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Mato Grosso do Sul

MS lidera debate nacional sobre compras públicas sustentáveis e fortalece municipalismo

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Licicomp e Congresso dos Municípios reúnem gestores, especialistas e lideranças para discutir inovação, eficiência administrativa e desenvolvimento regional nos 79 municípios

Mato Grosso do Sul voltou a se posicionar como referência nacional em modernização da gestão pública ao sediar, terça-feira (9), em Campo Grande, o 2º Licicomp – Congresso Estadual de Licitações e Compras Públicas, realizado simultaneamente à 4ª edição do Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul.

Promovidos pela Assomasul, Sebrae/MS e Governo do Estado, os eventos transformam a capital em um grande ambiente de debates sobre inovação administrativa, sustentabilidade, eficiência pública e fortalecimento das cidades sul-mato-grossenses.

Com foco na construção de modelos mais modernos, transparentes e sustentáveis de gestão pública, o Licicomp reúne gestores estaduais e municipais, órgãos de controle, especialistas, técnicos e representantes do setor produtivo para discutir os impactos das compras governamentais no desenvolvimento econômico e social dos municípios.

A programação aborda temas ligados à nova Lei de Licitações, governança pública, transformação digital, sustentabilidade nas contratações públicas e modernização administrativa, reforçando o papel estratégico das compras públicas como instrumento de desenvolvimento regional, estímulo à economia local e melhoria dos serviços prestados à população.

Representando o governador Eduardo Riedel, o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destacou que Mato Grosso do Sul vem consolidando um modelo de gestão baseado em eficiência, responsabilidade fiscal, inovação e parceria permanente com os municípios.

“Estamos construindo um Estado moderno, eficiente e preparado para os desafios do futuro. E isso passa diretamente pela capacidade de inovar na gestão pública, fortalecer os municípios e transformar investimentos em resultados concretos para a população. O Licicomp amplia um debate essencial sobre transparência, sustentabilidade e eficiência administrativa, mostrando que gestão pública de qualidade também é instrumento de desenvolvimento”, afirmou.

O secretário de Estado de Administração, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, ressaltou que as compras públicas possuem impacto direto no fortalecimento das economias locais e na melhoria da gestão governamental.

“As licitações e contratações públicas deixaram de ser apenas processos administrativos. Hoje elas representam estratégia de desenvolvimento, incentivo à inovação, fortalecimento de empresas locais e melhoria da eficiência dos serviços públicos. Mato Grosso do Sul vem avançando fortemente nessa agenda”, pontuou.

Paralelamente ao Licicomp, o Congresso dos Municípios discute os desafios contemporâneos da administração municipal. Com o tema “A eficiência do Municipalismo na construção do Brasil”, o encontro reforçou o papel dos municípios como protagonistas na execução das políticas públicas e no desenvolvimento regional.

Durante a programação, serão debatidos temas estratégicos como reforma tributária, arrecadação municipal, sustentabilidade, empreendedorismo, inovação, planejamento urbano, saúde pública e modernização administrativa.

O presidente da Assomasul e prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli, destacou que o congresso fortalece a integração institucional e amplia a capacidade técnica das administrações municipais.

“Os municípios estão cada vez mais desafiados a entregar resultados rápidos e eficientes para a população. Eventos como este fortalecem a troca de experiências, aproximam instituições e ajudam a construir soluções conjuntas para uma gestão pública mais moderna, eficiente e preparada para o futuro”, afirmou.

A programação também conta com palestrantes de destaque nacional, como o economista Bernard Appy, um dos formuladores da Reforma Tributária; a jornalista e especialista em ESG Rosana Jatobá; a pesquisadora Juliana Benício; e o comentarista político Caio Coppolla.

Durante a cerimônia de abertura, ainda foram realizadas entregas institucionais importantes, como o Certificado ISO 9001 para a Assomasul, o Selo de Sustentabilidade da AGEMS, o Labô MS e o Selo A3P concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ao Estado de Mato Grosso do Sul, em decorrência da renovação da adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública e cumprimento de todas as metas do programa pela gestão estadual em 2025. Em MS, a execução da A3P é coordenada pela SAD, reforçando o compromisso das instituições públicas com qualidade, sustentabilidade e inovação administrativa.

O vice-governador também ressaltou que o atual ciclo de crescimento de Mato Grosso do Sul é resultado de uma política permanente de cooperação entre Estado e municípios, construída a partir do fortalecimento do municipalismo.

