Gestão estadual também vai avaliar ajustes em valores destinados à Educação e Assistência Social

O Governo do Mato Grosso do Sul, por meio da Casa Civil, apresentou nesta terça-feira (18) o novo cronograma para execução das emendas parlamentares do exercício de 2026. A reunião, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, reuniu deputados estaduais e representantes das equipes técnicas, com o objetivo de alinhar etapas, antecipar prazos e garantir maior eficiência na liberação dos recursos — especialmente diante das restrições impostas pelo calendário eleitoral.

O planejamento prevê que os parlamentares realizem as indicações de 1º a 20 de dezembro. Após análises preliminares e técnicas, os beneficiários deverão registrar os planos de trabalho entre 26 de janeiro e 28 de fevereiro. A análise final desses documentos ocorrerá até 30 de abril. A meta do governo é efetuar o pagamento das emendas aptas até o dia 8 de maio, antes do período crítico de limitações eleitorais.

Segundo a Casa Civil, o objetivo é concluir a execução ainda na primeira etapa. As indicações que não avançarem dentro do prazo terão uma segunda fase de tramitação, com pagamentos remanescentes programados para 4 de julho — exclusivamente para municípios, na modalidade fundo a fundo e custeio da saúde.

“Nós já havíamos discutido esse cronograma juntamente com a Mesa Diretora da Assembleia, e hoje o deputado presidente Gerson trouxe o tema para o plenário, permitindo que todos os parlamentares contribuíssem com adequações, sugestões e propostas. Esse diálogo é permanente, é constante, e é exatamente o que nos permite evoluir a cada ano para melhor atender as demandas dos deputados e, principalmente, da população do Mato Grosso do Sul”, explicou o secretário de Estado da Casa Civil, Walter Carneiro Junior.

Durante a reunião, técnicos reforçaram que um dos principais entraves do processo continua sendo a capacidade de execução dos beneficiários, sobretudo entidades com dificuldades estruturais para elaborar planos de trabalho. O Governo recomendou que os deputados avaliem esse fator no momento das indicações, a fim de evitar atrasos.

Os parlamentares também aproveitaram o encontro para discutir ajustes no valor mínimo das emendas destinadas às áreas de Educação e Assistência Social, atualmente fixado em R$ 50 mil.

Os deputados sugeriram a redução do piso, permitindo que os recursos sejam fracionados e alcancem mais escolas e instituições. A sugestão é que o limite para essas áreas seja de até R$ 500 mil por parlamentar.

“O que buscamos hoje, com transparência e parceria, é garantir que todo esse recurso seja aplicado da melhor forma, dentro do prazo e com o máximo de efetividade. Seguiremos trabalhando ao lado da Assembleia Legislativa para aprimorar o processo e assegurar que as emendas cumpram seu papel nos municípios”, finalizou.

A Casa Civil informou que as propostas serão analisadas tecnicamente junto às secretarias responsáveis, uma vez que valores menores geram maior volume de processos e exigem estrutura compatível para tramitação.

O vice-governador destacou que o diálogo permanente entre Executivo e Legislativo tem ampliado a eficiência das políticas públicas e reconheceu a relevância das emendas parlamentares para os municípios. “Nos últimos anos, o valor destinado a cada deputado aumentou de R$ 1,5 milhão para R$ 4 milhões, reforçando o compromisso do Governo com o fortalecimento da atuação legislativa”, ressaltou.

O encontro também foi marcado por elogios ao trabalho técnico das equipes envolvidas, que vêm aprimorando o fluxo operacional e contribuindo para elevar a taxa de execução das emendas, que no ano passado superou 70%.

O Governo do Estado reiterou que continuará trabalhando para agilizar processos e garantir a máxima execução das emendas dentro dos prazos, atendendo às demandas dos parlamentares e das comunidades beneficiadas.

Principais inovações

As principais inovações são resultados do diálogo constante entre o Executivo e o Legislativo e reafirmam o esforço do Governo do Estado em aprimorar a execução das emendas, garantindo mais eficiência, transparência e impacto real para Mato Grosso do Sul.

