Mais de 19,4 mil pessoas mobilizadas, 1.893 lideranças comunitárias certificadas e 30 edições realizadas em 26 municípios. Os números revelam o alcance do Programa Perifeirarte, iniciativa da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) que une formação, cidadania, arte, cultura e desenvolvimento comunitário nos territórios periféricos de Mato Grosso do Sul.

Criado em 2023 pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, o Perifeirarte promove capacitação e qualificação para lideranças sociais e comunitárias, representantes do terceiro setor e população em geral. As formações abordam temas práticos para a organização das entidades locais, como regularização institucional, obtenção de CNPJ, documentação, uso de ferramentas digitais e acesso a políticas públicas.

O programa aproxima o poder público das comunidades e cria caminhos para que as demandas dos territórios sejam reconhecidas, encaminhadas e transformadas em ações. A programação também integra arte e cultura e é encerrada com feira livre, ampliando a participação popular e fortalecendo a economia local, especialmente por meio da visibilidade dada a feirantes e empreendedores.

A subsecretária de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, Tânia Regina dos Santos, destaca que os resultados revelam a dimensão alcançada pelo programa e a importância de uma atuação construída em diálogo com as comunidades.

“O Perifeirarte desenvolveu um trabalho contínuo de conscientização, fortalecimento e potencialização do movimento comunitário, evidenciando sua importância para o desenvolvimento dos territórios. O programa incentivou a participação cidadã, a autonomia e o protagonismo das comunidades, contribuindo para o fortalecimento e a organização comunitária”, ressaltou.

Somente em 2026, a programação já passou por Anaurilândia, Miranda, Nova Andradina, Campo Grande, Porto Murtinho, São Gabriel do Oeste e Fátima do Sul.

Formação que transforma a atuação comunitária

Em Ponta Porã, onde o Perifeirarte foi realizado em 2024, a formação ajudou a Associação de Moradores do Jardim Planalto e Adjacentes a reorganizar uma trajetória que havia sido interrompida por pendências acumuladas ao longo dos anos.

Presidente da entidade, Marcelo André conta que ele e a diretoria mantinham as ações comunitárias, mas encontravam dificuldades para avançar por falta de orientação sobre exigências administrativas, tributárias e cartorárias. Documentos desatualizados há mais de uma década impediam que a associação acessasse oportunidades e ampliasse o trabalho realizado no bairro.

A participação na capacitação oferecida pelo Perifeirarte trouxe informações práticas sobre os procedimentos necessários para regularizar a instituição. A partir das orientações recebidas, a diretoria buscou os órgãos responsáveis, atualizou documentos e colocou em andamento as medidas necessárias para resolver as pendências.

Hoje, a Associação de Moradores do Jardim Planalto e Adjacentes é, segundo Marcelo, a única organização de moradores de Ponta Porã totalmente regularizada junto aos governos municipal, estadual e federal. A entidade também conquistou o título de utilidade pública estadual em 2025, reconhecimento que fortaleceu sua atuação social e abriu novas possibilidades para o desenvolvimento de projetos.

Com a regularização, a associação passou a estar apta a receber doações, participar de editais, captar recursos para iniciativas sociais e culturais e buscar emendas parlamentares. A mudança também ampliou a capacidade de acolhimento da comunidade, que hoje recebe moradores de outros bairros e regiões em busca de orientação, atividades e apoio.

“Depois dessa capacitação, novos horizontes se abriram. Nós entendemos quais caminhos precisávamos seguir diante de documentações que estavam desatualizadas havia mais de 12 anos. Hoje, estamos em outro patamar, totalmente legalizados e aptos a receber doações, acessar editais, projetos sociais e culturais e emendas parlamentares”, afirmou Marcelo.

Para ele, a transformação não se limita à organização documental da associação. Com uma estrutura regularizada e uma equipe mais preparada, a entidade conseguiu ampliar a frente de trabalho e oferecer acolhimento mais efetivo a pessoas com acesso limitado à cultura, cidadania, educação e serviços de proteção social.

“Hoje conseguimos acolher as pessoas de maneira mais eficaz. Nossa frente de trabalho atingiu mais gente, inclusive de outros bairros e regiões, porque estamos tecnicamente muito mais capacitados do que antes”, completou.

Cidadania e organização comunitária

A proposta do Perifeirarte é aperfeiçoar a governança municipal nas pautas da cidadania e contribuir para o desenvolvimento sustentável, inclusivo e participativo das comunidades. Para isso, o programa articula parcerias entre Estado, prefeituras, organizações comunitárias e demais instituições públicas e privadas, ampliando a cooperação e aproximando serviços, oportunidades e direitos da população.

“Além de ampliar o acesso da população a informações sobre serviços, programas e políticas públicas disponíveis, o Perifeirarte facilita o encaminhamento das demandas comunitárias e promove melhores condições para a qualidade de vida da população”, pontuou a subsecretária Tânia Regina.

Secretário-adjunto de Estado da Cidadania e fundador do Perifeirarte, Jairo Luiz da Silva avalia que a trajetória do programa confirma uma mudança na forma como o poder público se relaciona com os territórios periféricos e as comunidades tradicionais de Mato Grosso do Sul.

“O Perifeirarte se consolidou como uma espécie de divisor de águas para as coletividades de Mato Grosso do Sul. Historicamente, as periferias e as comunidades tradicionais eram vistas apenas sob a ótica da carência. O programa mudou essa perspectiva e colocou esses territórios no centro do debate público como polos geradores de potência, cultura e transformação social”, afirmou.

Ao integrar formação, cultura, cidadania e empreendedorismo, o programa fortalece redes de economia solidária e abre espaço para pequenos produtores, artistas, feirantes, jovens e mulheres que sustentam suas famílias por meio do trabalho desenvolvido nos próprios territórios. A iniciativa contribui para que a renda circule nos bairros e municípios, ao mesmo tempo em que amplia o acesso a capacitações e oportunidades para iniciativas locais.

“O programa não levou uma cultura de fora para dentro das comunidades. Ele se tornou uma vitrine e uma ferramenta de fomento para a riqueza que já existe nesses lugares. Muitos participantes encontraram no Perifeirarte um espaço para apresentar suas produções, mas também para se capacitar e fortalecer seus caminhos”, destacou Jairo.

Para o secretário-adjunto, um dos principais resultados da iniciativa está na construção de pontes entre lideranças comunitárias, coletivos culturais, movimentos sociais, voluntariado, municípios e Governo do Estado. Essa aproximação permite que as demandas vividas nos territórios cheguem aos espaços de decisão e sejam consideradas na formulação das políticas públicas.

“O Perifeirarte virou sinônimo de gestão participativa. É um espaço em que o Estado escuta, valida e apoia soluções criadas pelas próprias comunidades. A cidadania não se constrói de cima para baixo; ela se consolida quando o poder público reconhece as potências das periferias e caminha lado a lado com quem faz a transformação acontecer na ponta”, concluiu.

Além das 1.893 lideranças certificadas e das mais de 19,4 mil pessoas impactadas, o programa também registra o plantio de 541 mudas e a implantação de quatro unidades do Foco, iniciativa voltada ao fortalecimento da organização comunitária. Os números refletem uma atuação que, desde 2023, alcança diferentes regiões de Mato Grosso do Sul e fortalece redes locais de cidadania, participação e desenvolvimento.

Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania

Fonte: Governo MS