Em discursos na sessão plenária desta quarta-feira (18), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) lamentaram novamente os conflitos pela terra, entre proprietários e indígenas, que resultou em mais uma morte. Nota oficial da Funai confirma que um guarani da comunidade Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS), perdeu a vida com um tiro na cabeça.

O assunto foi iniciado pelo deputado Pedro Kemp (PT), que defendeu a luta dos povos pelas demarcações do que consideram terras tradicionais indígenas. “Não estou acusando a polícia, mas o tiro não caiu do céu, partiu da arma de alguém e uma coisa tem que ser registrada: nesses conflitos somente indígenas morrem. Eles são vulneráveis, passam fome, tem crianças, idosos, mulheres. Há mais de 20 anos eu faço a defesa pacífica dos conflitos, dando logo a indenização aos fazendeiros, porque é irracional deixar as partes brigando, em um bang bang sem fim”, criticou Kemp.

O parlamentar fez um apelo para a Polícia Federal intervir, investigar e elucidar o caso e disse que irá preparar um documento em nome da ALEMS para aproveitar a visita dos ministros na tarde de hoje, para que seja entregue ao presidente Lula (PT) um pedido urgente de solução. “Eu tenho em meu gabinete mais de 30 ofícios de proprietários que aceitam vender as áreas. Nós precisamos de uma gestão junto ao Governo Federal para essa seja a última vida ceifada pela demarcação. Precisamos de uma solução de forma a atender as comunidades, mas também àqueles que compraram as terras de boa fé”, concluiu Kemp.

Zeca do PT (PT) relembrou que já falou ao presidente Lula sobre o assunto em seu primeiro mandato. “Levei para o presidente Lula, que se interessou, conversei com ministro na sequência, mas aí depois vieram [os presidentes] Dilma, Temer, Bolsonaro e agora de novo Lula e nada se resolveu. Absolutamente não dá mais para ter conflitos”, concordou.

A deputada Gleice Jane (PT) disse que na vinda de Lula em Corumbá (MS) neste semestre, o presidente discursou a membros de diversas comunidades e ao governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), dizendo que tem a intenção de resolver. “Se eu não resolver isso em dois anos, ninguém mais resolve – Lula disse. Eu digo que precisamos é de um cronograma e coragem de resolver. Executivo, Legislativo e Judiciário acordando alternativas possíveis. Enquanto isso questiono o modelo de Segurança no país, fazer um debate sério, porque policiais também são vítimas de um sistema que não protege o trabalhador, mas por outro lado chamou a atenção a quantidade de policiais da tropa de choque em defesa de uma propriedade privada. Não podemos ver privilégio a alguns em detrimento de outros”, considerou Gleice.

Por outro lado, o deputado Coronel David (PL) defendeu a atuação dos policiais e ressaltou que a propriedade está resguardada pela Polícia Militar por ordem judicial, desde o ano passado. “A PM não assassina ninguém, não sai para matar ninguém, mas também não sai para morrer. Eles estão lá arriscando a sua vida e foram ameaçados de morte. Levaram uma flechada. Hoje às 6h entraram em confronto e me passaram informações que haviam armas longas com os indígenas. Infelizmente um indígena faleceu, mas essa situação toda é algo que o Governo Federal não resolve e quem para o preço somos todos nós”, afirmou David.

Para Pedro Pedrossian Neto (PSD) a omissão do Estado brasileiro levou a essa situação. “Todos ali são vítimas. Tem proprietários com títulos anteriores a 1890. Hoje estão invadidos, ameaçados, eles querem é se ver livres do problema. Quem matou essa pessoa foi a omissão do Estado brasileiro. Lamento profundamente e precisamos de decisão política. Que peguem a caneta e assinem, pelo estado democrático de direito”, afirmou.

O presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro concluiu que é preciso acalmar para uma solução pacífica. “As duas partes têm preocupação humanitária, seja da parte indígena, seja a dos produtores rurais. Da nossa parte basta lutar, dentro da nossa limitação legal, para que isso não ocorra mais. É vergonhosa essa situação que vivemos por décadas e já demos a demonstração do nosso empenho. Vamos enviar o documento, vamos falar com o Governo, vamos cobrar a bancada federal, mas no debate institucional. Não queremos jogar gasolina no fogo. Queremos é solucionar o problema no melhor possível para todos”, ponderou.

Acesso à água

Lia Nogueira (PSDB) concordou com a busca de soluções e denunciou, assim como Pedro Kemp, que há inúmeras comunidades sem água potável para sobreviver. “Em pleno século 21 tem indígenas sem água, sem direito à vida, à dignidade humana. Na semana passada três escolas indígenas da rede municipal e estadual tiveram aulas suspensas, porque não havia água, prejudicando mais de 3 mil alunos. Adquiri por conta própria e conseguimos com a Sanesul um caminhão pipa para que eles pudessem retomar, mas não podemos permanecer de braços cruzados. É muita falta de cidadania. Na época eleitoral a população é enxergada. Fora são invisíveis?”.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS