TRÊS LAGOAS
Pesquisar
Close this search box.

Mato Grosso do Sul

Seminário Estadual discute Reforma Tributária e desafios fiscais dos municípios de MS

Publicado em

Com a proposta de esclarecer dúvidas e orientar os gestores públicos sobre os impactos da Reforma Tributária e outros temas estratégicos para a gestão fiscal dos municípios, o Governo do Estado realiza nesta terça-feira (27), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, o primeiro Seminário Estadual de Finanças e Tributação.

A iniciativa é resultado de uma parceria estratégica entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS), a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) e a Assembleia Legislativa (Alems).

O seminário tem como público-alvo prefeitos, deputados, vereadores, secretários municipais das áreas de Finanças, Assistência Social e Educação, além de procuradores, técnicos e gestores de convênios dos 79 municípios sul-mato-grossenses.

Mais do que discutir a Reforma Tributária, o grande papel do seminário é descomplicar temas que geram dúvidas frequentes entre os gestores municipais, como a extinção do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e do Fundersul Combustíveis, o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) , o funcionamento do Índice de Qualidade da Educação (IQE) e a operacionalização do Sistema Transfere MS.

A proposta central do evento é justamente essa: garantir que os novos gestores e gestoras municipais compreendam com clareza esses instrumentos e se sintam preparados para atuar com segurança e responsabilidade fiscal.

O seminário terá caráter técnico e formativo, servindo como espaço de diálogo e atualização. O foco é fortalecer a cooperação entre Estado e municípios, buscando soluções conjuntas para garantir justiça fiscal e equilíbrio nas finanças públicas.

A programação começa pela manhã, com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, referência nacional no tema. Ele participa da sessão de abertura e de uma mesa-redonda estratégica ao lado do secretário de Fazenda de MS e presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, além de outros convidados de destaque.

No período da tarde, o evento contará com uma série de painéis temáticos que vão aprofundar pontos cruciais da política fiscal estadual e municipal, com enfoque prático e voltado à realidade dos gestores.

A expectativa é que o seminário consolide uma agenda colaborativa entre Estado e municípios, fortalecendo a governança pública e preparando as administrações locais para os desafios da nova realidade tributária.

Com a participação de autoridades, especialistas e lideranças políticas, Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com uma gestão pública moderna, eficiente e atenta às necessidades da população.

Programação completa:

SEMINÁRIO ESTADUAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO – 27 DE MAIO
CENTRO DE CONVENÇÕES RUBENS GIL DE CAMILLO – CAMPO GRANDE/MS

8h – IDENTIFICAÇÃO E ENTREGA DE CREDENCIAIS

9h – ABERTURA SOLENE

10h –MESA REDONDA
TEMA : Reforma Tributária – Efeitos e desafios para estados e municípios

Participantes:

FLÁVIO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA (Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul e presidente do Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal)

BERNARD APPY (Secretário-Extraordinário da Reforma Tributária Ministério da Fazenda)

RENATA DOS SANTOS (Secretária de Estado da Fazenda de Alagoas)

SAMUEL KINOSHITA (Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo)

LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA (Secretário de Estado de Finanças de Rondônia).

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30 – PAINEL: FIS E FUNDERSUL (COMBUSTÍVEIS)

14h30 -PAINEL: IPM (ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS)

15h30 – PAINEL: IQE (ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO)

16h30 – PAINEL: TRANSFERE MS

17h30 – ENCERRAMENTO

Comunicação Sefaz
Foto: Bruno Rezende/Secom/Arquivo

Fonte: Governo MS

Comentários Facebook

Mato Grosso do Sul

Dia Mundial Sem Tabaco alerta para avanço dos vapes entre jovens e reforça ações de prevenção em MS

Published

on

By

Estado amplia ações de combate ao tabagismo e fortalece atendimento para quem deseja parar de fumar

Celebrado em 31 de maio, o Dia Mundial Sem Tabaco reforça o alerta sobre os impactos do tabagismo e o avanço do uso de dispositivos eletrônicos para fumar, especialmente entre adolescentes e jovens. Em 2026, o tema escolhido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e adotado pelo INCA (Instituto Nacional de Câncer) no Brasil é “Desmascarando o apelo – combatendo a dependência”, chamando atenção para estratégias da indústria do tabaco que tornam os produtos mais atrativos e favorecem a dependência precoce.

