Mato Grosso do Sul
Após ordem para deixar área, 45 famílias relatam o desespero e a esperança em assentamento
Dezenas de famílias que ocupam uma área na zona rural da Capital alvo de uma ação de reintegração de posse, já concedida pela justiça (atualmente suspensa), alegam que possuem documentos de posse da terra, e relatam tensão e desespero, após a ameaça de ter que deixar suas casas e destruir o que construíram durante os anos de moradia na localidade conhecida como ‘acampamento Matinho’, na MS-010, saída para Rochedinho.
Segundo os moradores, o Batalhão de Choque da Polícia Militar, esteve no local na última terça-feira (8), com a determinação judicial para que os acampados deixassem a área, uma vez que a reintegração foi concedida, já que os proprietários alegam que a terra em questão não foi desapropriada pelo Incra, logo, não deveria ter sido ocupada pelos assentados.
“A gente ficou desesperado. Eu só chorava, e então ontem decidi quebrar tudo. Fui arrancando porta, janela, telha, o que podia salvar. Eles disseram que viriam entre segunda (14) e terça (15), e que não iam nem deixar a gente chegar perto da nossa casa. Iam barrar a gente mesmo”, conta Daiana Ribeiro, 31 anos, que está no local há 15 anos.
Daiana, relatou que foi para a área rural após o trauma de perder a filha de 1 ano. “A gente queria uma vida nova, longe da rotina da cidade, e veio para cá. Compramos a posse da terra e construímos nossa vida. Olha só, a gente tinha os bichos, vendemos tudo abaixo do valor para não perder o pouco que temos”.
“Nós não somos invasores”, afirmou com veemência. Enquanto conversávamos e andávamos pela casa completamente destruída, alguns vizinhos se ajuntaram para relatar suas histórias.
Há 21 anos, Milton Gonçalves da Silva, 54 anos, contou que passou 10 anos na beira da estrada até conseguir a área. “Moça eu passei 10 anos aqui na beira da estrada, e já tô há 11 aqui dentro da terra. Eu criei três filhos na área rural. A gente vive disso aqui. Nós temos documento, não estamos invadindo nada não”.
Milton, disse que há 11 anos quando viram nos jornais que o Incra teria conseguido desapropriar a terra, e depois da demora do processo, quem estava na beira da estrada decidiu entrar. “A gente soube da desapropriação, começou a demorar demais, a gente pensou se desapropriou é nossa, vamos entrar. Eu tenho até multa ambiental no meu nome. O Incra chegou a dar sacolão para gente, e vem dizer que agora não sabe de nada. Eu tenho documento de posse dessa terra, eles não podem botar a gente para fora”.
Morando com a esposa e 4 filhos, ele ainda disse que chegou a destelhar a casa, mas como não teria para onde ir, decidiu não continuar o serviço de destruição.
Para Milton, o que mais o abala é a tradicional festa a São Sebastião, realizada todo dia 20 de janeiro para agradecer a conquista e a prosperidade do local. “A gente faz essa festa todo ano, é um almoço beneficente, os fazendeiros da região também ajudam a gente. Não somos inimigos de ninguém. O almoço é feito por todo mundo nesse dia, a gente faz uma procissão e reza uma missa, é um dia de agradecimento, e agora está ameaçado”.
De acordo com eles, um grupo de sem-terras teria permanecido na beira da estrada ali por alguns dias, e então acreditam que a justiça está considerando que eles sejam do grupo. “A juíza acha que somos sem-terra, nós não somos. Eles não podem tirar a gente daqui assim. Eu tenho posse dessa terra. Isso aqui não tem nada de Fazenda Maracujá, aqui é Fazenda Matinha”, disse um deles.
