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Mato Grosso do Sul

Ciclo de Palestras sobre LGPD será realizado na PGE e na Segov

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Esclarecer sobre os fundamentos da Lei nº 13.709, os princípios, as hipóteses e os agentes de tratamento, orientando de qual maneira pode-se colaborar na adequação dos órgãos à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Estes são os objetivos das palestras que serão realizadas às 9h, na PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado), e às 14h, na Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica), nos dias 16 e 17 de maio, respectivamente, pela auditora do Estado, da CGE-MS (Controladoria-Geral de Mato Grosso do Sul) e presidente do Comitê Estadual para Implementação de Diretrizes e Plano de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Rosely Pereira Maia.

A LGPD é uma Lei que foi sancionada em agosto de 2018 e estabelece uma série de regras para as empresas e o Poder Público coletarem, armazenarem e utilizarem os dados dos cidadãos, e isso vale tanto para o off-line quanto para o on-line. Em dezembro de 2020, a LGPD entrou em vigor no Brasil.

Em Mato Grosso do Sul, desde novembro de 2021, as atividades com o Ciclo de Palestras sobre o assunto começaram. De lá para cá, centenas de servidores de diversas secretarias, autarquias e fundações já passaram pelo treinamento.

No âmbito do Governo do Estado, a CGE-MS foi a primeira instituição a finalizar o Inventário de Dados Pessoais – que representa o documento primordial para registrar o tratamento de dados pessoais realizados pela instituição, em alinhamento ao previsto pelo art. 37 da Lei nº 13.709. A instituição também concluiu a etapa posterior, que é a criação do Plano de Ação à LGPD e, atualmente, está com o desafio de colocar em prática as normativas.

Reuniões e orientações

Outras instituições que tiverem com alguma dificuldade ou precisar de uma explicação detalhada sobre a LGPD e/ou assuntos ligados à lei podem solicitar por meio do e-mail [email protected] e também pelo telefone (67) 3318-4051.

Karla Tatiane, CGE-MS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Turismo de MS amplia conectividade com mais um voo da Latam entre São Paulo e Bonito

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A conectividade aérea de Bonito, considerado o principal destino de ecoturismo do Brasil, será fortalecida a partir de 25 de outubro com a ampliação da operação da LATAM Airlines entre o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e Bonito (MS). A companhia aérea passará a oferecer três voos semanais, o que amplia a integração de Mato Grosso do Sul com o principal hub aéreo do país.

Atualmente com operações às quartas-feiras e aos sábados, a LATAM incluirá um novo voo aos domingos e ajustará sua malha para operações às quartas, sextas e domingos. Os voos seguirão os seguintes horários: saída de Guarulhos (GRU) às 9h30, com chegada em Bonito (BYO) às 10h30, e retorno às 11h10, pousando em São Paulo às 14h05.

A ampliação da frequência representa um importante avanço para o turismo sul-mato-grossense, proporcionando mais opções de deslocamento aos visitantes, maior flexibilidade na programação das viagens e ampliação das conexões nacionais e internacionais por meio do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

O elevado índice de ocupação dos voos foi determinante para viabilizar a expansão da operação, resultado do trabalho contínuo desenvolvido pelo Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Turismo (Fundtur MS), em parceria com o trade turístico.

Segundo o diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, Bruno Wendling, a nova frequência representa mais um avanço na estratégia de fortalecimento da malha aérea do estado. “A ampliação da operação da LATAM demonstra que o mercado responde positivamente aos investimentos realizados na promoção do destino. O bom desempenho da taxa de ocupação dos voos comprova o protagonismo de Bonito e a confiança da companhia em ampliar sua oferta. Além de facilitar o acesso ao principal destino de ecoturismo do Brasil, essa nova frequência amplia as possibilidades de conexão com diversos destinos nacionais e internacionais via Guarulhos, tornando Mato Grosso do Sul ainda mais competitivo no mercado turístico”.

