Mato Grosso do Sul
Seminário “MS Contra o Racismo” acontece na próxima quarta-feira na Capital
Dentro do VIII Colóquio Estadual de Direitos Humanos, a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) realiza na próxima quarta-feira (29) o seminário “MS Contra o Racismo”. O objetivo da ação é a consolidação da discussão do racismo em Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, a palestra será ministrada pela professora doutora, Eugenia Portela de Siqueira, docente da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em evento que acontece no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública de MS, a partir das 13h.
Dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) mostram que em 2021 casos de injúria racial somaram 308 registros e de racismo 21. Em 2022 os casos de injúria racial saltaram para 467 registros e os de racismo para 45. De janeiro até 15 de março deste ano já foram registrados 72 casos de injúria racial e 32 de racismo nas delegacias de Mato Grosso do Sul.
O portal Geledés, organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros, explica que o crime de racismo está previsto na Lei n° 7.716/89 e ocorre quando as ofensas praticadas pelo autor atingem toda uma coletividade, um número indeterminado de pessoa, ofendendo-os por sua ‘raça’, etnia, religião ou origem, assim, impossível saber o número de vítimas atingidas. Já o crime de injúria racial está previsto no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal e ocorre quando o autor ofende a dignidade ou o decoro utilizando elementos de ‘raça’, cor, etnia, religião, condições de pessoas idosas e portadores de deficiência.
Na Sead a organização do evento é realizada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), com apoio da Sejusp, SED (Secretaria de Estado de Educação), ;Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e Subsecretaria da Igualdade Racial. O Seminário contará com a abertura cultural do grupo de crianças da Associação Familiar Comunidade Negra São João Batista. Representantes da OAB-MS e de pastas do Governo Estadual também devem compor a ação.
Palestrante – ; A professora doutora Eugenia Portela de Siqueira, docente da UFMS, tem doutorado em Educação pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). Ela também é membro da ANPED (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação), ABPN (Associação Brasileira de Pesquisadores Negros) e líder do GEPRAFE (Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações étnico-raciais e Formação de professores).
Serviço
Evento: VIII Colóquio Estadual de Direitos Humanos – “MS Contra o Racismo”
Data: 29 de março, a partir das 13h
Local: Escola Superior da Defensoria Pública de MS. Rua Raul Pires Barbosa, 1464, bairro Chácara Cachoeira.
Leomar Alves Rosa, Sead
Foto: Álvaro Rezende/Arquivo
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul amplia cobertura de esgoto para 77,04% e acelera rumo à universalização
Mato Grosso do Sul ampliou em quase cinco pontos percentuais o atendimento por rede de esgoto em menos de um ano e se firma como destaque nacional na corrida pela universalização do saneamento básico. Dados mostram que a cobertura de esgoto nos municípios atendidos pela companhia saltou de 72,34% em agosto de 2025 para 77,04% em maio de 2026, um avanço de 4,7 pontos percentuais em apenas nove meses.
O avanço registrado em Mato Grosso do Sul segue na contramão do que é observado em grande parte do país. Enquanto o Estado amplia a cobertura dos serviços e acelera a universalização do saneamento, levantamento do Instituto Trata Brasil aponta que cerca de 90 milhões de brasileiros, o equivalente a 43,3% da população, ainda não possuem acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.
Além disso, o setor ainda convive com baixos níveis de investimento em diversas regiões brasileiras, dificultando o cumprimento das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. Impulsionado por um amplo programa de investimentos em infraestrutura, Mato Grosso do Sul vem antecipando metas previstas para 2033 e se posicionando entre os estados mais avançados do país em saneamento básico.
O Novo Marco Legal estabelece que, até aquele ano, 90% da população brasileira deverá contar com coleta e tratamento de esgoto. Os resultados já aparecem em diversas cidades sul-mato-grossenses. Pelo menos 30 municípios atendidos pela Sanesul registram cobertura superior a 90%, entre eles Bataguassu, Brasilândia, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Três Lagoas, Selvíria, Ponta Porã, Laguna Carapã, Paranaíba, Inocência, Bonito, Chapadão do Sul, Amambai, Angélica e Dourados.
Em alguns casos, os índices já se aproximam da universalização. Bataguassu, Brasilândia, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Três Lagoas, Alcinópolis, Caracol, Japorã, Laguna Carapã, Paranhos, Ponta Porã, Inocência e Paranaíba alcançaram 99% de cobertura.
O avanço é resultado dos investimentos em infraestrutura realizados nos últimos anos, com a implantação de redes coletoras, estações elevatórias, estações de tratamento e novas ligações domiciliares. Nos últimos meses, a Sanesul intensificou obras em dezenas de municípios, contribuindo para elevar os índices de cobertura e acelerar o processo de universalização dos serviços.
Enquanto o Brasil ainda enfrenta desafios históricos para ampliar o acesso ao saneamento básico, Mato Grosso do Sul apresenta indicadores que colocam o Estado em posição privilegiada para antecipar as metas nacionais e manter uma das mais amplas estruturas de coleta e tratamento do país.
Comunicação Sanesul
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Com resultados positivos à população, MS se torna referência nas parcerias com a iniciativa privada
Destaque nacional, Mato Grosso do Sul se tornou referência na realização de PPPs (Parcerias Públicas-Privadas) com benefícios diretos à população, em áreas como saneamento, infraestrutura e saúde. Estes exemplos de sucesso foram apresentados nesta terça-feira (16), durante a abertura da Reunião Estratégica Regional P3C, sediada em Campo Grande.
Na abertura do evento, o governador afirmou que este modelo de parceria com a iniciativa privada faz parte da estratégia de desenvolvimento do Estado. “Nós não conseguimos enxergar um outro caminho senão estabelecendo uma estrutura robusta de realizar parcerias com capital privado dentro dessa equação. Assim entregamos o melhor resultado possível na política pública, no campo financeiro e nas entregas ao cidadão”.

