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Mato Grosso do Sul

MS supera média nacional com aumento dos repasses de recursos para assistência farmacêutica nos municípios

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Os recursos são destinados ao custeio da Farmácia Básica, responsável pelos medicamentos fornecidos nas unidades de saúde.

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), aprovou a atualização do financiamento da Assistência Farmacêutica Básica com o aumento dos valores repassados aos municípios para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos. Os recursos são destinados ao custeio da Farmácia Básica, responsável pelos medicamentos fornecidos nas unidades de saúde. Esse financiamento é tripartite, com repasses dos governos Federal e Estadual diretamente para os fundos municipais de saúde, além do valor investido pelo próprio município, que deve ser o mesmo aplicado pelo Estado.

De acordo com a coordenadora de Assistência Farmacêutica da SES, Patrícia Veiga Carrilho Olszewski, até 2024, o repasse destinado ao financiamento da Farmácia Básica estava defasado sendo calculado com base no censo populacional de 2019. Contudo, para 2025, houve atualização utilizando os dados do censo de 2022 com um aumento tanto na contrapartida federal quanto na estadual. Com isso, o valor obrigatório a ser repassado pelos estados aos municípios subiu de R$ 2,36 para R$ 3,01 per capita/ano.

“Dentro do orçamento de 2024, propusemos à SES um incremento desse valor, que foi aprovado prontamente. Assim, conseguimos elevar o repasse estadual para R$ 3,40 por pessoa ao ano, já com base no novo censo. Essa decisão representa um avanço importante, pois é a primeira vez que ultrapassamos o valor mínimo obrigatório no Estado e a medida segue com o objetivo de manter e até ampliar o valor para 2026”, explica Patrícia Veiga

As Secretarias Municipais de Saúde, anualmente, poderão utilizar um percentual de até 15% da soma dos valores dos recursos financeiros para custeio da Assistência Farmacêutica Básica (apenas das contrapartidas estadual e municipal), para atividades destinadas à adequação de espaço físico das farmácias do SUS nos municípios, à aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao suporte das ações de Assistência Farmacêutica, além da realização de atividades vinculadas à educação continuada voltada à qualificação dos recursos na Atenção Básica. Também foi pactuado que os municípios poderão utilizar o percentual de 15% da soma dos valores da contrapartida estadual e municipal para aquisição de veículos a serem utilizados em ações da Assistência Farmacêutica.

O aumento no repasse impacta diretamente a quantidade e regularidade dos medicamentos disponíveis para a população. Os principais efeitos:

  • Reposição mais ágil: Com mais recursos, os municípios conseguem manter estoques mais equilibrados e evitar rupturas no abastecimento, especialmente de medicamentos essenciais.
  • Maior variedade: O valor extra pode permitir a inclusão de novos itens na lista de medicamentos ofertados, ampliando o cuidado nas unidades básicas de saúde.
  • Menos necessidade de compras emergenciais: Com previsibilidade orçamentária, as prefeituras não precisam recorrer a compras de última hora — que costumam ser mais caras e menos eficientes.
  • Melhoria no planejamento: A gestão municipal pode programar melhor suas aquisições e negociações com fornecedores, garantindo entregas mais regulares.
  • Maior cobertura populacional: Com o valor per capita atualizado e mais robusto, municípios com crescimento populacional recente conseguem atender à demanda real de seus habitantes.

Essa medida inédita reforça o compromisso do Governo do Estado com a saúde pública, fortalecendo a estrutura da assistência farmacêutica nos municípios e assegurando maior regularidade e acesso aos medicamentos da atenção básica, com impacto direto na qualidade do atendimento oferecido à população.

Helton Davis, Comunicação SES
Foto capa: Saul Schramm
Foto interna: Helton Davis

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Servidores públicos reforçam solidariedade e impulsionam doações com unidade móvel do Hemosul

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Ação do projeto Sangue MS leva coleta até o local de trabalho e amplia acesso à doação em Campo Grande

A solidariedade ganhou reforço entre os servidores públicos com mais uma edição do projeto Sangue MS, que levou a unidade móvel do Hemosul até o Parque dos Poderes nesta semana, em Campo Grande. A iniciativa aproxima o serviço dos doadores, fortalece a cultura da doação regular e contribui para manter os estoques de sangue no Estado.

Doação que vira compromisso de vida

Para muitos participantes, doar sangue já faz parte da rotina. É o caso de Carlos Eduardo de Freitas, servidor da SES (Secretaria de Estado de Saúde), que mantém o hábito há décadas.

