Mato Grosso do Sul

Decisão histórica pode pôr fim a conflito fundiário em Mato Grosso do Sul

Publicado em

27 de setembro de 2024, 12:30

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admin

Uma decisão histórica, em um ambiente de conciliação, serenidade e convergência entre os poderes públicos pode pôr fim a um conflito fundiário que se arrastava há mais de 25 anos, envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, município localizado ao sul do Estado.

Foi assim que o governador Eduardo Riedel classificou o acordo selado entre proprietários rurais, lideranças indígenas, integrantes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da AGU (Advocacia-Geral da União), do Ministério dos Povos Indígenas, do Governo de Mato Grosso do Sul, e coordenado pelo relator do processo judicial no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (27), o governador Riedel detalhou a decisão inédita e histórica em Mato Grosso do Sul. Na avaliação do chefe do executivo estadual, o acordo é o primeiro alcançado na busca de uma solução, que deve vir acompanhada de políticas públicas nas comunidades indigenas e de uma decisão do Congresso Nacional sobre o marco temporal.

“É um caminho que estamos dispostos sempre a buscar de paz. O Estado vem se desenvolvendo e não podemos ficar paralisados nessas discussões de conflito fundiário. Temos cerca de 120 mil indígenas em Mato Grosso do Sul, que fazem parte do nosso DNA, da nossa formação cultural e de referência. Nós temos que pacificar isso, evoluir, e principalmente, inserir essas comunidades dentro desta prosperidade que estamos tendo no Estado, de crescimento, oportunidade para as pessoas, e fazer chegar para todos”, admitiu.

Ainda se referindo aos novos desafios, Riedel lembrou da criação do grupo de trabalho instituído pelo STF na busca de alternativas para o conflito agrário relativo à questão indígena no Brasil e na qual foi escolhido pelo Fórum Nacional de Governadores para ser o representante titular dos entes federativos.

“Eu reforço aquilo que considero o mais importante em toda essa discussão que é a política pública dentro das aldeias. Não podemos ficar focados somente na discussão territorial, pois não vai resolver a questão humanitária nas comunidades indígenas. Temos que atuar dentro das comunidades com ações, junto com eles, no que diz respeito à saúde, à segurança pública, à educação, respeitando todos os seus hábitos e costumes. Temos muito trabalho por fazer ainda”, registrou o governador, na presença de parlamentares da bancada federal no Congresso Nacional, secretário estaduais, representantes do legislativo e executivo municipal de Antônio João, e do setor produtivo rural.

Riedel também fez questão de explicar aos jornalistas que em Mato Grosso do Sul o cenário é distinto do restante do País em relação a disputa fundiária porque são áreas titulada de boa fé por parte dos produtores rurais, sem nenhum tipo de ação invasiva ao logo da história como ocorre em outras regiões.

O acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes ainda precisar ser referendado pelo Pleno do STF, e logo após o Governo de Mato Grosso do Sul deverá indicar em cinco dias a fonte de pagamento (no valor de R$ 16 milhões) e fazer o depósito em conta judicial, diretamente para a União, a quem compete o pagamento aos produtores.

O pagamento da União aos proprietários é de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar. Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 102 milhões pela terra nua.

Após a homologação pelo Pleno do Supremo, e o pagamento aos produtores, iniciam-se os prazos de desocupação das áreas. Representantes do município afirmaram que após a decisão do ministro Gilmar Mendes, o clima destensionou na região.

Alexandre Gonzaga, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm

ATENÇÃO: confira aqui o pack imprensa com as imagens de apoio e entrevista do governador Eduardo Riedel nesta sexta-feira

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Saúde Única em debate: simpósio internacional começa nesta segunda-feira em Campo Grande

Published

12 horas atrás

11 de maio de 2026, 18:30

admin

Começa nesta segunda-feira (11), em Campo Grande, o IV Symposium One Health | Saúde Única, evento que reúne pesquisadores, gestores, profissionais de saúde, estudantes e instituições nacionais e internacionais para discutir soluções integradas voltadas à saúde humana, animal e ambiental.

