autos de infração e de processos administrativos.

Najud garante agilidade, economia e segurança jurídica

Segundo o Procurador-Chefe da Coordenadoria Jurídica no Detran-MS e chefe do Najud, Dr. Pablo Henrique Garcete Schrader, os resultados são positivos para o cidadão. “A Cjur/Detran com o Najud tem mostrado segurança jurídica e rapidez. Ao eliminar atrasos, conseguimos evitar multas diárias e, com isso, gerar uma economia importante para os cofres públicos. Esse resultado mostra como a gestão estratégica se traduz em benefícios diretos à população”, afirma.

Além de reduzir riscos jurídicos e administrativos, a agilidade do núcleo também impacta a vida do cidadão, que passa a ter suas demandas analisadas com mais previsibilidade.

O Diretor-Presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, avalia os resultados obtidos no primeiro semestre de funcionamento do núcleo. “O Najud centraliza e padroniza as respostas, reduz riscos, evita atrasos e garante ao cidadão respostas mais rápidas e previsíveis. Esse resultado é reflexo da gestão estratégica do governador Eduardo Riedel, que busca eficiência, inovação e fortalecimento das instituições públicas, mostrando que mais do que números, o Najud representa um novo patamar de credibilidade e compromisso com a sociedade”.

O próximo passo é ampliar o escopo de atuação. O núcleo se prepara para assumir também demandas relacionadas a veículos e contratos, hoje tratadas nas diretorias e gerências do Detran.

Mais do que estatísticas, o Najud representa uma virada de chave na forma como o Detran-MS se relaciona com o Judiciário: garante celeridade, dá segurança jurídica e reforça a credibilidade institucional da autarquia perante a sociedade.

Najud

O Najud (Núcleo de Atendimento Judicial) é o setor da Coordenadoria Jurídica do Detran (Cjur/Detran-MS) dentro da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado). A unidade é responsável por atender às demandas judiciais relacionadas à habilitação, além de prestar informações à Procuradoria e cumprir decisões da Justiça.

Entre suas funções estão suspender ou cancelar autos de infração, pontos na CNH e penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, sempre quando houver ordem judicial. O núcleo também pode liberar ou incluir bloqueios no prontuário de condutores, atualizar o sistema nacional de habilitação (BCA) e encaminhar solicitações do Judiciário para as áreas competentes do órgão.

Em resumo, o Najud é o elo entre o Poder Judiciário e o Detran-MS, garantindo que as determinações judiciais sejam cumpridas com eficiência e segurança jurídica.

Mireli Obando, Comunicação Detran-MS
Foto: Rodrigo Maia

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Detran-MS edita portaria com medidas emergenciais após falha na integração com a Sefaz

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Prazo de licenciamento para veículos de final 1, 2 e 3 é prorrogado até 29 de julho

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) publicará na próxima terça-feira (21/07) a Portaria “N” nº 212/2026, que estabelece medidas administrativas excepcionais e temporárias para minimizar os impactos da indisponibilidade da integração sistêmica entre o Detran-MS e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MS), verificada desde o dia 8 de julho de 2026.

A falha na comunicação entre os sistemas, causada por gatilhos de segurança contra ataques cibernéticos, comprometeu a consulta detalhada dos débitos de IPVA vinculados aos veículos registrados no Estado, inviabilizando a conclusão de serviços que dependem da verificação da regularidade tributária. As medidas a serem publicadas têm como objetivo assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos e evitar prejuízos aos usuários decorrentes de situação alheia à sua vontade.

Confira os principais pontos:

A portaria estabelece providências temporárias para reduzir os efeitos da instabilidade sistêmica, sem caráter permanente e sem alterar as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As medidas valem para o período de 8 a 29 de julho de 2026, ressalvadas as situações expressamente disciplinadas no texto.

Licenciamento prorrogado:

Foi estendido para 29 de julho de 2026 o prazo para o licenciamento anual dos veículos com placas de final 1, 2 e 3, inicialmente previsto na Portaria Detran-MS “N” nº 199/2025. Os prazos para os demais finais de placa permanecem inalterados.

Outras providências:

A portaria também trata, em seus demais artigos, de situações específicas como a validade de laudos de vistoria, prazos para registro de veículos, diárias de veículos recolhidos e orientações sobre a regularização do IPVA junto à SEFAZ/MS.

Neste período o proprietário ou interessado cujo veículo apresente pendência de IPVA deverá promover sua regularização diretamente perante a Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/MS.

A conclusão dos serviços pelo DETRAN/MS permanecerá condicionada à inexistência de pendências tributárias, observado o processamento das informações pelos sistemas competentes.

O texto completo da portaria estará disponível após sua publicação no Diário Oficial no site oficial do Detran-MS, em https://legisgov.detran.ms.gov.br/.

Comunicação Detran-MS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Itens da cesta básica variam até 300% em supermercados de Campo Grande

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Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), identificou variações de até 300% no preço dos itens que compõem a cesta básica, em supermercados de Campo Grande. Produtos de hortifrúti, além de higiene e limpeza, lideram o ranking.

A cebola nacional, a alface crespa e o tomate salada puxaram as maiores oscilações entre os 13 estabelecimentos pesquisados, no período de 1º a 3 de julho. O preço médio destes itens chegou a R$ 6,16/quilo, R$ 4,42/unidade e R$ 8,44/quilo, respectivamente.

No segmento de higiene e limpeza, um creme dental da marca Sorriso chegou a 210,70% de variação, enquanto o sabão em barra Sol, com cinco unidades, alcançou 132,89%.

Entre os alimentos, a pesquisa ressalta ainda maiores diferenças de preços no açúcar cristal Sonora 2 kg (137,20%), macarrão de sêmola com ovos espaguete Renata 500 g (134,12%) e no arroz tipo 1 Guacira 5 kg (106,83%).

Comparativo

A pressão inflacionária sobre os itens da cesta básica pode ser observada no comparativo com os dados coletados em abril. O feijão e o arroz, por exemplo, apresentaram um aumento médio de preços de 41,38% e 13,31% no período.

Dentre as maiores altas registradas, também estão o macarrão de sêmola com ovos espaguete Renata 500 g (+66,11%), arroz tipo 1 agulhinha Dallas 5 kg (+45,40%) e o quilo da batata inglesa (+38,52%).

Já entre as principais reduções, são listados o macarrão de sêmola com ovos parafuso Dallas 500 g (-44,49%), água sanitária Candura 1 litro (-32,37%) e o sal refinado Donana 1 kg (-31,09%).

Ao todo, o levantamento do Procon Mato Grosso do Sul avaliou o preço de 115 itens. A recomendação aos consumidores permanece sendo pesquisar, a fim de mitigar os efeitos da inflação no carrinho de compras. Sugere-se ainda que os supermercados localizados nos bairros também sejam considerados como opções de economia.

Serviço

Cesta Básica (Campo Grande) – Julho 2026: https://tinyurl.com/5bhj5v7k

Cesta Básica (Campo Grande) – Comparativo Abril – Julho: https://tinyurl.com/2fj8yvj2

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS

Fonte: Governo MS

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