Destaque nacional, Mato Grosso do Sul se tornou referência na realização de PPPs (Parcerias Públicas-Privadas) com benefícios diretos à população, em áreas como saneamento, infraestrutura e saúde. Estes exemplos de sucesso foram apresentados nesta terça-feira (16), durante a abertura da Reunião Estratégica Regional P3C, sediada em Campo Grande.

Na abertura do evento, o governador afirmou que este modelo de parceria com a iniciativa privada faz parte da estratégia de desenvolvimento do Estado. “Nós não conseguimos enxergar um outro caminho senão estabelecendo uma estrutura robusta de realizar parcerias com capital privado dentro dessa equação. Assim entregamos o melhor resultado possível na política pública, no campo financeiro e nas entregas ao cidadão”.

Riedel lembrou que Mato Grosso do Sul construiu um ambiente positivo de negócios, para atrair grandes empresas, gerar empregos e oportunidades às pessoas, com investimentos importantes na infraestrutura e logística, assim como saneamento e saúde. Apesar dos grandes investimentos públicos, o modelo de PPP também faz parte deste pacote.

“Temos que citar estes exemplos de sucesso como no saneamento, que chegamos a 77% de cobertura no Estado e vamos universalizar até o final de 2027, devido este modelo (PPP). Assim como melhores condições em rodovias como a MS-306, MS-112 e a nova Rota da Celulose, caminhando para mudar o perfil logístico e a competitividade do Estado. A saúde também já usamos (modelo) para trazer benefícios à população”.

Evento

Organizado pela EPE-MS (Escritório de Parcerias Estratégicas), com apoio da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS), a Reunião Estratégica Regional P3C ocorre no Bioparque Pantanal, com programação, debates e painéis durante todo o dia, com a participação especialistas da área de infraestrutura de todo o país.

Com o objetivo de fortalecer o ecossistema das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, o evento promove discussões entre profissionais, gestores públicos, investidores e lideranças do setor privado, ampliando o debate para além dos grandes centros financeiros do país.

Maurício Portugal, coordenador do P3C, elogiou os projetos desenvolvidos no Estado. “Uma boa gestão pode mudar a vida das pessoas. Basta olhar os projetos desenvolvidos aqui pela EPE para ver como os exemplos podem se tornar realidade. A medida que você melhora a qualidade de vida do usuário, ele pede cada vez mais qualidade. O desafio da gestão é enorme, sempre tem um novo patamar que precisa alcançar”.

Guilherme Peixoto, superintendente de Governança em Licitações e Relações Governamentais da B3, fez questão de destacar que o Estado de Mato Grosso do Sul é um exemplo no Brasil na realização de PPPs e concessões em relação a como desenvolveu os projetos. “Unindo as melhores mentes criou um ambiente de governança, que entregou projetos de setores diferentes, que fizeram o Estado evoluir nas entregas e entregar o que há de mais sofisticado neste modelo”.

Já a secretária especial da EPE, Eliane Detoni, anfitriã do evento, agradeceu a todos os especialistas e profissionais que vieram prestigiar o evento no Estado. “Um dia incrível de discussão e diálogo. É inegável o avanço que tivemos tanto no lado institucional, como na estruturação das PPPs e concessões. Podemos dizemos que aprendemos a realizar bons projetos”.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende/Secom-MS

Fonte: Governo MS

Mato Grosso do Sul está recebendo um novo pacote de equipamentos estratégicos para elevar o nível de segurança dentro das unidades prisionais. A doação feita pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) à Agepen (Agência Estadual e Administração do Sistema Penitenciário) integra a implantação do Programa Brasil Contra o Crime Organizado no estado — escolhido como piloto nacional da iniciativa. As ações são baseadas em inteligência, tecnologia e antecipação de riscos.

Os materiais, que passarão a integrar o acervo da Gisp (Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário), incluem tecnologias voltadas à detecção de ilícitos e ao monitoramento do ambiente prisional, como aparelhos portáteis de raio-X, Parte dos equipamentos já é utilizada na rotina dos policiais penais, mas outros chegam como inovação e devem ampliar significativamente a capacidade de fiscalização nas unidades.

Para organizar a incorporação dos novos recursos, a Agepen instituiu uma comissão responsável por coordenar o recebimento e controle dos equipamentos. A medida foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16).

Na prática, os equipamentos serão utilizados principalmente em operações de revista, inspeções estruturais e ações de inteligência, com foco na localização de materiais ilícitos e na prevenção de comunicações ilegais dentro dos presídios.

Padrão Segurança Máxima

As doações fazem parte do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, que prevê, entre outas iniciativas, a implementação progressiva de um padrão nacional de segurança máxima nos sistemas penitenciários estaduais. O objetivo é ampliar o controle interno das unidades e reduzir a influência de organizações criminosas que atuam a partir do cárcere.

Dentro desse programa, além dos equipamentos, Mato Grosso do Sul já iniciou as ações o projeto “Padrão Segurança Máxima”, que incluem treinamentos especializados e implantação de protocolos mais rígidos nas principais unidades prisionais do estado. Os primeiros trabalhos já estão em andamento no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande, e na Penitenciária Estadual de Dourados.

Com a chegada dos novos equipamentos e o avanço da parceria com o governo federal, o estado fortalece sua capacidade de resposta e se posiciona como referência na modernização da segurança penitenciária no país.

Comunicação Agepen

Fonte: Governo MS