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Mato Grosso do Sul

Em reunião, ANTT apresenta informações sobre concessão da BR-163 e da Malha Oeste

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Os projetos de relicitação da BR-163 e da ferrovia Malha Oeste, em Mato Grosso do Sul, em trâmite na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), tiveram o andamento apresentado para o governador Eduardo Riedel e os secretários Jaime Verruck (Semadesc), Hélio Peluffo (Seilog) e Eliane Detoni (EPE), além da senadora Tereza Cristina.

A apresentação on-line contou com a presença do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, e equipe técnica das áreas de rodovias, ferrovias e concessões da Agência.

“Os projetos são de extrema importância para o Mato Grosso do Sul, e fundamentais nesse momento de crescimento e expansão econômica do Estado. Precisamos focar nos resultados e somar esforços para que tenhamos êxito”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

Em atendimento a um pedido de Mato Grosso do Sul, o Governo Federal está mais próximo de relicitar a rodovia BR-163, que corta o Estado de Norte a Sul. A ANTT realizará uma audiência pública para colher sugestões e contribuições para a concessão de 379,6 quilômetros da rodovia BR-163, a partir do entroncamento com a BR-262, em Campo Grande, até a divisa com o Estado de Mato Grosso, no fim da ponte Rio Correntes. A sessão pública vai ser realizada presencialmente e por videoconferência (formato híbrido) no dia 22 de março.

O trecho foi denominado de Rota do Pantanal. Estão previstas melhorias como a duplicação de 67 quilômetros, 84 quilômetros de faixas adicionais, 2,5 quilômetros de vias marginais, implantação de travessias urbanas e diversos dispositivos de segurança, passagens de fauna, pontos de ônibus e passarelas. 

Viabilidade

A relicitação da BR-163 em Mato Grosso do Sul é um pleito antigo. Após leilão em 2013, a MS Via assumiu a concessão de 847 quilômetros em 12 de março de 2014, e a cobrança de pedágio foi iniciada em 14 de setembro de 2015.

No entanto, a atual concessionária protocolou junto à ANTT o pedido de rescisão amigável do contrato, solicitando a devolução do trecho.

Para viabilidade da concessão, a rodovia será dividida em dois trechos

Durante a realização dos estudos de viabilidade e reuniões técnicas com a equipe do Ministério da Infraestrutura, atual Ministério dos Transportes, foi identificada a necessidade de dividir o lote inicialmente composto pelas rodovias BR-163/MS e BR-267/MS, com objetivo de viabilizar a concessão.

O trecho da BR-267/MS deverá compor o lote rodoviário denominado “Rota Tuiuiú”, tornando os trechos mais atrativos aos investidores.

Malha Oeste

No dia 15 de fevereiro, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e dos Transportes, Renan Filho, assinaram resolução que aprova “em caráter ad referendum” (ainda será confirmado) a decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) prorrogando por 24 meses o prazo do processo de relicitação da ferrovia Malha Oeste, a estrada de ferro que se estende desde Mairinque (SP) até Corumbá (MS), cortando Mato Grosso do Sul de Leste a Oeste. O novo prazo para conclusão do processo começa a contar de fevereiro deste ano até fevereiro de 2025.

A Malha Oeste tem 1.973 quilômetros de extensão e é controlada pela Rumo Malha Oeste, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Em julho de 2020, a Rumo protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.

Conforme cronograma da ANTT, o processo está em fase de estudos. No terceiro trimestre desse ano está prevista a publicação do edital e no quarto trimestre, acontece o leilão. A empresa vencedora do processo de relicitação assina contrato no início do próximo ano.

Serviço – A audiência pública sobre a BR-163 será em Brasília (Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8) com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no YouTube (https://www.youtube.com/@canalANTT/featured), no dia 22 de março, a partir das 10 horas (fuso de Brasília).

Natalia Yahn, Comunicação do Governo de MS

Foto: Saul Schramm

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Sead leva orientações e serviços para Capital e interior

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A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) reforçou, nesta semana, ações de acesso à orientação e a serviços em Campo Grande, Maracaju e Amambai.’

Na Capital, o Procon Mato Grosso do Sul levou orientação e atendimento aos consumidores na véspera do Dia dos Namorados, no Shopping Pátio Central, em evento realizado pela Casa Civil e pela CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) de Campo Grande.

O mecânico Maurício de Oliveira, de 65 anos, aproveitou a oportunidade para tratar de um problema com uma operadora de telefonia: “Eu vim das Moreninhas e encontrar a ação hoje facilitou a minha vida”.

Durante o evento, foi apresentado à população o trabalho do ProconMetro, programa que fiscaliza, junto à agência de metrologia do Estado, a qualidade de cabos e fios elétricos, além da distribuição de informativos com dicas para as compras no Dia dos Namorados. O material está disponível para consulta no site do Procon.

