TRÊS LAGOAS MS
  Últimas
Brasil visita Uruguai pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de Basquete
Governo isenta ICMS do cavaco de madeira e atende demanda do setor florestal
Rede social é utilizada para estudar “Clube do Manoel” na EE Arlindo de Sampaio Jorge
Presídio de Amambai amplia sistema de câmeras e garante reforço na segurança 24 horas por dia
Com recursos do Governo do Estado e União, 300 famílias recebem nesta quinta-feira apartamentos do Residencial Jardim Canguru
MS é o 4º estado que mais gera emprego formal no Brasil em 2022, revela Caged
MS recebe visita do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, nesta quinta-feira
Quinta-feira tem previsão de tempo firme, com mínima de 13°C e máxima de 31°C no Estado
Mesmo com reservas, Santos arranca empate com Deportivo Táchira
Série B: Vasco cai diante do Novorizontino
Em ação rápida, Polícia Militar salva adolescente que ameaçava se jogar de torre de telefonia em Anaurilândia.
Em noite de festa e emoção, ALEMS presta homenagem à comunidade italiana
Ceará arranca vitória sobre o Strongest na altitude de La Paz
Rony marca dois e Palmeiras derrota Cerro Porteño na Libertadores
Corinthians anuncia contratação por empréstimo de Yuri Alberto
Coluna – Marina Dias e o sonho paralímpico da paraescalada
Polícia Militar Ambiental de São Gabriel do Oeste captura serpente em ferro velho e a solta em seu Habitat
Governo do Estado assina contrato para espaço múltiplo uso no Parque dos Poderes; veja como vai ficar
Edital regulamenta cadastro de artistas no Festival Sarau Cidadania e Cultura no Parque
Três Lagoas celebra 14 anos de vidas salvas pelo SAMU
Em solenidade do Dia dos Bombeiros, corporação reconhece papel histórico da ALEMS
Governo do Estado firma parceria com setor industrial para fortalecer a qualificação profissional
Começa a Copa dos Campeões de futsal e basquetebol em Coxim
Djokovic supera Kokkinakis e avança para terceira rodada em Wimbledon
Carga de contrabando e descaminho é apreendido pela Polícia Militar Rodoviária, na MS 164, em Maracaju
PMA, Colônia de Pescadores e voluntários realizam limpeza do rio Aquidauana e retiram uma tonelada de resíduos na 11ª edição do projeto Rio Vivo
Polícia Militar descobre plantação de maconha em residência e prende autor em Batayporã
Em Mundo Novo, Policia Militar recupera veículo furtado em menos de 24 horas
Programa Fortalece TL prorroga prazo para renegociação de dívidas
Polícia Militar Rodoviária apreende carga de contrabando e descaminho, na MS 162, em Dourados
Next
Prev

Câmara Municipal de Três Lagoas

Câmara de Três Lagoas aprova reajuste do servidor em 6%

Publicado

A Câmara Municipal aprovou, na noite de terça-feira (23), o projeto de lei nº 45, que trata da revisão anual dos salários dos servidores públicos. Assim, a prefeitura fica autorizada a conceder 6% de reajuste, retroativo a 1º de maio, que é a data-base da categoria.

A matéria já tinha tramitado, sem ser votada, por solicitação dos representantes da categoria, pois havia a expectativa de que a prefeitura e os servidores negociassem um reajuste maior, chegando ao índice de 8,17%, que é a inflação registrada no período.

No entanto, como as negociações não evoluíram, a categoria reivindicou que o reajuste fosse votado, visando a aplicação do percentual o quanto antes.

Durante a sessão, vários vereadores se pronunciaram favoráveis ao aumento pelo índice maior, porém lamentaram que o Executivo é quem pode estabelecer o aumento. No entanto, segundo o vereador Tonhão, é possível discutir uma complementação, entre os meses de setembro e novembro, conforme a evolução da arrecadação. Este tipo de alternativa já vem sendo praticada em outros municípios.

