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Política

Em diligência no Pantanal, senadores dizem que cenário é devastador

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Parlamentares que integram a comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal realizaram neste sábado (19) uma visita a Mato Grosso, estado que abriga parte do bioma. O grupo saiu de Cuiabá para Poconé, para uma visita a um espaço de acolhimento de animais atingidos pelo fogo, na Rodovia Transpantaneira. Lá, percorreram cerca de 40 quilômetros (km) da região afetada pelas queimadas. O grupo se reuniu com representantes de proprietários de fazendas e pousadas, de organizações não governamentais (ONGs) e cientistas.

Durante os encontros, os senadores defenderam o Estatuto do Pantanal. “É uma legislação federal, específica para o bioma Pantanal, que possa nortear as legislações estaduais e municipais, tanto de Mato Grosso como de Mato Grosso do Sul para que com essa união possa produzir algo para que o Pantanal tenha seu desenvolvimento sustentável, para que a gente não tenha desequilíbrio, como está acontecendo hoje”, disse o presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Fagundes classificou como “devastador e desolador” o cenário visto pelo grupo frente à destruição da fauna e da flora pantaneira. “Hoje a situação do Pantanal é um estado de guerra. Brigadistas e voluntários estão trabalhando de forma sobre-humana por causa da falta de planejamento. Não nos calçamos através da ciência e da tecnologia para isso”, acrescentou, atribuindo o problema das queimadas à falta de planejamento do governo federal.

Paralelamente à diligência, outro grupo de senadores que integram a comissão realizou uma reunião remota hoje para discutir a situação. “Nós já saímos da comoção há muito tempo. Não é de hoje que vemos o Pantanal devastado. Mas nunca algo como o que estamos vendo neste momento. O meio ambiente grita por socorro. Nós estamos indignados de estarmos vivendo este momento sem suporte necessário para a prevenção. É tempo de ação e o recado é que esta comissão não vai terminar sem dar uma palavra propositiva”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

A comissão criada esta semana vai enviar convites para que os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) participem de uma audiência pública no colegiado para tratar do tema.

A ideia é que sejam ouvidos, na mesma mesa, o homem pantaneiro, um representante da comunidade indígena, ambientalistas e representantes do agronegócio, da agroindústria “Não adianta dialogarmos com os iguais”, ponderou Tebet.

Vice-presidente

Também neste sábado o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, saiu em defesa das ações do governo no combate às queimadas na região. Por meio de postagem no Twitter, Mourão garantiu que o governo do presidente Jair Bolsonaro “não compactua com ilegalidades e manterá esforços constantes no sentido de que criminosos ambientais sejam enfrentados de acordo com a lei”.

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Política

Gilmar pede destaque e retira do plenário virtual julgamento sobre universidades

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e mandou para julgamento presencial na Corte a ação que pode obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir a lista tríplice das universidades federais nas nomeações para reitorias. O processo estava em votação no plenário virtual, plataforma na qual os ministros depositam os votos durante a semana, até ter o pedido de destaque feito por Gilmar, na última quinta, 15.

Agora, o caso será avaliado presencialmente pelos ministros, que realizam as sessões das turmas e do plenário por videoconferência. Não há data para quando isso irá acontecer.

A ação movida pelo Partido Verde acusa o governo Bolsonaro de promover uma ‘intervenção branca’ nas universidades federais ao descumprir a ordem da lista tríplice das instituições, nomeando candidatos que não tiveram o apoio nas votações internas da categoria.

No mês passado, por exemplo, Bolsonaro indicou o professor Carlos André Bilhões Mendes para comandar a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – ele era o terceiro colocado da lista elaborada pela instituição em julho, tendo obtido somente três votos. O primeiro lugar venceu a eleição com 45, mas não foi escolhido pelo presidente.

As nomeações do governo também foram contestadas pelo Conselho da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Desde o início da gestão presidencial, a associação contabilizou 14 indicações que desprezaram os primeiros colocados nas listas tríplices.

