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Mato Grosso do Sul

Atleta PcD comemora aprovação no exame prático de habilitação pelo programa CNH MS Social

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Na última sexta-feira (23) mais um candidato PcD (Pessoa com Deficiência) superou seus obstáculos e foi aprovado no exame prático de direção veicular no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de Mato Grosso do Sul. José Alonso dos Santos, de 52 anos, é beneficiário do Programa CNH MS Social, do Governo do Estado e executado pelo Detran-MS.

Aposentado, José acredita ser muito determinado e disciplinado por causa do esporte. Ele já fez natação, corrida e hoje é ala/armador de uma equipe de basquete de Sidrolândia.

“Eu circulo bastante, sou atleta, então eu vou para o treino, eu volto, eu vou para centro. A maioria dos colegas tem habilitação, só eu que ficava dependendo de ônibus e às vezes de carona. Agora, se Deus quiser, logo, logo terei um carro”, disse seu José.

Programa CNH MS Social

O CNH MS Social beneficia pessoas com vulnerabilidade social com acesso gratuito à primeira habilitação, nas categorias A, B e AB em todo Mato Grosso do Sul. Lançado em 2022, o programa já entregou 439 CNHs, sendo 7 para candidatos PcD.

Todo o processo de habilitação, incluindo gastos com a autoescola (aulas teóricas e práticas) e até o recolhimento das taxas do órgão de trânsito são custeadas pelo Governo do Estado.

“A vida toda eu andei de ônibus, nunca tive a intenção de dirigir um carro. Minha sobrinha que me falou sobre o programa do Detran e eu me inscrevi, mas não tinha muitas esperanças. Quando fui chamado, botei na minha cabeça que ia passar e tirar minha CNH e agora consegui. Agora, eu já penso em comprar um carro”, contou José Alonso.

Isenção de ICMS para PcD

No último dia 19 de fevereiro, o Governo de Mato Grosso do Sul ampliou de R$ 100 mil para R$ 120 mil o valor-limite de isenção parcial do ICMS para a compra de automóvel novo a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down e autista.

Segundo a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Telma Nantes de Matos, a medida amplia o leque de possibilidades de aquisição de modelos de veículos dando mais condições para as pessoas com deficiência fazerem as adaptações necessárias.

Formação de qualidade

Os candidatos PcDs passam pela formação teórica em um CFC (Centro de Formação de Condutores) e pela prática no Detran-MS, com instrutores do órgão, como o instrutor José Neusvaldo Duarte Andrade, que atua nesse tipo de formação há cinco anos no órgão.

Sobre as aulas de José Alonso, Neusvaldo só teve elogios. “O José é bem preciso naquilo que ele faz. Nas aulas teve bastante tranquilidade e atenção focada, ele é sempre focado. Talvez até pela questão de ser atleta”, disse Neusvaldo.

Instrutor de trânsito há 25 anos, Neusvaldo conta que os candidatos PCDs têm algumas dificuldades para se adaptarem aos equipamentos que o carro possui. “Nem todo mundo é um José Alonso, ele teve facilidade, mas consegue tranquilo”, enfatizou Neusvaldo.

Na próxima semana, o instrutor do Detran-MS estará em Corumbá para atendimento de dois candidatos PCD do Programa CNH MS Social.

Emmanuelly Castro, Comunicação Detran-MS
Fotos: Rachid Waqued

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Pesquisa aponta variação de até 266% em itens de festa junina em Campo Grande

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Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), revela que, entre os produtos tradicionais nas festas juninas, pode haver variação de preços de até 266% em Campo Grande.

Nas prateleiras, a canela em pó apresentou a maior disparidade entre os 13 supermercados pesquisados. Uma marca do produto, de 10 gramas, registrou 266% de diferença de preços entre os estabelecimentos.

Outros itens demandam atenção nas gôndolas, como o amendoim cru de 400 gramas, com oscilação de 146,43% nos preços, o pé de moleque de 306 gramas (118,68%), a cachaça de 965 ml (101,37%), o pacote de fubá de 500 gramas (100,29%) e o vinho tinto suave de 750 ml (85,27%).

Para quem busca montar um cardápio baseando-se nos valores médios, a paçoca rolha de 210 gramas sai por cerca de R$ 10,38. Já no caso das canjicas amarela e branca de 500 gramas, os custos médios são de R$ 4,33 e R$ 5,54, respectivamente.

Os dados, coletados nos dias 25 e 26 de maio, estão sujeitos a alterações e confirmam a necessidade de se comparar os preços, além de sugerir que a compra no comércio local reduz custos com o deslocamento. Recomenda-se, ainda, que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade dos produtos e sempre exijam a emissão da nota fiscal.

Serviço

Pesquisa Itens para Festa Junina (Campo Grande): https://tinyurl.com/yk5hpzmj

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS

Foto: Divulgação/IA

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Novo sistema de portarias do Detran-MS amplia transparência e facilita acesso à legislação

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O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) dá mais um passo em direção à modernização e à transparência institucional com a implantação de um novo sistema de consulta de portarias e normativas, que está disponível no portal oficial do órgão, na aba “Legislação”, “Portarias Detran-MS”, desde o dia 3 de junho.

A nova ferramenta foi desenvolvida para concentrar e organizar as normas que regem o departamento estadual, permitindo consultas mais rápidas, práticas e acessíveis tanto para a população quanto para os servidores da instituição.

Disponível no portal oficial do Detran-MS – Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – o Legisgov contará com uma interface mais moderna e intuitiva, trazendo informações organizadas em formato de tabela, como nome da portaria, data de publicação, ementa, alterações e situação da norma, indicando, por exemplo, se ela continua vigente ou foi revogada.

Além disso, o usuário poderá realizar pesquisas por número da portaria, nome da norma ou palavras-chave da ementa, facilitando a localização dos documentos.

Segundo o assessor da presidência do Detran-MS, Rodrigo Sodré, a principal proposta da nova plataforma é tornar a legislação do órgão mais acessível e transparente.

“O cidadão vai ter uma consulta prática, com ferramentas de pesquisa e uma visualização muito mais simples das normas e diretrizes do Detran-MS”, destaca.

Outro diferencial importante do sistema é a possibilidade de consulta ao texto integral das portarias com recursos que tornam a navegação mais dinâmica, como menu lateral interativo, links entre normas relacionadas, sumário navegável em portarias extensas e acesso direto a decretos mencionados nos textos.

O sistema também permitirá a impressão e salvamento das normas em PDF, já com papel timbrado oficial do Detran-MS.

Um dos avanços mais relevantes apontados pela equipe responsável é a chamada “compilação das normas”, recurso que reúne no próprio texto todas as alterações realizadas ao longo do tempo.

“Isso garante que o usuário esteja lendo um texto atualizado, sem o risco de aplicar uma regra que já sofreu alteração”, explica Rodrigo Sodré.

Antes, a consulta exigia buscas manuais em diferentes portarias e alterações publicadas separadamente, o que dificultava a interpretação correta das normas.

Neste primeiro momento, o sistema já contará com portarias publicadas entre 2017 e 2026. A inclusão de normas anteriores deverá ocorrer em uma segunda etapa, devido ao grande volume de documentos e ao trabalho manual de validação e atualização das informações.

A iniciativa reforça o compromisso do Detran-MS com a transformação digital, a transparência pública e a ampliação do acesso à informação para toda a sociedade.

Mireli Obando, Comunicação Detran-MS

Foto: Robson Dantas

Fonte: Governo MS

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