“Eu doo sangue desde os meus 18 anos. Comecei em Santa Catarina e, sempre que posso, estou aqui representando e ajudando as pessoas, fazendo o que estiver ao meu alcance para melhorar a vida do próximo. Hoje estou com 45 anos, então já são mais de 20 anos doando sangue”, conta.

Sobre a ação, ele destaca o impacto no engajamento. “Na correria do dia a dia, às vezes a gente acaba adiando. Quando a campanha chega até a gente, fica mais fácil participar e contribuir”.

Incentivo que cria novos doadores

A mobilização também tem papel fundamental na formação de novos doadores, como Lucas Martins, servidor da SAD (Secretaria de Estado de Administração), que começou há três anos.

“Eu doo sangue há três anos. Acho isso muito importante, todo mundo deveria doar, porque uma doação pode salvar até quatro vidas”, afirma.

Segundo ele, o primeiro contato com a campanha aconteceu no próprio ambiente de trabalho. “Fizeram uma campanha interna incentivando a doação, e foi assim que comecei a criar esse hábito”.

Consciência e engajamento no ambiente de trabalho

A presença da ação no local de trabalho também contribui para ampliar a participação dos servidores, como relata Talita Bonatto, também servidora, doadora desde 2022.

“Eu fiquei sabendo da ação por meio de uma campanha feita na SES. Como já sou doadora há algum tempo, resolvi participar”, explica.

Ela destaca a importância de iniciativas no ambiente profissional. “A rotina é corrida, então ações como essa ajudam a lembrar e incentivar as pessoas a manterem a doação em dia.”

Projeto que nasceu de um desafio

O projeto Sangue MS, desenvolvido pela Educação Fiscal da SEFAZ (Secretaria de Estado de Fazenda), surgiu a partir de uma experiência pessoal, como explica o técnico fazendário Luiz Carlos Farias, um dos idealizadores da iniciativa.

“Esse projeto começou de uma tentativa minha de doação que não deu certo. Eu tinha feito uma endoscopia e precisei esperar seis meses. Foi então que procurei a assistente social do Hemosul para saber como poderíamos ajudar”, relata.

Atualmente, o projeto chega à 17ª edição com resultados expressivos. “Já conseguimos 1.950 bolsas de sangue, beneficiando cerca de 7 mil pessoas, considerando que cada bolsa pode salvar até quatro vidas”.

Segundo Luiz, o diferencial está na mobilização coletiva. “É um trabalho construído com parceiros e servidores, que entenderam a importância da doação e abraçaram a causa”.

Unidade móvel amplia alcance no Estado

A Coordenadora da Rede Hemosul, Marina Sawada Torres, reforça que a estratégia tem ampliado o alcance das ações de coleta.

“Hoje estamos com a unidade móvel ao lado da Segov, no Parque dos Poderes, atendendo os servidores e a população da região”, explica.

De acordo com ela, a proposta é fortalecer a rede de doadores. “Estamos indo também para municípios onde não há serviço de coleta, atendendo essas demandas e contribuindo para manter os estoques de sangue e hemocomponentes em todo o Mato Grosso do Sul”.

A programação segue na próxima semana com novas ações. “A unidade móvel estará em Coxim, Sonora e Rio Verde”, finaliza.

André Lima, Comunicação SES
Fotos: André Lima

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Programa de combate a fome em MS destina mais de R$ 20 milhões para compra de alimentos da agricultura familiar

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Atuar como uma ponte direta entre quem produz no campo e quem mais precisa na cidade. Esse é um dos principais objetivos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, que garante a compra de produtos da agricultura familiar do Estado e os destina à população em situação de vulnerabilidade.

Desde 2021, Mato Grosso do Sul já executou mais de R$ 21,8 milhões em recursos do programa, com a aquisição e doação de mais de 1,5 milhão de quilos de alimentos e mais de 206 mil litros de leite pasteurizado. Apenas nos primeiros meses de 2026, já foram distribuídos mais de 381 mil quilos de alimentos, demonstrando a continuidade e a capilaridade da iniciativa.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) é um dos pilares dessa ponte no Estado, em articulação com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela coordenação nacional do programa.

O PAA incentiva a produção da agricultura familiar e amplia o acesso à alimentação para famílias em situação de insegurança alimentar. A operacionalização ocorre por meio da compra direta dos alimentos, sem necessidade de licitação, o que garante agilidade e valorização da produção local. Em Mato Grosso do Sul, a execução é conduzida pelo Governo do Estado, por meio da Semadesc.