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro chegou a editar uma medida provisória que dava ao ministro da Educação o poder de escolher livremente reitores de universidades federais durante a pandemia de covid-19. Após críticas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu o texto, o que levou Bolsonaro a recuar e desistir do dispositivo.

O relator, ministro Edson Fachin, votou para obrigar Bolsonaro a seguir uma série de normais legais ao nomear reitores e vice-reitores de universidades federais. O ministro destacou a ‘imensa gravidade’ da matéria e fez uma ampla defesa da autonomia universitária, que ganhou status de princípio constitucional a partir da Carta de 1988.

Na visão de Fachin, a prerrogativa conferida ao Presidente da República não é um instrumento de gestão e, portanto, não deve servir como um meio de ingerência ou controle das instituições de ensino.

“O uso de poder discricionário para, sem justificativa razoável, romper com a ordem de indicações, representa ingerência que afeta a universidade em sua capacidade de se autorregular enquanto autarquia especial”, escreveu o ministro. “O peso político e administrativo de possíveis violações à autonomia universitária revela-se preocupante para os destinos dos mais do que nunca necessários ensino, pesquisa e extensão”, completou.

Segundo o entendimento de Fachin, a indicação deve:

– Se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice;

– Respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária;

– Recair sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.

Por Estado Conteúdo

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Política

Em Três Lagoas| Coronel David visita irmãos de farda, apoia candidato e concede entrevista a rádios

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Parlamentar tem apoiado efetivamente vários candidatos a prefeito e vereador de cada município

O deputado estadual Coronel David (sem partido) encerrou sua visita a região do Bolsão na tarde desta sexta-feira (16), em Três Lagoas. Ele visitou os irmãos de farda da Polícia Militar do 2º Batalhão do município, concedeu entrevista a rádios da cidade e participou de reunião com o candidato a vereador Sargento Rodrigues (DEM).

As visitas do deputado estadual a região do Bolsão começaram na quarta-feira (14), quando ele chegou em Paranaíba e se reuniu com eleitores na casa do candidato à reeleição para o cargo de vereador, Bodinho (PSDB). Na ocasião, ele aproveitou para fazer uma visita de cortesia ao 13º Batalhão da Polícia Militar.

O parlamentar também passou por Aparecida do Taboado, onde se reuniu com o candidato a prefeito Vieira (DEM) e Selvíria, em demonstração de apoio ao candidato a vereador Subtenente Ruis (PSDB).

Em Três Lagoas, Coronel David foi até o prédio do 2º BPM onde conversou com os irmãos de farda e participou das homenagens ao sargento Monteiro, pelos 30 anos de serviços prestados à instituição, e ao cabo Otacílio (in memorian), que dá nome à sede do batalhão.

O deputado estadual também concedeu entrevistas a rádios. Ele respondeu perguntas sobre seu mandato, amizade com o presidente Jair Bolsonaro e lembrou das emendas parlamentares que destinou ao município, incluindo a verba liberada para a realização de ações de combate ao novo coronavírus.

Durante uma das entrevistas, o jornalista leu mensagem do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Mato Grosso do Sul direcionada ao deputado em agradecimento a atuação dele em prol da categoria.

Coronel David também comentou sobre seus projetos para qualificar policiais, em defesa da mulheres e sua atuação em favor dos servidores públicos

“Se tem algo que nos deixa feliz como parlamentar e como representante da população é quando a gente tem a oportunidade de realmente ver de forma efetiva as ações em prol da população como a gente vê aqui em Três Lagoas”, finalizou o deputado.

O parlamentar tem apoiado efetivamente vários candidatos a prefeito e vereador de cada município. No interior já são 23 candidatos a prefeito que contam com a ajuda e experiência do deputado. Em Três Lagoas, Coronel David demonstrou apoio ao candidato a vereador Sargento Rodrigues (DEM).

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