TRÊS LAGOAS MS
  Últimas
Estudo de viabilidade da ferrovia Malha Oeste avança e licitação pode sair no segundo semestre
Governo lança segunda etapa do programa Estágio Supervisionado e Capacitação Técnica do MS
Quarta-feira continua com tempo estável, sem previsão de chuva no Estado
Copa dos Campeões de basquetebol e futsal de 15 a 17 anos começa nesta quarta-feira em Coxim
Desde 2017, estudantes da EE 11 de Outubro realizam aulas de capoeira
Secretaria de Meio Ambiente doa óleo usado para pessoas que fazem sabão em Água Clara
Polícia Civil de Água Clara prende professor de música suspeito de abusar sexualmente de aluna de 9 anos
Polícia Civil de Três Lagoas fecha boca de fumo e prende homem em flagrante por tráfico de drogas no residencial Novo Oeste
Autores dos furtos em hamburguerias na Lagoa Maior são identificados pela Policia Civil de Três Lagoas
Cruzeiro vence no Mineirão e amplia vantagem na liderança da Série B
Internacional perde para Colo-Colo e se complica na Sul-Americana
Centro de Promoção da Saúde e SOS são inaugurados pela Unimed Três Lagoas
Corinthians fica no 0 a 0 com o Boca Juniors pela Libertadores
Athletico-PR derrota Libertad por 2 a 1 na Arena da Baixada
Polícia Militar prende autores por tráfico de drogas e apreende 188 kg de drogas
MPE´s lideram criação de empregos formais em 2022
Suzano está com três processos seletivos abertos para Três Lagoas (MS)
Chuva e neblina podem comprometer a segurança no trânsito
Design de Interiores EAD incorpora proposta biofílica na UNIGRAN Decor
Em visita de manutenção, HNSA que já é ONA Nível 1, recebe retorno positivo de avaliadores do IBES
Prefeito de Sonora, que é também presidente do Cointa, assina contratos de gestão
Bracell abre inscrições para Programa de Trainee 2022
Libertadores: Hulk perde pênalti e Galo empata na ida das oitavas
Com gol de Gabriel Teixeira, Grêmio derrota Londrina na Série B
Governo entrega veículo para transportar famílias atendidas pelo Cotolengo e doa casacos
Polícia Militar Rodoviária apreende três cargas de contrabando e descaminho, na MS 164, em Maracaju
Brasil encerra Pan de Ginástica de Trampolim com nove medalhas
Liga das Nações: seleção feminina bate China em abertura da 3ª etapa
Governo arca com passe da Rede Estadual de Ensino, mas quer tarifa congelada
Coluna – Brasileirão está mais difícil do que nunca
Next
Prev

Câmara Municipal de Três Lagoas

Câmara Municipal de Três Lagoas comemora centenário neste sábado (08)

Publicado

Comemoração será em sessão solene em homenagem a ex-vereadores e ex-servidores

A Câmara Municipal de Três Lagoas comemora o seu centenário neste sábado, dia 8 de agosto, com sessão solene para entrega da “Comenda Centenário Legislativo” a ex-vereadores e ex-servidores que atuaram nestes cem anos de trabalho em prol da cidadania.

A comenda foi instituída pelo decreto legislativo nº 001, de 17 de março de 2015, proposto pelo vereador Marcus Bazé e pela comissão de festejos do centenário, nomeada pelo presidente da Casa, vereador Jorginho do Gás.

Os nomes dos homenageados foram propostos pelos vereadores e pela Mesa Diretora, sendo concedida a comenda também postumamente, aos familiares de primeiro e segundo graus. No total, 52 pessoas serão agraciadas.

A solenidade será realizada na Câmara Municipal, às 9h, com transmissão ao vivo pelo site www.cmtls.com.br.

Breve histórico da Câmara

De acordo com transcrição da ata de instalação do município de Três Lagoas, publicada no livro “O voo do tuiuiú”, do ex-vereador Irman Ferraz Corrêa, no dia 8 de agosto de 1915, às 13h, a Câmara foi constituída em sessão de instalação realizada no Cartório de Paz do distrito.

