Quem são, onde vivem e como estão os povos originários de Mato Grosso do Sul? A resposta, por muito tempo fragmentada ou invisível, ganha forma a partir de agora. Com o lançamento do Painel Povos Originários, o Estado passa a contar com uma ferramenta inédita que reúne dados sobre população, território, etnias e condições de vida. Um retrato necessário, em números, para transformar realidade em política pública.

Mato Grosso do Sul abriga a terceira maior população indígena do Brasil: são 116.469 pessoas, o equivalente a 6,9% do total do país. Mais da metade (59%) vive em terras indígenas, em uma população majoritariamente jovem, entre 15 e 29 anos, e com leve predominância de mulheres.

Mas é na diversidade que o painel revela sua maior força: são 139 etnias e 48 línguas indígenas presentes no Estado. Um dado que amplia o olhar e rompe com visões simplificadas sobre quem são esses povos.

Importante destacar que, oficialmente, Mato Grosso do Sul tem oito etnias originárias reconhecidas pela Funai: Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Guató, Ofaié e Atikum. O número mais amplo, de 139 etnias, reflete outro fenômeno, o Estado se consolidou como um polo de referência, especialmente nas áreas de educação e saúde, atraindo indígenas de diferentes regiões do país.

Dados

Desenvolvido pelo Observatório da Cidadania, em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania e a UFMS, o painel organiza informações que vão desde natalidade e envelhecimento até educação, moradia e distribuição territorial nos 79 municípios sul-mato-grossenses.

“Este painel tem como objetivo dar visibilidade à presença e à diversidade dos povos originários em Mato Grosso do Sul. Ao reunir informações sobre distribuição territorial, perfil populacional e condições socioeconômicas, ele contribui para o reconhecimento das especificidades culturais e históricas desses povos e para o fortalecimento de políticas públicas mais justas e direcionadas”, afirma o coordenador do Observatório da Cidadania, professor Samuel Leite de Oliveira.

Para o secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento, o acesso a esses dados marca um avanço histórico na forma de pensar políticas públicas.

“Não existe política pública séria sem dados. Hoje, o que mais se valoriza em qualquer gestão é isso. Sem informação, a gente corre o risco de investir recursos onde não são mais necessários e deixar de atender quem realmente precisa. O Observatório funciona como uma lupa, que nos permite enxergar de verdade quem são essas pessoas”, afirmou.

Em um discurso marcado pela emoção, Sarmento também relembrou o passado recente, quando essas informações simplesmente não existiam. “Por muito tempo, essas pessoas estavam no mundo, mas não apareciam nos dados. Eu fico imaginando quantas histórias poderiam ter sido diferentes se lá atrás a gente tivesse acesso a esse tipo de informação. O que estamos fazendo agora é olhar para essas pessoas com seriedade e responsabilidade”, disse.

Histórico

A construção desse retrato não começou com números, pelo contrário, foi justamente motivado pela ausência deles. O técnico da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, Josias Ramires Jordão, do povo Terena, lembra que houve um tempo em que era preciso recorrer diretamente às comunidades para tentar entender a própria realidade do Estado.

“Lá atrás, a gente não tinha indicadores. Era ligar para as lideranças e perguntar quantas crianças, quantas mulheres havia nas comunidades. Era tudo muito disperso. Hoje, com esses dados, a gente consegue enxergar a população indígena como um todo, e isso muda completamente a forma de construir políticas públicas”, explicou.

Ele também destaca que o painel também ajuda a ampliar a compreensão sobre a diversidade indígena em Mato Grosso do Sul. “Muita gente conhece apenas alguns povos, mas o Estado tem 139 etnias. Isso mostra a riqueza que temos e a necessidade de políticas que considerem essas diferenças.”

Para quem vive nas aldeias e atua na ponta, o acesso a esses números têm um significado que vai além da gestão, de reconhecimento. Técnico da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, Heliton Cavanha, da etnia Kaiowá, define o momento como histórico.

“São mais de 500 anos de luta. Hoje, a gente ter esses dados significa olhar para as pessoas de verdade. Não é sobre política partidária, é sobre atender quem precisa”, afirmou.

Segundo ele, os números também fortalecem as próprias comunidades na busca por direitos. “A gente sempre fala: para pedir política pública, precisa ter dados. Quantas pessoas trabalham com agricultura? Quantas crianças precisam de escola? Sem esses números, a gente não consegue dialogar. Agora a gente começa a falar e a ser ouvido.”

Olhar, reconhecer, transformar

Para o secretário José Francisco Sarmento, o painel representa mais do que um avanço técnico, é uma mudança de postura. “A cidadania tem o papel de colocar luz sobre quem historicamente foi deixado de lado. Quando a gente conhece, a gente se responsabiliza. E é isso que estamos fazendo: olhando para essas pessoas como sujeitos de direitos, independentemente de qualquer outra condição”, afirmou.

