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Câmara Municipal de Três Lagoas

Galeria de Imagens:Confira as fotos de moções e títulos homenageados pela CMTLS neste 15 de Julho

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Diante de grande público, os vereadores Marcus Bazé e Tonhão homenagearam 13 personalidades, entre elas representantes de entidades, grupo e clube, que têm prestado relevantes serviços para Três Lagoas.

No total foram concedidos dois títulos de Cidadão Três-Lagoense, 10 Moções de Congratulação e um Certificado de Agradecimento.

A sessão solene contou com a presença de autoridades como o deputado estadual Eduardo Rocha, representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Exército e da secretária de educação.

Os títulos foram entregues para o tenente Pedro dos Santos Braga Filho, da Polícia Militar Ambiental, e ao médico Ricardo Trevizan Perez, por suas atuações em prol da sociedade do município. As honrarias foram propostas e aprovadas em plenário, pelo vereador Bazé.

Numa propositura em conjunto, os vereadores Tonhão e Bazé homenagearam com uma Moção de Congratulação, o professor de jui-jitsu André Luiz Tozoni, detentor de vários campeonatos e incentivador do esporte, e os integrantes do Clube de Carros Antigos de Três Lagoas, pela realização de grande exposição de veículos, na Lagoa Maior.

A lista de moções propostas pelo vereador Tonhão, incluiu as seguintes entidades e personalidades: projeto AABB Comunidade, campeã do Concurso Agenda 2015, com o tema “O que eu quero ser”, promovido pela Federação Nacional das AABB (FENABB) em parceria com a Fundação Banco do Brasil; a árbitra de futebol Daiane Muniz, primeira mulher a integrar o quadro nacional da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); o jornal Hoje Mais, por seus 15 anos de fundação e a revista Rara Gente, por seus dez anos, ambos ligados ao grupo Agitta de comunicação; o radialista Adilson Sávio de Souza, por seus dez anos de atuação e dedicação ao rádio; o projeto Patrulheiros de Cristo, que faz evangelização sobre duas rodas (motocicletas).

A poetiza Sueli Batista Damasceno, e a estudante Loysleny Elias França, que recebeu premiação do projeto Jovem Senador, em 2013, com sua redação “Jovens brasileiros: participação política e social”

Ainda por propositura do vereador Tonhão, em parceria com a vereadora Marisa Rocha e o vereador Gilmar Garcia, a Empresa Rímoli, foi homenageada pelos 30 anos de fundação e principalmente pelo trabalho desempenhado em Três Lagoas, ganhando destaque em todo o Brasil, enaltecendo desta forma o nome do município.

Assista apresentação dos alunos Gustavo Bastos Soares e Camilly da Silva Oliveira

 

Poetiza  Sueli Batista Damasceno

 

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Fotos de moções e títulos homenageados pela CMTLS neste 15 de Julho 2015

Para os homenageados a emoção e honra em receber os títulos dos representantes do povo foi muito grande. Durante os discursos, alguns optaram por falar da carreira e conquistas e todos agradeceram a Deus e aos familiares.

A noite de homenagens contou ainda com apresentações culturais, que encantaram a todos. Alunos e professor, do projeto AABB Comunidade, interpretaram uma música falando de Três Lagoas, também foi exibido o clipe da música: ”Minha Três Lagoas”, de autoria do vereador Tonhão.

Ao usar a tribuna, Tonhão destacou que em nome de toda a Câmara Municipal, os vereadores estão fazendo justiça aos cidadãos e as entidades, que dignificam o nome de Três Lagoas e fazem a diferença.

“Ao entregar cada moção e cada título estejam cientes que este é um reconhecimento do povo de Três Lagoas, porque a Câmara Municipal e seus 17 vereadores representam aqui, os nossos 110 mil habitantes e eu tive a felicidade de fazer justiça e trazer ao conhecimento dos senhores, algumas personalidades, até então desconhecidas”, enfatizou o vereador Tonhão.

O vereador ainda fez questão de destacar o mérito de cada homenageado e afirmou que o nome de cada um foi escrito na história do centenário da cidade.

Para o vereador Marcus Bazé, o momento foi de muita honra e orgulho. Ele fez questão de ressaltar que todos os títulos concedidos foram aprovados, por unanimidade.