Agitado, Valdeir Francisco Vieira, 50 anos, diz “eu vou ser o último a sair daqui. Eu não vou sair assim não. Mandaram um oficial de justiça com a cara lambida aqui, nem papel pra gente assinar deram, só mandaram a gente sair. Eles deviam fazer uma audiência, ver quem a gente é. Olha para essa terra, tem café, acha que isso é improdutivo? Eu tenho documento. Eu estou aqui há muitos anos, eles não podem tirar a gente assim”.
“Moça, os herdeiros da Matinha assinaram com a gente”, afirmou.
Ao todo são 45 famílias, alguns desesperados outros mais esperançosos como o 2º sargento aposentado do Corpo de Bombeiros, Cleumar Campos Paes. Com as muletas ele chega até nós e mostra orgulhoso a propriedade. “Eu tenho 30 patos, mais de 100 galinhas, tenho minhas cabrinhas, minhas vaquinhas, meus cachorros, meus porcos. Tudo aqui é meu, e do que eu vivo. Eu moro aqui, a casa é humilde? É, mas é minha moradia. Eu não me desesperei, não tirei nada. Tenho esperança de que vai ser resolver. Ninguém tá roubando”.
Cleumar, sofreu um aneurisma dissecante e perdeu uma das perdas, motivo pelo qual se aposentou do Corpo de Bombeiros há 2 anos. “Eu sofri esse acidente aqui, cuidando da minha terra. Estou há 9 anos aqui, pago minha luz, vem o CCZ vacinar os cachorros, tá tudo em ordem aqui”.
Mas emoção foi ver Estênio Rodrigues Chaves Filho, 61 e a esposa Estela Sueli da Silva Chaves, 65 anos. Divididos entre a esperança e o desespero, acabaram destruindo a casa e retirando alguns animais, porém não saíram da propriedade. O casal que vende pastel na feira para complementar a renda, está passando as noites dentro da Kombi utilizada no transporte.
“Moça, meu coração se entristece de entrar aqui agora”, conta Estela com os olhos cheios de lágrima. “O que eu tô vendo aqui é uma vida destruída por conta de uma ameaça sem fundamento”.
Também há 9 anos no local, o que sobrou além do veículo, foram os porcos que o casal cria para sobrevivência.
“Não tem nem 1 hectare aqui. A gente foi se ajeitando. Construindo nossa casa, e tudo tá destruído agora. Meus filhos querem que a gente saia daqui, mas nós vamos ficar aqui até o último momento. Essa é a nossa casa”, concluiu.
Reintegração de posse
De acordo com as informações, a briga na justiça já dura quase 12 anos. E após a reintegração de posse ser concedida pela Justiça em dezembro de 2018, mm plantão no fim de semana, o desembargador Vladimir Abreu da Silva suspendeu a reintegração.
Oton Nasser, advogado de um grupo dessas famílias que moram na área, aponta que a Justiça entendeu que não seria justo colocar as famílias à beira da rodovia, já que eles não teriam para onde ir.
A fazenda Maracujá teria sido ocupada há anos por pequenos agricultores à espera de uma desapropriação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Já o advogado dos proprietários da fazenda Maracujá, João Paulo Delmondes, afirma que a terra não foi desapropriada pelo Incra, já que não cumpria com os requisitos para fins de reforma agrária. Segundo ele, a fazenda Maracujá com cerca de 300 hectares é da família dos proprietários há mais de 70 anos.
Delmondes, ainda alega que a reintegração de posse teria sido concedida ainda em 2017, mas a Justiça concedeu um novo mandado agora em janeiro, quando o Choque passou a fazer a intervenção para tentar uma desocupação pacífica.
O Jornal Midiamax procurou o Incra, mas não conseguiu contato até a publicação da matéria.
Por Midiamax
Mato Grosso do Sul
Pesquisa aponta variação de até 266% em itens de festa junina em Campo Grande
Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), revela que, entre os produtos tradicionais nas festas juninas, pode haver variação de preços de até 266% em Campo Grande.
