A construção de uma educação comprometida com a igualdade racial passa pelas equipes que conduzem o dia a dia das escolas. Com esse foco, a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, e a SED (Secretaria de Estado de Educação) iniciaram terça-feira (10) a formação “MS Sem Racismo: Construindo Escolas Antirracistas”, voltada a diretores, coordenadores e equipes técnicas da rede estadual de ensino.

Realizada no auditório da SEC, em Campo Grande, a capacitação integra as ações do Programa MS Sem Racismo e reúne profissionais responsáveis pela gestão escolar para discutir a aplicação da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas brasileiras.

Secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento, destacou que a educação ocupa papel central no enfrentamento ao racismo por permitir a reflexão sobre comportamentos e estruturas reproduzidos historicamente na sociedade. “Ninguém nasce racista. Em algum momento da vida as pessoas aprendem determinadas formas de enxergar o outro. É justamente aí que a educação se torna fundamental. Ela ajuda a compreender que muitas dessas atitudes fazem parte de construções históricas e sociais que precisam ser questionadas”, afirmou.

Professor universitário há quase três décadas, Sarmento ressaltou que a escola tem potencial para promover mudanças duradouras. “Sem educação não alcançamos as transformações que desejamos para a sociedade. Quando discutimos igualdade racial dentro da escola, estamos contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e para a construção de ambientes mais respeitosos e inclusivos”, disse.

A capacitação foi pensada especialmente para gestores e coordenadores por serem profissionais que atuam diretamente na organização das práticas pedagógicas e na condução das relações dentro das unidades escolares.

Segundo o subsecretário de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Deividson Silva, o fortalecimento da educação antirracista depende do envolvimento das lideranças escolares. “Diretores e coordenadores são aqueles que conduzem o espaço escolar. Se não houver compreensão sobre a importância da Lei 10.639 e sobre a necessidade de uma educação antirracista, fica muito mais difícil desenvolver esse trabalho dentro das escolas”, explicou.

Durante a formação, os participantes discutem conceitos de letramento racial, racismo estrutural e institucional, além de estratégias para integrar as ações de promoção da igualdade racial aos projetos político-pedagógicos das escolas.

Deividson destacou que um dos desafios enfrentados pelas equipes escolares é justamente transformar a legislação em prática cotidiana. “A lei existe há mais de duas décadas, mas muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre como trabalhar a temática dentro da escola. A proposta da formação é oferecer referências, metodologias e segurança para que esse trabalho aconteça de forma efetiva”, afirmou.

A programação também inclui a apresentação de experiências desenvolvidas por escolas da rede estadual que já incorporaram práticas pedagógicas voltadas à valorização da história e da cultura afro-brasileira.

Para a coordenadora de Modalidades Específicas da Superintendência de Projetos e Programas Especiais da SED, Tânia Nugoli, a iniciativa contribui para fortalecer ações que já acontecem nas escolas e ampliar a rede de apoio aos profissionais da educação.

“As escolas desenvolvem muitos trabalhos importantes relacionados à educação das relações étnico-raciais. O que buscamos é construir uma identidade cada vez mais presente dentro da rede estadual e fazer com que as escolas reconheçam tanto a Educação quanto a Cidadania como parceiras nesse processo”, afirmou.

A formação integra uma das metas do Programa MS Sem Racismo, instituído pelo Governo do Estado para prevenir, enfrentar e erradicar o racismo estrutural, institucional e religioso. Entre as ações previstas estão a formação continuada de profissionais, a produção de materiais educativos e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.

Ao capacitar gestores escolares, o Estado busca ampliar a implementação da Lei nº 10.639/2003 e consolidar práticas pedagógicas que valorizem a diversidade, fortaleçam a identidade de estudantes negros e contribuam para a construção de ambientes escolares pautados pelo respeito e pela equidade. Organizada em duas turmas, a formação deve alcançar posteriormente profissionais da educação em municípios do interior do Estado.

Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania

Fonte: Governo MS

Debate promovido durante o Congresso dos Municípios reúne gestores da SES e secretários municipais para aperfeiçoar fluxos de transporte de pacientes e fortalecer a regionalização da saúde

A busca por soluções para tornar mais ágil o transporte de pacientes após a alta hospitalar reuniu gestores da SES (Secretaria de Estado de Saúde) e secretários municipais de saúde durante o 4º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, realizado em Campo Grande.

