Mato Grosso do Sul dá mais um passo no fortalecimento de um ambiente energético moderno e competitivo com a homologação dos primeiros comercializadores de gás natural credenciados pela Agência Estadual de Regulação (Agems) para atuar no Estado.

De acordo com a Agência, a medida amplia a transparência e a segurança regulatória de um mercado que já movimenta a maior parte do gás consumido pela indústria sul-mato-grossense.

Ao todo, nove empresas foram credenciadas após atenderem aos requisitos estabelecidos pela regulamentação da Agems. A iniciativa integra o processo de modernização do setor impulsionado pela Nova Lei do Gás e pelas normas estaduais que vêm criando condições para ampliar a concorrência, atrair investimentos e oferecer mais alternativas de contratação aos consumidores.

“Estamos consolidando um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo, com regras claras, segurança jurídica e oportunidades para novos investimentos. A atuação regulatória busca justamente criar as condições necessárias para fortalecer a competitividade das empresas e contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável de Mato Grosso do Sul”, afirma o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis.

Mercado, competitividade e desenvolvimento

O diretor de Gás, Energia e Mineração, Matias Gonsales Soares, explica que a iniciativa está alinhada às diretrizes da Lei do Gás e ao processo de abertura do mercado promovido nos últimos anos, pelas normas nacionais e as normas editadas localmente pela Agems.

“Hoje a indústria não está limitada à compra da molécula de gás por meio da distribuidora. Ela pode negociar diretamente com comercializadores autorizados, que compram o gás dos produtores e o disponibilizam aos consumidores”, conta. “Então o objetivo da Agems é abrir para mais comercializadores poderem entrar no mercado e incentivar que o preço do gás possa também diminuir. E, de fato, diminuiu para as nossas indústrias, porque elas agora têm liberdade de escolher o fornecedor”, completa.

Segundo o diretor, mais de 85% do gás natural consumido atualmente na indústria no Estado já são adquiridos por meio de comercializadores livres, demonstrando o avanço desse modelo e os benefícios para o setor produtivo.

Regulação preparada para o futuro

O credenciamento segue a norma mais recente da AGEMS, a Portaria nº 335, publicada em maio, e é resultado de uma série de aprimoramentos regulatórios conduzidos pela AGEMS nos últimos anos. Entre eles estão o modelo de contrato para uso do sistema de distribuição; a atualização das condições gerais para distribuição de gás natural e a regulamentação que permite incorporar o uso do biometano. A relação dos credenciados fica publicada no site da Agems.

Produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos, o biometano é considerado uma das principais alternativas renováveis para a expansão sustentável da matriz energética brasileira. Embora o credenciamento atual contemple empresas voltadas à comercialização de gás natural, a regulamentação estadual já prevê as condições necessárias para a futura participação de agentes desse segmento.

Comunicação Agems

Fonte: Governo MS

A formação de estudantes mais conscientes sobre o uso do dinheiro, preparados para a vida em sociedade e alinhados aos valores da cooperação e da responsabilidade coletiva está no centro do acordo de cooperação firmado hoje (15) entre o Governo de Mato Grosso do Sul e o Sicredi. A iniciativa permitirá ampliar a presença de programas de educação financeira, cooperativismo e cidadania nas escolas da Rede Estadual de Ensino, fortalecendo competências consideradas essenciais para os desafios do século XXI.

A parceria estabelecida entre a Fundação Sicredi e a SED (Secretaria de Educação), prevê a implantação e o fortalecimento de iniciativas como “A União Faz a Vida”, “Finanças na Mochila” e “Cooperativas Escolares”, programas já reconhecidos nacionalmente por estimular o protagonismo estudantil, a cooperação, a responsabilidade coletiva e a educação financeira desde os anos iniciais da formação escolar.

Durante a assinatura do acordo, o governador Eduardo Riedel destacou que a iniciativa está alinhada à estratégia educacional adotada pelo Estado e atende a demandas estruturais relacionadas à formação dos estudantes.

“Temos feito investimentos consistentes na infraestrutura das escolas, na formação dos professores e na organização pedagógica da rede. Nosso objetivo é garantir que cada iniciativa incorporada ao ambiente escolar tenha impacto real na formação dos alunos e contribua para melhorar os indicadores educacionais”, afirmou.

Segundo o governador, Mato Grosso do Sul consolidou uma das maiores redes de ensino em tempo integral do país, com 63% das escolas nesse modelo, além de ampliar significativamente a oferta de ensino técnico e profissionalizante.

“Em 2023, cerca de 16% dos alunos do ensino médio estavam matriculados em cursos técnicos. Hoje, esse percentual chega a 45%. Estamos preparando os jovens para o mercado de trabalho, ampliando oportunidades e conectando a educação às demandas do desenvolvimento do Estado”, destacou.

Riedel também enfatizou os avanços na transformação digital da educação, impulsionados pela expansão da conectividade nas unidades escolares e pela incorporação de novas tecnologias ao processo de ensino-aprendizagem.

Mais do que uma parceria institucional, o acordo é tratado pelos envolvidos como um investimento na formação das futuras gerações, estimulando desde a educação básica competências como colaboração, protagonismo juvenil, educação financeira, empreendedorismo, participação comunitária e cultura cooperativista.

Para o presidente da Central Sicredi Brasil Central, Celso Ronaldo Raguzzoni Figueira, a formalização da parceria representa a ampliação de programas educacionais já consolidados em diversas regiões do país para a rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul.

“Essa cooperação técnica materializa o grande diferencial do cooperativismo. Além dos serviços financeiros, temos uma fundação com foco essencialmente educacional, que desenvolve programas voltados para crianças, jovens e educadores. “Hoje damos um passo importante ao oficializar esse acordo de cooperação com o Estado de Mato Grosso do Sul, assegurando a presença estruturada dos nossos programas educacionais nas escolas estaduais. Essa parceria reafirma nosso compromisso com a educação como um pilar estratégico para o desenvolvimento das pessoas, das comunidades e dos territórios onde estamos presentes”, frisou.

Já a secretária-adjunta de Estado de Educação, Mary Nilce Peixoto, avaliou que a parceria amplia as oportunidades de aprendizagem dos estudantes ao incorporar temas como cooperativismo, cidadania e educação financeira ao ambiente escolar. Segundo ela, os programas poderão ser trabalhados de forma transversal, dialogando com diferentes componentes curriculares e contribuindo para a formação integral dos alunos.

“Recebemos essa parceria com muito entusiasmo porque ela agrega conhecimento e valores importantes para a formação dos nossos estudantes. Os programas permitem trabalhar temas como cooperativismo, cidadania e educação financeira de forma transversal, integrando diferentes disciplinas e contribuindo para que os alunos estejam cada vez mais preparados para os desafios da vida em sociedade”.

Com a implantação dos programas A União Faz a Vida, Finanças na Mochila e Cooperativas Escolares, os estudantes da Rede Estadual terão acesso a conteúdos e experiências que contribuam para o desenvolvimento de competências financeiras, sociais e empreendedoras, fortalecendo a capacidade de tomada de decisões conscientes e o exercício da cidadania.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/Secom-MS

Fonte: Governo MS