“Os principais ajustes definidos para o próximo exercício são três: a antecipação do início do cronograma para 1º de dezembro de 2025; o incremento de R$ 500 mil na cota parlamentar, exclusivamente para a saúde; e a elevação de 50% para 75% do percentual mínimo que deve ser destinado à saúde na modalidade fundo a fundo – custeio. São medidas que dão mais agilidade, fortalecem a saúde pública e aprimoram a execução das emendas”, explicou o superintendente das Emendas Parlamentares Estaduais e Federais, Édio Viegas.

CRONOGRAMA 2026 – EMENDAS ESTADUAIS

Beatricce Bruno, Comunicação Casa Civil
Fotos: Max Arantes/Casa Civil

Fonte: Governo MS

Estado organizou a rede, treinou equipes e aguarda o envio das doses ainda neste mês; primeira etapa de distribuição destinará 1,8 milhão de doses ao SUS em todo o País

Mato Grosso do Sul está com toda a rede de saúde estruturada para iniciar a vacinação contra a bronquiolite em grávidas a partir de 28 semanas de gestação. O imunizante que passará a ser disponibilizado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) deve chegar ainda neste mês aos estados. Serão 1,8 milhão de doses distribuídas para todo o País como forma de combater o VSR (Vírus Sincicial Respiratório), que responde por 60% das pneumonias em crianças menores de 2 anos.

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) concluiu o treinamento das equipes, alinhou fluxos com os municípios e equipes das UBS (Unidades Básicas de Saúde) que iniciarão a aplicação assim que o Ministério da Saúde entregar as vacinas. Ainda não há confirmação do quantitativo por estado, mas a expectativa é que 100% do público-alvo de gestantes a partir da 28ª semana recebam uma dose do imunizante.

“O alinhamento prévio com as equipes municipais permite que toda a rede opere com fluxo definido, garantindo segurança e eficiência na distribuição e aplicação. A rede está organizada para garantir que cada gestante receba a dose no tempo certo”, afirma a secretária-adjunta de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone.

Capacitação

Durante a web-reunião realizada na última semana com coordenadores municipais de imunização, a SES repassou todas as orientações oficiais do informe técnico, garantindo que o início da campanha ocorra de forma padronizada em todo o Estado.

Na ocasião, todos os municípios receberam informações acerca do fluxo de atendimento das gestantes, a importância da verificação da idade gestacional a partir de 28 semanas, a organização das salas de vacinação, o registro adequado das doses e a priorização do atendimento no pré-natal.

As equipes também alinharam detalhes sobre triagem, acolhimento e padronização dos procedimentos, garantindo que a campanha comece de forma segura e uniforme em todo o Estado. Segundo o gerente de Imunização da SES, Frederico Moraes, MS está preparado para iniciar quando as doses chegarem.

“Concluímos a capacitação dos municípios, revisamos todo o informe técnico e estruturamos a metodologia de aplicação. O Estado está plenamente preparado. Essa vacinação será determinante para reduzir internações e complicações por bronquiolite no início da vida”, ressaltou.

Por que a vacina é essencial para prevenir bronquiolite?

A proteção contra o VSR é considerada estratégica porque o vírus é a principal causa de bronquiolite e pneumonia em bebês — doenças que podem levar à internação e, em casos mais graves, à necessidade de suporte respiratório.

A vacinação durante a gestação possibilita que os anticorpos passem para o bebê pela placenta, garantindo proteção desde o nascimento, período em que a criança é mais vulnerável a infecções respiratórias. Esse efeito é especialmente importante nos primeiros meses de vida, quando o bebê ainda não pode receber diretamente outros imunizantes contra o VSR.

Além disso, ao vacinar gestantes, a estratégia nacional reduz o risco de surtos sazonais, diminui a carga sobre as emergências pediátricas e evita agravamentos que são comuns no pico de circulação do vírus. A recomendação é que a dose seja aplicada a partir da 28ª semana, garantindo a máxima transferência de anticorpos e proteção contínua até o nascimento.

Danúbia Burema, Comunicação SES
Foto de capa: Agência Brasil

Fonte: Governo MS