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Mato Grosso do Sul

Nível máximo: Governo de MS é novamente selo “Diamante” em transparência pública

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O Programa Nacional de Transparência Pública 2023 colocou p Governo de Mato Grosso do Sul na categoria “Diamante”, o selo de mais alto reconhecimento. Isso significa que, após a análise o Poder Executivo atendeu a 100% dos critérios essenciais estabelecidos para o programa, bem como atingiu nível de transparência entre 95% e 100%.

Essa é a segunda vez consecutiva que o Governo do Estado ocupa a categoria máxima de avaliação. Em todo o Brasil, além do Mato Grosso do Sul, o governo de mais oito estados foram classificados no nível “Diamante”, são eles: Minas Gerais, Goiás, Amapá, Ceará, Rondônia, Mato Grosso, Amazonas e Paraná.

De acordo com o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, o reconhecimento evidencia o compromisso do Governo Estadual com a promoção da transparência pública, assim como traduz o trabalho conjunto entre a Ouvidoria-Geral do Estado e a Superintendência de Tecnologia da Informação.

“Esses dois setores têm trabalhado muito para prover informações de forma fácil para a nossa população. Isso favorece o maior controle social dos gastos públicos e, além disso, propicia estarmos sempre em posições de destaque em avaliações como essa. É motivo de muito orgulho ver reconhecido o trabalho da Ouvidoria-Geral do Estado por meio de rankings que evidenciam a capacidade dos servidores envolvidos e o compromisso da nossa instituição com a transparência pública”, destacou.

Como palavra-chave para o fomento à integridade e instrumento necessário ao exercício de funções republicanas, transparência é temática recorrente quando considerados os princípios da gestão, sendo, portanto, essencial ao poder público. Essa constatação se destaca, principalmente, pelo fato de que os recursos financeiros que movimentam as esferas de governo são originados a partir do trabalho de cidadãos.

Sob esse entendimento que, anualmente, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), através do Programa Nacional de Transparência Pública, promove levantamento com foco em ações voltadas à ampliação da transparência das informações do poder público nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios). Dessa forma, Poderes Executivos, Legislativos, Judiciários, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas passam por avaliação periódica do nível de transparência ativa nos sites institucionais.

É importante mencionar que as diretrizes e critérios de análise do Programa são estabelecidos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei de Acesso à Informação (LAI). Sendo assim, parte desses norteadores de avaliação se fundamentam na relação do poder público com o cidadão, como, por exemplo, no que tange à existência de informações atualizadas, ferramenta de pesquisa específica, gravação de relatórios em diversos formatos, bem como histórico de informações, o que aponta para a acessibilidade e completude dos dados disponibilizados.

Para a chefe da Unidade de Transparência da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE), Camila Soléra, o reconhecimento obtido na avaliação aponta para a participação eficiente do cidadão no Governo.

“A avaliação de 2023 aumentou o escopo dos itens avaliados, incentivando os entes públicos a ampliar a sua transparência para além dos aspectos legais, prestigiando as boas práticas de transparência, tornando mais difícil obter conceitos elevados na avaliação. Não obstante, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Portal gerenciado pela Controladoria Geral do Estado, conseguiu o reconhecimento máximo pelo segundo ano consecutivo, demonstrando a evolução contínua em levar ao cidadão informações claras, precisas e atualizadas”, afirmou Soléra.

Além do “Diamante”, o Programa Nacional de Transparência Pública outorga os selos “Ouro”, para entes públicos com nível de transparência entre 85% e 94%, e “Prata”, para aqueles com nível entre 75% e 84%. Além disso, sem a atribuição de selos, o poder público nas três esferas de governo pode ser classificado a partir de diferentes níveis de transparência: Intermediário (entre 50% e 74%); Básico (entre 30% e 50%); Inicial (abaixo de 30%); Inexistente (0%).

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que divulga os dados do Programa Nacional de Transparência Pública, foi criada em 26 de agosto de 1992 e atua em parceria com as entidades como o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Auditores (Audicon), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e o Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR).

Thaís Firmino, CGE-MS
Foto: Álvaro Rezende/Arquivo

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Passarela na MS-156: Governo de MS prioriza segurança e proteção à vida de moradores em Dourados

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Passagem elevada no acesso ao Distrito Industrial irá garantir travessia segura de pedestres em bairros da região oeste de Dourados: segurança viária e mobilidade urbana

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), está executando em Dourados a implantação de uma passarela de pedestres na MS-156.

A estrutura está sendo erguida no trecho entre a BR-163 e o Distrito Industrial, atendendo a uma região bastante populosa que inclui bairros como Jardim Guaicurus, e os residenciais Dioclécio Artuzi, Esplanada e Harrison de Figueiredo. O objetivo é garantir uma travessia segura de pedestres em um trecho de alta circulação de veículos pesados, facilitando o deslocamento de famílias que diariamente precisam atravessar a rodovia a pé.

A etapa de implantação da estrutura metálica começou no mês de abril e seguirá a partir da segunda quinzena de maio, atendendo às diretrizes de segurança viária e mobilidade urbana naquela região. O vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, esteve no local para vistoriar a obra e falou sobre a importância do investimento para aquelas comunidades.

“Essa passarela é muito esperada, muito sonhada por toda essa população. Os bairros desta região cresceram muito, provocando um movimento intenso de veículos, pedestres e ciclistas”, explica o vice-governador. “Essa obra do Governo do Estado vem exatamente objetivar a proteção da vida. O investimento é muito importante para Dourados e para esses bairros na região do acesso ao Distrito Industrial”, acrescenta.

