Mato Grosso do Sul
Fórum Nacional: servidores apresentam programas aceleradores do desenvolvimento de MS
Aperfeiçoamento das políticas públicas entregues aos cidadãos é ponto chave do encontro
Com excelentes resultados ao longo dos últimos anos, Mato Grossos do Sul apresentou nesta quarta-feira (5) duas palestras no IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU), promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços, em Brasília (DF).
O evento reúne membros da Rede de Parcerias, composta por mais de 240 instituições, bem como gestores, servidores e colaboradores de órgãos e entidades públicas privadas.
As transferências da União envolvem recursos no valor de R$ 270 bilhões ao ano que são utilizados, por exemplo, para a construção de creches, postos de saúde, quadras esportivas ou ações culturais e de auxílio, como a manutenção da gratuidade de transporte a idosos.
A boa execução desses recursos é dever de todos e a colaboração mútua entre os entes e sociedade civil tem sido um importante fundamento para isso.
Responsáveis por ministrar a palestra “Integração de Políticas Públicas Para o Sucesso do Gestaopublicagov.br”, o coordenador da Rede de Parcerias do MS, Luis Carlos Morente, e o técnico do Ministério de Gestão e Inovação, Esaú Mendes Sirqueira, apresentaram um painel compartilhado, com dados sobre os objetivos e fundamentos do Gestaopublicagov e o Case do Governo de MS na prática.
“A atração de novos investimentos traz muitos benefícios. Esse tipo de convênio contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza recursos adicionais para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população. MS tem sido pioneiro em estratégias, promovendo parcerias eficazes entre o setor público e privado. Tanto que, em maio desse ano, alcançamos a primeira posição dentro da Plataforma Transferegov, que mede o desempenho de recebedores de recursos em transferências da União (IDTRU-DL)”, afirmou.
O professor da Escolagov e consultor da Rede de Controle e Gestão Pública do MS, João Francisco Arcoverde Lopez, proferiu a palestra “Excelência da Gestão Pública – Convergência entre o Programa de Integridade e o Modelo de Gestão Gov”, na qual apresentou os eixos estruturantes comuns entre os programas, demonstrando ainda, para centenas de participantes, como a execução do Programa de Integridade é capaz de funcionar como um acelerador de performance.
“É preciso haver sinergia entre os Programas de integridade e de Excelência da Gestão, na medida em que garantem melhores resultados. O Programa de Integridade tem o papel de acelerar os indicadores do Gestão Pública.gov, uma vez que reduz a suscetibilidade à fraude, corrupção e condutas não éticas, de forma importante como eixo estruturante do processo de gestão”, comenta Arcoverde.
Atualmente, as transferências totais para MS somam cerca de R$ 1,4 bilhão. Somente o Governo do Estado possui 390 convênios celebrados.
Além do fortalecimento da gestão em todo o processo que envolve as transferências de recursos da União, o FNTU contribui para a ampliar e reforçar a integração da Rede de Parcerias, estabelecida desde 2015, que abarca os governos estaduais, ministérios, o Tribunal de Contas da União (TCU), os Tribunais de Contas Estaduais, a Controladoria-Geral da União (CGU) e diversas entidades municipalistas
Novidades – Um dos principais lançamentos do evento este ano será a integração do Módulo de Obras do Transferegov com o Sistema SAO-TCU, automatizando análises e ajudando na aprovação de projetos de engenharia. O SAO é uma ferramenta de avaliação de risco em orçamentos de obras públicas e possibilita a identificação automatizada de potenciais irregularidades.
Hoje, o parceiro elabora o orçamento da obra e encaminha para apreciação da União. Com a integração, o sistema analisará previamente e apontará ajustes necessários, evitando erros e fraudes. Essa integração decorre de uma parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), atuando junto com o Ministério da Gestão, de forma preventiva.
Assim, será possível obter as validações de eventuais inconsistências da planilha orçamentária e antecipar a solução, diminuindo a incidência de situações que comumente impactam o fluxo regular das obras.
Diana Gaúna, Comunicação Vice-governadoria
Fotos: Divulgação
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Tacuru reúne investimentos superiores a R$ 11 milhões em habitação, pavimentação e saneamento
Moradia, infraestrutura urbana e saneamento básico concentraram um conjunto de ações que impulsionaram o desenvolvimento de Tacuru, em agenda marcada por autorizações de obras e novos investimentos no município.
Em meio às comemorações pelos 46 anos de emancipação político-administrativa, foram autorizadas intervenções que somam mais de R$ 11 milhões, com foco no atendimento ao loteamento Sebastião Caetano Torquetti, uma das áreas em expansão da cidade.
Na área de infraestrutura, foi assinada a ordem de serviço para pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, com investimento de cerca de R$ 3,7 milhões. A obra contempla mais de 10,7 mil metros quadrados de pavimentação e 1,6 mil metros de drenagem, alcançando a Avenida Máximo Giácomo e as ruas Destéfani, Salvador, Zenir Lacerda de Assunção, Marrom Bombom, Carla Danielle Vilhava Antunes, Brandina de Souza Moreira e Felipe Ávalos.
Durante a solenidade em Tacuru, o governador Eduardo Riedel associou os investimentos anunciados ao fortalecimento da gestão municipal e ao desenvolvimento regional. “Quando a gente abre um novo bairro, leva junto pavimentação, saneamento e habitação, garantindo que não haja mais áreas sem estrutura básica.”
Ele também defendeu a política de incentivos como instrumento de desenvolvimento econômico no Estado. “Incentivo fiscal é para atrair empresas que não estavam aqui, gerando emprego e renda, que é o maior programa social que existe.”