Em Mato Grosso do Sul, a SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da Gerência de Prevenção e Controle do Tabagismo, tem intensificado ações educativas, preventivas e de tratamento em parceria com os municípios, escolas, universidades e Vigilância Sanitária. O objetivo é ampliar o acesso à informação, prevenir a experimentação entre jovens e fortalecer o atendimento aos fumantes que desejam abandonar o cigarro.

Crescimento do uso de vapes preocupa especialistas

Dados da PeNSE 2024 (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar) apontam crescimento expressivo da experimentação de cigarros eletrônicos entre adolescentes de 13 a 17 anos. Em cinco anos, o percentual saltou de 16,8% para quase 30%, indicando que praticamente três em cada dez estudantes brasileiros nessa faixa etária já utilizaram o dispositivo ao menos uma vez.

Os dados do Vigitel Brasil 2006–2024 também reforçam o alerta sobre a persistência da dependência da nicotina no país e mostram mudanças importantes no padrão de consumo, com aumento do uso dos dispositivos eletrônicos para fumar. Os levantamentos evidenciam que, apesar dos avanços no controle do tabagismo convencional, novos desafios passaram a exigir respostas ainda mais efetivas da saúde pública.

Segundo a gerente de Prevenção e Controle do Tabagismo da SES, Carla Tatiane Soares, a preocupação é impedir que o apelo dos produtos eletrônicos transforme uma nova geração em dependente da nicotina.

“A indústria utiliza sabores doces, refrescantes e estratégias de marketing que tornam esses produtos mais atrativos, especialmente para crianças e adolescentes. Nosso trabalho é justamente ampliar o acesso à informação, prevenir a experimentação e fortalecer o cuidado para quem deseja abandonar o tabagismo”, destaca.

Tratamento alcança mais de 90% dos municípios

A SES também tem ampliado o incentivo aos municípios para fortalecimento do Programa de Tratamento para Cessação do Tabagismo, que atualmente possui cobertura em mais de 90% das cidades sul-mato-grossenses.

Dados do monitoramento estadual mostram crescimento significativo nos atendimentos realizados pelo programa, que passaram de 2.787 em 2024 para 4.163 em 2025. O resultado conta com apoio do Ministério da Saúde na capacitação de profissionais de saúde para ampliar o número de equipes habilitadas.

Além do atendimento aos fumantes, o Estado vem fortalecendo ações educativas em escolas estaduais e particulares, capacitações para profissionais da Atenção Primária e Especializada e atividades voltadas à prevenção do uso de cigarros eletrônicos entre jovens.

Parcerias fortalecem fiscalização e conscientização

Entre as ações desenvolvidas neste ano está a intensificação das atividades conjuntas com a Vigilância Sanitária estadual e municipal. As estratégias serão reforçadas entre o Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, e o Dia Nacional de Combate ao Fumo, em 29 de agosto, com foco no cumprimento das normas da Anvisa relacionadas ao comércio de produtos fumígenos e dispositivos eletrônicos para fumar.

Segundo o gerente de Apoio aos Municípios e de Supervisão do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, Matheus Pirolo, a atuação integrada busca fortalecer o enfrentamento à comercialização irregular desses produtos em Mato Grosso do Sul.

“A Vigilância Sanitária vem atuando de forma contínua, em parceria com os municípios, para garantir o cumprimento do marco regulatório da Anvisa relacionado ao comércio tabagista. Neste período, vamos intensificar ações estratégicas e intersetoriais de orientação, fiscalização e conscientização para fortalecer o controle desses produtos no Estado”, destaca.