Na sessão de ontem, também foi aprovado o projeto de lei nº 27, que determina a exigência de sorteio público para definição das pessoas que serão beneficiadas com moradias populares, dos programas desenvolvidos pelo município.

A propositura é do vereador Jorge Martinho. Segundo ele, o critério de escolha dos beneficiados será mais transparente com o sorteio público. Martinho explicou que este mecanismo vai se somar ao sorteio das unidades habitacionais, que já é público, tornando o processo mais democrático.

Comentários Facebook

Câmara Municipal de Três Lagoas

Vereadores aprovaram prorrogação de prazos de programas de recuperação de créditos e parcelamentos

Publicado

por

Na sessão desta terça-feira (28), os vereadores da Câmara Municipal de Três Lagoas aprovaram cinco projetos de lei.

Os destaques na pauta foram a aprovação do projeto de lei nº 55, que prorroga o prazo do Programa de Recuperação de Créditos até 31 de dezembro e ainda do projeto de lei nº. 76, que permitirá a prorrogação dos prazos de adesão ao PEPI (Programa de Parcelamento Incentivado).

Conforme justificativa do prefeito, encaminhada à Câmara, a proposta de recuperação do crédito foi de caráter autorizativo, permitindo que o Executivo Municipal prorrogasse os descontos previstos na Lei Municipal.

O prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado (PEPI), estende os benefícios para requerimentos solicitados até o dia 30 de setembro de 2022. “Justifica-se a presente prorrogação em razão do saldo arrecadatório apurado até o presente momento e em razão do apelo dos contribuintes locais, sendo que a estimativa esperada pelo Programa PEPI ainda não foi alcançada”, frisou o prefeito na mensagem encaminhada à Câmara.

Ainda receberam parecer favorável do Plenário, os seguintes projetos de lei:

projeto de lei nº. 35 de 07 de abril de 2022: institui o dia 10 de dezembro “DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE” e dá outras providências.

projeto de lei nº. 67 de 27 de maio de 2022:”institui a SEMANA DO FOLCLORE” no calendário oficial de eventos do município de Três Lagoas e dá outras providências.  

projeto de lei nº. 68 de 27 de maio de 2022: altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo no município de Três Lagoas para o reenquadramento e unificação do cargo de fiscal de obras e posturas, e altera os demais dispositivos que menciona.

No caso da alteração citada no Plano de Cargos, a proposta tem por objetivo o reenquadramento e unificação dos cargos de fiscal de obras e posturas e o cargo de fiscal de posturas, sendo ambos de provimento efetivo, descritos no quadro pessoal do município de Três Lagoas, regulamentados pelas leis n” 2.253/11.2.739113 e 2.841/14, passando a atribuir nomenclatura única ao cargo, a saber, Fiscal de Obras e Posturas (Grupo Funcional Superior).

“É possível analisar que a mesma função/atribuição está descrita em três cargos distintos, com qualificações diferentes, porém servindo para o mesmo fim. Com isso, é necessário que seja feito o reenquadramento e a unificação de todas elas, resultando na criação do um único cargo de Fiscal de Obras e Posturas, a ser enquadrado exclusivamente em nível superior”, enfatizou o chefe do Executivo Municipal, na mensagem encaminhada à Câmara.

Para não prejudicar aqueles que já estão inseridos nos cargos e que não possuam a qualificação de ensino superior, o projeto prevê em seu art. 3o, §3o, inciso I, o prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da lei, para que busquem se ajustar ao novo cargo, sendo que somente após a entrega do título de escolaridade é que ocorrerá, de fato, a unificação e reenquadramento, passando o servidor a fazer jus aos vencimentos descritos no art. 5º, da nova lei.

