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Mato Grosso do Sul

Projetos inovadores transformam realidade de indígenas privados de liberdade em MS

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Nascida e crescida na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, D. N. R., 28 anos, hoje cumpre pena no Estabelecimento Penal Feminino “Luiz Pereira da Silva”, unidade de regime fechado da cidade de Jateí. Ela é uma das 12 indígenas que estão no local, onde o respeito à cultura dos povos originários é presente na rotina diária, com manifestações culturais e capacitações voltadas à realidade deste público.

“Me sinto acolhida aqui, nunca me senti discriminada; nas festividades a gente pode mostrar um pouco da nossa cultura, canta, dança, se pinta e usa o cocar. Posso mostrar meu orgulho por pertencer ao povo indígena”, afirma a reeducanda de etnia Terena, que cumpre pena desde 2018 no local, já tendo participado de diversos cursos, entre eles, a fabricação de artes em resina com temas da fauna sul-mato-grossense.

Manifestações culturais e capacitações são desenvolvidas com indígenas custodiadas em Jateí.

Assim como no caso de Diana, Mato Grosso do Sul tem se dedicado à implementação de políticas inovadoras e inclusivas voltadas aos internos indígenas. A Agepen desenvolve ações significativas para garantir a valorização e o respeito à identidade dos povos originários custodiados pelo Estado.

Com um total de 431 indígenas em custódia em MS, conforme dados do Mapa Carcerário de setembro de 2024, 211 estão na cidade de Dourados, localização estratégica no desenvolvimento de políticas voltadas a este tema. Dessa forma, este ano a Agepen, em parceria com a Coordenação Regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de Dourados, realizou um Ciclo de Palestras sobre “Promoção do Respeito à Cultura Indígena no Sistema Penitenciário” voltado a servidores da região.

Inclusão é prioridade na Penitenciária de Dourados, com alfabetização e ensino na língua materna.

De acordo com a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), a PED (Penitenciária Estadual de Dourados) é a unidade prisional que concentra o maior número de indígenas no país. Conforme o Mapa Carcerário da Agepen, são 205 custodiados desse público específico na penitenciária, fazendo da inclusão no local uma prioridade para a instituição.

Na unidade, são alojados em celas com seus pares, respeitando suas crenças, costumes e idiomas. Eles têm acesso a documentos básicos, como Certidão de Nascimento e CPF, e muitos participam de atividades produtivas e educacionais.

Na Penitenciária de Dourados também foram implantadas, em agosto de 2024, da alfabetização ao quinto ano, as aulas na língua materna aos povos originários, com professora ensinando em Português e Guarani, a 27 internos que estudam. Também são realizadas aulas de arte e educação física nesse formato.

Placas informativas distribuídas no presídio também estão na língua Guarani para os visitantes indígenas que vão até o local. Além disso, o projeto “Conhecimento para Combater o Preconceito” promove discussões sobre a diversidade étnica e cultural.

Projetos buscam valorização cultural e respeito às raízes dos povos originários.

Em Amambai, onde 16% dos internos são indígenas, a agência penitenciária lançou o projeto “Py’a Mbarete” – ou “Coração Valente”, que busca fortalecer a cultura dos reclusos indígenas e promover a cidadania através de atividades como oficinas de artesanato e música, palestras sobre saúde e temas pertinentes à realidade dos participantes. A iniciativa conta com a colaboração de parceiros como a Secretaria Municipal de Educação e a Funai.

O projeto “Tembiaporã: Che Añekambia” na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí atende internos indígenas, com foco no fortalecimento da identidade cultural e reinserção. A iniciativa inclui a produção de artesanato tradicional e o ensino da Língua Guarani Kaiowá, contando com parceria da Prefeitura de Naviraí e entidades locais.

Comunicação Agepen

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Com mais de R$ 176 milhões de investimentos, Governo de MS fortalece segurança pública nos 79 municípios

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Com mais de R$ 176 milhões em investimentos para todos os municípios de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado reforça a atuação das forças de segurança pública. O governador Eduardo Riedel entregou nesta terça-feira (30), por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), 522 novas viaturas, além de 970 coletes balísticos e 624 pistolas.

“Os recursos são próprios e R$ 51 milhões de emendas da bancada federal, o que representa a união e esforço de todos para a área da segurança pública. Com esses investimentos fortalecemos a atuação de todas as forças na Capital, no interior e nas regiões de fronteira com a Bolívia e o Paraguai”, explicou Riedel.

O modelo de gestão atual da segurança pública do Estado é reconhecido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como exemplo para o Brasil. “O Mato Grosso do Sul é um exemplo, pela integração e importância estratégica, e não há nenhum outro estado com este nível de harmonia entre os governos municipais, estadual e federal”, disse Chico Lucas, secretário Nacional de Segurança Pública.