Na ocasião, achavam-se presentes diversos cidadãos, assim como o coronel Antônio de Souza Queiroz, o doutor Oscar Teixeira Guimarães e Bernardino Mendes, vereadores nomeados, e mais o capitão Affonso Garcia Prado, intendente nomeado por Joaquim Augusto da Costa Marques, presidente do Estado de Mato Grosso (àquela época ainda não eram denominados governadores), entre 1911 e 1915.

Antônio de Souza Queiroz, o mais velho dos vereadores, entre os presentes, assumiu a presidência, deu posse a todos os nomeados e leu os telegramas enviados pela autoridade estadual, os quais citavam os nomes daqueles nomeados e designavam o dia 5 de agosto para a instalação. Também leu telegrama em que a data foi transferida para 8 de agosto.

Em seguida, os presentes elegeram a primeira mesa diretora da Câmara, sendo eleito Antônio de Souza Queiroz, como presidente, e Generoso Alves de Siqueira, como vice-presidente. Alguns cidadãos fizeram pronunciamentos com votos de prosperidade ao novo município, sendo encerrada a sessão. Além das autoridades constituídas naquela data, assinaram a ata 53 cidadãos e o escrivão de paz e oficial de Registro Civil, Augusto de Oliveira, que deu fé sobre sua autenticidade.

Nestes cem anos de Câmara Municipal de Três Lagoas, atuaram 42 presidentes, sendo o atual, Jorge Aparecido de Queiroz, o 43º. O número de vereadores teve variações: dos cinco iniciais, em 1915, logo em seguida, em documento de 1919, constam sete. Na década de 40, por exemplo, eram 13 vereadores, passando a 15 representantes, em 1992, com base na Constituição de 88. Em 2004, resolução do Tribunal Superior Eleitoral fez o número ser reduzindo para dez. Com novas mudanças na legislação eleitoral, em 2012, foram eleitos 17 parlamentares.

Quanto às sedes do Legislativo Municipal, estão sendo realizadas pesquisas históricas, pela atual administração, mas há divergências nos dados, sobretudo porque ainda não foram localizados documentos comprovatórios. De acordo com informações coletadas pelo historiador Nilo Capello, o primeiro local, em conjunto com a prefeitura, teria sido na esquina da rua Bruno Garcia com a avenida Antônio Trajano, onde funciona uma agência bancária. Já outros pesquisadores relatam que a sede teria sido na esquina da João Carrato com a avenida Rosário Congro, em frente à praça. Certo é que, em 1946, as sessões passaram a ser realizadas no salão nobre da sede da prefeitura construída na alameda Paul Harris, por Rosário Congro, o paço que ainda abriga parte da administração municipal.

Em 1989, o então presidente da Casa, Carlos Nunes Zuque, o Zucão, deu início à construção da sede própria, no bairro Santos Dumont, a qual foi inaugurada em 93, já na presidência de Lázaro Ferreira Dutra. Ampliações foram realizadas para implantação de gabinetes para os vereadores, de salão de eventos e de anexo legislativo destinado também a novos vereadores, nas administrações de José Augusto Morila Guerra, Antônio Rialino e Jurandir da Cunha Viana Júnior (Nuna), respectivamente.

Em pelo menos três ocasiões, presidentes da Câmara assumiram a prefeitura da cidade e, em outra, um vereador foi nomeado para o Executivo.

Dulcindo da Costa Dias assumiu a prefeitura no lugar de Miguel Nunes, em janeiro de 1955, o qual deixou o cargo do Executivo por motivos pessoais, 30 dias da conclusão do mandato.

Já em janeiro de 1973, com o cargo do Executivo vago devido a não nomeação de um novo administrador, pelo regime militar, como acontecia desde 1970, quando Três Lagoas passou a ser área de segurança nacional, Irman Ferraz Corrêa, presidente da Câmara, assumiu a prefeitura por 45 dias.

Em 5 de julho de 79, Lúcio Queiroz Moreira, que foi vereador por dois mandatos, então presidente da Casa, também assumiu a prefeitura, interinamente, pelo mesmo motivo de vacância. Posteriormente, foi mantido no cargo, ao ter seu nome aprovado pelo presidente João Batista Figueiredo e sua nomeação assinada pelo governador Marcelo Miranda, em 12 de setembro de 1979, levando-o a renunciar à vereança. Seu mandato à frente da prefeitura se estendeu até 6 de outubro de 82.