Encaminhamentos

Mais quatro projetos de lei foram encaminhados para comissões permanentes da Câmara, para emissão de parecer. São eles:

projeto de lei nº. 64 de 23 de maio de 2022: acresce o artigo 1º-a à lei nº 2.467, de 08 de outubro de 2010, e dá outras providências. Comissão de Desenvolvimento Econômico.

projeto de lei nº. 56 de 13 de maio de 2022: dispõe sobre a revogação da lei que menciona. Comissão de Finanças

projeto de lei nº. 80 de 21 de junho de 2022: altera o inciso i do art. 97 da lei nº 1.067, de 05 de dezembro de 1991 – código tributário municipal – e a tabela constante do anexo i da lei nº 3.344 de 10 de outubro de 2017, da forma que especifica, e dá outras providências. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

projeto de lei nº. 81 de 22 de junho de 2022: assegura os pais ou responsáveis legais de alunos do ensino médio e fundamental, das escolas do município e do estado, que comparecerem nas reuniões oficiais das escolas, não terá prejuízo salarial no horário de ausência do trabalho. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Homenagens

A sessão ordinária ainda foi marcada pela entrega de Moções e placa.

No caso das Moções, os vereadores entregaram dois títulos: uma para todos militares do 5º Grupamento de Bombeiros Militar e outro específica para comandante, o tenente-coronel Fabio Merá de Assis.

A Moção para todos os bombeiros ocorre por conta da comemoração ao Dia nacional do Bombeiro Militar celebrado em 02 de Julho de 2022 e pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Três Lagoas – MS.

O 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5º GBM) está presente em Três Lagoas – MS há 37 anos. O serviço bombeiro militar foi iniciado na cidade em 19 de abril de 1985, com sede inicial nas instalações da 2ª CIPM, hoje denominado 2º Batalhão da Polícia Militar.

Atualmente, o 5º GBM possui um efetivo de 53 (cinquenta e três) Bombeiros Militares. Operacionalmente atende ao município de Três Lagoas e Brasilândia. Diuturnamente são atendidas ocorrências de resgate e salvamento; combate a incêndio; emergências com produtos perigosos; ações de prevenção em locais de risco; vistorias e fiscalização em edificações e áreas de risco para segurança contra incêndio, visando proteger a vida, patrimônio e meio ambiente; além de desempenhar ações de cidadania por meio do Projeto Social Bombeiros do Amanhã, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Prefeitura Municipal de Três Lagoas.

Anualmente, atende uma média 8.000 ocorrências nas mais diversas situações de emergência, com missão de resgatar vidas, proteger o patrimônio e o meio ambiente.

A honraria concedida ao tenente-coronel Fabio Merá de Assis pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Três Lagoas, a frente do comando do 5º Grupamento de Bombeiros Militar.

Natural de Campo Grande (MS), Fábio iniciou sua carreira no Corpo de Bombeiros Militar em 01/07/1999 no Curso de Formação de Oficiais na Academia de Bombeiros Militar, do Distrito Federal. A contar de 02/03/2018 foi promovido ao atual posto de Tenente-Coronel.

No Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul exerceu diversas funções, destacando-se as relacionadas com a Segurança Contra Incêndio, passando por funções de analista de projetos, chefe de análise de projetos e Subdiretor de Atividades Técnicas da corporação.

Representantes do Clube de Carros Antigos da Cidade aproveitaram a realização da sessão, para entregar uma placa aos vereadores, em agradecimento pelo apoio para a realização do 10º encontro de Carros Antigos, realizado no mês junho. Toda arrecadação feita durante o evento será destinado para famílias carentes.

Fonte: Câmara Municipal Três Lagoas

Comentários Facebook
Continue lendo

Câmara Municipal de Três Lagoas

Jorginho do Gás indica limpeza de córrego

Publicado

por

Na sessão do dia 28 de junho, o vereador Jorge Aparecido Queiroz fez indicação para o secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Osmar Dias Pereira, com cópia ao prefeito Ângelo Chaves Guerreiro, solicitando a limpeza do córrego do bairro Vila Zucão, próximo à rua Maria Guilhermina Esteves.

Fonte: Câmara Municipal Três Lagoas

Comentários Facebook
Continue lendo

TRÊS LAGOAS

CÂMARA DE TRÊS LAGOAS

Assembléia Legislativa MS

Mato Grosso do Sul

POLICIAL

Mais Lidas da Semana