Em Maracaju, durante a feira agropecuária Expomara, foram ofertados o acesso e a orientação quanto aos serviços do Cuidar de Quem Cuida, Energia Social, Passe Livre, Mais Social, Procon e a emissão da Ciptea (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista). A ação ocorreu em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e o Procon de Maracaju, reforçando o trabalho integrado com os municípios por meio da oferta qualificada de serviços do Governo do Estado.

Já em Amambai, no sábado (13), todos os serviços da instituição estarão presentes em mais uma edição do MS Cidadão. O atendimento ocorrerá das 8h às 12h, na Praça Central do município. No local, além da possibilidade de cadastro e atualização de dados em programas sociais, haverá a emissão de documentos de identificação, acesso a vagas de emprego e ações de esporte, saúde e cultura.

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Fotos: Kleber Clajus/Procon e Divulgação/Sead

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Governo promove obras de infraestrutura urbana para transformar realidade de Aral Moreira

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Transformar a vida das pessoas. Com este lema o Governo do Estado promove uma série de obras de infraestrutura urbana em Aral Moreira. Investimentos que vão mudar a realidade da cidade. Pavimentação, saneamento, habitação e restauração de vias públicas.

Com esta visão municipalista, o governador Eduardo Riedel entregou e lançou novas obras em Aral Moreira nesta sexta-feira (12).

“Alegria muito grande entregar estas obras aqui hoje. Enquanto estiver como governador jamais vou deixar de olhar para cidade, com objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o governador.

Riedel ressaltou que as obras dentro das cidades fazem a diferença na vida dos moradores. “As pessoas conseguem ver as melhorias diretas na vida delas, com habitação, asfalto, drenagem e reforma das escolas. Uma série de entregas na cidade, para trabalhar em prol das pessoas e mudar a vida delas”.

Ao todo são R$ 22 milhões de investimentos na cidade. Entre as obras entregues está a restauração e drenagem de vias públicas na cidade, além da iluminação pública na Avenida Mato Grosso do Sul, que somam R$ 3,3 milhões.

Para melhorar a vida das pessoas, o governador entregou a obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro Vila Satélite. São investimentos importantes que fazem parte do programa MS Ativo.

Um pedido frequente da população foi atendido pelo Estado. A implantação da ciclovia na rua Mato Grosso, que fica na rodovia MS-286, oferece à população um novo espaço para se deslocar para o trabalho, desfrutar do lazer nos fins de semana e até fazer caminhadas noturnas, devido a boa iluminação do local. Incentivo a atividade física, lazer e segurança para quem trabalha na região.

Também foi assinado durante a solenidade na cidade a obra para pavimentação asfáltica e recapeamento nas ruas Rua Altair Matoso, Jose Limeira Sobrinho, Rua 18 e Natalio Miranda. O total investido será de R$ 4,9 milhões. A licitação foi aberta e em breve começam os trabalhos.

“Estamos vendo nestas obras o trabalho do Governo do Estado. Sem parceria não conseguimos fazer nada. Uma somatória de esforços que fazem a diferença. Tenho que agradecer ao governador pelo olhar atencioso no nosso município”, afirmou a prefeita Elaine Soligo.

Saneamento

O governador entregou a obra de execução de 28.129 metros de rede coletora de esgoto, contendo 1.322 ligações domiciliares. Assim como a construção de uma estação elevatória (Manoel
Alves) e 1.398 metros de linha de recalque, totalizando um investimento de R$ 6,5 milhões.

Este investimento beneficia diretamente 3.600 habitantes com saúde e qualidade de vida. Atualmente, a cobertura de esgoto no município é de 90%, já é considerada universalizada.

Novas moradias

Para levar dignidade e realizar o sonho da casa própria, o Governo do Estado assinou autorização, por meio da Agehab, para às famílias de Aral Moreira, para a compra da casa própria inanciada no Programa Subsidiado e Financiado.

Nesta etapa são 28 unidades habitacionais no município, com 44,43 m², com pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade, rede de água, rede de
esgoto, rede de energia, casas com 2 quartos, banheiro, sala/cozinha integrada, e área de serviço coberta, no Loteamento Ipê.

Educação de qualidade

Pensando em um aprendizado melhor, com melhores condições aos alunos e professores, o governador entregou a ampliação de bloco de salas de aula da Escola Estadual Fernando Corrêa da Costa.

A unidade dispõe de acessibilidade, contemplando adequação da edificação às normas vigente de proteção contra incêndio e pânico, proteção contra descargas atmosféricas e vigilância sanitária.

Os serviços de intervenção incluem a estrutura de cobertura, revestimentos de paredes, forros e pisos, esquadrias e ferragens, pintura em paredes e teto, adequação de calçadas internas e externas, serviços hidrossanitários, e demais adequações necessárias ao atendimento da comunidade discente. O total investido na reforma foi de R$ 2,3 milhões.

A escola é responsável pelo atendimento de 724 estudantes, matriculados em turmas que vão do 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio, e AJA com a oferta de turmas parciais (meio período).

Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende/Secom-MS

Fonte: Governo MS

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