José Pedro Batiston, vereador que assumiu a vaga de Lúcio Queiroz Moreira, no Legislativo, também deixou cadeira na Câmara para assumir a prefeitura do município, em 8 de abril de 1985, nomeado pelo governador Wilson Barbosa Martins, tendo exercido o cargo por quase nove meses.

Nestes cem anos, a Câmara Municipal de Três Lagoas já deixa um legado de 2.939 leis municipais aprovadas, que regem a cidade em todos os seus aspectos, além de contar com a participação dos parlamentares na discussão dos temas públicos e na apresentação de sugestões, pedidos e cobranças para as melhorias gerais

Comentários Facebook

Câmara Municipal de Três Lagoas

Vereadores aprovaram prorrogação de prazos de programas de recuperação de créditos e parcelamentos

Publicado

por

Na sessão desta terça-feira (28), os vereadores da Câmara Municipal de Três Lagoas aprovaram cinco projetos de lei.

Os destaques na pauta foram a aprovação do projeto de lei nº 55, que prorroga o prazo do Programa de Recuperação de Créditos até 31 de dezembro e ainda do projeto de lei nº. 76, que permitirá a prorrogação dos prazos de adesão ao PEPI (Programa de Parcelamento Incentivado).

Conforme justificativa do prefeito, encaminhada à Câmara, a proposta de recuperação do crédito foi de caráter autorizativo, permitindo que o Executivo Municipal prorrogasse os descontos previstos na Lei Municipal.

O prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado (PEPI), estende os benefícios para requerimentos solicitados até o dia 30 de setembro de 2022. “Justifica-se a presente prorrogação em razão do saldo arrecadatório apurado até o presente momento e em razão do apelo dos contribuintes locais, sendo que a estimativa esperada pelo Programa PEPI ainda não foi alcançada”, frisou o prefeito na mensagem encaminhada à Câmara.

Ainda receberam parecer favorável do Plenário, os seguintes projetos de lei:

projeto de lei nº. 35 de 07 de abril de 2022: institui o dia 10 de dezembro “DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE” e dá outras providências.

projeto de lei nº. 67 de 27 de maio de 2022:”institui a SEMANA DO FOLCLORE” no calendário oficial de eventos do município de Três Lagoas e dá outras providências.  

projeto de lei nº. 68 de 27 de maio de 2022: altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo no município de Três Lagoas para o reenquadramento e unificação do cargo de fiscal de obras e posturas, e altera os demais dispositivos que menciona.

No caso da alteração citada no Plano de Cargos, a proposta tem por objetivo o reenquadramento e unificação dos cargos de fiscal de obras e posturas e o cargo de fiscal de posturas, sendo ambos de provimento efetivo, descritos no quadro pessoal do município de Três Lagoas, regulamentados pelas leis n” 2.253/11.2.739113 e 2.841/14, passando a atribuir nomenclatura única ao cargo, a saber, Fiscal de Obras e Posturas (Grupo Funcional Superior).

“É possível analisar que a mesma função/atribuição está descrita em três cargos distintos, com qualificações diferentes, porém servindo para o mesmo fim. Com isso, é necessário que seja feito o reenquadramento e a unificação de todas elas, resultando na criação do um único cargo de Fiscal de Obras e Posturas, a ser enquadrado exclusivamente em nível superior”, enfatizou o chefe do Executivo Municipal, na mensagem encaminhada à Câmara.

Para não prejudicar aqueles que já estão inseridos nos cargos e que não possuam a qualificação de ensino superior, o projeto prevê em seu art. 3o, §3o, inciso I, o prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da lei, para que busquem se ajustar ao novo cargo, sendo que somente após a entrega do título de escolaridade é que ocorrerá, de fato, a unificação e reenquadramento, passando o servidor a fazer jus aos vencimentos descritos no art. 5º, da nova lei.