Nas prateleiras, a canela em pó apresentou a maior disparidade entre os 13 supermercados pesquisados. Uma marca do produto, de 10 gramas, registrou 266% de diferença de preços entre os estabelecimentos.
Outros itens demandam atenção nas gôndolas, como o amendoim cru de 400 gramas, com oscilação de 146,43% nos preços, o pé de moleque de 306 gramas (118,68%), a cachaça de 965 ml (101,37%), o pacote de fubá de 500 gramas (100,29%) e o vinho tinto suave de 750 ml (85,27%).
Para quem busca montar um cardápio baseando-se nos valores médios, a paçoca rolha de 210 gramas sai por cerca de R$ 10,38. Já no caso das canjicas amarela e branca de 500 gramas, os custos médios são de R$ 4,33 e R$ 5,54, respectivamente.
Os dados, coletados nos dias 25 e 26 de maio, estão sujeitos a alterações e confirmam a necessidade de se comparar os preços, além de sugerir que a compra no comércio local reduz custos com o deslocamento. Recomenda-se, ainda, que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade dos produtos e sempre exijam a emissão da nota fiscal.
Serviço
Pesquisa Itens para Festa Junina (Campo Grande): https://tinyurl.com/yk5hpzmj
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Foto: Divulgação/IA
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Novo sistema de portarias do Detran-MS amplia transparência e facilita acesso à legislação
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) dá mais um passo em direção à modernização e à transparência institucional com a implantação de um novo sistema de consulta de portarias e normativas, que está disponível no portal oficial do órgão, na aba “Legislação”, “Portarias Detran-MS”, desde o dia 3 de junho.
A nova ferramenta foi desenvolvida para concentrar e organizar as normas que regem o departamento estadual, permitindo consultas mais rápidas, práticas e acessíveis tanto para a população quanto para os servidores da instituição.
Disponível no portal oficial do Detran-MS – Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – o Legisgov contará com uma interface mais moderna e intuitiva, trazendo informações organizadas em formato de tabela, como nome da portaria, data de publicação, ementa, alterações e situação da norma, indicando, por exemplo, se ela continua vigente ou foi revogada.
Além disso, o usuário poderá realizar pesquisas por número da portaria, nome da norma ou palavras-chave da ementa, facilitando a localização dos documentos.
Segundo o assessor da presidência do Detran-MS, Rodrigo Sodré, a principal proposta da nova plataforma é tornar a legislação do órgão mais acessível e transparente.
“O cidadão vai ter uma consulta prática, com ferramentas de pesquisa e uma visualização muito mais simples das normas e diretrizes do Detran-MS”, destaca.
Outro diferencial importante do sistema é a possibilidade de consulta ao texto integral das portarias com recursos que tornam a navegação mais dinâmica, como menu lateral interativo, links entre normas relacionadas, sumário navegável em portarias extensas e acesso direto a decretos mencionados nos textos.
O sistema também permitirá a impressão e salvamento das normas em PDF, já com papel timbrado oficial do Detran-MS.
Um dos avanços mais relevantes apontados pela equipe responsável é a chamada “compilação das normas”, recurso que reúne no próprio texto todas as alterações realizadas ao longo do tempo.
“Isso garante que o usuário esteja lendo um texto atualizado, sem o risco de aplicar uma regra que já sofreu alteração”, explica Rodrigo Sodré.
Antes, a consulta exigia buscas manuais em diferentes portarias e alterações publicadas separadamente, o que dificultava a interpretação correta das normas.
Neste primeiro momento, o sistema já contará com portarias publicadas entre 2017 e 2026. A inclusão de normas anteriores deverá ocorrer em uma segunda etapa, devido ao grande volume de documentos e ao trabalho manual de validação e atualização das informações.
A iniciativa reforça o compromisso do Detran-MS com a transformação digital, a transparência pública e a ampliação do acesso à informação para toda a sociedade.
Mireli Obando, Comunicação Detran-MS
Foto: Robson Dantas
Fonte: Governo MS
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