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Política

Com MS no topo do ranking de vacinação, Coronel David elogia união de esforços e apoio do Governo Federal

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Parlamentar frisou a importância do trabalho realizado pela Alems para ajudar setores na pandemia

Ao receber o Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, durante reunião na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (16), o deputado estadual Coronel David (sem partido) rendeu elogios pela união de esforços e o apoio do Governo Federal para que Mato Grosso do Sul chegasse ao topo do ranking de vacinação nacional em pouco tempo.

“É com muita alegria que Mato Grosso do Sul recebe o ministro Marcelo Queiroga que vem conhecer a eficácia e o sucesso da aplicação das vacinas aqui no Estado. Importante dizer que as vacinas remetidas pelo Governo Federal tão logo chegam aqui no nosso Estado, são distribuídas e entregues de forma muito rápida e segura”, disse o parlamentar.

O Coronel David afirmou, durante entrevista, que isso contribui para que Mato Grosso do Sul seja o Estado que mais aplica vacinas. “Eu tenho absoluta convicção que essa colocação do Mato Grosso do Sul no topo das aplicações das vacinas vai fazer com que a gente consiga recuperar aqueles que estão com a doença e livrar as pessoas já vacinadas de contrair esse vírus que levou tantos entes queridos”, completa.

O ministro Marcelo Marcelo Queiroga reiterou que Mato Grosso do Sul é um Estado muito promissor e que a pedido do Presidente Jair Bolsonaro está trabalhando de forma integrada com outros ministros para levar políticas públicas efetivas aos estados. O ministro esteve na Casa de Leis ao lado da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil Tereza Cristina.

“Nós sabemos que essa pandemia é um problema de saúde pública internacional e afetou fortemente o estado de Mato Grosso do Sul. Porém as providências das autoridades sanitárias a nível federal, a nível estadual e municipal foram suficientes para acalmar o contexto pandêmico. A campanha de vacinação de Mato Grosso do Sul aplica 92% das vacinas que são distribuídas pelo Ministério da Saúde”, disse.

Trabalho Sério

O trabalho da Assembleia Legislativa diante da pandemia foi enaltecido pelo deputado Coronel David que elencou a importância de uma Casa de Leis atuar tão fortemente em prol dos municípios junto com o Governo do Estado.

“A Assembleia Legislativa através de seus deputados exerceu um papel fundamental no combate à pandemia, principalmente naquele primeiro momento em que existiam muitas interrogações. Sabíamos pouco da doença e seus efeitos, mas de forma bastante participativa a Assembleia destinou grande parte das emendas dos deputados para combater a pandemia nos municípios. Com certeza ajudou o governo do Mato Grosso do Sul a enviar esse recurso, montar força tarefa, criar uma estrutura que pudesse fazer com que o estado chegasse aqui hoje bem posicionado no ranking de vacinação”, conta.

Além disso, o deputado afirma que a Assembleia aprovou várias leis, projetos e indicações ao Governo do Estado contemplando algumas categorias que tinham participação efetiva dentro da sociedade.

Serviço essencial- O Coronel David é autor do Projeto de Lei 82/2021 que reconhece como essencial a atividade realizada por profissionais da área da beleza como cabeleireiros, manicures, barbeiros, esteticistas, maquiadores e afins. Com isto, impede o fechamento de estabelecimentos do tipo durante a vigência de decretos de lockdown na pandemia do novo coronavírus.

“Nós mesmos apresentamos projeto de lei no sentido de tornar essencial a atividade dos  profissionais de beleza de MS que exercem um trabalho fundamental, na questão da saúde mental e da beleza. Nesse momento isso faz bastante diferença. Eu tenho absoluta convicção que a Assembleia Legislativa vai continuar sendo carro- chefe, junto com o Governo do Estado e municípios no sentido que nós tenhamos uma participação cada vez mais efetiva para que possamos de uma forma definitiva debelar essa doença e recuperar nossa vida normal”, finaliza.

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Política

Projeto Rota MS que marcou primeira campanha eleitoral de Capitão Contar completa 3 anos

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Há 3 anos, Capitão Contar iniciava o primeiro percurso do Rota MS, projeto que marcou sua campanha eleitoral e o ajudou a levar suas propostas a todos os municípios de Mato Grosso do Sul.