Encaminhamentos

Mais quatro projetos de lei foram encaminhados para comissões permanentes da Câmara, para emissão de parecer. São eles:

projeto de lei nº. 64 de 23 de maio de 2022: acresce o artigo 1º-a à lei nº 2.467, de 08 de outubro de 2010, e dá outras providências. Comissão de Desenvolvimento Econômico.

projeto de lei nº. 56 de 13 de maio de 2022: dispõe sobre a revogação da lei que menciona. Comissão de Finanças

projeto de lei nº. 80 de 21 de junho de 2022: altera o inciso i do art. 97 da lei nº 1.067, de 05 de dezembro de 1991 – código tributário municipal – e a tabela constante do anexo i da lei nº 3.344 de 10 de outubro de 2017, da forma que especifica, e dá outras providências. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

projeto de lei nº. 81 de 22 de junho de 2022: assegura os pais ou responsáveis legais de alunos do ensino médio e fundamental, das escolas do município e do estado, que comparecerem nas reuniões oficiais das escolas, não terá prejuízo salarial no horário de ausência do trabalho. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Homenagens

A sessão ordinária ainda foi marcada pela entrega de Moções e placa.

No caso das Moções, os vereadores entregaram dois títulos: uma para todos militares do 5º Grupamento de Bombeiros Militar e outro específica para comandante, o tenente-coronel Fabio Merá de Assis.

A Moção para todos os bombeiros ocorre por conta da comemoração ao Dia nacional do Bombeiro Militar celebrado em 02 de Julho de 2022 e pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Três Lagoas – MS.

O 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5º GBM) está presente em Três Lagoas – MS há 37 anos. O serviço bombeiro militar foi iniciado na cidade em 19 de abril de 1985, com sede inicial nas instalações da 2ª CIPM, hoje denominado 2º Batalhão da Polícia Militar.

Atualmente, o 5º GBM possui um efetivo de 53 (cinquenta e três) Bombeiros Militares. Operacionalmente atende ao município de Três Lagoas e Brasilândia. Diuturnamente são atendidas ocorrências de resgate e salvamento; combate a incêndio; emergências com produtos perigosos; ações de prevenção em locais de risco; vistorias e fiscalização em edificações e áreas de risco para segurança contra incêndio, visando proteger a vida, patrimônio e meio ambiente; além de desempenhar ações de cidadania por meio do Projeto Social Bombeiros do Amanhã, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Prefeitura Municipal de Três Lagoas.

Anualmente, atende uma média 8.000 ocorrências nas mais diversas situações de emergência, com missão de resgatar vidas, proteger o patrimônio e o meio ambiente.

A honraria concedida ao tenente-coronel Fabio Merá de Assis pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Três Lagoas, a frente do comando do 5º Grupamento de Bombeiros Militar.

Natural de Campo Grande (MS), Fábio iniciou sua carreira no Corpo de Bombeiros Militar em 01/07/1999 no Curso de Formação de Oficiais na Academia de Bombeiros Militar, do Distrito Federal. A contar de 02/03/2018 foi promovido ao atual posto de Tenente-Coronel.

No Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul exerceu diversas funções, destacando-se as relacionadas com a Segurança Contra Incêndio, passando por funções de analista de projetos, chefe de análise de projetos e Subdiretor de Atividades Técnicas da corporação.

Representantes do Clube de Carros Antigos da Cidade aproveitaram a realização da sessão, para entregar uma placa aos vereadores, em agradecimento pelo apoio para a realização do 10º encontro de Carros Antigos, realizado no mês junho. Toda arrecadação feita durante o evento será destinado para famílias carentes.

Fonte: Câmara Municipal Três Lagoas

Comentários Facebook
Continue lendo

Câmara Municipal de Três Lagoas

Jorginho do Gás indica limpeza de córrego

Publicado

por

Na sessão do dia 28 de junho, o vereador Jorge Aparecido Queiroz fez indicação para o secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Osmar Dias Pereira, com cópia ao prefeito Ângelo Chaves Guerreiro, solicitando a limpeza do córrego do bairro Vila Zucão, próximo à rua Maria Guilhermina Esteves.

Fonte: Câmara Municipal Três Lagoas

Comentários Facebook
Continue lendo

TRÊS LAGOAS

CÂMARA DE TRÊS LAGOAS

Assembléia Legislativa MS

Mato Grosso do Sul

POLICIAL

Mais Lidas da Semana