Disponível de forma gratuita e acessível, o Painel Povos Originários é o oitavo a ser divulgado pelo Observatório da Cidadania. Para visualizar o conteúdo completo, acesse: https://observatoriodacidadania.ufms.br/

Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania
*com informações do Observatório da Cidadania
Foto de capa: Paula Maciulevicius/SEC

Fonte: Governo MS

No Dia dos Povos Indígenas, comemorado domingo, 19 de abril, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) evidencia o avanço de políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, pautadas na promoção da cidadania, no fortalecimento da segurança e, sobretudo, na construção de uma relação de confiança entre as forças de segurança e os povos originários.

Com a terceira maior população indígena do país, Mato Grosso do Sul se destaca por iniciativas inovadoras, sendo o primeiro no mundo a promover uma formação que integra conceitos de Justiça Restaurativa, Policiamento Restaurativo e Policiamento Indígena, reunindo experiências nacionais e internacionais desenvolvidas no Canadá e nos Estados Unidos, adaptadas à realidade brasileira.

Com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP), a formação é voltada exclusivamente a agentes de segurança pública estaduais — policiais militares e civis, bombeiros militares e peritos criminais — e teve sua primeira edição em Campo Grande, em fevereiro, quando 35 profissionais foram capacitados.

O modelo propõe uma atuação baseada no diálogo, na escuta ativa e na reparação de danos, priorizando a construção de soluções conjuntas e a promoção da cultura de paz, em substituição a práticas exclusivamente punitivas. A partir da próxima quinta-feira (23), o curso contemplará mais cinco regiões do interior de Mato Grosso do Sul: Dourados, Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá.

Na sequência das ações que percorrem as comunidades indígenas, o programa MS em Ação – Segurança e Cidadania, criado em 2023, será realizado em junho, no município de Nioaque; em agosto, em Ponta Porã; e em setembro, em Iguatemi. A iniciativa tem como objetivo levar serviços essenciais às regiões mais afastadas dos centros urbanos, promovendo inclusão social e acesso a direitos básicos.

O mutirão envolve todas as instituições vinculadas à Sejusp e já percorreu aldeias localizadas nos municípios de Dourados, Amambai, Paranhos, Miranda, Caarapó, Japorã e Porto Murtinho, totalizando 41.921 atendimentos e 8.521 documentos emitidos. Entre eles, destacam-se 2.510 Carteiras de Identidade Nacional expedidas pelo Instituto de Identificação Gonçalo Pereira.

Com mais de 40 serviços gratuitos ofertados em parceria com diversas instituições públicas e privadas, a iniciativa contempla atendimentos médicos e odontológicos, apoio jurídico, orientações de trânsito e regularização documental — uma das principais demandas identificadas nas comunidades indígenas.

Presença permanente

Como parte das ações estratégicas e permanentes, a Sejusp tem ampliado a atuação dos Conselhos Comunitários de Segurança Indígena (CCSInds), fortalecendo a participação direta das comunidades na construção de soluções para a segurança no interior das aldeias.

Formados por representantes das próprias aldeias, os conselhos se reúnem para analisar demandas, planejar ações e acompanhar resultados, em articulação direta com a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar. Atualmente, o Estado conta com 18 conselhos implantados, com a doação de 16 veículos, contemplando 34 comunidades indígenas e alcançando 57.164 indígenas.

A iniciativa fortalece a prevenção, a mediação de conflitos e a pacificação social, além de ampliar o diálogo intercultural e superar desafios como as barreiras linguísticas, promovendo uma comunicação mais efetiva entre as forças de segurança e as diferentes etnias.

Proteção das mulheres indígenas

Complementando as ações permanentes, o Promuse Indígena, desenvolvido pela Polícia Militar desde 2023, tem se consolidado como referência no enfrentamento à violência contra mulheres indígenas. Criado inicialmente para atender às aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados e Itaporã, o programa já chegou a comunidades indígenas de Amambai e será implantado, em breve, em Aquidauana.

A iniciativa realiza a fiscalização de 100% das medidas protetivas envolvendo mulheres indígenas nessas localidades, além de desenvolver ações de orientação e prevenção dentro das aldeias. O trabalho contribui para o fortalecimento da rede de proteção e para a construção de vínculos de confiança entre a Polícia Militar e as comunidades indígenas, garantindo um atendimento mais humanizado e efetivo.

Pela relevância e inovação, o Promuse Indígena conquistou reconhecimento nacional ao alcançar o 2º lugar no Prêmio de Boas Práticas em Segurança Pública do Consórcio Brasil Central.

Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, o conjunto de ações desenvolvidas em Mato Grosso do Sul representa um novo paradigma na atuação das forças de segurança junto às comunidades indígenas.

“Mais do que ampliar a presença do Estado ou ofertar serviços, estamos construindo uma relação sólida, baseada no respeito, na escuta qualificada e na confiança mútua. A segurança pública que defendemos é aquela que dialoga com as realidades locais, reconhece e valoriza as culturas e atua como instrumento de promoção da paz. Os resultados já alcançados demonstram que esse é o caminho: integrar esforços, acolher as especificidades e trabalhar lado a lado com os povos indígenas para garantir direitos, dignidade e proteção efetiva”, destacou o secretário.

Joilson Francelino, Comunicação Sejusp
Foto de capa: Matheus Carvalho/SEC

Fonte: Governo MS