Com a participação de cerca de 60 representantes de seis etnias indígenas de Mato Grosso do Sul, o encontro “Vozes da Rota – Encontro Estadual sobre o Corredor Bioceânico e os Povos Originários” marcou mais uma etapa do processo de construção participativa da governança do Corredor Rodoviário Bioceânico de Capricórnio.

Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), o objetivo do evento foi o de apresentar o andamento das ações relacionadas à Rota Bioceânica e ampliar o diálogo com as comunidades indígenas potencialmente impactadas pelo projeto.

Participaram lideranças e representantes das etnias Terena, Kadiwéu, Atikum, Guarani, Guarani Kaiowá e Kinikinau, além do subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários da SEC (Secretaria de Cidadania), Devanilson Paz.

Durante o encontro, foi definida a data de 29 de junho para que cada povo indique seus representantes na comissão permanente que passará a integrar a estrutura de governança dos povos originários vinculada ao Corredor de Capricórnio. A iniciativa é considerada pioneira entre os governos subnacionais que integram a Rota Bioceânica.

A programação incluiu a apresentação do panorama atual das obras e da governança do corredor, conduzida pela assessora especial de Integração do Corredor Bioceânico Capricórnio da Semadesc, Danniele Paiva. Ela destacou o estágio avançado das obras da ponte binacional entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, que já supera 90% de execução, além dos mecanismos de governança que envolvem Brasil, Paraguai, Argentina e Chile na construção do corredor de integração sul-americana.

Segundo a secretária-executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc, Karla Nadai, o principal resultado do encontro foi garantir espaço para que os próprios indígenas apresentassem suas percepções, expectativas e propostas relacionadas ao corredor.

“Nós queríamos apresentar o que está sendo construído em relação ao Corredor Bioceânico, mas principalmente ouvir os povos originários. E o que vimos foi um protagonismo muito forte das lideranças indígenas. O Estado falou pouco e ouviu muito. Foi uma oportunidade para que eles apresentassem suas expectativas, preocupações e sugestões sobre temas que impactam diretamente suas comunidades”, afirmou.

Karla destacou que a reunião superou as expectativas ao reunir lideranças dispostas a participar ativamente das discussões sobre o futuro da Rota Bioceânica e seus reflexos nos territórios indígenas. “O ponto mais positivo foi ver o indígena falando sobre as questões indígenas. Não é um não indígena interpretando suas demandas, mas os próprios povos apresentando suas visões, necessidades e contribuições. Eles não vieram apenas para ouvir o que o Estado ou a União têm a oferecer, mas para propor caminhos e participar da construção das soluções”, ressaltou.

A secretária explicou que o encontro representou o primeiro passo para a consolidação de um fórum permanente de diálogo, que terá continuidade nos próximos anos. Entre as definições construídas coletivamente está o formato de representação das diferentes etnias na comissão que acompanhará as pautas relacionadas ao corredor.

“Esse é o primeiro de vários encontros. Estamos estruturando um espaço permanente de participação, onde as discussões possam amadurecer e gerar resultados concretos para os povos originários. Mais do que tratar apenas do corredor, estamos criando uma oportunidade de aproximação e escuta qualificada, permitindo que as políticas públicas sejam construídas de forma mais efetiva”, acrescentou.

Para a assessora especial de Integração do Corredor Bioceânico Capricórnio na Semadesc, Danniele Paiva, a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado em garantir que os povos originários participem das decisões relacionadas ao desenvolvimento regional.

“Com o intuito de propiciar a participação dos povos originários em relação aos impactos, desafios e oportunidades do Corredor Bioceânico, reunimos representantes das etnias diretamente influenciadas pelo traçado da Rota em Mato Grosso do Sul. O objetivo foi atualizar informações sobre infraestrutura e governança, mas principalmente ouvir seus anseios e perspectivas para que possam se desenvolver preservando sua cultura e suas tradições”, destacou.

Segundo ela, a criação de um canal permanente de comunicação permitirá que as demandas apresentadas pelas comunidades indígenas sejam compartilhadas com os demais governos subnacionais que integram o corredor, fortalecendo a construção de ações conjuntas e efetivas em toda a área de influência da Rota Bioceânica.

O subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários da SEC, Devanilson Paz, destacou que “o Vozes da Rota nasce da compreensão de que os povos originários precisam estar no centro das discussões sobre o Corredor Bioceânico. Antes de falar sobre impactos, precisamos ouvir quem vive nos territórios e conhece suas realidades. Este encontro representa um passo importante para garantir que as demandas, preocupações e expectativas das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul sejam consideradas nos espaços de governança da rota”.

O encontro integra os trabalhos da Comissão Técnica de Cidadania e Povos Originários do Fórum dos Governos Subnacionais do Corredor Bioceânico, coordenada por Mato Grosso do Sul, e contribui para ampliar a participação social em uma das principais iniciativas de integração logística, econômica e cultural da América do Sul.

Marcelo Armôa, Comunicação Semadesc
Fotos: Ana Christina/Semadesc

Fonte: Governo MS