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Abril Indígena: Defensoria Pública de MS e Escola Superior realizam webnário com palestrantes indígenas

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Em homenagem ao mês dos povos indígenas, celebrado em abril, a Defensoria Pública de MS, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS) e com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de MS (ADEP-MS), realizará o Webnário Abril Indígena.

A programação do evento traz apenas palestrantes indígenas e será nos dias 9, 16, 23 e 30, das 9h às 12h (horário do MS), transmitido pelo canal da Escola Superior da Defensoria Pública de MS no YouTube.

Encontro do dia 09/04 – A primeira palestra terá como tema Cosmovisão Guarani e Kaiowá, que será proferida por Tonico Benites, o palestrante possui graduação em pedagogia e mestrado e doutorado em Antropologia Social (UFRJ).

O convidado especial também apresentará a discussão Fogo Familiar: relações familiares – crianças e adolescentes.

Na mesma data, o encontro online discutirá Cosmovisão e Relações de Consumo, apresentada por Anastácio Peralta, que tem graduação em Licenciatura Intercultural Indígena (UFGD).

Os mediadores desse primeiro dia de evento, serão: a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensora pública de Segunda Instância Neyla Ferreira Mendes; o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), defensor público Homero Lupo Medeiros; e a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Débora Maria de Souza Paulino.

Encontro do dia 16/04 – As reflexões do segundo dia de evento começam em torno da Religiosidade e conflitos com a palestrante Lúcia Pereira, mestra em Antropologia Social (UFGD).

Em seguida, Simone Eloy Amado, doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ), discursará a respeito dos Territórios Etnoeducacionais.

O tema Educação – Acesso encerra a programação do segundo encontro virtual, com a apresentação do professor auxiliar da UFGD, Eliel Benites, que também tem mestrado em Educação (UCDB).

A mediarão desse bloco será da coordenadora do Nupiir, defensora pública de Segunda Instância, Neyla Ferreira Mendes; do coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva; e do coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE) e chefe de gabinete em exercício, defensor público Pedro Paulo Gasparini.

Encontro do dia 23/04 – Fernando da Silva Souza (Terena), que possui graduação em Administração Rural pelo Centro Universitário da Grande Dourados, abrirá o terceiro módulo de estudos com a questão da Saúde – Subsistema.

Logo depois, a Saúde Mental – crise e reflexos na violência doméstica será apresentada pela mestra em Integração Contemporânea da América Latina (UNILA), Clara Barbosa de Almeida.

A mediação será com a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Thais Dominato Teixeira.

Encontro do dia 30/04 – O último evento do webnário Abril Indígena discutirá o Papel da DPE na consolidação dos Direitos Indígenas, com o convidado especial Luiz Henrique Eloy Amado que é advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e tem pós-doutorado em Antropologia pela École des Hautes Études em Sciences Sociales (EHESS), de Paris.

Inscrições: Clique aqui para fazer a sua inscrição, até́ o dia 16 de abril.

Certificado: O evento é formado por 4 palestras on-line, por isso, para garantir o certificado será necessário registrar presença em 3 delas.

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Pesquisa aponta variação de até 266% em itens de festa junina em Campo Grande

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Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), revela que, entre os produtos tradicionais nas festas juninas, pode haver variação de preços de até 266% em Campo Grande.

Nas prateleiras, a canela em pó apresentou a maior disparidade entre os 13 supermercados pesquisados. Uma marca do produto, de 10 gramas, registrou 266% de diferença de preços entre os estabelecimentos.

Outros itens demandam atenção nas gôndolas, como o amendoim cru de 400 gramas, com oscilação de 146,43% nos preços, o pé de moleque de 306 gramas (118,68%), a cachaça de 965 ml (101,37%), o pacote de fubá de 500 gramas (100,29%) e o vinho tinto suave de 750 ml (85,27%).

Para quem busca montar um cardápio baseando-se nos valores médios, a paçoca rolha de 210 gramas sai por cerca de R$ 10,38. Já no caso das canjicas amarela e branca de 500 gramas, os custos médios são de R$ 4,33 e R$ 5,54, respectivamente.

Os dados, coletados nos dias 25 e 26 de maio, estão sujeitos a alterações e confirmam a necessidade de se comparar os preços, além de sugerir que a compra no comércio local reduz custos com o deslocamento. Recomenda-se, ainda, que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade dos produtos e sempre exijam a emissão da nota fiscal.

Serviço

Pesquisa Itens para Festa Junina (Campo Grande): https://tinyurl.com/yk5hpzmj

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS

Foto: Divulgação/IA

Fonte: Governo MS

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Novo sistema de portarias do Detran-MS amplia transparência e facilita acesso à legislação

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O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) dá mais um passo em direção à modernização e à transparência institucional com a implantação de um novo sistema de consulta de portarias e normativas, que está disponível no portal oficial do órgão, na aba “Legislação”, “Portarias Detran-MS”, desde o dia 3 de junho.

A nova ferramenta foi desenvolvida para concentrar e organizar as normas que regem o departamento estadual, permitindo consultas mais rápidas, práticas e acessíveis tanto para a população quanto para os servidores da instituição.

Disponível no portal oficial do Detran-MS – Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – o Legisgov contará com uma interface mais moderna e intuitiva, trazendo informações organizadas em formato de tabela, como nome da portaria, data de publicação, ementa, alterações e situação da norma, indicando, por exemplo, se ela continua vigente ou foi revogada.

Além disso, o usuário poderá realizar pesquisas por número da portaria, nome da norma ou palavras-chave da ementa, facilitando a localização dos documentos.

Segundo o assessor da presidência do Detran-MS, Rodrigo Sodré, a principal proposta da nova plataforma é tornar a legislação do órgão mais acessível e transparente.

“O cidadão vai ter uma consulta prática, com ferramentas de pesquisa e uma visualização muito mais simples das normas e diretrizes do Detran-MS”, destaca.

Outro diferencial importante do sistema é a possibilidade de consulta ao texto integral das portarias com recursos que tornam a navegação mais dinâmica, como menu lateral interativo, links entre normas relacionadas, sumário navegável em portarias extensas e acesso direto a decretos mencionados nos textos.

O sistema também permitirá a impressão e salvamento das normas em PDF, já com papel timbrado oficial do Detran-MS.

Um dos avanços mais relevantes apontados pela equipe responsável é a chamada “compilação das normas”, recurso que reúne no próprio texto todas as alterações realizadas ao longo do tempo.

“Isso garante que o usuário esteja lendo um texto atualizado, sem o risco de aplicar uma regra que já sofreu alteração”, explica Rodrigo Sodré.

Antes, a consulta exigia buscas manuais em diferentes portarias e alterações publicadas separadamente, o que dificultava a interpretação correta das normas.

Neste primeiro momento, o sistema já contará com portarias publicadas entre 2017 e 2026. A inclusão de normas anteriores deverá ocorrer em uma segunda etapa, devido ao grande volume de documentos e ao trabalho manual de validação e atualização das informações.

A iniciativa reforça o compromisso do Detran-MS com a transformação digital, a transparência pública e a ampliação do acesso à informação para toda a sociedade.

Mireli Obando, Comunicação Detran-MS

Foto: Robson Dantas

Fonte: Governo MS

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