Durante cerimônia de entrega das viaturas, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, Coordenadoria-Geral de Perícias, Departamento de Operações de Fronteira (DOF-MS), Coordenadoria-Geral de Policiamento Aéreo (CGPA) e Polícia Penal e Científica receberam também a renovação de parte do estoque de coletes balísticos e armamentos.

Com essas entregas, o governo estadual reforça a política de investimento permanente em segurança pública, nas mais diversas especialidades, a fim de garantir condições adequadas para atuar em defesa da ordem, das pessoas e do patrimônio nos 79 municípios sul-mato-grossenses.

“Esta é a maior entrega de viaturas da história de Mato Grosso do Sul, com o que tem de melhor no mundo também em armas e equipamentos de proteção. A segurança pública no Estado cresceu e este é um investimento que valoriza a população”, disse o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira.

Entre as viaturas entregues pelo Governo de MS estão 98 caminhões e veículos variados para o Corpo de Bombeiros – para salvamento, bomba-tanque, versões otimizadas para resgate e combate de incêndios florestais, URS (resgate e salvamento), UTV (para pequenas funções) e micro-ônibus.

A Polícia Militar também recebeu micro-ônibus e ônibus, além de veículos dos mais diversos, como automóveis de pequeno porte, modelos hatch e sedan, SUVs caracterizadas e descaracterizadas, e um caminhão para transporte de animais, totalizando 219 viaturas.

Já a Polícia Civil conta com 131 novos veículos – 122 SUVs caracterizadas e 09 viaturas modelo sedan. Na lista de veículos há ainda dois caminhões-baú (Bombeiros e Coordenadoria Geral de Perícias), dois caminhões tanque para Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo (CGPA) e uma carreta para o Centro de Atenção Biopsicossocial (CABS), que receberá também uma micro-ônibus e trÊs Unidades de Resgate e Salvamento (URS).

Os investimentos para a aquisição das viaturas têm várias origens, entre recursos próprios do governo, verbas federais, fundos para a área de segurança pública, convênios e emendas.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/Secom-MS

ATENÇÃO: confira aqui o pack imprensa com as imagens do evento

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Pelo segundo ano consecutivo, Cetran-MS conquista o Prêmio Destaque Maio Amarelo 2026

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O Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Cetran-MS) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Prêmio Destaque Maio Amarelo, promovido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, consolidando-se como referência nacional em educação para o trânsito. A cerimônia de premiação foi realizada no dia 25 de junho, em São José dos Campos (SP), reunindo representantes de todo o país.

Entre mais de 2.800 ações inscritas, o Cetran-MS foi o grande vencedor na categoria Órgão Público Estadual, com o projeto Movimento Maio Amarelo – Povos Indígenas, iniciativa inédita que levou educação para o trânsito às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. O troféu foi recebido pela presidente do Cetran-MS, Regina Maria Duarte, acompanhada pelos conselheiros Jeferson Braga, Luiz Carlos Duarte, Dr. Renan Soares Júnior e pela educadora Luciene Castro, da Cematran.

A ação premiada representou um dos maiores desafios já enfrentados pelo Conselho. As equipes percorreram milhares de quilômetros de rodovias para alcançar aldeias indígenas em diferentes regiões do Estado, promovendo ações educativas voltadas à preservação da vida no trânsito e ao fortalecimento da cultura da segurança viária. O projeto atendeu diretamente cerca de 300 lideranças indígenas e alcançou aproximadamente 600 indígenas de forma indireta, fortalecendo o diálogo entre o poder público e as comunidades tradicionais.

Para a presidente do Cetran-MS, Regina Maria Duarte, a conquista simboliza o compromisso da instituição em levar a educação para o trânsito a todos os públicos. “Este prêmio representa muito mais do que um reconhecimento. Ele demonstra que salvar vidas exige dedicação, sensibilidade e disposição para chegar onde muitas vezes ninguém chega. Percorremos milhares de quilômetros para levar conhecimento às aldeias indígenas, respeitando suas culturas e construindo uma educação para o trânsito baseada no diálogo. Receber esse prêmio em nível nacional mostra que valeu a pena cada quilômetro percorrido e reforça nossa missão de promover um trânsito mais seguro para todos.”

A conquista também marca um feito histórico para o Conselho, que vence a premiação nacional pelo segundo ano consecutivo. Em 2025, o Cetran-MS foi reconhecido pelas ações do Maio Amarelo Internacional, desenvolvidas em parceria com instituições do Paraguai e da Bolívia, ampliando a integração entre os países na promoção da segurança viária. Com o novo reconhecimento, Mato Grosso do Sul reafirma seu protagonismo nacional na construção de políticas públicas inovadoras voltadas à preservação da vida no trânsito.

Comunicação Cetran-MS

Fonte: Governo MS

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