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Mato Grosso do Sul

MS tem 44 cidades de fronteira que podem receber investimentos do programa Calha Norte

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Municípios da fronteira do Mato Grosso do Sul podem ser beneficiados com o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa. Com esta intenção e a pedido do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, começou hoje (3) e vai até a sexta-feira (5), na sede da Assomasul (Associação dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul), o “Workshop do Programa Calha Norte”, dirigido a técnicos municipais e estaduais que atuam na área de convênios.

Estão aptos a receber os investimentos, via emendas parlamentares da bancada federal, em Brasília, 44 cidades de Mato Grosso do Sul, localizadas no limite de 150 quilômetros das fronteiras do Estado.

O Calha Norte – que tem seu nome em referência as calhas dos rios Solimões e Amazonas onde o projeto se iniciou – atende projetos de infraestrutura básica e também de aquisição de equipamentos, nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transporte e desenvolvimento econômico.

O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina, que no ato da abertura do evento representou o governador, reafirmou o compromisso com o municipalismo.

“As nossas diretrizes são de um governo próspero, inclusivo, verde e digital e são implantadas em nossos municípios, onde moram as pessoas. O motivo de trazer o workshop é para que pudéssemos conhecer o Programa Calha Norte. Dentro do programa temos um leque muito grande de aquisições: obras, maquinários, veículos e equipamentos”, justificou Caravina.

General Ubiratan Poty explica funcionamento do Calha Norte

Os recursos empregados são fontes de emendas parlamentares que devem atender projetos nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico, assim como a sustentabilidade, eixos que vão de encontro com as diretrizes traçadas pela atual gestão estadual.

Para este ano, ainda é possível realizar convênios com o programa, por meio das emendas parlamentares especiais.

O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior, assinalou que, em 2022, 15 municípios apresentaram planos de trabalho com os recusos de emendas parlamentares da bancada federal.

“Temos Naviraí, com mais de R$ 2 milhões, Bonito com mais de R$ 9 milhões em pavimentação e drenagem, e Aral Moreira, com R$ 900 mil, em iluminação”, pontuou o dirigente.

De acordo com o diretor do Departamento do Calha Norte, general Ubiratan Poty, os recursos das emendas parlamentares aplicadas no Programa oportunizam políticas públicas de qualidade. “Eu acredito muito na relação entre a população, as câmaras de vereadores, os prefeitos e parlamentares, na definição dos objetos a serem pactuados nos convênios”, completou o diretor.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Martins, os incentivos e recursos empregados às regiões e comunidades têm o apoio da Defensoria Pública Estadual.

Secretário de Governo, Caravina também participou do Workshop

“Esses recursos, por meio de emendas parlamentares, trazem desenvolvimento para a nossa região e a estruturação de áreas como defesa, educação, esporte e segurança, saúde e assistência social, com significativa melhoria para a população”, assinalou o desembargador.

Atualmente, o Programa Calha Norte (PCN) possui, em todo o País, 2.144 convênios ativos e já foram investidos R$ 3,4 bilhões, 395 municípios beneficiados e 133 parlamentares indicaram emendas.

Veja as cidades sul-mato-grossenses habilitadas no PCN

Amambai; Dourados; Miranda; Anastácio; Eldorado; Mundo Novo; Antônio João; Fátima do Sul; Naviraí; Aquidauana; Glória de Dourados; Nioaque; Aral Moreira; Guia Lopes da Laguna; Novo Horizonte do Sul; Bela Vista; Iguatemi; Paranhos; Bodoquena; Itaporã; Ponta Porã; Bonito; Itaquiraí; Porto Murtinho; Caarapó; Japorã; Rio Brilhante; Caracol; Jardim; Sete Quedas; Coronel Sapucaia; Jateí; Sidrolândia; Corumbá;. Juti; Tacuru; Deodápolis; Ladário; Taquarussu; Dois Irmãos do Buriti; Laguna Carapã; Vicentina; Douradina; e Maracaju.

O Programa Calha Norte

Criado em 1985, e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte (PCN) tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação (região de fronteira).

Também busca a promoção da ocupação de vazios estratégicos; a melhoria do padrão de vida das populações; a modernização do sistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicas estaduais e municipais.

Atualmente, a área de atuação do PCN abrange 442 municípios, distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Isso corresponde a 70,30 % da área do território nacional (5.986.784 km²), com uma população de 15,8 milhões de habitantes e que engloba 85% da população indígena brasileira.

Por intermédio da formalização de convênios, estados e municípios são beneficiados com recursos oriundos do Ministério da Defesa, via indicação emendas parlamentares, para atendimento de projetos de infraestrutura básica e também de aquisição de equipamentos, nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transporte e desenvolvimento econômico.

Alexandre Gonzaga, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul fortalece política de turismo acessível e inclusivo com lançamento de material institucional

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Mato Grosso do Sul avança na consolidação de uma política pública estruturada voltada ao turismo acessível e inclusivo, reafirmando o compromisso com a promoção de destinos mais preparados, seguros e acolhedores para todas as pessoas. Como parte desse processo, a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur MS) realizou o lançamento oficial do vídeo promocional do Programa Turismo Acessível e Inclusivo, durante agenda institucional realizada na WTM Latin America, em São Paulo.

