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Mato Grosso do Sul

Do apontador ao caderno, variação de preços pode chegar a 415%

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A compra dos materiais escolares vai demandar bastante pesquisa e para ajudar neste processo o Procon/MS (Secretário-Executivo de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos), divulga levantamento feito em dez papelarias de Campo Grande.

Dentre os 17 itens pesquisados, no período de 18 a 29 de dezembro, as variações encontradas foram de até 415,63%. É o caso do apontador de lápis um furo vendido em papelarias no Centro com valores entre R$ 0,32 e R$ 1,65.

Também um único modelo de lápis de escrever, das nove marcas pesquisadas, teve detectada uma diferença de 244,49%. O item, no geral, é comercializado por R$ 0,31 a R$ 1,59. Já o caderno de 10 matérias apresenta valores entre R$ 10,50 e R$ 56,29. Porém, em um mesmo produto a variação pode chegar a 170,52%.

“Os dados da pesquisa servem de suporte aos consumidores e consumidoras na hora de planejar as compras dos materiais escolares. Recomendamos revisar os itens com os filhos, comparar preços entre as lojas e, quando possível, comprar em quantidades que possam garantir um melhor custo-benefício”, aconselha o secretário-executivo do Procon/MS Antonio José Angelo Motti.

O que não pode

Conforme a Lei Federal 12.866/13, as listas de materiais escolares não podem conter itens de uso coletivo ou para o funcionamento da instituição. Isso inclui equipamentos de escritório, como grampeadores e copos, até produtos de limpeza.

O uso pedagógico dos materiais deve constar na lista, especialmente os utilizados em aulas de artes como isopor e tintas, caso contrário podem ser considerados abusivos. É ainda ilegal exigir a compra de itens de marcas específicas, com a exceção de livros didáticos e apostilas quando solicitados.

Denuncie práticas abusivas

Caso o consumidor verifique alguma prática abusiva ela pode ser denunciada em dias úteis pelo telefone 151 ou a qualquer momento via formulário “Fale Conosco” no site do Procon/MS.

Confira o levantamento na íntegra em: http://tinyurl.com/ytzyukdj


Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS

Foto: Kleber Clajus

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Detran-MS edita portaria com medidas emergenciais após falha na integração com a Sefaz

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Prazo de licenciamento para veículos de final 1, 2 e 3 é prorrogado até 29 de julho

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) publicará na próxima terça-feira (21/07) a Portaria “N” nº 212/2026, que estabelece medidas administrativas excepcionais e temporárias para minimizar os impactos da indisponibilidade da integração sistêmica entre o Detran-MS e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MS), verificada desde o dia 8 de julho de 2026.

A falha na comunicação entre os sistemas, causada por gatilhos de segurança contra ataques cibernéticos, comprometeu a consulta detalhada dos débitos de IPVA vinculados aos veículos registrados no Estado, inviabilizando a conclusão de serviços que dependem da verificação da regularidade tributária. As medidas a serem publicadas têm como objetivo assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos e evitar prejuízos aos usuários decorrentes de situação alheia à sua vontade.

Confira os principais pontos:

A portaria estabelece providências temporárias para reduzir os efeitos da instabilidade sistêmica, sem caráter permanente e sem alterar as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As medidas valem para o período de 8 a 29 de julho de 2026, ressalvadas as situações expressamente disciplinadas no texto.

Licenciamento prorrogado:

Foi estendido para 29 de julho de 2026 o prazo para o licenciamento anual dos veículos com placas de final 1, 2 e 3, inicialmente previsto na Portaria Detran-MS “N” nº 199/2025. Os prazos para os demais finais de placa permanecem inalterados.

Outras providências:

A portaria também trata, em seus demais artigos, de situações específicas como a validade de laudos de vistoria, prazos para registro de veículos, diárias de veículos recolhidos e orientações sobre a regularização do IPVA junto à SEFAZ/MS.

Neste período o proprietário ou interessado cujo veículo apresente pendência de IPVA deverá promover sua regularização diretamente perante a Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/MS.

A conclusão dos serviços pelo DETRAN/MS permanecerá condicionada à inexistência de pendências tributárias, observado o processamento das informações pelos sistemas competentes.

O texto completo da portaria estará disponível após sua publicação no Diário Oficial no site oficial do Detran-MS, em https://legisgov.detran.ms.gov.br/.

Comunicação Detran-MS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Itens da cesta básica variam até 300% em supermercados de Campo Grande

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Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), identificou variações de até 300% no preço dos itens que compõem a cesta básica, em supermercados de Campo Grande. Produtos de hortifrúti, além de higiene e limpeza, lideram o ranking.

A cebola nacional, a alface crespa e o tomate salada puxaram as maiores oscilações entre os 13 estabelecimentos pesquisados, no período de 1º a 3 de julho. O preço médio destes itens chegou a R$ 6,16/quilo, R$ 4,42/unidade e R$ 8,44/quilo, respectivamente.

No segmento de higiene e limpeza, um creme dental da marca Sorriso chegou a 210,70% de variação, enquanto o sabão em barra Sol, com cinco unidades, alcançou 132,89%.

Entre os alimentos, a pesquisa ressalta ainda maiores diferenças de preços no açúcar cristal Sonora 2 kg (137,20%), macarrão de sêmola com ovos espaguete Renata 500 g (134,12%) e no arroz tipo 1 Guacira 5 kg (106,83%).

Comparativo

A pressão inflacionária sobre os itens da cesta básica pode ser observada no comparativo com os dados coletados em abril. O feijão e o arroz, por exemplo, apresentaram um aumento médio de preços de 41,38% e 13,31% no período.

Dentre as maiores altas registradas, também estão o macarrão de sêmola com ovos espaguete Renata 500 g (+66,11%), arroz tipo 1 agulhinha Dallas 5 kg (+45,40%) e o quilo da batata inglesa (+38,52%).

Já entre as principais reduções, são listados o macarrão de sêmola com ovos parafuso Dallas 500 g (-44,49%), água sanitária Candura 1 litro (-32,37%) e o sal refinado Donana 1 kg (-31,09%).

Ao todo, o levantamento do Procon Mato Grosso do Sul avaliou o preço de 115 itens. A recomendação aos consumidores permanece sendo pesquisar, a fim de mitigar os efeitos da inflação no carrinho de compras. Sugere-se ainda que os supermercados localizados nos bairros também sejam considerados como opções de economia.

Serviço

Cesta Básica (Campo Grande) – Julho 2026: https://tinyurl.com/5bhj5v7k

Cesta Básica (Campo Grande) – Comparativo Abril – Julho: https://tinyurl.com/2fj8yvj2

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS

Fonte: Governo MS

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