Com previsão de ir a leilão no primeiro semestre de 2024, o edital de relicitação da Malha Oeste prepara investimento de R$ 18 bilhões em 60 anos. A linha ferroviária que será entregue mais uma vez à iniciativa privada possui mais de 1.600 quilômetros entre as cidades de Corumbá e Mairinque (SP), passando por Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Os números do investimento foram divulgados pelo diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, nesta quarta-feira (26), durante audiência pública realizada em Campo Grande. O encontro serviu para colher sugestões e contribuições da sociedade ao edital de concessão da ferrovia.

Representando o governador Eduardo Riedel, os secretários Hélio Peluffo (Infraestrutura e Logística) e Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) participaram da audiência pública e defenderam a importância estratégica da ferrovia para Mato Grosso do Sul.

Conforme debatido no encontro, a empresa que assumir a concessão futuramente terá que investir aproximadamente R$ 18 bilhões para operação e modernização dos 1.625,30 quilômetros da ferrovia, que estava sob gestão Rumo Malha Oeste S.A, mas que foi devolvida ao poder público em 21 de julho de 2020.

Na nova concessão, não está inclusa a reativação do ramal de 348 km que liga Campo Grande a Ponta Porã. No entendimento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a inclusão do trecho colocaria em risco todo certame devido a inviabilidade financeira, que poderia acarretar um prejuízo de R$ 613 milhões ao longo dos 60 anos de contrato.

A modernização do modal de transporte de cargas ligando os estados vizinhos promete ser a “salvação” das rodovias que cortam Mato Grosso do Sul, principalmente o trecho da BR-262 entre Corumbá e Três Lagoas, principal rota de transporte de grãos, celulose e minério do Estado.

(Arte: Campo Grande News)

“Hoje, temos volume de carga suficiente para o investimento, então esse é o melhor momento e o melhor projeto de vitrine ferroviária que existe no mercado. Só temos um jeito de salvar a BR-262 que é a ferrovia, a angústia que nós temos hoje é resolver esse gargalo que é um grande problema para Mato Grosso do Sul. Não existe Estado melhor do País que tenha duas hidrovias que faça ligação com a ferrovia. Temos urgência em fazer essa licitação a curto prazo”, enfatizou Jayme Verruck, secretário titular da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Além de dar celeridade ao transporte de cargas, o modal ferroviário também diminuirá os custos com manutenção das rodovias que cortam Mato Grosso do Sul. “Esse novo modal é de extrema importância para o Estado porque tira a pressão total da rodovia, atende a iniciativa privada e diminui os custos. É a melhor forma de dar uma resposta rapidamente para a questão do transporte do Estado”,  explicou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho.

Ainda não há prazo definido para a conclusão do certame, uma vez que apenas a fase de estudo foi concluída. Após o período de audiências públicas, o projeto será encaminhado para apreciação do TCU (Tribunal de Contas da União). O edital está previsto para ser lançado no 1º trimestre de 2024, em seguida, será realizado o leilão e, por fim, a assinatura do contrato, que em um cenário otimista será feito no 3º semestre de 2024.

 “A questão agora é quão rápido para chegar ao leilão, não temos prazos regimentais para analisar as contribuições que serão feitas nas audiências públicas, mas estamos bastante ansiosos para encurtar os prazos, pois o objetivo é aumentar a eficiência do Brasil como um todo, com a operação da malha”, destacou o diretor da ANTT, Rafael Vitale.

Acompanhando as discussões, o presidente do Legislativo Estadual, deputado Gerson Claro Dino, adiantou que a Assembleia Legislativa dará todo o suporte necessário para a viabilização do projeto. “Estamos ansiosos e otimistas para que seja um sucesso e melhoria no transporte de Mato Grosso do Sul, na Assembleia está todo mundo apoiando o projeto”, frisou o parlamentar.

A infraestrutura da Malha Oeste, incluindo a via permanente, está bastante depreciada. Durante anos, a concessionária que abriu mão do contrato realizou investimentos em patamares insuficientes para a sua manutenção. O pouco investimento acarretou na perda da capacidade de transporte. Com isso, os trens trafegam com velocidades abaixo de seu potencial e o volume de carga transportado ainda está limitado e vários trechos terão que ser reconstruídos por conta do tamanho da bitola dos trilhos, que não é a adequada.

Além disso, o contrato prevê a modernização, ampliação e construção dos pátios de cruzamento; sinalização e CCO (Centro de Controle Operacional), que visam permitir a comunicação por satélite entre o CCO e os equipamentos de bordo; investimento em oficinas, instalações e aquisições de equipamentos de via; minimização de conflitos urbanos através da instalação de intervenções e um contorno ferroviário; e melhoramento da frota, através da renovação e aquisição de novos veículos para que a empresa possa garantir a eficiência das operações

Novos investimentos

O projeto de relicitação da Malha Oeste prevê a ampliação dos pátios de cruzamento e a instalação de sinalização e centros de controle operacional, que permitem a comunicação por satélite com os equipamentos de bordo. Além disso, haverá investimentos em oficinas, instalações e aquisição de equipamentos de via. E para garantir eficiência das operações, a frota será melhorada com aquisição de novos veículos.

Histórico

A Malha Oeste é administrada pela iniciativa privada desde 1996. Em 2020, a empresa concessionária manifestou ao Governo Federal o pedido de devolução e relicitação da ferrovia, em um processo “amparado pela lei”. A partir de então, a ANTT se mostrou favorável ao pedido e iniciou os trâmites legais para a nova concessão.

A audiência pública realizada em Campo Grande foi a primeira de duas para colher contribuições da sociedade do projeto de relicitação da Malha Oeste. A segunda será realizada em Brasília (DF) no próximo dia 3 de maio. Após esta etapa, a ANTT vai submeter o projeto ao TCU (Tribunal de Contas da União) para depois levar o edital a leilão.

Com informações de Campo Grande News e Assessoria do Governo do MS