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Mato Grosso do Sul

MS registra avanços em reinserção de apenados com trabalho, educação, saúde e promoção social

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O sistema prisional de Mato Grosso do Sul tem se destacado por implementar estratégias que vão além da punição, investindo na reintegração social dos custodiados e na não-reincidência criminal como forma de promover maior segurança à população.

Dados divulgados pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) revelam resultados expressivos entre julho de 2023 e julho de 2024, apontando um avanço significativo em ações de trabalho, educação, saúde e promoção social dentro e fora das unidades penais.

O relatório da Agepen demonstra que 805.566 atendimentos relacionados à reinserção social foram realizados no último ano. Essas iniciativas buscam oferecer aos custodiados suporte para a retomada da vida em sociedade, reduzindo os índices de reincidência e fortalecendo a segurança pública.

Reinserção em números

Conforme o relatório, mais de 7 mil pessoas privadas de liberdade desempenham atividades laborais nos regimes fechado, semiaberto e aberto. Essas funções, remuneradas ou não, incluem desde serviços internos até colaborações com empresas parceiras, oferecendo aos reeducandos a oportunidade de adquirir habilidades e gerar renda, elementos essenciais para a reconstrução de suas vidas.

A educação prisional também teve um salto expressivo. O número de reclusos matriculados em programas de ensino regular, cursos profissionalizantes e iniciativas de remição pela leitura cresceu 23%, beneficiando 4.519 internos. A remição pela leitura, em particular, transforma o tempo de leitura em redução da pena, incentivando o aprendizado e o crescimento intelectual.

Mais de 187 mil atendimentos de saúde realizados em um ano.

Com mais de 187 mil atendimentos de saúde realizados em um ano, o sistema prisional do estado tem garantido acesso a consultas médicas, odontológicas, exames, vacinas e outros procedimentos. Atualmente, 33 Unidades Básicas de Saúde Prisionais estão em operação, contando com equipes multidisciplinares que atuam em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde.

O número de ações voltadas à promoção social cresceu 142%, passando de 6.398 para 15.526 atividades no período analisado. Essas iniciativas incluem atendimentos psicossociais e projetos de cidadania, fortalecendo o bem-estar emocional e social dos reeducandos.

Com unidades em nove cidades do estado, os Patronatos Penitenciários oferecem suporte contínuo para egressos do sistema prisional. Mensalmente, cerca de 25 mil atendimentos são realizados, abrangendo desde a confecção de documentos até a supervisão de trabalho de pessoas em regime aberto e em liberdade condicional.

Para a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, os números evidenciam que o enfrentamento ao crime não depende apenas de medidas repressivas, mas também de ações de assistência e ressocialização. “O trabalho desenvolvido pela Agepen e seus policiais penais reforça a importância de oferecer oportunidades concretas para que os reeducandos possam reescrever suas histórias”, pontua a dirigente.

Segundo ela, com um olhar focado na humanização e na reinserção social, as equipes de servidores da Agepen e parceiros envolvidos buscam a construção diária de um sistema prisional que “não apenas pune, mas também transforma vidas, contribuindo para uma sociedade mais segura e justa”.

 

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Em Brasília, MS recebe selo ouro pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

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Premiação foi recebida pelo secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, Hélio Daher, ao lado de gestores estaduais, municipais e distritais de todo o País.

Mato Grosso do Sul recebeu a classificação “ouro” do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em evento realizado na tarde de ontem (10), em Brasília (DF). Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em setembro do ano passado e integra o CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada).

Representando o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, esteve presente no evento para receber a premiação ao lado de gestores estaduais, municipais e distritais de todo o País, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana, entre outras autoridades.

“Essa homenagem é reflexo do nosso compromisso efetivo com a alfabetização e receber essa premiação é o reconhecimento do trabalho das nossas escolas em todo o Estado. Parabéns aos envolvidos nessa conquista e parabéns pela dedicação de cada uma das nossas escolas! Seguimos trabalhando pela qualidade da Educação da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul”, destacou Daher.

Ao todo, 27 estados e mais de 4,6 mil municípios se inscreveram para concorrer ao selo. Deles, 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municípios alcançaram o selo “ouro”, enquanto nove estados e 1.062 municípios alcançaram o selo “prata”. O selo “bronze” será concedido para três estados e 533 municípios. O resultado final foi divulgado em dezembro de 2024.

Além de Mato Grosso do Sul, foram contemplados com o selo “ouro” os estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. O selo “prata” foi para os estados Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Já o selo “bronze” foi para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Em MS, 38 municípios ganharam o selo “ouro”, 20 conquistaram o selo prata e três o bronze.

Sobre o Selo

Premiação entregue aos estados, o selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas exitosas de gestão das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.

Para conquistar o selo, as secretarias de Educação precisaram atender uma série de pré-requisitos, apresentando documentos comprobatórios das ações realizadas, de acordo com a proposta do CNCA.