“Não existe Estado forte sem municípios fortes. Mato Grosso do Sul cresceu porque aprendeu a construir soluções de forma compartilhada, ouvindo os prefeitos, respeitando as diferenças regionais e trabalhando em parceria permanente com os 79 municípios. É essa união que permite ao Estado avançar em desenvolvimento, inclusão social, sustentabilidade e qualidade de vida”, concluiu Barbosinha.

Lucas Cavalheiro, Comunicação Vice-governadoria
Fotos: João Garrigó/Vice-governadoria

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Governo de MS debate agronegócio, inovação e logística em reunião com delegação da Nova Zelândia

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Encontro amplia diálogo sobre sustentabilidade, pecuária e Rota Bioceânica em agenda voltada ao desenvolvimento econômico e tecnológico

O Governo de Mato Grosso do Sul recebeu, nesta quarta-feira (10), a delegação oficial da Nova Zelândia em agenda institucional voltada ao agronegócio, inovação, sustentabilidade e logística internacional. A reunião foi conduzida pelo vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, e agrupou representantes do governo neozelandês, empresas ligadas à tecnologia agropecuária e integrantes da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).

A visita integra a missão oficial organizada pela New Zealand Trade and Enterprise (NZTE), agência do governo da Nova Zelândia responsável pela promoção internacional de negócios, investimentos e comércio exterior. Durante o encontro, foram discutidos temas estratégicos para os dois territórios, especialmente ligados à pecuária de corte, rastreabilidade, tecnologia aplicada ao campo, sustentabilidade e à Rota Bioceânica como eixo de integração logística e comercial.

Ao apresentar o cenário sul-mato-grossense, Barbosinha destacou que Mato Grosso do Sul vive um processo de transformação econômica sustentado pela inovação, pela sustentabilidade e pela modernização das cadeias produtivas.

“Mato Grosso do Sul vem ampliando sua presença nos mercados internacionais a partir de uma agenda baseada em sustentabilidade, tecnologia e segurança alimentar. A troca de experiências com países que possuem forte tradição em inovação agropecuária é importante para ampliar o diálogo técnico e acompanhar as transformações globais do setor”, afirmou.

O vice-governador também ressaltou os avanços ambientais do Estado. Mato Grosso do Sul reduziu em 51% as emissões de carbono na agropecuária entre 2006 e 2022, possui cerca de 4,7 milhões de hectares de pastagens passíveis de recuperação e trabalha com a meta de se tornar carbono neutro até 2030.

Um dos principais temas da reunião foi a cadeia da carne bovina, segmento em que Mato Grosso do Sul e Nova Zelândia possuem forte relevância internacional. O Estado abriga um dos maiores rebanhos bovinos do país e vem ampliando investimentos em produtividade, rastreabilidade e sustentabilidade no campo. Já a Nova Zelândia é reconhecida mundialmente pelos sistemas de produção a pasto e pelas tecnologias aplicadas à gestão pecuária.

Vice-governador Barbosinha com a equipe de Governo e a delegação neozelandesa.

O secretário da Semadesc, Arthur Falcette, destacou que o encontro fortalece a aproximação técnica em áreas estratégicas para o desenvolvimento agropecuário sul-mato-grossense. “A Nova Zelândia possui experiência consolidada em manejo sustentável, produtividade e tecnologia aplicada ao agro. Mato Grosso do Sul também vive um momento de modernização das cadeias produtivas e essa troca de experiências contribui para ampliar a visão sobre soluções sustentáveis e inovação no campo”, pontuou.

Outro eixo debatido foi a Rota Bioceânica, considerada uma das principais obras de integração logística da América do Sul. O corredor internacional conectará Mato Grosso do Sul aos portos do norte do Chile, passando por Paraguai e Argentina, reduzindo distâncias e ampliando a competitividade das exportações brasileiras para os mercados asiáticos.

O cônsul-geral da Nova Zelândia em São Paulo e diretor regional da NZTE para a América Latina, Stephen Blair, destacou o potencial de Mato Grosso do Sul no cenário internacional do agronegócio e da sustentabilidade. “Mato Grosso do Sul demonstra grande capacidade de integrar produção, sustentabilidade e inovação. Existe muito interesse em conhecer as iniciativas desenvolvidas pelo Estado, especialmente nas áreas de produtividade agropecuária, gestão pecuária, rastreabilidade e tecnologia aplicada ao campo”, afirmou Blair.

