Policial
Polícia Militar Ambiental divulga balanço das ações realizadas em 2022
Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental possui 27 Subunidades no Estado, sendo a sede do Batalhão em Campo Grande. A Unidade Ambiental confeccionou no Estado 1.038 autos por infrações ambientais, número 18% inferior a 2021 (1.265 autos). Ao todo foram arbitradas multas no valor de R$ 23.593.755,77, valor 56% inferior ao ano de 2021, que foi de R$53.204.114,57.
As infrações predominantes como normalmente têm acontecido anualmente foram contra a flora, com 569 autos de infrações confeccionados e 693 autuações no ano de 2021, seguidas por infrações relativas à pesca com 240 autuados em 2022 e 268 autuações no ano anterior. 139 autos de infrações foram confeccionados por poluição, contra 176 no ano de 2021. Por infrações contra a fauna, 90 pessoas foram autuadas, enquanto em 2021 foram 114. As demais infrações foram de transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), além de autuações por infrações contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.





AUTUAÇÕES DAS 27 SUBUNIDADES
O valor de multas depende muito dos tipos de infrações. Como por exemplo no caso de poluição, as multas aplicadas podem ser de R$ 5.000,00 e chegar a R$ 50 milhões, dependendo do grau de danos causados e avaliados pelos Policiais no momento da autuação. Também, as multas por desmatamentos e incêndios são diferentes conforme a área afetada. Por exemplo, as supressões ocorridas em áreas e biomas protegidos que podem chegar a R$ 7.000.00 por hectare (como nos casos de áreas de preservação permanente – APP e bioma Mata Atlântica). Dessa forma, pode haver ano com menos autuações e ainda haver um valor maior de multas aplicadas.
Por esse motivo, os valores muito altos em 2021 relativamente ao ano passado devem-se às várias infrações de grandes áreas queimadas com valores de multas muitos altos, as quais foram reduzidas em 2021, dentro da Operação Prolepse da PMA de prevenção aos incêndios urbanos e rurais. Quando se comparam 2022 a 2021, os valores foram semelhantes.
Ressalta-se que as multas são baseadas no Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que regulamenta a parte administrativa (multas) da Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Dessa forma, o auto de infração é a primeira peça de um processo administrativo ambiental, que depois de ampla defesa dos autuados, será julgado pelo órgão ambiental estadual, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O órgão julgador poderá reduzir a multa até o mínimo previsto no Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, manter o valor aplicado pelos Policiais, ou majorar até o valor máximo previsto no Decreto.
Tabela – Autuações gerais de 2020.
| Fato | Autos | Multas |
| FAUNA | 100 | R$ 551.450,00 |
| FLORA | 552 | R$ 21.864.669,38 |
| POLUIÇÃO | 77 | R$ 1.416.504,00 |
| PESCA | 414 | R$ 613.438,00 |
| Outros | 55 | R$ 36.100,00 |
| TOTAL | 1198 | R$ 24.482.161,38 |
| Tabela – Autuações gerais de 2021. | ||
| Fato | Autos | Multas |
| FAUNA | 114 | R$ 3.755.999,20 |
| FLORA | 693 | R$ 31.301.475,89 |
| POLUIÇÃO | 176 | R$ 17.810.660,62 |
| PESCA | 268 | R$ 297.478,86 |
| Outros | 14 | R$ 38.500,00 |
| TOTAL | 1265 | R$ 53.204.114,57 |
| Tabela – Autuações gerais de 2022 | ||
| Fato | Autos | Multas |
| FAUNA | 90 | R$ 2.389.844,00 |
| FLORA | 569 | R$ 17.202.032,05 |
| POLUIÇÃO | 139 | R$ 3.713.147,72 |
| PESCA | 240 | R$ 288.732,00 |
| TOTAL | 1038 | R$ 23.593.755,77 |
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – TELEFONE PMA – 67 – 99984-5013 (Campo Grande) – PMMS – (TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ)
Publicado por: Ednilson Paulino Queiroz
Fonte: PM MS
Policial
Polícia Militar apreende drogas e prende mulher por tráfico em Rio Verde
Coxim (MS): A Polícia Militar, na manhã desta terça-feira (21), atendeu uma ocorrência de tráfico de drogas e furto, resultando na apreensão de entorpecentes e na prisão de uma mulher de 26 anos no município de Rio Verde de MT/MS.
A guarnição de motopatrulhamento foi informada sobre um acidente de trânsito envolvendo um veículo que havia colidido contra uma árvore. Os ocupantes fugiram do local antes da chegada da equipe policial.
Durante vistoria no automóvel, foram encontradas latas de cerveja e vestígios de substância análoga a entorpecente. Com base nas informações repassadas por testemunhas, os policiais localizaram dois indivíduos, porém nada de ilícito foi encontrado com eles.
Em continuidade às diligências, a equipe deslocou-se até a residência da proprietária do veículo, localizada na Rua Humberto Barbosa, no bairro Jardim José Antônio, local já conhecido por denúncias de tráfico de drogas. Os policiais entraram no imóvel e perceberam forte odor de entorpecente.
Durante buscas, foram encontrados aproximadamente 10,23 gramas de pasta base de cocaína, 354 gramas de maconha, além de uma balança de precisão, materiais comumente utilizados para o comércio de drogas.
A moradora assumiu a posse dos entorpecentes, sendo presa e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.
A autora relatou ainda que seu veículo teria sido furtado por um homem de 21 anos, que o utilizou sem autorização e se envolveu no acidente.
Assessoria de Comunicação Social – 5º BPM
Fonte: Policia Militar MS
Policial
Polícia Militar apreende drogas e munições e prende casal por tráfico em Coxim
Coxim (MS): A Polícia Militar, através do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (BPChoque) resultou na prisão de um casal por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo na noite deste domingo (19), em Coxim (MS).
A equipe policial realizava patrulhamento pela BR-163, nas proximidades do município, quando suspeitou da atitude do condutor de um veículo VW/Gol branco, que passou a realizar manobras perigosas ao perceber a presença da viatura. Diante da situação, foi dada ordem de parada, prontamente obedecida.
Durante a abordagem e busca veicular, os policiais localizaram, no interior de uma mochila, grande quantidade de substância análoga à cocaína, além de materiais relacionados ao tráfico e munições de arma de fogo.
Foram apreendidos:
- 1 tablete de cocaína (aproximadamente 500g);
- 7 porções (trouxas) de cocaína (cerca de 532g);
- 118 papelotes de cocaína (aproximadamente 71g);
- 14 munições calibre .22;
- 5 munições calibre .38;
- 2 balanças de precisão.
O prejuízo estimado ao crime é de aproximadamente R$ 82 mil.
Os autores, um homem de 30 anos e uma mulher de 25 anos, foram presos em flagrante. O autor confessou que adquiriu os entorpecentes na cidade de Campo Grande e que os transportava para comercialização em Coxim. A mulher também afirmou ter conhecimento da atividade criminosa e que auxiliava na venda das drogas.
Diante dos fatos, o casal, juntamente com o veículo e todo o material apreendido, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Coxim para as providências cabíveis.
A ação reforça o trabalho contínuo da Polícia Militar no combate ao tráfico de drogas e à criminalidade na região norte do Estado.
Assessoria de Comunicação Social – 5º BPM/ BPChoque
Fonte: Policia Militar MS
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