Na véspera do 13 de Maio, data que provoca reflexões sobre resistência, ancestralidade e reparação histórica, o Governo de Mato Grosso do Sul reuniu representantes de 18 comunidades quilombolas do Estado no evento “MS Sem Racismo: Territórios Quilombolas em Evidência”, realizado no auditório da Secretaria de Estado da Cidadania, em Campo Grande.

A agenda marcou uma mobilização inédita voltada às comunidades quilombolas, reunindo ações integradas nas áreas de cultura, turismo, audiovisual, patrimônio histórico, geração de renda, segurança alimentar e fortalecimento das políticas públicas nos territórios.

Promovido pela Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, o encontro reuniu lideranças quilombolas, universidades, instituições públicas, movimentos sociais e representantes da sociedade civil em uma programação voltada à valorização da memória, da identidade e do protagonismo negro em Mato Grosso do Sul.

Durante a abertura, o subsecretário de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Deividson Silva, destacou o simbolismo da realização do encontro na data que antecede o 13 de Maio.

“Quando a gente fala em resistência e sobrevivência, estamos falando diretamente das comunidades quilombolas, populações que durante muito tempo resistiram e sobreviveram a um sistema que oprimiu, massacrou e eliminou boa parte da população negra deste país”, afirmou.

Deividson ressaltou que a proposta do encontro foi reunir instituições e parceiros para ampliar a presença das políticas públicas dentro dos territórios quilombolas. “Trazer um evento institucional como esse, com entregas da Fundação de Turismo, Fundação de Cultura, Setesc, Semadesc, UFMS e parceiros da sociedade civil, é reafirmar o compromisso do Governo do Estado com as comunidades quilombolas”, disse.

Estiveram presentes integrantes das comunidades Furna dos Baianos, de Aquidauana; Águas de Miranda, de Bonito; Tia Eva, São João Batista e Chácara Buriti, de Campo Grande; Campos Corrêa, Família Ozório e Família Maria Theodora, de Corumbá; Santa Tereza, de Figueirão; Furnas do Dionísio, de Jaraguari; São Miguel, Maracaju; Família Jarcem, de Rio Brilhante; Araújo e Ribeiro, Família Bulhões, Família Cardoso e Família Romano Martins, de Nioaque; Família Bispo, de Sonora, Descendentes de Tertuliana e Canuto dos Pretos, de Terenos.

Painel Quilombola

Entre as entregas apresentadas esteve o lançamento do Painel Quilombola do Observatório da Cidadania de Mato Grosso do Sul, plataforma da UFMS em parceria com a SEC, que reúne informações sobre população, comunidades, territórios, moradias, saneamento e infraestrutura a partir de dados do Censo 2022 do IBGE e da Secretaria de Estado da Cidadania.

Os números mostram que Mato Grosso do Sul possui 2.572 pessoas quilombolas distribuídas em 21 municípios. As mulheres representam 51% dessa população. Campo Grande concentra o maior número de moradores quilombolas, seguida por Corumbá, Jaraguari, Nioaque e Rio Brilhante.

O secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento, celebrou o lançamento do Painel Quilombola e a presença das comunidades durante o encontro, destacando a importância da escuta e da construção coletiva das políticas públicas.

“O Governo do Estado, junto com seus entes, tem esse desejo, como diz o nosso governador, de não deixar ninguém para trás. Vamos continuar avançando com responsabilidade, e que vocês consigam trazer para nós propostas e proposições. Acho muito importante apontar críticas e questões, mas trazer junto com elas caminhos e construções coletivas”, destacou.

Afroturismo

A programação também marcou o lançamento da primeira edição do guia “Isto é MS – Afroturismo”, desenvolvido pela Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul em parceria com o Sebrae/MS, Guia Negro e Secretaria de Estado da Cidadania. O material reúne histórias, trajetórias, manifestações culturais e experiências ligadas às comunidades quilombolas e ao empreendedorismo negro sul-mato-grossense.

Diretor de Desenvolvimento do Turismo e Mercado da Fundtur, Geancarlo de Lima Merighi descreveu que o guia posiciona Mato Grosso do Sul entre os estados que vêm ampliando o olhar sobre o turismo de experiência e identidade cultural. “Entendemos que o afroturismo é uma das grandes potencialidades do Estado. Nós levamos esse guia para ser lançado na WTM Latin America porque ele representa uma das melhores coisas que temos em Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Responsável pela construção do material ao lado do Guia Negro, o jornalista e pesquisador Guilherme Soares Dias enfatizou o caráter pioneiro da publicação.

“Esse guia é inédito no Brasil. Não existe outro estado com um material tão profundo e extenso sobre afroturismo como esse. Mato Grosso do Sul está saindo na frente”, disse.

O conteúdo reúne oito comunidades quilombolas, afroempreendedores urbanos e expressões culturais ligadas à cultura negra em cidades como Campo Grande, Corumbá e Dourados.

As experiências construídas a partir da memória e da identidade negra também ganharam espaço durante a apresentação do teaser do documentário “Pantanal Negro”, conduzida pela empreendedora social e idealizadora da Bela Oyá, Thayna Cambará.