Ele deu continuidade ao discurso, pontuando também a qualidade, dedicação e contribuição de cada homenageado para o município, através das atividades que desempenham, na cidade.

“Esta casa só esta cheia por causa de vocês, tenho certeza que você são merecedores dos títulos, mobilizando amigos, familiares para prestigiá-los, fazendo com esta noite seja repleta de alegria e emoção. Todos os títulos aqui proferidos foram aprovados por todos os vereadores”, frisou o vereador Bazé.

Convidado a falar, o deputado estadual Eduardo Rocha parabenizou a Câmara pela iniciativa, que nada mais é do que o reconhecimento de trabalho e pessoas que ajudam a construir Três Lagoas, contribuindo, sobretudo, para a qualidade de vida de todos os moradores.

Ao encerrar os discursos, o presidente da Câmara, Jorginho do Gás, também enalteceu os propositores da homenagem, citando as funções do vereador. “Quero parabenizar os 17 vereadores pela aprovação dessa homenagem. As funções do vereador são: legislar, fiscalizar e também fazer justiça e hoje esses dois vereadores fazem isso”.

Tanto aos novos cidadãos três-lagoenses, quantos aos homenageados com as moções, o presidente destacou a importância dos títulos, falou da contribuição de cada um e enalteceu o mérito, das pessoas e grupos para a cidade, sobretudo, em meio ao período de crise. “Que Deus abençoe a todos e possamos, cada vez mais, ter uma cidade melhor”, finalizou Jorginho.

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Câmara Municipal de Três Lagoas

Vereadores aprovaram prorrogação de prazos de programas de recuperação de créditos e parcelamentos

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Na sessão desta terça-feira (28), os vereadores da Câmara Municipal de Três Lagoas aprovaram cinco projetos de lei.

Os destaques na pauta foram a aprovação do projeto de lei nº 55, que prorroga o prazo do Programa de Recuperação de Créditos até 31 de dezembro e ainda do projeto de lei nº. 76, que permitirá a prorrogação dos prazos de adesão ao PEPI (Programa de Parcelamento Incentivado).

Conforme justificativa do prefeito, encaminhada à Câmara, a proposta de recuperação do crédito foi de caráter autorizativo, permitindo que o Executivo Municipal prorrogasse os descontos previstos na Lei Municipal.

O prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado (PEPI), estende os benefícios para requerimentos solicitados até o dia 30 de setembro de 2022. “Justifica-se a presente prorrogação em razão do saldo arrecadatório apurado até o presente momento e em razão do apelo dos contribuintes locais, sendo que a estimativa esperada pelo Programa PEPI ainda não foi alcançada”, frisou o prefeito na mensagem encaminhada à Câmara.

Ainda receberam parecer favorável do Plenário, os seguintes projetos de lei:

projeto de lei nº. 35 de 07 de abril de 2022: institui o dia 10 de dezembro “DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE” e dá outras providências.

projeto de lei nº. 67 de 27 de maio de 2022:”institui a SEMANA DO FOLCLORE” no calendário oficial de eventos do município de Três Lagoas e dá outras providências.  

projeto de lei nº. 68 de 27 de maio de 2022: altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo no município de Três Lagoas para o reenquadramento e unificação do cargo de fiscal de obras e posturas, e altera os demais dispositivos que menciona.

No caso da alteração citada no Plano de Cargos, a proposta tem por objetivo o reenquadramento e unificação dos cargos de fiscal de obras e posturas e o cargo de fiscal de posturas, sendo ambos de provimento efetivo, descritos no quadro pessoal do município de Três Lagoas, regulamentados pelas leis n” 2.253/11.2.739113 e 2.841/14, passando a atribuir nomenclatura única ao cargo, a saber, Fiscal de Obras e Posturas (Grupo Funcional Superior).

“É possível analisar que a mesma função/atribuição está descrita em três cargos distintos, com qualificações diferentes, porém servindo para o mesmo fim. Com isso, é necessário que seja feito o reenquadramento e a unificação de todas elas, resultando na criação do um único cargo de Fiscal de Obras e Posturas, a ser enquadrado exclusivamente em nível superior”, enfatizou o chefe do Executivo Municipal, na mensagem encaminhada à Câmara.