Governador na solenidade em Tacuru, ao lado do prefeito Torqueti, e no local onde são aplicados investimentos
No eixo habitacional, foram destinados aproximadamente R$ 7,3 milhões para a construção de 75 unidades, por meio do Programa de Habitação Municipal. Os recursos incluem repasse estadual superior a R$ 6,9 milhões, somado à contrapartida da Prefeitura, viabilizando novas moradias para famílias do município.
Por fim, o governador conectou os resultados à união entre instituições e ao compromisso com o futuro. “Estamos reestruturando o Estado, com crescimento e oportunidades, sempre olhando para as pessoas e garantindo dignidade para todos.”
O prefeito de Tacuru, Rogério Torqueti, atribuiu os avanços recentes do município à união entre lideranças políticas e ao trabalho conjunto das instituições. “Já foram mais de R$ 44 milhões investidos, uma média de mais de R$ 11 milhões por ano, e isso está chegando na ponta, gerando emprego e renda.”
A agenda também contemplou a autorização para licitação da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, com investimento estimado em R$ 450 mil. A obra prevê a implantação de cerca de 1,7 mil metros de rede coletora e mais de 120 ligações domiciliares, ampliando o acesso ao saneamento básico no loteamento.
As ações reforçam a estratégia de desenvolvimento urbano planejado, integrando habitação, infraestrutura e saneamento para garantir melhores condições de vida à população e acompanhar o crescimento do município.
Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom-MS
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
R$ 176 milhões: Governo de MS lança pacote de obras de saneamento para 16 municípios
Rede de captação de água de Corumbá
Um investimento de R$ 176 milhões com foco em ampliação e modernizzação de sistemas de abastecimento de água em 16 municípios sul-mato-grossenses e também em melhorias na rede de esgoto de Ribas do Rio Pardo. Esse montante faz parte de um dos maiores pacotes da área de saneamento em Mato Grosso do Sul nos últimos anos, que será lançado nesta sexta-feira (15) pelo Governo do Estado e pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul).
O ato, que acontecerá às 10h na seda da Sanesul, em Campo Grande, será conduzido pelo governador Eduardo Riedel e pelo diretor-presidente da estatal, Renato Marcílio. Prefeitos das cidades contempladas, parlamentares e demais autoridades públicas estarão presentes.
Entre os municípios contemplados estão Aral Moreira, Bataguassu, Bodoquena, Chapadão do Sul, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Inocência, Miranda, Naviraí, Pedro Gomes, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Sonora e Terenos, além de Ponta Porã – que inclui o distrito de Sanga Puitã.
O pacote atende municípios em diferentes regiões do Estado, levando em consideração o crescimento populacional, a expansão urbana e a necessidade de reforço nos sistemas existentes.
Já os recursos fazem parte de contratos vinculados ao programa Avançar Cidades e ao Novo PAC, com financiamento viabilizado pela Caixa Econômica Federal e contrapartidas associadas à execução das obras – que incluem ampliação da capacidade de reservação, melhorias operacionais, reforço na distribuição, modernização de estruturas e implantação de novos sistemas voltados à segurança hídrica e à eficiência operacional.
Mesmo com a universalização do abastecimento de água já alcançada nos 68 municípios atendidos pela empresa, a Sanesul mantém investimentos contínuos para garantir estabilidade no fornecimento e preparar os sistemas para o crescimento das cidades.
Segundo Renato Marcílio, os investimentos fazem parte de um planejamento permanente desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso do Sul. “Estamos avançando com investimentos estruturantes que ampliam a capacidade dos sistemas e garantem maior confiabilidade no abastecimento, acompanhando o desenvolvimento dos municípios”, afirma o dirigente.
Segurança hídrica e expansão da infraestrutura
Entre os maiores volumes de recursos previstos no pacote estão os de Corumbá, com R$ 25,6 milhões em obras de abastecimento de água. Ribas do Rio Pardo, que soma mais de R$ 42 milhões em investimentos (R$ 13,8 milhões em abastecimento de água e R$ 28,2 milhões em esgotamento sanitário), e Inocência, que receberá R$ 13,1 milhões para ampliação do sistema de abastecimento de água, aparecem na sequência.
Ponta Porã e o distrito de Sanga Puitã receberão R$ 12,3 milhões, enquanto Naviraí terá R$ 12,3 milhões destinados ao fortalecimento do sistema de abastecimento. Chapadão do Sul contará com investimento de R$ 11,3 milhões, Miranda receberá R$ 11 milhões e Dourados terá aporte superior a R$ 8,9 milhões. Também serão contemplados Bataguassu, Bodoquena, Dois Irmãos do Buriti, Pedro Gomes, Sonora, Santa Rita do Pardo, Terenos e Aral Moreira.
As obras já possuem frentes em andamento e outras em estágio avançado de contratação e execução. A expectativa é ampliar a capacidade operacional dos sistemas e garantir maior regularidade no abastecimento, especialmente em municípios que apresentam crescimento acelerado.
O governador Eduardo Riedel tem defendido o fortalecimento da infraestrutura de saneamento como uma das prioridades da gestão estadual, alinhando os investimentos à política de desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da população.
Além de assegurar abastecimento com maior eficiência, os investimentos também reforçam a preparação dos municípios para o futuro, ampliando a capacidade dos sistemas públicos diante do avanço urbano e industrial registrado em diversas regiões de Mato Grosso do Sul.
O pacote de investimentos integra o planejamento estratégico da Sanesul voltado à modernização permanente da infraestrutura operada pela empresa e ao fortalecimento da segurança hídrica nos municípios atendidos.
Comunicação Sanesul
Fotos: Sanesul/Arquivo
Fonte: Governo MS
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