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Mato Grosso do Sul

MS supera média nacional com aumento dos repasses de recursos para assistência farmacêutica nos municípios

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Os recursos são destinados ao custeio da Farmácia Básica, responsável pelos medicamentos fornecidos nas unidades de saúde.

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), aprovou a atualização do financiamento da Assistência Farmacêutica Básica com o aumento dos valores repassados aos municípios para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos. Os recursos são destinados ao custeio da Farmácia Básica, responsável pelos medicamentos fornecidos nas unidades de saúde. Esse financiamento é tripartite, com repasses dos governos Federal e Estadual diretamente para os fundos municipais de saúde, além do valor investido pelo próprio município, que deve ser o mesmo aplicado pelo Estado.

De acordo com a coordenadora de Assistência Farmacêutica da SES, Patrícia Veiga Carrilho Olszewski, até 2024, o repasse destinado ao financiamento da Farmácia Básica estava defasado sendo calculado com base no censo populacional de 2019. Contudo, para 2025, houve atualização utilizando os dados do censo de 2022 com um aumento tanto na contrapartida federal quanto na estadual. Com isso, o valor obrigatório a ser repassado pelos estados aos municípios subiu de R$ 2,36 para R$ 3,01 per capita/ano.

“Dentro do orçamento de 2024, propusemos à SES um incremento desse valor, que foi aprovado prontamente. Assim, conseguimos elevar o repasse estadual para R$ 3,40 por pessoa ao ano, já com base no novo censo. Essa decisão representa um avanço importante, pois é a primeira vez que ultrapassamos o valor mínimo obrigatório no Estado e a medida segue com o objetivo de manter e até ampliar o valor para 2026”, explica Patrícia Veiga

As Secretarias Municipais de Saúde, anualmente, poderão utilizar um percentual de até 15% da soma dos valores dos recursos financeiros para custeio da Assistência Farmacêutica Básica (apenas das contrapartidas estadual e municipal), para atividades destinadas à adequação de espaço físico das farmácias do SUS nos municípios, à aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao suporte das ações de Assistência Farmacêutica, além da realização de atividades vinculadas à educação continuada voltada à qualificação dos recursos na Atenção Básica. Também foi pactuado que os municípios poderão utilizar o percentual de 15% da soma dos valores da contrapartida estadual e municipal para aquisição de veículos a serem utilizados em ações da Assistência Farmacêutica.

O aumento no repasse impacta diretamente a quantidade e regularidade dos medicamentos disponíveis para a população. Os principais efeitos:

  • Reposição mais ágil: Com mais recursos, os municípios conseguem manter estoques mais equilibrados e evitar rupturas no abastecimento, especialmente de medicamentos essenciais.
  • Maior variedade: O valor extra pode permitir a inclusão de novos itens na lista de medicamentos ofertados, ampliando o cuidado nas unidades básicas de saúde.
  • Menos necessidade de compras emergenciais: Com previsibilidade orçamentária, as prefeituras não precisam recorrer a compras de última hora — que costumam ser mais caras e menos eficientes.
  • Melhoria no planejamento: A gestão municipal pode programar melhor suas aquisições e negociações com fornecedores, garantindo entregas mais regulares.
  • Maior cobertura populacional: Com o valor per capita atualizado e mais robusto, municípios com crescimento populacional recente conseguem atender à demanda real de seus habitantes.

Essa medida inédita reforça o compromisso do Governo do Estado com a saúde pública, fortalecendo a estrutura da assistência farmacêutica nos municípios e assegurando maior regularidade e acesso aos medicamentos da atenção básica, com impacto direto na qualidade do atendimento oferecido à população.

Helton Davis, Comunicação SES
Foto capa: Saul Schramm
Foto interna: Helton Davis

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Ranking nacional coloca MS entre os líderes em Capital Humano e destaque em menor desigualdade de renda

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Indicadores do Ranking de Competitividade dos Estados mostram avanços na qualificação profissional e na inclusão econômica da população sul-mato-grossense

Mato Grosso do Sul conquistou posições de destaque na Edição Especial do Ranking de Competitividade dos Estados, elaborada pelo CLP (Centro de Liderança Pública) em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan). O estado aparece em segundo lugar no país no pilar de Capital Humano e registra a melhor performance da Região Centro-Oeste no indicador de Desigualdade de Renda, reforçando avanços em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social.

Apresentada durante o congresso do Conseplan, em Brasília, com a participação de gestores estaduais de todo o país, a edição especial “Eleições 2026” foi criada para qualificar o debate eleitoral com base em dados e evidências. A publicação reúne diagnósticos que apontam os principais desafios e potencialidades das unidades da federação, contribuindo para uma discussão mais técnica e propositiva sobre o futuro dos estados brasileiros.

O pilar de Capital Humano avalia a capacidade dos estados de qualificar sua população para o mercado de trabalho. Entre os critérios analisados estão o nível de escolaridade, a formalização do emprego e a inclusão produtiva. O bom desempenho de Mato Grosso do Sul indica avanços na preparação da mão de obra e na sua inserção na economia formal.

