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Prefeitura já multou 838 terrenos por falta de limpeza em 2026 e alerta para risco de queimadas urbanas

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Quem denunciou ou comunicou quer saber: a Prefeitura está fiscalizando e multando terrenos sujos? A resposta é sim — e com números ainda mais expressivos em 2026. Somente neste ano, o Setor de Fiscalização de Obras já emitiu 838 autos de infração a proprietários que não mantiveram seus imóveis limpos.

Desde 2023, com a alteração da Lei nº 3.344, foi extinta a etapa de notificação prévia. Isso significa que, ao identificar um terreno em situação irregular, o fiscal já emite o auto de infração de forma imediata. Atualmente, o valor da multa é de 0,25 UFIM por metro quadrado do terreno.

A medida tem como principal objetivo proteger a saúde pública, já que terrenos sujos favorecem a proliferação de doenças como dengue, chikungunya, zika e leishmaniose. Além disso, esses espaços acabam sendo utilizados para descarte irregular de lixo, móveis e até animais mortos.

RISCO DE QUEIMADAS URBANAS

Outro ponto de atenção é o aumento do risco de queimadas urbanas, especialmente em terrenos sem a devida limpeza. O acúmulo de mato seco e resíduos facilita a propagação do fogo, colocando em risco residências vizinhas, o meio ambiente e a saúde da população.

A Prefeitura alerta que, em casos de queimada, quando não é possível identificar o autor, a multa é automaticamente vinculada à matrícula do imóvel. Ou seja, o proprietário pode ser penalizado mesmo não sendo o responsável direto pelo incêndio. O valor da multa por queimada pode ultrapassar R$ 700, somando-se à penalidade por falta de limpeza.

FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA

A fiscalização segue intensificada ao longo de todo o ano, principalmente devido à expansão de novos loteamentos e áreas urbanas em Três Lagoas. Outro ponto importante: após o prazo legal para recurso, se o terreno continuar sujo, o proprietário poderá ser multado novamente.

A orientação é clara: manter o terreno limpo não é apenas uma obrigação legal, mas uma medida essencial para evitar prejuízos financeiros e contribuir com a segurança e bem-estar de toda a comunidade.

Texto por: Henrique Alves Foto por: Arquivo

Fonte: Prefeitura Três Lagoas MS

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Três Lagoas

Três Lagoas é nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do SICONFI

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Mostrando progresso, planejamento e desenvolvimento, a Prefeitura Municipal de Três Lagoas alcançou mais um feito histórico e inédito. A atual gestão conquistou nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro).

O Ranking, criado pela Secretaria do Tesouro Nacional, tem por objetivo avaliar e incentivar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.

Para conquistar uma boa avaliação, é necessário atender a diversos critérios analisados pelo Tesouro Nacional. Para alcançar a Nota A, os municípios precisam obter mais de 95% de desempenho nos indicadores avaliados.

Foi o que aconteceu com Três Lagoas, que atingiu 95,7% de aproveitamento, garantindo a classificação máxima no ranking. Os dados são referentes ao ano de 2025 e, agora, o objetivo da administração municipal é avançar ainda mais, buscando alcançar o topo da avaliação com 100% de aproveitamento.

Fonte: Prefeitura Três Lagoas MS

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Três Lagoas

Atendendo pedido da população, Prefeitura inicia pavimentação de estacionamento e melhorias de acessibilidade na Lagoa Maior

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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), através do Departamento de Serviços Públicos (DSP), iniciou nesta semana mais uma importante intervenção na Lagoa Maior, principal cartão-postal do município.

A ação atende a uma solicitação apresentada pela população durante a cerimônia de inauguração do recapeamento da pista de caminhada da Lagoa Maior, realizada em comemoração aos 111 anos de Três Lagoas. Na ocasião, o prefeito Dr. Cassiano Maia anunciou novas melhorias para o local, reforçando o compromisso da Administração Municipal com a mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida dos frequentadores.

As equipes já começaram a executar a pavimentação do estacionamento localizado em frente ao Hotel OT, espaço amplamente utilizado por visitantes, esportistas e famílias que frequentam a Circular da Lagoa.

Além da pavimentação, a obra contempla a construção de aproximadamente 50 metros de rampa acessível e uma escada de acesso, proporcionando mais segurança, conforto e inclusão para pessoas com deficiência, idosos e demais usuários que utilizam diariamente o espaço para atividades físicas e lazer.

A iniciativa complementa os investimentos recentemente realizados na Lagoa Maior, que recebeu o recapeamento completo dos mais de 2,5 quilômetros da pista de caminhada, melhorando as condições para a prática de caminhada, corrida e outras atividades esportivas.

Texto por: Henrique Alves Foto por: Assessoria

Fonte: Prefeitura Três Lagoas MS

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