“O Rota MS foi uma grande jornada. Percorri os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, mostrando ser possível fazer política de maneira diferente, de forma limpa, sem verba eleitoral e apadrinhamento político. Já faz três anos, mas na minha memória parece que foi ontem que fomos recebidos em todos os cantos do Estado de forma tão acolhedora”, diz o Deputado Capitão Contar.

De moto, o Capitão do Exército Brasileiro percorreu os 79 municípios do Estado para ouvir de perto as demandas da população e apresentar sua candidatura. Sem utilizar verba eleitoral, a campanha do Capitão Contar ganhou força com o apoio de voluntários que o recepcionaram nas cidades, promovendo reuniões e encontros onde foram realizados debates políticos sinceros.

A missão de renovação na política, uma das bandeiras levantadas pelo Deputado, foi ao encontro do anseio popular de eleger uma pessoa diferente como representante, alguém que compartilha dos seus ideais de ética, transparência e combate à corrupção.

Um dos símbolos do Rota MS foram as bandeiras que o Capitão levou para ser assinada pelos cidadãos, como forma de registro do compromisso de trabalho firmado com a população de cada município.

A mesma bandeira, foi também assinada em 2020, pelo Presidente Bolsonaro, quando esteve em Corumbá para inauguração de uma nova estação radar da FAB (Força Aérea Brasileira).

A consagração do Rota MS aconteceu nas urnas, quando o Capitão foi eleito com mais de 78 mil votos sul-mato-grossenses, sem utilizar nenhum centavo de dinheiro público ou fundo partidário. “O apoio que recebi nas urnas só meu deu mais responsabilidade de lutar por mais integridade e ética na utilização dos recursos públicos, contra a corrupção e para fazer a diferença na vida da população. Diariamente busco honrar com meu trabalho, as 78,390 mil pessoas que se juntaram à nossa missão”!

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Política

Capitão Contar faz indicação para garantir informação sobre direito de descontos em Cartórios

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A falta de informação é muitas vezes a responsável pela população acabar privada de direitos que já lhe são assegurados através de Leis. Em alguns casos, no texto da própria Lei já existe a determinação de sua divulgação exatamente para evitar o desconhecimento. Exemplo disso, é a Lei Estadual n. 4.710/2015, que dispõe sobre a afixação de cartazes em Cartórios de Registro de Imóveis informando sobre as isenções e os descontos nos pagamentos das taxas de registros de imóveis, em vigor desde 2015.

Para garantir o cumprimento integral da Lei, o Deputado Estadual Capitão Contar, protocolou uma indicação para que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, solicitando ações de fiscalização nos Cartórios de Registro de Imóveis do Estado.“A nossa preocupação é o fato de pessoas que teriam direito aos benefícios dispostos na Lei, paguem o valor integral das taxas, por mero desconhecimento. Por isso, estamos enviando essa indicação para o Tribunal de Justiça de MS, que já faz um excelente trabalho, fiscalize o cumprimento integral desta Lei”, disse o parlamentar.

A lei determina que o cartaz deve medir, no, mínimo, 297x420mm (folha A3), com escrita legível, e conter a seguinte informação: “Verifique se seu imóvel enquadra-se como habitação de interesse social e/ou nos descontos previstos nos artigos 290 e 290-A da Lei de Registros Públicos, cujo anexo e tabela de custas e emolumentos encontram-se à disposição neste Cartório.”

São beneficiadas as pessoas que possuem habitação de interesse social,  em termos gerais, é aquela voltada à população de baixa renda que não possui acesso à moradia formal e nem condições para contratar os serviços de profissionais ligados à construção civil. Como, por exemplo, habitações construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Também são beneficiados quem faz a primeira compra de imóvel próprio financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação e pessoas que irão fazer  o primeiro registro de direito real constituído em favor de beneficiário de regularização fundiária de interesse social em áreas urbanas e em áreas rurais de agricultura familiar. A Lei beneficia ainda,  a primeira averbação de construção residencial da até 70m² (metros quadrados) de edificação em áreas urbanas objeto de regularização fundiária de interesse social e o registro  de título de legitimação de posse, concedido pelo poder público.

A fiscalização fica por conta dos órgãos competentes e no e no caso de descumprimento prevê aplicação de advertência, multa, sem prejuízo de aplicação das sanções de natureza civil, penal ou outras definidas em legislação específica, ou até mesmo a suspensão e cassação de licenças para o funcionamento.

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