Para não prejudicar aqueles que já estão inseridos nos cargos e que não possuam a qualificação de ensino superior, o projeto prevê em seu art. 3o, §3o, inciso I, o prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da lei, para que busquem se ajustar ao novo cargo, sendo que somente após a entrega do título de escolaridade é que ocorrerá, de fato, a unificação e reenquadramento, passando o servidor a fazer jus aos vencimentos descritos no art. 5º, da nova lei.

Encaminhamentos

Mais quatro projetos de lei foram encaminhados para comissões permanentes da Câmara, para emissão de parecer. São eles:

projeto de lei nº. 64 de 23 de maio de 2022: acresce o artigo 1º-a à lei nº 2.467, de 08 de outubro de 2010, e dá outras providências. Comissão de Desenvolvimento Econômico.

projeto de lei nº. 56 de 13 de maio de 2022: dispõe sobre a revogação da lei que menciona. Comissão de Finanças

projeto de lei nº. 80 de 21 de junho de 2022: altera o inciso i do art. 97 da lei nº 1.067, de 05 de dezembro de 1991 – código tributário municipal – e a tabela constante do anexo i da lei nº 3.344 de 10 de outubro de 2017, da forma que especifica, e dá outras providências. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

projeto de lei nº. 81 de 22 de junho de 2022: assegura os pais ou responsáveis legais de alunos do ensino médio e fundamental, das escolas do município e do estado, que comparecerem nas reuniões oficiais das escolas, não terá prejuízo salarial no horário de ausência do trabalho. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Homenagens

A sessão ordinária ainda foi marcada pela entrega de Moções e placa.

No caso das Moções, os vereadores entregaram dois títulos: uma para todos militares do 5º Grupamento de Bombeiros Militar e outro específica para comandante, o tenente-coronel Fabio Merá de Assis.

A Moção para todos os bombeiros ocorre por conta da comemoração ao Dia nacional do Bombeiro Militar celebrado em 02 de Julho de 2022 e pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Três Lagoas – MS.

O 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5º GBM) está presente em Três Lagoas – MS há 37 anos. O serviço bombeiro militar foi iniciado na cidade em 19 de abril de 1985, com sede inicial nas instalações da 2ª CIPM, hoje denominado 2º Batalhão da Polícia Militar.

Atualmente, o 5º GBM possui um efetivo de 53 (cinquenta e três) Bombeiros Militares. Operacionalmente atende ao município de Três Lagoas e Brasilândia. Diuturnamente são atendidas ocorrências de resgate e salvamento; combate a incêndio; emergências com produtos perigosos; ações de prevenção em locais de risco; vistorias e fiscalização em edificações e áreas de risco para segurança contra incêndio, visando proteger a vida, patrimônio e meio ambiente; além de desempenhar ações de cidadania por meio do Projeto Social Bombeiros do Amanhã, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Prefeitura Municipal de Três Lagoas.

Anualmente, atende uma média 8.000 ocorrências nas mais diversas situações de emergência, com missão de resgatar vidas, proteger o patrimônio e o meio ambiente.

A honraria concedida ao tenente-coronel Fabio Merá de Assis pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Três Lagoas, a frente do comando do 5º Grupamento de Bombeiros Militar.

Natural de Campo Grande (MS), Fábio iniciou sua carreira no Corpo de Bombeiros Militar em 01/07/1999 no Curso de Formação de Oficiais na Academia de Bombeiros Militar, do Distrito Federal. A contar de 02/03/2018 foi promovido ao atual posto de Tenente-Coronel.

No Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul exerceu diversas funções, destacando-se as relacionadas com a Segurança Contra Incêndio, passando por funções de analista de projetos, chefe de análise de projetos e Subdiretor de Atividades Técnicas da corporação.

Representantes do Clube de Carros Antigos da Cidade aproveitaram a realização da sessão, para entregar uma placa aos vereadores, em agradecimento pelo apoio para a realização do 10º encontro de Carros Antigos, realizado no mês junho. Toda arrecadação feita durante o evento será destinado para famílias carentes.

Fonte: Câmara Municipal Três Lagoas

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Jorginho do Gás indica limpeza de córrego

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Na sessão do dia 28 de junho, o vereador Jorge Aparecido Queiroz fez indicação para o secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Osmar Dias Pereira, com cópia ao prefeito Ângelo Chaves Guerreiro, solicitando a limpeza do córrego do bairro Vila Zucão, próximo à rua Maria Guilhermina Esteves.

Fonte: Câmara Municipal Três Lagoas

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