Realizado até quarta-feira (13), na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), o simpósio reforça Mato Grosso do Sul como referência nacional na abordagem “One Health”, conceito que conecta vigilância em saúde, sustentabilidade, prevenção e inovação para o fortalecimento das políticas públicas.

Promovido pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da Coordenadoria de Saúde Única, o evento conta com financiamento do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e terá programação presencial no campus da UCDB, além de transmissão online ao vivo pelo canal @eventosesms no YouTube.

Com o tema “Porque tudo está conectado: o cuidado integrado faz toda a diferença”, a programação desta edição inclui palestras, mesas-redondas, apresentações científicas e debates sobre emergências sanitárias, zoonoses, mudanças climáticas, integração de dados e estratégias intersetoriais de vigilância em saúde.

Entre os destaques do encontro está a troca de experiências entre especialistas brasileiros e internacionais, além da apresentação de iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão integrada no SUS.

Integração entre saúde humana, animal e ambiental

Coordenadora de Saúde Única da SES, Danila Frias, destaca que o simpósio fortalece a construção coletiva de soluções em saúde pública.

“Nosso objetivo é justamente integrar diferentes setores, conhecimentos e territórios para antecipar riscos e construir respostas mais eficientes. O simpósio amplia esse diálogo e fortalece as estratégias desenvolvidas no Estado. Quando falamos em Saúde Única, falamos de um cuidado integrado que faz toda a diferença para a proteção da população”, afirma.

Além da programação técnica, o evento também busca aproximar a sociedade da abordagem One Health, promovendo a conscientização sobre a relação entre meio ambiente, animais e saúde humana.

Serviço

IV Symposium One Health | Saúde Única
📅 11 a 13 de maio de 2026
📌 Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) – Campo Grande/MS
💻 Transmissão online: youtube.com/@eventosesms

Danúbia Burema, Comunicação SES
Foto: Divulgação SES

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Centelha MS ganha novo prazo para inscrições de ideias inovadoras

Published

13 horas atrás

11 de maio de 2026, 17:00

admin

A Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) prorrogou o prazo de inscrições para a terceira edição do Programa Centelha MS. Agora, os interessados terão até as 18h (horário de Brasília), do dia 25 de maio de 2026 para submeter suas propostas inovadoras. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (11).

Com a ampliação do prazo, pesquisadores, professores, empreendedores, inventores e empresas nascentes ganham mais tempo para transformar ideias inovadoras em oportunidades de negócio e participar de um dos principais programas de incentivo ao empreendedorismo tecnológico do país.

O Programa Centelha tem como objetivo estimular a criação de empreendimentos de base tecnológica e fortalecer o ecossistema de inovação sul-mato-grossense. Em Mato Grosso do Sul, a iniciativa é executada pela Fundect, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), com apoio do Sebrae MS, Fiems-Senai, Fecomércio-Senac, Ecossistema de Inovação e o Conselho de Reitores das Instituições de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul (CRIE-MS).

Coordenado nacionalmente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Finep, em parceria com o CNPq, Confap e Fundação CERTI, o programa busca apoiar ideias inovadoras em diferentes áreas do conhecimento e incentivar a geração de novos negócios.

Nesta terceira edição, o Centelha MS prevê a seleção de até 47 propostas, com investimento total de R$ 6,5 milhões. Cada projeto poderá receber até R$ 89,6 mil em recursos de subvenção econômica (modalidade que não exige reembolso) além de até R$ 50 mil em bolsas de fomento tecnológico e extensão inovadora concedidas pelo CNPq.

Podem participar pessoas físicas com ideias inovadoras, além de empresas com até 12 meses de existência. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site do programa: Programa Centelha MS

Nas duas edições anteriores, o Programa Centelha selecionou 79 startups em Mato Grosso do Sul, com investimento superior a R$ 5,9 milhões. Para esta edição, a expectativa é alcançar mil propostas inscritas, ampliando ainda mais o alcance da iniciativa e incentivando o desenvolvimento de soluções inovadoras no Estado.

O edital do Centelha pode ser conferido na íntegra nesta página.

Maristela Cantadori – Comunicação Fundect

Fonte: Governo MS

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