Riedel lembrou que Mato Grosso do Sul construiu um ambiente positivo de negócios, para atrair grandes empresas, gerar empregos e oportunidades às pessoas, com investimentos importantes na infraestrutura e logística, assim como saneamento e saúde. Apesar dos grandes investimentos públicos, o modelo de PPP também faz parte deste pacote.
“Temos que citar estes exemplos de sucesso como no saneamento, que chegamos a 77% de cobertura no Estado e vamos universalizar até o final de 2027, devido este modelo (PPP). Assim como melhores condições em rodovias como a MS-306, MS-112 e a nova Rota da Celulose, caminhando para mudar o perfil logístico e a competitividade do Estado. A saúde também já usamos (modelo) para trazer benefícios à população”.

Evento
Organizado pela EPE-MS (Escritório de Parcerias Estratégicas), com apoio da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS), a Reunião Estratégica Regional P3C ocorre no Bioparque Pantanal, com programação, debates e painéis durante todo o dia, com a participação especialistas da área de infraestrutura de todo o país.
Com o objetivo de fortalecer o ecossistema das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, o evento promove discussões entre profissionais, gestores públicos, investidores e lideranças do setor privado, ampliando o debate para além dos grandes centros financeiros do país.

Maurício Portugal, coordenador do P3C, elogiou os projetos desenvolvidos no Estado. “Uma boa gestão pode mudar a vida das pessoas. Basta olhar os projetos desenvolvidos aqui pela EPE para ver como os exemplos podem se tornar realidade. A medida que você melhora a qualidade de vida do usuário, ele pede cada vez mais qualidade. O desafio da gestão é enorme, sempre tem um novo patamar que precisa alcançar”.
Guilherme Peixoto, superintendente de Governança em Licitações e Relações Governamentais da B3, fez questão de destacar que o Estado de Mato Grosso do Sul é um exemplo no Brasil na realização de PPPs e concessões em relação a como desenvolveu os projetos. “Unindo as melhores mentes criou um ambiente de governança, que entregou projetos de setores diferentes, que fizeram o Estado evoluir nas entregas e entregar o que há de mais sofisticado neste modelo”.
Já a secretária especial da EPE, Eliane Detoni, anfitriã do evento, agradeceu a todos os especialistas e profissionais que vieram prestigiar o evento no Estado. “Um dia incrível de discussão e diálogo. É inegável o avanço que tivemos tanto no lado institucional, como na estruturação das PPPs e concessões. Podemos dizemos que aprendemos a realizar bons projetos”.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende/Secom-MS
Fonte: Governo MS
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