Débora Bordin, comunicação FundturMS
Foto: Infraero

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

MS consolida protagonismo e recebe reconhecimento internacional por vigilância de vírus respiratórios

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Visita técnica do Ministério da Saúde, TEPHINET e CDC de Atlanta destacou modelo integrado desenvolvido pela SES e fortaleceu cooperação para enfrentamento de doenças respiratórias

Mato Grosso do Sul encerrou quinta-feira (25) a programação da visita técnica promovida pela Coordenação-Geral de Vigilância da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios do Ministério da Saúde, com participação da TEPHINET e do CDC (Centers for Disease Control and Prevention), de Atlanta, nos Estados Unidos. Durante três dias, representantes das instituições conheceram de perto a estrutura e as estratégias adotadas pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) para vigilância, prevenção e resposta aos vírus respiratórios.

A escolha do Estado para receber a missão técnica representou o reconhecimento dos avanços alcançados na área e da capacidade de articulação entre diferentes setores envolvidos na vigilância em saúde.

Reconhecimento ao trabalho desenvolvido no Estado

Para a gerente de Influenza e Doenças Respiratórias da SES, Lívia Mello, a visita reforçou que Mato Grosso do Sul vem construindo, ao longo dos anos, uma resposta sólida e integrada frente aos vírus respiratórios.

“A visita da Coordenação Nacional da CG Covid, do Ministério da Saúde, da TEPHINET e da equipe do CDC de Atlanta nos trouxe a certeza de que estamos no caminho certo. Desde o convite, ficou claro que Mato Grosso do Sul foi escolhido por conseguir implementar medidas satisfatórias no enfrentamento aos vírus respiratórios, resultado de um trabalho contínuo de qualificação das equipes e fortalecimento das capacidades institucionais”, afirmou.

Segundo Lívia, a programação permitiu apresentar a estrutura estadual de vigilância, envolvendo áreas como Gerência de Influenza e Doenças Respiratórias, unidades sentinelas, imunização, Lacen, RENAVEH (Rede Estadual de Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar), Cievs, assistência farmacêutica e rede hospitalar.

“São diferentes áreas e superintendências que atuam de forma integrada para garantir uma resposta conjunta e eficiente. Esse reconhecimento nos estimula a continuar aprimorando nossas ações e buscando novas ferramentas para fortalecer ainda mais a vigilância”, destacou.

Modelo sul-mato-grossense recebe avaliação positiva do Ministério da Saúde

Durante a visita, a equipe do Ministério da Saúde conheceu o funcionamento do Lacen, do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, referência para SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), além de unidades sentinelas em Campo Grande e Sidrolândia.

Para a assessora técnica da Coordenação-Geral de Vigilância da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios do Ministério da Saúde, Walquiria Almeida, o Estado se destaca nacionalmente pela capacidade de resposta e pela adoção de estratégias alinhadas às recomendações internacionais.

“A avaliação do Ministério da Saúde é muito positiva. Mato Grosso do Sul segue as diretrizes preconizadas pelo Ministério, alinhadas às recomendações da OMS/OPAS (Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde). O Estado frequentemente está à frente na implementação de estratégias e na capacidade de resposta da vigilância dos vírus respiratórios”, ressaltou.

Ainda conforme Valquíria, a integração entre os diferentes setores envolvidos no enfrentamento das doenças respiratórias contribui para uma atuação mais eficiente e qualificada no território.

Cooperação internacional fortalece vigilância em saúde

A consultora da TEPHINET e articuladora do projeto de cooperação técnica entre Ministério da Saúde e CDC, Graziela Alvares, destacou que Mato Grosso do Sul foi selecionado não apenas por características estratégicas, como a extensa faixa de fronteira internacional e a forte presença da suinocultura e avicultura, mas também pelos resultados alcançados pelo Estado.

“Mato Grosso do Sul foi escolhido com muito cuidado e carinho justamente pelo trabalho consistente que vem desenvolvendo na vigilância dos vírus respiratórios. Esta visita representou uma oportunidade importante para conhecermos, na prática, a realidade brasileira e fortalecermos a troca de experiências para qualificar ainda mais as ações em todo o país”, avaliou.

Ao longo da programação, os participantes acompanharam o fluxo laboratorial realizado pelo Lacen, conheceram a atuação dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalares e visitaram unidades sentinelas estratégicas para monitoramento de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave, reforçando a importância da vigilância integrada para proteção da saúde pública.

André Lima, Comunicação SES
Fotos: André Lima

Fonte: Governo MS

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