A obra retrata experiências, memórias e vivências da população negra pantaneira em Corumbá e nasce de um processo de reconexão da própria autora com sua ancestralidade. “Pantanal Negro tem o propósito de falar sobre território, memória e cultura viva. Esses três princípios são os norteadores de todo trabalho que a Bela Oyá desenvolve”, declarou.

Ao apresentar o teaser, Cambará também chamou atenção para a importância da transversalidade nas políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais. “É assim que se efetiva uma política pública: quando cidadania, educação, turismo, cultura e fomento dialogam com os territórios”, resumiu.

Cultura

As ações culturais apresentadas durante o encontro reforçaram o papel da memória, da preservação patrimonial e do fortalecimento das expressões tradicionais quilombolas. Diretora de Memória e Patrimônio Cultural da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Melly Sena frisou o restauro da Igreja São Benedito e a revitalização do entorno da comunidade quilombola Tia Eva como uma das principais entregas em andamento no Estado.

“Foi uma luta histórica da própria comunidade e uma das entregas mais especiais que temos hoje dentro das políticas públicas culturais”, afirmou.

A Fundação de Cultura também lançou oficialmente o Edital Raízes de MS, iniciativa que vai destinar R$ 1 milhão ao fomento de projetos culturais desenvolvidos por povos e comunidades tradicionais, incluindo quilombolas, indígenas, ribeirinhos, ciganos, povos de terreiro e imigrantes. As propostas poderão contemplar áreas como rituais e festas populares, arte popular e performática, transmissão de saberes, memória, manutenção de espaços culturais, economia criativa e geração de renda.

“A palavra quilombola entrou muito recentemente dentro das políticas públicas culturais. Hoje a gente consegue ampliar esse olhar e construir editais específicos junto com a Secretaria de Estado da Cidadania”, destacou Melly.

Ela também anunciou o início da parceria para o Cine Povos Tradicionais, braço do Rota Cine MS voltado à difusão cinematográfica nas comunidades tradicionais.

Outro momento importante da programação foi a apresentação do processo de tombamento da comunidade quilombola Tia Eva, conduzida por técnicos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O território se tornou o primeiro quilombo oficialmente reconhecido como patrimônio cultural do Brasil após regulamentação federal específica sobre o reconhecimento de territórios quilombolas.

A equipe do Iphan detalhou o processo construído em diálogo com a comunidade, incluindo escutas qualificadas, elaboração de mapas afetivos e identificação coletiva das referências culturais, religiosas e territoriais que estruturam a memória local. O órgão também ressaltou que a experiência desenvolvida em Mato Grosso do Sul passou a servir de referência para outros territórios quilombolas brasileiros que buscam reconhecimento patrimonial.

Desenvolvimento

As discussões sobre desenvolvimento econômico e segurança alimentar também estiveram entre os principais pontos apresentados durante o encontro. Secretária-executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc, Karla Nadai, apresentou os resultados do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) voltado às comunidades quilombolas. Em menos de seis meses de execução, mais de 40 toneladas de alimentos produzidos nos territórios quilombolas já foram comercializadas.

“Os quilombolas já alimentam Mato Grosso do Sul há muito tempo. O que estamos fazendo agora é reconhecer essa produção e estruturar uma política pública específica para essas comunidades”, afirmou.

A iniciativa beneficia produtores quilombolas e famílias em situação de insegurança alimentar, por meio da distribuição realizada pelos equipamentos socioassistenciais dos municípios.

Fórum Quilombola

A programação também marcou a instalação oficial do Fórum Quilombola de Mato Grosso do Sul, espaço permanente de articulação política e construção coletiva de propostas voltadas às comunidades quilombolas do Estado. A proposta é garantir participação direta das comunidades na formulação das ações e estratégias desenvolvidas pelo poder público, a partir de debates organizados em cinco eixos temáticos: Educação, Cultura e Memória; Juventude; Preservação Ambiental e Questões Territoriais; Geração de Renda (produção e turismo quilombola) e Saúde.

Durante os grupos de trabalho, representantes das comunidades apresentaram demandas, fragilidades enfrentadas nos territórios e propostas construídas a partir da própria realidade quilombola.

Coordenadora de Igualdade Racial do município de Jaraguari e representante da comunidade Furnas do Dionísio, Grace Martins de Jesus, falou da importância da escuta ativa das comunidades dentro da construção das políticas públicas.

“Esse fórum foi gratificante porque as comunidades precisam ser escutadas, precisam ser assistidas e precisam falar sobre o que está acontecendo dentro dos territórios. Ver a própria comunidade pensando e construindo seu protagonismo dentro da cidadania é maravilhoso”, defendeu.

Coordenadora estadual das comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul e moradora da comunidade Chácara Buriti, Lucinéia de Jesus Domingos Gabilão classificou o momento como histórico.

“É raro ter um espaço em que as políticas públicas sejam construídas ouvindo diretamente o público beneficiado. Normalmente as coisas chegam prontas. Hoje foi diferente”, afirmou.

Ela também ressaltou que ouvir as comunidades é fundamental para que as políticas públicas reflitam as necessidades reais dos territórios. “O que for criado a partir de agora precisa nascer da realidade das comunidades quilombolas, não de algo inventado fora dela”, destacou.

Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania
*com informações da FCMS, e Fundtur

Fonte: Governo MS