O encontro integrou a programação do evento promovido pela ASSOMASSUL (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e abriu espaço para o debate de desafios enfrentados pelos municípios, além da construção conjunta de estratégias para qualificar a assistência prestada à população.

A discussão teve como foco principal a comunicação entre hospitais e municípios, especialmente nos casos de pacientes que recebem alta hospitalar e dependem do transporte sanitário para retornar às suas cidades de origem. A proposta é aperfeiçoar fluxos, reduzir o tempo de permanência desnecessária nos hospitais e garantir mais eficiência na utilização dos leitos.

Diálogo para construir soluções

Durante a reunião, o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões, destacou que o tema exige cooperação entre todos os envolvidos e que a prioridade é encontrar soluções práticas para os desafios identificados.

“Mais do que discutir responsabilidades, precisamos construir alternativas viáveis. O que nos preocupa é a permanência de pacientes nos hospitais após a alta, ocupando leitos que poderiam atender outras pessoas que aguardam assistência”, afirmou.

Segundo ele, a SES trabalha junto aos municípios para fortalecer os canais de comunicação e aperfeiçoar os processos relacionados ao transporte sanitário.
A secretária-adjunta de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone, ressaltou que o encontro reforça o compromisso da SES com a gestão compartilhada da saúde pública.

“Os melhores resultados surgem quando Estado e municípios sentam à mesma mesa para discutir os desafios e construir soluções em conjunto. Esses espaços de diálogo são fundamentais para fortalecer a rede de saúde e garantir um atendimento cada vez mais eficiente para a população”, destacou.

Municípios apresentam desafios da rotina

Representando os gestores municipais, a secretária de Saúde de Bonito, Ana Carolina Colla, destacou que uma das principais dificuldades enfrentadas pelos municípios está relacionada ao planejamento das altas hospitalares.

“Muitas vezes a informação chega poucas horas antes da necessidade de transporte. Como os municípios organizam rotas, consultas e outros deslocamentos, o planejamento é fundamental para que o atendimento aconteça de forma adequada”, explicou.

O secretário de Saúde de Guia Lopes da Laguna, Ademir Almeida, também defendeu a melhoria dos fluxos de comunicação entre hospitais e municípios.

“A informação precisa chegar primeiro às secretarias municipais para que possamos organizar o transporte. Quando existe um fluxo bem definido, todos ganham: o paciente, o hospital e os municípios”, afirmou.

Além das discussões sobre comunicação e logística, os gestores também defenderam a análise dos indicadores apresentados e a busca por alternativas regionalizadas para otimizar o transporte sanitário entre municípios vizinhos.

Pactuações fortalecem a rede de saúde

O encontro dos secretários municipais também contou com reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite), espaço responsável pela pactuação das políticas públicas de saúde entre Estado e municípios.

Vice-presidente do COSEMS-MS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul) e secretário municipal de Saúde de Itaporã, Vinício Andrade destacou a importância do fórum para a definição de estratégias que impactam diretamente o atendimento à população.

“É nesse espaço que definimos fluxos assistenciais, referências regionais e políticas públicas que chegam aos pacientes de todo o Mato Grosso do Sul”, explicou.
Entre os temas debatidos estiveram componentes do programa Mais Especialistas, do Ministério da Saúde, incluindo a ampliação da oferta de procedimentos especializados em diferentes regiões do Estado.

Municipalismo e saúde pública

Com o tema “A eficiência do Municipalismo na construção do Brasil”, o 4º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul reúne prefeitos, gestores e técnicos para debater soluções voltadas à gestão pública, inovação e desenvolvimento dos municípios.

Para o presidente da Assomasul e prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli, a integração entre diferentes esferas de governo é essencial para aprimorar os serviços públicos.

“Nosso foco são as pessoas. Precisamos criar ambientes de diálogo e troca de experiências para construir políticas públicas mais eficientes e fortalecer a gestão dos municípios”, ressaltou.

André Lima, Comunicação SES
Fotos: André Lima

Fonte: Governo MS