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Mato Grosso do Sul

Em posse de novos defensores públicos, governador destaca desafio da inclusão

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Na posse dos 15 novos defensores substitutos, na noite desta quinta-feira (2), o governador Eduardo Riedel reafirmou os pilares do Governo e o papel da Defensoria Pública na inclusão das pessoas que mais precisam. Com a posse, o número de defensores públicos saltou de 204 para 219. A cerimônia foi realizada no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça.

“Nosso Estado – desde o início que assumimos o Governo, é meu primeiro mandato – ele tem um direcionamento muito claro porque propõe ser próspero, verde, digital, mas acima de tudo: um estado inclusivo. Nós não fazemos isso sem a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul”, disse o governador.

Ele destacou o crescimento do Estado (6,6%), superior ao dobro da média nacional no último ano, mas afirmou que isso só valerá a pena se houver oportunidade para todos. “Não podemos ter números robustos de crescimento e geração de oportunidade, se deixarmos algum sul-mato-grossense para trás. E essa é a missão de vocês (também). No dia a dia, ampará-los, protegê-los, buscar o direito de cada um deles diante da sociedade, ser intolerante com a intolerância e vocês verão que o nosso Estado tem aprimorado cada vez mais as nossas políticas públicas para que a gente atinja esse objetivo. A Defensoria Pública tem sido uma grande parceira nessa caminhada”.

Cabe à Defensoria Pública, que em julho completará 42 anos de atuação em Mato Grosso do Sul, a promoção dos direitos humanos, defesa dos necessitados, e luta pelos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, seja na via judicial ou extrajudicial.

Riedel falou ainda da importância da chegada de novos defensores públicos. “São 15 novos defensores capazes de responder às demandas da sociedade. Os defensores públicos estão lotados no Estado inteiro para cumprir uma agenda intensa. São mais de 300 mil atendimentos no ano de 2023 e para que isso tenha manutenção de ritmo, de segurança, de proteção da sociedade, nós temos que permanecer dando entrada nas estruturas do Estado. E não é diferente com a Defensoria. É um concurso acirradíssimo e nós teremos 15 grandes profissionais para responder a essa demanda”, afirmou o governador. Em 2023, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul registrou 342.778 atendimentos em todo o Estado.

Os novos defensores foram aprovados no XVIII Concurso Público de Provas e Títulos, lançado em 2021. Na época, o certame ofertava apenas sete vagas imediatas e registrou 3.611 inscrições para o cargo.

Na mesma linha, o Defensor Público-Geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini, resumiu o caráter inclusivo da instituição. “Mato Grosso do Sul recebe e abraça hoje 15 famílias que, com absoluta certeza, desempenharão as atividades mais importantes previstas na nossa Constituição. A Defensoria é instituição permanente, essencial à função jurisdicional no Estado, incumbindo-lhe uma instrução e instrumento do regime democrático a orientação jurídica para promoção dos direitos humanos na defesa em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, dos direitos individuais e coletivos a quem mais precisa, aos necessitados”, finalizou.

Paulo Fernandes, Comunicação do Governo do Estado
Fotos: Saul Schramm

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Na região norte de MS, governador celebra aniversário de Sonora e autoriza obras de habitação e asfalto

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O governador Eduardo Riedel participou nesta quarta-feira (3) das festividades de comemoração dos 38 anos de emancipação político-administrativa do município de Sonora, região norte de Mato Grosso do Sul.

Na agenda, foram realizadas as entregas de obras e assinatura de autorização para contratação de empresa para construção de 58 bases do Projeto Lote Urbanizado, além de obras de pavimentação. Os investimentos em Sonora, só nesse pacote entregue hoje, chegam a quase R$ 34 milhões.

“Dia de festa pra Sonora, muitas entregas com muito simbolismo para o município. Tiramos Mato Grosso do Sul de um dos últimos lugares em saneamento no país, para ser um dos primeiros a universalizar. Há alguns anos Sonora não tinha saneamento, e agora chegará em 2026 com cerca de 90% de saneamento, e isso feito de maneira muito responsável. Nossos compromissos são assumidos para serem honrados”, destacou o governador Eduardo Riedel.

Além de obras saneamento, com perfuração de poço e instalação de usina fotovoltaica que resultará em economia anual de quase R$ 150 mil para a Sanesul, o governador ainda deu a ordem de início de serviço para obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, acesso à orla no bairro Bela Vista e Avenida das Chácaras, além de assinar termo de autorização de aporte de recursos financeiros para obra de construção de 50 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no Residencial Bela Vista, com recursos da União e governo estadual.

“Olhamos pra nossa história com orgulho e para o futuro com confiança. Temos um espírito de trabalho e coragem que move Sonora, são mais de 30 milhões em investimentos que vão melhorar a vida das pessoas e a nossa cidade para os próximos anos”, frisou a prefeita Cleonice Ewerling, que agradeceu ainda o governador pelo apoio prestado ao município nas conquistas entregues no aniversário da cidade.