Em 2025, Mato Grosso do Sul exportou US$ 8,2 milhões para a Nova Zelândia, com destaque para produtos ligados às cadeias agroindustrial e florestal, como resíduos vegetais, forragens e celulose. Já as importações são concentradas em equipamentos técnicos e instrumentos especializados.

A reunião foi encerrada com a reafirmação do compromisso do Governo do Estado em manter o Estado conectado aos grandes debates internacionais ligados ao agronegócio, sustentabilidade e inovação. Para o vice-governador, o fortalecimento do diálogo institucional e da troca de experiências contribui para preparar o Estado para os desafios globais do setor produtivo.

“O mundo discute hoje segurança alimentar, sustentabilidade e produção responsável, e Mato Grosso do Sul tem mostrado que é possível avançar nesses três pilares ao mesmo tempo. Assim, vamos construir um ambiente de desenvolvimento equilibrado, aberto ao diálogo internacional e preparado para os desafios que o futuro do agronegócio exige”, concluiu o vice-governador Barbosinha.

Lucas Cavalheiro, Comunicação Vice-governadoria
Fotos: João Garrigó/Vice-governadoria

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Novos veículos: Estado abre edital para fortalecer rede de proteção às mulheres nos municípios

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Protege, o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, lançado pelo Governo de MS em agosto de 2025

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), publicou o Edital de Convocação para o programa Protege (Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres). A iniciativa visa selecionar até 20 municípios para celebração de acordo de cooperação com cessão de uso de veículos destinados ao fortalecimento da rede municipal de atendimento a mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência doméstica.

A ação integra a estratégia estadual de ampliação e qualificação das políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, fortalecendo a atuação dos municípios e ampliando o alcance dos serviços de proteção e acolhimento em todo o Estado.

“A publicação deste edital representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres em Mato Grosso do Sul. Por meio desta iniciativa, os municípios terão a oportunidade de ampliar sua capacidade de atendimento e fortalecer a rede de proteção, garantindo que as ações do Programa Protege alcancem cada vez mais mulheres, crianças e adolescentes que necessitam de acolhimento e suporte”, explica o secretário estadual da Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira.

Por meio do edital, cada município selecionado poderá receber um veículo automotor para apoiar ações de atendimento, acompanhamento, busca ativa, articulação da rede de proteção e execução das metas previstas no Programa Protege.

Além de contribuir para a estruturação dos serviços municipais, a iniciativa busca fortalecer a atuação integrada entre os diferentes órgãos e instituições que compõem a rede de proteção, garantindo maior capilaridade e efetividade às políticas públicas voltadas às mulheres.

A subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, reforça que o objetivo é construir uma rede cada vez mais forte, integrada e presente em todas as regiões do Estado.

“Sabemos que a proteção acontece no território, onde as mulheres vivem, trabalham e buscam apoio. Por isso, fortalecer os serviços municipais significa ampliar e fortalecer a rede de atendimento. É importante destacar que este edital valoriza os municípios que vêm investindo na institucionalização das políticas para as mulheres, fortalecendo órgãos gestores de políticas públicas, por meio da sua estruturação , conselhos de direitos e serviços especializados. Isso demonstra que a prevenção e enfrentamento à violência exige planejamento, continuidade e compromisso de todos os entes federativos.

Quem pode participar

Podem participar os municípios que já tenham aderido formalmente ao Programa Protege e que atendam aos critérios estabelecidos no edital, incluindo a comprovação de equipe técnica responsável pelo serviço, cadastro no sistema TransferEMS e apresentação da documentação exigida.

A classificação levará em consideração critérios como a existência de Plano de Metas Municipal do Programa Protege, Organismo de Políticas para Mulheres, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em funcionamento e tempo de atuação dos serviços municipais de atendimento às mulheres.

Inscrições

As inscrições e o envio das propostas estarão abertas de 10 de junho a 11 de setembro de 2026, por meio do sistema TransferEMS.

O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em 6 de novembro de 2026.

A cessão dos veículos terá prazo inicial de 24 meses, podendo ser renovada conforme a legislação vigente. Ao final do período e mediante o cumprimento das obrigações pactuadas, os municípios poderão receber a doação definitiva do bem.

Para conferir o edital completo, clique aqui.

Jaqueline Hahn Tente, da Comunicação da Cidadania
Foto de capa: Álvaro Rezende/Secom

Fonte: Governo MS

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