A entrega da premiação será realizada anualmente e se tornará a primeira fase do reconhecimento de boas práticas de estados e municípios. Segundo o Governo Federal, neste ano de 2025, após os resultados do ano letivo de 2024 serem sistematizados e divulgados, o MEC realizará uma segunda premiação, focada no reconhecimento de quem cumpriu as metas definidas para o CNCA, expressas no percentual de crianças alfabetizadas.

Iniciativa Nacional

Lançado em junho de 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados, que foram convidados a aderir ao CNCA. Todos os estados e o Distrito Federal aderiram à política, além de 99,8% dos municípios (5.558).

O intuito é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. Foram estabelecidas metas anuais no CNCA (período 2024-2030) em nível nacional e para cada estado, município e escola. A meta nacional é assegurar que, até 2030, no mínimo 80% das crianças brasileiras sejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.

O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens. Seu foco é a alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, ficou responsável pela elaboração da política de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades.

Comunicação SED
Fotos: Divulgação

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

MS amplia exportações e saldo da balança comercial sobe quase 10% em janeiro

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Mato Grosso do Sul teve um salto de quase 9,5% no superávit da balança comercial no mês de janeiro, atingindo US$ 529 milhões. As exportações também avançaram no mês passado com alta de 0,9% no valor, somando US$ 739 milhões, segundo dados divulgados ontem (10) na Carta de Conjuntura Comércio Exterior da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Entre os principais produtos exportados, a celulose liderou a pauta, representando 53,3% do valor total das exportações, somando US$ 394,1 milhões. Em seguida, destacou-se a carne bovina, com 13,9% de participação, com US$ 102,5 milhões. As receitas com a celulose subiram 186,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Na análise dos setores exportadores de Mato Grosso do Sul, a Indústria de Transformação cresceu 51,9% em valor e 47,8% em volume. Em contrapartida, a Agropecuária caiu 86% em movimentação e 85,7% em volume. A Indústria Extrativa também apresentou retração, com 25,3% no rendimento. Outros produtos tiveram a maior alta, com 11.411% na receita e 3.232% em volume.

A economista Bruna Mendes, coordenadora de economia da Semadesc, destaca que MS tem exibido um sólido desempenho nas exportações, impulsionado por commodities e produtos agrícolas.

“O constante superávit comercial destaca a capacidade econômica do estado. As exportações aumentaram de US$ 383,4 milhões em 1997 para US$ 10,6 bilhões em 2023, com um avanço significativo a partir de 2005 na série histórica”, comentou.

De acordo com o secretário de Estado, Jaime Verruck, o resultado é um reflexo da política de desenvolvimento do Governo.

“O balanço de exportações de Mato Grosso do Sul, ele começa a refletir exatamente toda a política de desenvolvimento industrial e agroindustrial do Governo Riedel. Primeiro, nós tivemos um resultado positivo de ampliação das exportações, avanço das exportações da agroindústria, da indústria de transformação sul-mato-grossense. Eu acho que isso é um ponto crucial, um crescimento em 51% em relação ao mesmo período ano passado”, salientou.

Ele reforça que o resultado da indústria foi impulsionado pela cadeia da celulose. “Este desempenho positivo é foi puxado também pelo início das atividades da Suzano de Ribas do Rio Pardo, e o destaque das exportações pra China, que permanece com o nosso principal cliente, com 41% do total exportado e algumas questões importantes no sentido de saída de produtos”, acrescentou.

No contexto regional, Três Lagoas lidera com uma participação de 31,1% no valor total exportado, registrando um aumento de 30,8% em relação ao ano anterior. Ribas do Rio Pardo em segundo lugar, teve fatia de 25,1%, e Campo Grande com 6,5%. O município de Ribas do Rio Pardo, por outro lado, destacou-se com um aumento de 5.933% em relação ao mesmo período do ano passado.

Destino

Em termos de destino das exportações, a China permanece como o principal destino dos produtos do MS, representando cerca de 41,7% no valor total. Em destaque nas exportações do MS, a Itália que possui um aumento de 245,5% e Bangladesh com 497,2%, ambos comparados com o mesmo período de 2024.

No quesito de portos utilizados para a exportação por Mato Grosso do Sul, o Porto de Santos é a principal saída dos produtos exportados em janeiro de 2025, representando 60,4% do total exportado pelo Estado. Em seguida vêm o Porto de Paranaguá, com uma participação de 20,9%.

“O Porto de Santos começa nesse período que ainda não temos a safra de soja, sendo o principal porto. Então acho que é relevante o aumento das exportações tem um reflexo direto na questão do crescimento do PIB do Mato Grosso do Sul, que tem essa previsão de 4.4% ao ano e consequentemente demonstra também o quanto que a política de desenvolvimento tem gerado os resultados nas exportações”, avaliou o titular da Semadesc.

Importações

As importações tiveram redução de 15,7%, totalizando US$ 209 milhões. O ‘Gás natural, liquefeito ou não’ se destaca como principal produto importado, representando 46,5% da pauta de importações. Uma retração de -20,1% dos valores verificados no mesmo período de 2024.

Comunicação Semadesc

Fonte: Governo MS

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