Todo esse universo que envolve o PAA no Estado é tema do Seminário Estadual do PAA, aberto nesta terça-feira (6), no Bioparque Pantanal, em Campo Grande. O encontro, promovido pela Semadesc e que segue até quarta-feira (7), reúne agricultores, gestores públicos, técnicos e demais envolvidos na execução do programa, com foco na troca de experiências, alinhamento de ações e aprimoramento dos resultados.

A abertura contou com a presença do secretário da Semadesc, Artur Falcette; da secretária-executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Karla Bethânia Ledesma de Nadai; do diretor-presidente da Agraer, Fernando Luiz Nascimento; do secretário de Estado da Cidadania, José Sarmento; e do representante do MDS, Humberto de Mello.

Também participam representantes de instituições como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Incra, Conab, Funai e Sebrae, além de lideranças da agricultura familiar, prefeitos e secretários municipais. Entre eles, a presidente da Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Mato Grosso do Sul (Conerq/MS), Lucinéia de Jesus Domingos Gabilão.

A proposta é ampliar o impacto do PAA em Mato Grosso do Sul, consolidando o programa como um elo permanente entre produção sustentável, desenvolvimento regional e segurança alimentar.

A secretária-executiva de Agricultura Familiar, Karla Nadai, abriu o evento destacando a importância do programa e o apoio dos parceiros.

“Esta é uma política pública muito importante, tanto no combate à insegurança alimentar quanto na distribuição de renda no campo, o que muito nos orgulha. Por isso, quero agradecer aos produtores e produtoras, aos servidores, ao MDS e ao Governo Federal, que mantém uma política como essa, com repasse de recursos e cobrança de resultados. Também agradeço ao Governo do Estado pela sensibilidade e pelo olhar atento à agricultura familiar, às comunidades quilombolas, aos povos originários e às comunidades tradicionais”, afirmou.

Karla ressaltou ainda que o objetivo do seminário é aproximar produtores, gestores e instituições beneficiadas.

“Que possamos compreender o valor dos alimentos produzidos e como eles contribuem para a segurança alimentar. Este é um momento de conexão e aproximação”, pontuou.

A presidente das Comunidades Negras Quilombolas, Lucinéia Gabilão, destacou a transformação promovida pelo programa nas comunidades. “O PAA tem proporcionado uma transformação nas comunidades tradicionais e quilombolas. Em cada alimento que produzimos, levamos nossa ancestralidade e nossa cultura. O programa combate a fome, mas também ensina sobre produção com qualidade e valorização do que é produzido”, afirmou.

O representante do MDS, Humberto de Mello, reconheceu os resultados obtidos em Mato Grosso do Sul.

“Nos últimos três anos e meio, alcançamos resultados expressivos por meio das políticas públicas voltadas aos povos originários e comunidades tradicionais. Mato Grosso do Sul se tornou um exemplo, especialmente nas ações de proteção às famílias e aos povos indígenas”, destacou.

Ele também ressaltou a importância da colaboração entre os entes federativos. “Independentemente de questões políticas, é fundamental que cada ente cumpra seu papel dentro do pacto federativo para que os resultados cheguem à população”, completou.

Instrumento essencial

O secretário da Semadesc, Artur Falcette, destacou o papel estratégico do programa. “O PAA é uma política pública que conecta duas pontas fundamentais: gera renda no campo e leva alimento de qualidade para quem mais precisa. É uma estratégia que promove inclusão produtiva e combate à insegurança alimentar de forma estruturada”, afirmou.

Falcette reforçou que a Semadesc, por meio da Secretaria-Executiva de Agricultura Familiar (SEAF), atua na execução dos recursos em parceria com o Governo Federal e os municípios.

“Essa articulação é o que garante que o resultado chegue na ponta. O PAA assegura mercado para os produtos da agricultura familiar, gerando renda para os produtores e, ao mesmo tempo, garantindo acesso a alimentos para a população mais vulnerável”, explicou.

Atualmente, o Estado executa três editais do PAA — Indígena, Quilombola e Ampla Concorrência — que somam mais de R$ 9,1 milhões em investimentos. Os recursos ampliam o alcance das ações, fortalecem a inclusão produtiva de agricultores familiares e asseguram o abastecimento de instituições socioassistenciais e equipamentos públicos de alimentação.

Rosana Siqueira, da Semadesc

Fotos: Ana Christina e Andressa Camilo/Comunicação Semadesc

Fonte: Governo MS

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