Outra ato importante de Riedel e Sonora foi na área habitacional. Ele autorizou o início das obras e procedimentos necessários para contratação de empresa para construção de 58 bases do Projeto Lote Urbanizado, da Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul).

Riedel também anunciou durante a passagem por Sonora, já para o próximo mês de julho, que será dada a ordem de serviço para pavimentação asfáltica da MS-213, uma demanda histórica dos produtores rurais da região, na divisa com Mato Grosso.

A obra, que inicialmente prevê a pavimentação de cerca de 21 km da rodovia, no trecho entre os entroncamentos das BR-163 e MS-407, atende uma importante região produtiva, com relevante melhoria no trânsito de moradores e no escoamento da produção agropecuária.

Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom-MS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Central de Orientação aos Municípios contribui para criação da Casa da Cidadania em Nioaque

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O fortalecimento das políticas públicas de cidadania em Mato Grosso do Sul ganhou mais um importante capítulo com a inauguração da Casa da Cidadania em Nioaque. O espaço foi estruturado com o suporte da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), por meio da Central de Orientação aos Municípios, iniciativa que apoia gestores municipais na implementação de ações voltadas à promoção de direitos, inclusão social e desenvolvimento local.

A Casa da Cidadania será responsável pela execução de ações com foco nas mulheres, juventude, povos originários e igualdade racial e integra a estrutura da recém-criada SEMDITEC (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Infraestrutura, Turismo, Cultura e Cidade), representando um importante avanço na promoção da inclusão social, da participação cidadã e do desenvolvimento no município.

Para o Secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira, a implantação da Casa da Cidadania em Nioaque reforça a importância da parceria entre Estado e municípios para a construção de políticas públicas mais próximas da população.

“Acredito que as políticas públicas geram mais resultados quando são construídas de forma próxima aos municípios e às pessoas. Cada cidade possui suas características, suas potencialidades e seus desafios, e é papel do Estado atuar como parceiro, oferecendo apoio técnico, orientação e articulação para fortalecer as iniciativas locais. A criação da Casa da Cidadania em Nioaque é um exemplo dessa cooperação, que transforma o diálogo em resultados concretos e fortalece o acesso aos direitos, à inclusão social e às oportunidades para todos”, explica.

A Central de Orientação aos Municípios tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de cidadania nos municípios do Estado, oferecendo suporte técnico, articulação institucional e orientação estratégica a gestores públicos municipais, vereadores, conselhos, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, grupos sociais e cidadãos interessados.

Pode ser acessada através do Portal Único do Governo do Estado através do link: https://www.ms.gov.br/administracao-publica/central-de-orientacao-a-cidadania-e-gestao-publica181, ou através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3348-6665.

O município contará também com o apoio estratégico dos dados e indicadores produzidos pelo Observatório da Cidadania, ferramenta que reúne, analisa e sistematiza informações sobre o exercício da cidadania em Mato Grosso do Sul. Essas informações servirão como base técnica para a elaboração de diagnósticos mais precisos, o planejamento de ações e a implementação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às necessidades da população local.

“Um dos grandes diferenciais desta iniciativa é a utilização do Observatório da Cidadania, que nos permitirá acompanhar indicadores, identificar demandas com foco nas reais necessidades da população. E a Casa da Cidadania representa um passo importante na modernização da gestão pública de Nioaque, é necessário criar mecanismos que fortaleçam as pessoas e ampliem sua participação na construção das políticas públicas e nesse contexto, a parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania foi fundamental para tornar este projeto realidade, pois compreendeu a importância deste projeto e contribuiu para que Nioaque pudesse dar mais este passo na construção de uma cidade mais inclusiva, participativa e preparada para o futuro”, explica o César Augusto de Castro Santos, secretário da SEMDITEC.

A trajetória de Nalva Atikum é a expressão concreta do que a Casa da Cidadania busca promover o acesso a oportunidades, fortalecimento da autonomia e valorização das pessoas. Empreendedora e liderança indígena do povo Atikum, Nalva Atikum representa como o investimento em cidadania e inclusão pode gerar transformação social e desenvolvimento para as comunidades.

“Eu sou prova de que uma oportunidade pode mudar uma vida. O Empretec Indígena me ajudou a acreditar em mim, a transformar meu sonho em realidade. E hoje, estar aqui na Casa da Cidadania é muito especial. Quero que outras mulheres, outros jovens e outros indígenas encontrem aqui as mesmas oportunidades. Que este espaço seja uma porta aberta para o conhecimento, para os direitos, para o empreendedorismo e para a valorização da nossa cultura”.

Vale ressaltar que o Empretec Indígena e Quilombola é fruto de um convênio celebrado entre a SEC e o Sebrae/MS, com o propósito fortalecer a economia local por meio do empoderamento e da autonomia empreendedora.

Jaqueline Hahn Tente, da Comunicação da Cidadania
Foto de capa: Francisco de Deus/PMN

Fonte: Governo MS

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