Mato Grosso do Sul
Em abertura de workshop, Reinaldo Azambuja destaca importância da PPP e os desafios do saneamento básico

Na abertura do Ciclo de Seminários 2023 sobre saneamento rural, o governador Reinaldo Azambuja destacou nesta terça-feira (29) a importância da PPP (Parceria Público-Privada) que vai universalizar o esgotamento sanitário para os 68 municípios atendidos pela estatal Sanesul e os desafios de levar o serviço para assentamentos, comunidades quilombolas e aldeias e para os outros 11 municípios de Mato Grosso do Sul, que têm autonomia ou privatizaram a gestão de água e esgoto. O workshop é realizado na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
“Na área de saneamento, fizemos a maior PPP do País. Mato Grosso do Sul, junto com o marco legal do saneamento instituído pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional, nós implementamos uma Parceria Público-Privada de saneamento que vai universalizar esgotamento sanitário nas 68 cidades de Mato Grosso do Sul sob gestão da nossa empresa Sanesul. Em cinco anos, teremos basicamente 95% de coleta e tratamento de esgotamento sanitário tratado e, ao final da PPP, 100%. Isso é um ganho extraordinário na qualidade de vida das pessoas. São mais de R$ 3,8 bilhões de investimento e custeio, nesse marco regulatório”, contou o governador.
Logo após a abertura, a presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, ministrou a palestra Limites da Atuação Judicial nos Conflitos Estruturantes. “Um conflito estruturante é uma situação de fato bastante complexa, que não se resolve apenas entre um indivíduo e uma instituição. Mas como essas causas chegam ao Poder Judiciário? De forma individual”, explicou.

Segundo o diretor-presidente da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), Carlos Alberto de Assis, todos os entes envolvidos participam do workshop sobre saneamento rural. “É uma necessidade (essa discussão). Acredito que vamos avançar muito. Estamos dividindo o Estado em regiões para que a gente possa atender e chegar aos assentamentos, indígenas e também aos quilombolas, com saneamento. Isso significa: saúde, água e esgoto para que eles tenham qualidade de vida”, disse.
Já o presidente da Assomasul, Valdir Junior, disse existir assentamento com mais de 30 anos sem água potável para a população. “Não temos água potável em assentamento com 30 anos. Esse novo marco que vai regularizar, temos até 2033 para honrar, mas são muitos os desafios”, declarou.
O Workshop de Saneamento Rural é promovido pela Agems, em parceria com a Funasa e a Assomasul, para tratar sobre as diretrizes e os desafios para a universalização da água e esgoto fora das áreas urbanas das cidades. Prefeitos e representantes de diferentes órgãos ligados à área participam do encontro.
Paulo Fernandes, Subcom
Fotos: Chico Ribeiro
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Patrulheiros do Detran de Aquidauana passam por capacitação para intervenção em crises de saúde mental
os agentes de trânsito nas ruas e rodovias de Mato Grosso do Sul tem se tornado cada vez mais complexo e voltado ao bem-estar integral do cidadão. Diante de um cenário em que as abordagens diárias muitas vezes revelam motoristas enfrentando severo sofrimento emocional, quatro patrulheiros da Gerência Especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário (GPAV) do Detran-MS de Aquidauana participaram de um treinamento essencial para a realidade atual: o 5º Estágio de Primeira Intervenção em Crises de Suicídio e Emergências Psiquiátricas (PRIC).
Promovido em Aquidauana, o curso é coordenado pelo 1° Tenente do Corpo de Bombeiros Max Sousa Tosta e ministrado por militares do Corpo de Bombeiros de MS. O objetivo principal é capacitar os profissionais de primeira resposta para atuarem de forma técnica, segura e humanizada em situações críticas relacionadas à saúde mental, reduzindo os riscos para a vítima, familiares e para a própria equipe. Do Detran-MS, integram o treinamento os servidores Adriana da Silva de Oliveira Elias, João Antônio Ferreira Guedes, Michelle Escolhant Fanaia e Tony Luiz Lemos da Silva.
Ao longo do período teórico, os patrulheiros aprofundaram conhecimentos em tópicos que vão desde o reconhecimento de transtornos mentais frequentes e sinais de crise até aspectos legais, éticos e de direitos humanos, englobando também comunicação em saúde mental e contenção física e mecânica. O Tenente Max Sousa Tosta ressalta que “essa capacitação vem sendo realizada periodicamente em diferentes municípios do Estado em razão do aumento da demanda por ocorrências dessa natureza, tornando indispensável a padronização dos procedimentos para que o primeiro interventor saiba exatamente como agir”.

Prática nas vias públicas
A necessidade de preparar os patrulheiros para esses cenários se reflete no cotidiano das operações de segurança viária. Tony Luiz Lemos da Silva, veterano com 18 anos de carreira no Detran-MS e prestes a completar dois anos nas atividades operacionais de policiamento e fiscalização de trânsito, relata que as equipes frequentemente se deparam com condutores que demonstram fragilidade emocional durante as abordagens. Recentemente, durante uma Operação Lei Seca, a equipe abordou um motorista que, além dos indícios de embriaguez, apresentava choro constante, falas desconexas e desorientação. Mesmo após a realização dos procedimentos administrativos previstos na legislação, com respeito e preservação da dignidade, a preocupação continuou. Dias depois, quando o cidadão compareceu ao órgão para regularizar o veículo e ainda demonstrava intenso sofrimento, os agentes adotaram uma postura humanizada, acolhendo o motorista, acionando um familiar para prestar apoio e orientando sobre a importância de buscar atendimento especializado.
Essa vivência real reforça que o trabalho nas ruas vai muito além da fiscalização, pois lida diretamente com vidas que podem estar passando por momentos extremos. Segundo Tony Luiz, participar deste curso “foi uma experiência enriquecedora tanto no âmbito técnico quanto humano, pois fortalece a capacidade de acolhimento e a tomada de decisão rápida por meio da escuta ativa e do manejo adequado de crises, integrando de maneira eficiente os diversos órgãos envolvidos”.
O treinamento em Aquidauana se destaca justamente por esse caráter integrado e cooperativo, reunindo forças de segurança, salvamento e saúde mental que incluem o Corpo de Bombeiros Militar de diferentes municípios, o SAMU de Aquidauana e Terenos, o 9º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército, o 7º Batalhão da Polícia Militar, o DEMUTRAN, a Cruz Vermelha, o CAPS, o Centro de Acolhimento, o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), além de psicólogos, enfermeiros locais e até um acadêmico de medicina da Universidade Sudamericana do Paraguai.

Emmanuelly Castro, Comunicação Detran-MS
Fotos: Samya Carvalho e Prefeitura de Aquidauana
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Funtrab e unidades da Capital terão atendimento até às 13 horas nesta sexta-feira
A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), localizada na Rua 13 de Maio, nº 2.773, em Campo Grande, informa que nesta sexta-feira (12), o atendimento ao público será realizado excepcionalmente até às 13 horas.
A alteração também se aplica às unidades de atendimento da Capital (Fácil Aero Rancho e Fácil Bosque dos Ipês) e ocorre em razão da realização de treinamento interno das equipes.
Os atendimentos serão retomados normalmente nesta segunda-feira (15).
A Funtrab agradece a compreensão de todos.
Fonte: Governo MS
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