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Trânsito

Fiscal Tributário apresentará palestra no XX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, evento que debaterá o DT-e

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Representante do MS falará por todos os Fiscos Estaduais em evento no dia 10 de maio

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Viação e Transportes, promoverá na próxima segunda-feira (10), o XX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento que acontece de maneira virtual, e contará com a participação do FTE Daniel Pereira de Carvalho, que além de Secretário do Conselho Fiscal do Sindifiscal/MS, membro titular do FUNFAZ, também é Coordenador Nacional do Projeto de Documentos Fiscais de Transporte e Fiscal Tributário Estadual na SEFAZ/MS. No evento, Daniel Carvalho foi convidado para palestrar no painel: Documento Eletrônico de Transporte – DT-e.

Na ocasião, o painel terá ainda a participação do autor do projeto de Lei nº 6093/2019, Deputado Jerônimo Goergen, do seu relator, Deputado Diego Andrade, do Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, do Diretor Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga – ANUT, Luiz Henrique Teixeira Baldez, do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Alexandre Porto e do Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística, Marcos Aurélio Ribeiro.

O FTE Daniel Carvalho entende que há necessidade de demonstrar os pontos que esse projeto de Lei prejudica o transportador, pois cria novas obrigações ampliando os custos do transportador e fere as prerrogativas constitucionais dos Estados em relação a sua competência  em instituir obrigações acessórias a seus contribuintes. Atualmente os documentos fiscais eletrônicos instituídos pelo CONFAZ são considerados cases de referência mundial e estão plenamente adaptados aos processos dos contribuintes.

Daniel Carvalho esclarece que “o Tribunal de Contas da União já manifestou entendimento quanto à necessidade de, antes de criar novas obrigações, observar  se as  obrigações já existentes, não atendem às necessidades do governo federal.”

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Trânsito

Em Três Lagoas| Mulher dá marcha à ré com carro para sair da garagem e provoca acidente

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Mais um acidente de trânsito foi registrado na tarde desta segunda-feira (27) em Três Lagoas. Desta vez, o fato ocorreu no bairro Santa Rita e envolveu um carro e uma motocicleta de entrega.

De acordo com informações apuradas no local, a motorista de um automóvel saía da garagem de uma residência e, ao dar marcha à ré para acessar a via, não avistou uma motocicleta que trafegava pela Rua Maria Queiroz Moreira, antiga Rua 13 de Junho.

O motociclista, que trabalha como entregador de uma empresa de auto peças, sofreu uma queda e sofreu algumas escoriações pelo corpo.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local e prestou os socorros à vítima, que foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Três Lagoas para avaliação médica.

Durante o atendimento da ocorrência, agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Deptran) interditaram cerca de 100 metros da via para garantir a segurança no local, permitir o resgate da vítima e realizar os procedimentos necessários para o registro do acidente.

A motorista do veículo permaneceu no local durante todo o atendimento, prestou assistência ao motociclista e colaborou com as autoridades. O caso foi registrado e será apurado pela Polícia Civil para esclarecer as circunstâncias do acidente.

Por TL Notícias

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Trânsito

Motoentregador fica ferido em Três Lagoas após motorista invadir preferencial

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Um grave acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e dois automóveis foi registrado na Avenida Filinto Müller, em Três Lagoas, e deixou um motoentregador ferido na tarde desta segunda-feira.

De acordo com as informações apuradas no local, o motociclista seguia pela Avenida Filinto Müller, no sentido Centro–bairro, quando uma Fiat Doblò, que trafegava pela Rua Michel Thomé, no sentido Jardim Dourado–Estação Rodoviária, atravessou o cruzamento e invadiu a via preferencial, provocando a colisão.

Com a força do impacto, a Doblò foi arremessada e acabou atingindo também um Chevrolet Onix, que havia acabado de sair de um posto de combustíveis localizado na esquina.

Apesar da violência da batida, o motorista do Onix, o condutor da Doblò e os trabalhadores que estavam como passageiros no utilitário não sofreram ferimentos.

O motoentregador, que seguia corretamente pela preferencial, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Segundo as primeiras informações, ele apresentava suspeita de fratura no braço e na clavícula do lado direito e foi encaminhado ao Hospital Auxiliadora para avaliação médica.

Agentes do Departamento Municipal de Trânsito (Deptran) estiveram no local realizando a sinalização da via e o controle do fluxo de veículos, evitando novos acidentes, já que o fato ocorreu em um dos horários de maior movimento na região.

A Polícia Militar também compareceu ao local para registrar a ocorrência. O caso será encaminhado à Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação das circunstâncias do acidente e pela apuração das responsabilidades.

As causas da colisão serão esclarecidas por meio das investigações das autoridades competentes.

Por TL Notícias

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