Assembléia Legislativa MS
Matéria homenageia o ex-desembargador Heliophar de Almeida Serra
De autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 144/2023, que denomina “Desembargador Heliophar Serra” trecho localizado na Rodovia MS 450, compreendido entre o distrito de Camisão até a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) – Unidade Universitária de Aquidauana.
A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Casa de Leis, responsável por avaliar a constitucionalidade, juridicidade e legalidade das matérias em tramitação na ALEMS. Se obtiver parecer favorável à sua tramitação, passará para as análises em plenário e comissões de mérito.
Jamilson Name fala sobre o legado de Heliophar de Almeida Serra. “Nasceu em Corumbá, em 11 de fevereiro de 1917, e se formou em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade de Brasília [Unb]. Em Campo Grande, foi delegado, professor, juiz, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul [TJMS], e também atuou em substituição ao irmão como tabelião e escrivão do Cartório do 5º Ofício, além de colaborar para jornais do Estado, falecendo aos 94 anos”, detalhou o autor da matéria.
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
Assembléia Legislativa MS
Agenda: Semana tem votações, debates, prestação de contas da Saúde e lançamento de livro Na semana também haverá sessões plenária e a reunião da CCJR
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
Assembléia Legislativa MS
Ordem do Dia: Aprovados projetos sobre consumo, habitação e proteção às mulheres Quatro matérias foram aprovadas, incluindo propostas sobre contratos de serviços, moradia e auxílio a mulheres em situação de violência
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
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