A SES também ampliou parcerias com instituições de ensino superior. Como parte da programação alusiva à data, a Gerência de Prevenção e Controle do Tabagismo participa da Jornada Universitária Odontológica (Pré-JUNO), promovida pela Uniderp, com palestra voltada à conscientização sobre os impactos do tabagismo.

André Lima, Comunicação SES
Fotos: Divulgação SES

Fonte: Governo MS

Comentários Facebook
Continue Reading

Mato Grosso do Sul

Em Itaporã, Governo do Estado reforça apoio e incentivo às tradições campeiras de Mato Grosso do Sul

Published

on

By

Depois de uma extensa agenda pelo interior do Estado, o governador Eduardo Riedel encerrou o sábado (30) em meio a uma das mais tradicionais manifestações da cultura sul-mato-grossense. Acompanhado por autoridades estaduais e municipais, participou do 7º Encontro Carapé de Laço Comprido, realizado em Itaporã.

Ao prestigiar o encontro, o governador Eduardo Riedel enfatizou a força das tradições sul-mato-grossenses e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com o incentivo aos clubes de laço e às manifestações culturais que fazem parte da identidade de Mato Grosso do Sul.

“Eventos como este demonstram a força da nossa cultura e o compromisso das pessoas que mantêm vivas as tradições do Mato Grosso do Sul. O que vemos aqui é organização, participação da comunidade e valorização de um esporte que faz parte da história e da identidade do nosso Estado. Por isso, o Governo tem sido parceiro dos clubes de laço, apoiando a realização de eventos e fortalecendo uma atividade que reúne famílias e preserva nossas raízes”, afirmou.

Riedel também ressaltou os investimentos que vêm sendo realizados no município e reafirmou o compromisso com novas obras de infraestrutura para a região.

“Estamos avançando com importantes projetos para Itaporã e para toda esta região. O anel rodoviário está em andamento e o projeto executivo da MS-270 está sendo concluído para que possamos avançar para a etapa de licitação. Esse trabalho é resultado de uma parceria entre Governo do Estado, Assembleia Legislativa, bancada federal e municípios, sempre com o objetivo de promover desenvolvimento e melhorar a vida das pessoas”, acrescentou.

O evento, que teve início na quinta-feira (29) e segue até amanhã (31), reúne competidores, famílias e amantes das tradições campeiras de diversas regiões de Mato Grosso do Sul, consolidando-se como uma das principais celebrações do calendário tradicionalista do Estado.

Promovida pelo Clube do Laço Itaporã, a programação fortalece a cultura do laço comprido e movimenta a economia local, atraindo visitantes e impulsionando setores como comércio, serviços e alimentação. Mais do que uma competição esportiva, o encontro se transformou em um espaço de integração entre gerações, valorização das raízes culturais e convivência comunitária.

A programação inclui disputas de laço, apresentações musicais, praça de alimentação e atrações voltadas para públicos de todas as idades.
A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Itaporã, reforçando o compromisso com a preservação das tradições regionais, o fortalecimento do convívio social e o incentivo às práticas esportivas que integram a identidade cultural sul-mato-grossense.

Durante o evento, o prefeito de Itaporã, Tiago Carbonaro, destacou a importância do evento para a preservação das tradições sul-mato-grossenses e ressaltou o apoio do Governo do Estado para a realização da festa, que reúne famílias, competidores e visitantes de diversas regiões.

“Esta é uma festa que representa a nossa cultura, as nossas raízes e a tradição do povo sul-mato-grossense. Ver as famílias reunidas, os jovens participando e as novas gerações aprendendo e valorizando o laço comprido mostra a força desse legado que passa de pais para filhos”, ressaltou.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende/Secom-MS

Fonte: Governo MS

Comentários Facebook
Continue Reading

TRÊS LAGOAS

ÁGUA CLARA

CÂMARA DE TRÊS LAGOAS

SUZANO

ELDORADO

Assembléia Legislativa MS

Mato Grosso do Sul

POLICIAL

Mais Lidas da Semana