Um dos benefícios diretos será o acesso de alunos e professores da Escola Estadual Moacir Djalma Barros, no residencial Harrisom de Figueiredo II, e à escola municipal Maria da Conceição Angélica, no Jardim Guaicurus. No entorno da rodovia, também estão localizados diversos estabelecimentos comerciais. Com a passarela elevada, pedestres e cadeirantes poderão atravessar a rodovia em segurança, melhorando a mobilidade urbana naquela região.

A presidente da Associação de Moradores do bairro Dioclézio Artuzi, Lizandra Montezelli Borges, diz que a obra é esperada com expectativa por toda a comunidade. “Hoje, para os moradores atravessarem a rodovia, é um transtorno. Eu tenho filho que estuda no Guaicurus, do outro lado da rodovia, e para atravessar ali é muito perigoso. Depois da duplicação e do viaduto, ver a nossa passarela sendo implantada é a realização de um sonho”, afirmou.

Fabiano é borracheiro

O comerciante Fabiano Gonçalves Medeiros, que há uma década tem uma borracharia bem próximo à rodovia, também vê o empreendimento com bons olhos. “Para nós, significa segurança. Já presenciei alguns acidentes nessa região e vejo como um grande benefício para toda a comunidade”, afirma.

Segurança e mobilidade urbana

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), Guilherme Alcântara, esclarece que a escolha pela estrutura metálica foi estratégica para garantir celeridade e modernização, permitindo uma montagem mais rápida e eficiente que minimiza os transtornos no tráfego da MS-156 durante a execução.

“Essa entrega reafirma o compromisso da gestão estadual com Dourados, posicionando a obra como uma ação essencial para reduzir o risco de acidentes em perímetros urbanos cortados por rodovias de alto fluxo”, explica.

No local, será afixada uma placa com indicação da altura máxima permitida para veículos abaixo da passarela, que será de 5,8 metros. O projeto contempla ainda iluminação e alambrado de segurança.

“Essa é uma luta importante de nossa bancada estadual e federal, das associações de moradores e de toda a população. Eu me lembro como deputado estadual, de ter trabalhado muito para que essa obra acontecesse. É um investimento importante, fruto do esforço coletivo e mais uma ação do governo do Estado em benefício da população douradense”, completou o vice-governador.

Ana Paula Amaral, Comunicação Vice-governadoria
Luciana Bomfim, Comunicação Seilog

Fotos: Victor Arguelho/Vice-governadoria

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Secretaria de Saúde amplia estratégia de vacinação contra chikungunya em Mato Grosso do Sul

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Amambai, Batayporã, Douradina e Sete Quedas passam a integrar estratégia após remanejamento de doses e definição técnica do Ministério da Saúde

A SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da coordenadoria de Imunização, vai ampliar a estratégia de vacinação contra a chikungunya em Mato Grosso do Sul com a inclusão de mais quatro municípios: Amambai, Batayporã, Douradina e Sete Quedas. A previsão é que a nova etapa tenha início ainda nesta semana.

Para viabilizar a ampliação, a SES realizará o remanejamento de doses inicialmente destinadas ao município de Dourados, garantindo o melhor aproveitamento dos imunizantes disponíveis.

Para essa nova etapa, está prevista a disponibilização de 14.400 doses destinadas aos quatro municípios incluídos na estratégia. A distribuição será feita de maneira proporcional à população de cada município. Os imunizantes ficarão armazenados no Núcleo Regional de Saúde de Dourados, de onde serão retirados pelas equipes municipais. A entrega ocorrerá de forma gradual, conforme a utilização das doses, assegurando maior controle e eficiência na aplicação.

A definição dos municípios contemplados nesta etapa foi feita pela CGARB (Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses), do Ministério da Saúde, com base em critérios técnicos e epidemiológicos.

De acordo com a coordenadora de Imunização da SES, Ana Paula Goldfinger, a estratégia busca otimizar o uso das doses e ampliar a proteção da população. “Estamos atuando de forma estratégica para garantir que todas as doses disponíveis sejam utilizadas dentro do prazo adequado, ampliando o acesso à vacinação em municípios definidos pelo Ministério da Saúde. Essa medida fortalece a resposta do Estado frente às arboviroses e contribui para a proteção da população”, destacou.

Início da estratégia em MS

A vacinação contra a chikungunya em Mato Grosso do Sul teve início após o Estado receber, no dia 16 de abril, 20 mil doses do imunizante (IXCHIQ), enviadas pelo Ministério da Saúde. Inicialmente, a estratégia foi direcionada aos municípios de Dourados e Itaporã, com distribuição proporcional ao tamanho da população de cada localidade.

A SES é responsável pelo encaminhamento das doses, enquanto a operacionalização da vacinação cabe às secretarias municipais de saúde, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

A vacina contra a chikungunya possui esquema de dose única e é indicada para pessoas de 18 a 59 anos. Por se tratar de um imunizante de vírus vivo atenuado, é contraindicada para gestantes, puérperas, pessoas imunocomprometidas ou com doenças crônicas descompensadas, além de indivíduos com histórico de reação alérgica grave a componentes da fórmula.

A SES reforça que a vacinação é uma das formas de prevenção contra a chikungunya e segue monitorando o cenário epidemiológico para adotar novas estratégias, conforme necessário. No entanto, o enfrentamento da doença também depende do engajamento da população, especialmente com a eliminação de possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Medidas simples, como manter caixas d’água bem vedadas, evitar o acúmulo de água parada, limpar calhas e descartar corretamente recipientes que possam acumular água, são fundamentais para reduzir a proliferação do vetor e proteger a saúde coletiva.

Kamilla Ratier, Comunicação SES
Fotos: Divulgação SES

Fonte: Governo MS

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