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Três Lagoas – Petrobras permanece com R$ 36mi bloqueados pela Justiça

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Continua bloqueado pela Justiça  R$ 36 milhões da conta da Petrobras para garantir o pagamento de credores que prestaram serviço para o Consórcio UFN 3, contratado até o final do ano passado para executar obras de construção da fábrica de fertilizantes nitrogenados (Fafen), em Três Lagoas.

No dia 4 de maio deste ano, decisão da juíza de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas, Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, determinou o bloqueio de R$ 36 milhões em conta bancária da Petrobras. Inicialmente a decisão determinava o bloqueio de recursos da conta das empresas Galvão Engenharia e Sinopec Petroleum do Brasil, que formaram o Consórcio UFN – III. Como não foi encontrado saldo bancário destas empresas, a juíza determinou que os valores fossem bloqueados diretamente em conta corrente da Petrobras.

Segundo o advogado da Associação Comercial e Empresarial de Três Lagoas, Vitor Garcia Vida de Oliveira Vilela, a Petrobras recorreu da decisão, através de instrumento de agravo com pedido de liminar contra o bloqueio do recurso. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) negou o pedido para revogar a medida liminar que estabeleceu o bloqueio desse dinheiro. Entretanto, o processo não foi apreciado e julgado em primeira instância. Diante desta circunstância o bloqueio dos R$ 36 milhões permanece para garantir o recebimento dos credores.

A Justiça deverá designar audiência de conciliação, e caso ocorra acordo entre as partes, os credores podem receber os valores que têm direito. A decisão da juíza de Três Lagoas foi embasada em uma ação civil pública coletiva protocolada no final de abril deste ano, pelo Ministério Público, através da promotora de Justiça, Ana Cristina Carneiros Dias..

A ação civil pública coletiva foi ajuizada com base em uma representação feita na Promotoria de Justiça em Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, em março de 2015, pela Associação Comercial e Industrial de Três Lagoas e pela Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul, quando solicitaram a intervenção do Ministério Público Estadual em razão da inadimplência causada ao comércio de Três Lagoas pelas empresas que formavam o Consórcio e a Petrobras, as quais não pagaram os fornecedores da construção da fábrica de fertilizantes.

Para o advogado da Associação Comercial, esta deve ser a maneira mais rápida para que os fornecedores recebam seus créditos, já que 80% dos contratos assinados entre os empresários e o Consórcio, constam uma cláusula de compromisso arbitral. Ou seja, se algum deles desrespeitasse o que estava previsto no contrato e entrar na justiça, teria que ser por agravo, que só é analisado pela Câmara de Arbitragem. O advogado disse que os custos são caríssimos e acredita que, nem em Campo Grande exista instalada essa Câmara de SAbitragem. Apenas em grandes cidades, como São Paulo e Belo Horizonte, por exemplo, existem. Por esse motivo, acredita que através desta ação civil pública coletiva seja mais fácil os credores receberem seus valores, diante do que foi argumentado pelo MP.

OBRA

Enquanto isso, as obras da UFN III seguem paradas, sem previsão de serem retomadas. Na última segunda-feira, quando esteve em Três Lagoas para receber uma homenagem, a senadora Simone Tebet disse em seu discurso proferido  no plenário da Câmara Municipal, que em agosto pretende trazer o novo presidente da Petrobrás ou o diretor encarregado de gás para conhecer a obra da fábrica de fertilizantes , a fim de que eles avaliam o estágio para a conclusão da obra e sejam motivados a concluí-la no menor tempo possível, além de darem uma satisfação à população e ao empresariado.

Recentemente a Petrobras disse que objetiva sua conclusão por meio de uma reestruturação do negócio que não onere a companhia. Entretanto, não detalhou de que maneira pretende dar prosseguimento á obra e nem para quando. Segundo informações, a Petrobras está procurando um sócio para injetar dinheiro nesta obra para concluí-la.

Por:Jornal do Povo

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Prefeitura de Três Lagoas abre inscrições para oficina gratuita de gastronomia voltada ao turismo náutico e de pesca

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Com o objetivo de valorizar os produtos locais e agregar valor aos passeios turísticos da região, a Prefeitura de Três Lagoas, em parceria com o Sebrae/MS, abre inscrições para a oficina gratuita “Delícias no Anzol – Fisgado pelo Sabor”. A iniciativa é voltada especialmente para condutores de turismo náutico e de pesca que desejam oferecer uma experiência diferenciada aos seus clientes.

A capacitação será ministrada pelo renomado chef Marcilio Galeano e foca em técnicas de corte e no preparo embarcado de pratos como sashimi e moqueca , tendo como ingrediente principal a tilápia, símbolo do pescado regional.

Além de aprimorar o conhecimento dos profissionais do setor, o curso busca fortalecer a gastronomia local, transformando o pescado regional em pratos criativos, saborosos e com alto apelo comercial para o turismo de Três Lagoas e região.

VAGAS LIMITADAS E INSCRIÇÕES

Por se tratar de um treinamento prático e focado no atendimento qualificado, as vagas são limitadas. Os interessados em garantir a participação devem realizar a inscrição previamente de forma online.

  • Evento: Oficina Gastronômica “Delícias no Anzol – Fisgado pelo Sabor”
  • Público-alvo: Condutores de turismo náutico, guiamento de pesca e entusiastas do setor
  • Investimento: Gratuito
  • Inscrições: Clique aqui e acesse o formulário de inscrição

SERVIÇO

Para mais informações sobre este e outros cursos de capacitação voltados ao desenvolvimento do turismo e comércio local, acompanhe os canais oficiais da Prefeitura de Três Lagoas.

Texto por: Da Redação Foto por: Prefeitura de Três Lagoas

Fonte: Prefeitura Três Lagoas MS

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Ira! agita terceira noite da 36ª Festa do Folclore em Três Lagoas

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A 36ª Festa do Folclore de Três Lagoas teve mais uma noite de muita animação neste sábado (22). Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), o evento reuniu moradores e visitantes na Esplanada N.O.B. para uma noite de cultura, lazer e música, com a apresentação da banda Ira!.

Considerado um dos grandes nomes do rock nacional, o Ira! levou ao palco sucessos que marcaram sua trajetória e animou o público presente. A apresentação garantiu uma noite especial para os fãs do gênero e reforçou a diversidade da programação da Festa do Folclore.

Durante a noite, o público também pôde aproveitar os espaços da festa, com participação de entidades assistenciais, artesãos e expositores, além de diversas opções de gastronomia e entretenimento.

A programação chega ao fim neste domingo (23), com o show da cantora Mariana Fagundes, que encerra a edição deste ano com uma noite dedicada ao sertanejo.

Ao longo de sua 36ª edição, a Festa do Folclore reúne música, cultura, gastronomia e lazer, mantendo-se como um dos principais eventos do calendário cultural de Três Lagoas.

Fonte: Prefeitura Três Lagoas MS

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