O material apresenta vivências reais de pessoas com deficiência, pessoas idosas e pessoas com mobilidade reduzida em experiências turísticas no estado, evidenciando que a acessibilidade é uma prática possível, planejada e essencial para o desenvolvimento do setor. A iniciativa reforça o posicionamento de Mato Grosso do Sul como referência nacional na construção de destinos mais inclusivos.

A coordenadora do programa, Telma Nantes, destaca que a proposta está fundamentada em escuta ativa e responsabilidade social. “Trata-se de uma política pública construída a partir da vivência e das necessidades reais das pessoas. Nosso objetivo é garantir que o turismo seja acessível, com qualidade e respeito, promovendo inclusão de forma efetiva”, afirma.

O gerente de Estruturação e Inovação do Turismo da Fundtur MS, Édson Moroni, ressalta o caráter integrado da iniciativa. “Estamos estruturando um modelo que envolve poder público, iniciativa privada e sociedade, com foco na qualificação dos destinos e na ampliação do acesso ao turismo”, pontua.

Para o diretor-presidente da Fundtur MS, Bruno Wendling, o turismo acessível e inclusivo é estratégico para o desenvolvimento do estado. “A acessibilidade deixa de ser um diferencial e passa a ser um eixo estruturante do turismo. Mato Grosso do Sul avança ao alinhar inclusão social e desenvolvimento econômico, fortalecendo sua competitividade no cenário nacional”, destaca.

Além do lançamento do material, a agenda institucional incluiu reuniões técnicas, articulações com especialistas e representantes do setor, e a realização de experiências sensoriais como degustação às cegas, ampliando a discussão sobre inovação e inclusão na promoção do destino.

A iniciativa integra um conjunto de ações contínuas do estado voltadas à eliminação de barreiras e à construção de um turismo mais justo, acessível e alinhado às boas práticas nacionais e internacionais.

Débora Bordin, Comunicação Fundtur
Foto: @visitmsoficial

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Para fortalecer o atendimento aos pacientes oncológicos em MS, Governo e HCAA inauguram mais uma ala

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Para fortalecer o atendimento aos pacientes oncológicos em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado e o HCAA (Hospital de Câncer Alfredo Abrão) inauguraram mais um pavimento da unidade, que oferece 32 leitos de internação de adultos. O governador Eduardo Riedel participou da entrega da nova ala – projetada para garantir conforto e qualidade assistencial aos pacientes e familiares –, realizada nesta segunda-feira (27).

“A gente tem a participação da sociedade nesses processos, da construção e da condução do hospital, que é o maior custo. A construção está sendo estruturada e eu acredito que até o fim do ano que vem esteja completamente finalizado os nove andares, desde o subsolo até o sétimo andar. Para o funcionamento, o Estado tem a condição de oferecer um equipamento de altíssima qualidade de tratamento para a pessoa que é beneficiária do SUS”, explicou Riedel.

A unidade III – Nelson Buainain é a expansão mais recente do HCAA. O anexo possui nove andares no total e está sendo inaugurado em etapas para ampliar o atendimento oncológico via SUS (Sistema Único de Saúde) no Estado.

A finalização da obra do 5° andar – denominado “Ala Famílias do Agro” – é resultado de uma mobilização conjunta entre o poder público, instituição hospitalar e o setor produtivo. No total, 25 famílias ligadas ao agronegócio sul-mato-grossense contribuíram para viabilizar a obra – cada uma destinou R$ 50 mil, somando R$ 1,25 milhão, valor aplicado integralmente na finalização do pavimento.

A iniciativa reforça o papel da solidariedade como vetor de transformação social. O gesto coletivo traduz o compromisso direto com a vida, ao viabilizar uma estrutura que impacta milhares de pacientes em tratamento.

“Novos leitos para o Sistema Único de Saúde são sempre uma boa notícia. Mas eu gostaria de ressaltar a importância da participação da sociedade civil organizada no financiamento de leitos hospitalares do SUS”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões.

Com a inauguração desta segunda-feira (27), cinco andares já estão em pleno funcionamento, oferecendo suporte de diagnóstico e de internação com setor de imagens (tomografia, raio x, mamografia, ultrassom), UTI (Unidade de Terapia Intensiva), ambulatório médico e leitos para internação. O 4° andar, entregue em setembro do ano passado, recebeu R$ 1,2 milhão em recursos do Estado.

Outros quatro andares ainda precisam ser concluídos – 1°, 2°, 6° e 7°. As obras do 2° andar – “Ala Sicredi” – já estão em andamento com recursos doados pela cooperativa de crédito e assim que finalizado o pavimento contará com 20 leitos de UTI.

O Governo do Estado disponibilizou R$ 35 milhões para custeio e atendimento na unidade III do hospital, desde janeiro de 2024, por meio de emendas parlamentares e convênios.

O HCAA, uma instituição privada filantrópica gerido pela Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul (FCPMS), é o maior hospital exclusivamente oncológico de Mato Grosso do Sul. A unidade conta com uma equipe de 500 colaboradores especializados. No ano passado o hospital realizou mais de 230,4 mil procedimentos, uma média de 19 mil atendimentos/mês.

“Todo o funcionamento do hospital só é possível devido as parcerias, inclusive com o Estado”, afirmou a presidente do HCAA, Sueli Lopes Telles.

A inauguração também contou com a participação da primeira-dama Mônica Riedel e do secretário Rodrigo Perez (Segov).

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende/Secom-MS

Fonte: Governo MS

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