A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13) o Chamamento Público destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas na celebração de Termo de Colaboração. O objeto da parceria é a execução do projeto “Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado de Mato Grosso do Sul”, celebrado entre a FCMS e o Ministério da Cultura/Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura.

A iniciativa visa implementar a Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Programa Arte e Cultura na Escola, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação – SED/MS, por meio da realização de oficinas, vivências e residências artísticas nas linguagens de música, dança, teatro, literatura, audiovisual e artes visuais, em escolas estaduais de ensino médio em tempo integral.

O projeto prioriza escolas localizadas em territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural, conforme os indicadores do ITCC (Índice Territorial dos Comitês de Cultura) e do INSE/Inep, garantindo o acesso equitativo às artes, a valorização das identidades afro-brasileiras, indígenas e populares e o fortalecimento da relação entre educação, cultura e comunidade.

Os representantes legais das entidades candidatas, devidamente identificados por meio de seus documentos pessoais, deverão protocolar os projetos, exclusivamente em formato eletrônico, por intermédio da plataforma Prosas, acessível no seguinte endereço: https://editaisms.prosas.com.br/.

Somente participarão da fase de habilitação os participantes mais bem classificados na fase de seleção de projetos, considerados aqueles que obtiverem até a 4ª (quarta) colocação, em ordem crescente das notas obtidas, desde que atinjam, no mínimo, 70% da pontuação total prevista nos critérios de julgamento.

Para a execução do objeto do Termo de Colaboração, a candidata poderá apresentar projeto com valor de até R$ 1.044.112,09 (um milhão, quarenta e quatro mil, cento e doze reais e nove centavos), incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado.

A diretora de Memória e Patrimônio Cultural da FCMS, Melly Sena, afirmou que este chamamento público representa um marco para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul em parceria com o Governo Federal por meio de seu Ministério da Cultura.

“Pela primeira vez levamos de forma estruturada e sistemática a arte e a cultura para dentro das escolas estaduais de tempo integral, alcançando mais de 6 mil jovens em 43 municípios do nosso estado. São recursos federais de mais de um milhão de reais investidos diretamente na formação cultural das nossas crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e zonas rurais de difícil acesso. Este projeto transformará trajetórias e fortalecerá a identidade cultural de Mato Grosso do Sul por meio do poder da arte”.

Confira o cronograma do Edital

• Publicação do Edital: 13/04/2026
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• Período de inscrições – prazo final: 13/04/2026 a 12/05/2026
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• Seleção dos projetos – prazo final: 14 a 15/05/2026
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• Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização dos pareceres e notas dos projetos na plataforma PROSAS: 19/05/2026
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• Prazo recursal – prazo final: 20 a 22/05/2026
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• Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS: 26/05/2026
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• Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal: 27/05/2026 a 02/06/2026
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• Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação: 03/06/2026 a 08/06/2026
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• Prazo recursal – prazo final: 09/06/2026 a 11/06/2026
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• Publicação do resultado definitivo e homologação dos resultados: 12/06/2026
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• Formalização e convocação para assinatura do Termo de Colaboração: 15/06/2026

O edital na íntegra você confere clicando AQUI.

Karina Lima, Comunicação Setesc
Foto: Ricardo Gomes/Setesc

Fonte: Governo MS