Já o indicador de Desigualdade de Renda integra o pilar de Sustentabilidade Social e mede a eficiência das políticas públicas na redução de vulnerabilidades. O resultado obtido pelo estado sinaliza um cenário relativamente mais equilibrado na distribuição de renda em comparação com outras unidades da região Centro-Oeste.

Para o secretário de Governo e Gestão Estratégica Rodrigo Perez, os resultados representam a consolidação de uma agenda de desenvolvimento sustentável, que busca reduzir desigualdades regionais, ampliar oportunidades e preparar Mato Grosso do Sul para os desafios de uma economia cada vez mais dinâmica. “O Governo do Estado tem trabalhado para fortalecer políticas públicas integradas, alinhadas a metas e resultados, com foco na eficiência da gestão e na ampliação das oportunidades para o cidadão sul-mato-grossense”, afirma.

Na mesma linha, o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, reforça que os índices apresentados refletem uma estratégia de gestão baseada em planejamento e execução orientada por dados.

“Os indicadores demonstram que Mato Grosso do Sul tem avançado na qualificação da sua população e na redução das desigualdades, o que é fundamental para um crescimento sustentável e inclusivo”, afirmou.

Durante o congresso, Nogueira também apresentou o case do estado sobre os Contratos de Gestão como instrumento de governança. Segundo ele, a iniciativa tem sido essencial para aprimorar a coordenação entre o governo e as unidades gestoras. “Os Contratos de Gestão funcionam como um mecanismo de coordenação estratégica de curto prazo, organizando a execução de projetos prioritários, alinhando esforços institucionais e fortalecendo a entrega de resultados à sociedade”, explicou.

O secretário destacou ainda que o instrumento está integrado ao planejamento de médio prazo. “Ele mantém vínculo direto com a estratégia governamental, com o Plano Plurianual e, consequentemente, com o Plano de Governo, garantindo coerência entre planejamento e execução”, completou.

A edição especial do ranking foi desenvolvida a partir de séries históricas e organiza o desempenho dos estados em cinco dimensões: Economia, Segurança Pública, Gestão Pública, Sociedade e Meio Ambiente. A proposta é orientar prioridades, ampliar o acesso a informações qualificadas e apoiar a formulação de políticas públicas mais eficientes.

Criado há 12 anos, o CLP é uma organização suprapartidária que atua na formação de líderes públicos e na promoção de um Estado mais eficiente e orientado por resultados. A iniciativa do ranking busca justamente ampliar o conhecimento sobre a realidade brasileira, especialmente em um contexto eleitoral, no qual dados confiáveis podem contribuir para decisões mais informadas por parte da sociedade e dos gestores públicos.

Também representam Mato Grosso do Sul no Congresso Conseplan, o superintendente de Inteligência de Dados Leandro Sauer, a coordenadora de Planejamento Katyuscia Campos, e Georgia Vilela, Analista de Planejamento.

Elaine Paes, Comunicação Segov
Foto de capa: Bruno Rezende/Secom/Arquivo
Internas: Divulgação/Segov

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Maio Amarelo: Detran-MS e técnicos industriais unem forças pela segurança viária

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No segundo dia de atividades do movimento Maio Amarelo, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) promoveu uma palestra exclusiva para profissionais do CRT-01 (Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região). A ação integra o Programa Prossegue de conscientização de profissionais de diversas áreas da sociedade.

Realizada em formato online para 45 participantes de diversos estados, a palestra atendeu a um pedido direto do próprio Conselho, com objetivo central foi colocar em pauta a segurança viária e engajar os técnicos industriais na propagação de conhecimentos que ajudem a reduzir sinistros de trânsito.

O Coordenador de Frotas de CRT-01, João Paulo Dias Lenhardt explica a preocupação que o Conselho tem com os seus colaboradores principalmente esses que exercem suas atividades no trânsito. “É de suma importância essa ação, porque o trânsito é um risco, mesmo se você dirigir consciente o próximo muitas vezes não, por isso essa grande necessidade de educar a todos no trânsito, sejam motorista ou pedestres. Essa campanha claramente salva vidas”, afirmou.

Maio Amarelo – Palestra do PROSSEGUE no CRT 1

O encontro foi conduzido pelo palestrante Pedro Rogério Zanetti, gestor de educação e agente de Trânsito do Detran-MS. A palestra está alinhada ao tema oficial deste ano: “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”. Durante a exposição, foi ressaltado que a participação desses profissionais é fundamental para fortalecer uma cultura de segurança que transcende o ambiente de trabalho e chega às vias públicas.

A iniciativa faz parte da estratégia do Detran-MS de mobilizar diferentes segmentos da sociedade, incluindo empresas e órgãos de classe, para promover a conscientização ativa. Como destaca a diretora de Educação para o Trânsito do órgão, Andrea Moringo, o foco da campanha é levar a reflexão sobre o cuidado e a atenção necessária para transformar o trânsito em um lugar de paz. “Com ações como esta, o Detran-MS reforça seu compromisso de trabalhar incansavelmente para atingir a meta de redução de mortes no trânsito, utilizando tanto o contato direto quanto as plataformas digitais para educar condutores e cidadãos em todo o Brasil”, explica Moringo.

Emmanuelly Castro, Comunicação Detran-MS
Fotos: DIRET

Fonte: Governo MS

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