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Mato Grosso do Sul

Com pesca liberada, Imasul alerta sobre regras ambientais nos rios de MS

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A temporada de pesca profissional e amadora foi liberada em todos os rios de Mato Grosso do Sul. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) alerta os pescadores sobre as regras vigentes no Estado, como as cotas de pescado e o pesque e solte, além da necessidade da emissão da Carteira de Pescador Amador, licença ambiental para quem pratica a pesca amadora.

A pesca esteve proibida no Estado desde o dia 5 de novembro do ano passado. É o período de defeso, popularmente conhecido como Piracema, quando os cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras para a desova e a reprodução das espécies com qualidade.

Esse percurso é longo e cheio de contratempos – como cachoeiras, corredeiras – o que faz com que os peixes protagonizem cenas incríveis de saltos e muito barulho. Vendo isso, os indígenas chamaram o fenômeno de pira (peixe) cema (subida, saída), dando origem ao nome do período.

Desde 2020, só é permitido ao pescador levar um exemplar de peixes de espécie nativa (por exemplo: pacu, pintado, cachara, jaú, dentre outros), além de cinco exemplares de piranhas, dentro das medidas mínima e máxima. Se a espécie pescada estiver fora dos tamanhos permitidos, deve ser solta imediatamente no local.

Já a pesca do dourado estava proibida até dezembro de 2024, por força da Lei 5.231 de 10 de janeiro de 2019 estabelecendo moratória de cinco anos para captura da espécie. A Assembleia Legislativa aprecia matéria a respeito da dilatação dessa norma.

Pescaria no Pantanal (Foto: Bruno Rezende)

Com relação às espécies consideradas exóticas, não há cota exigida pelo órgão ambiental para pesca e transporte. O pescador pode levar qualquer quantidade que conseguir pescar. São consideradas exóticas (não pertencem à fauna local) as espécies apaiari, bagre africano, black bass, carpa, peixe-rei, sardinha-de-água doce, tilápia, tucunaré, zoiudo, tambaqui.

Nos rios Perdido, Abobral, Vermelho e Negro é permitido a pesca somente no sistema de pesque e solte. No Rio Perdido, a medida abrange todo o seu percurso, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho; no Rio Abobral, em todo seu percurso, compreendendo os municípios de Aquidauana e Corumbá; no Rio Vermelho, também em toda sua a extensão no município de Corumbá e, por fim, no Rio Negro, no trecho situado na confluência do rio Negro com o córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro, até o brejo existente no limite Oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana.

A PMA (Polícia Militar Ambiental) estará com todo efetivo em operações de fiscalização nos principais pontos de pesca do Estado para garantir que as regras ambientais sejam respeitadas.

Para não restar dúvidas quanto ao que pode e o que não pode ser utilizado, o Imasul e a PMA prepararam uma Cartilha do Pescador.

Para emitir a Licença Digital de Pesca o interessado deve acessar o site do Imasul no NESSE link ou pelo aplicativo MS Digital disponível nas lojas de Android e iOS.

João Prestes, Comunicação Semadesc/MS
Foto da capa: VisitMS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Ranking nacional coloca MS entre os líderes em Capital Humano e destaque em menor desigualdade de renda

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Indicadores do Ranking de Competitividade dos Estados mostram avanços na qualificação profissional e na inclusão econômica da população sul-mato-grossense

Mato Grosso do Sul conquistou posições de destaque na Edição Especial do Ranking de Competitividade dos Estados, elaborada pelo CLP (Centro de Liderança Pública) em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan). O estado aparece em segundo lugar no país no pilar de Capital Humano e registra a melhor performance da Região Centro-Oeste no indicador de Desigualdade de Renda, reforçando avanços em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social.

Apresentada durante o congresso do Conseplan, em Brasília, com a participação de gestores estaduais de todo o país, a edição especial “Eleições 2026” foi criada para qualificar o debate eleitoral com base em dados e evidências. A publicação reúne diagnósticos que apontam os principais desafios e potencialidades das unidades da federação, contribuindo para uma discussão mais técnica e propositiva sobre o futuro dos estados brasileiros.

O pilar de Capital Humano avalia a capacidade dos estados de qualificar sua população para o mercado de trabalho. Entre os critérios analisados estão o nível de escolaridade, a formalização do emprego e a inclusão produtiva. O bom desempenho de Mato Grosso do Sul indica avanços na preparação da mão de obra e na sua inserção na economia formal.

Já o indicador de Desigualdade de Renda integra o pilar de Sustentabilidade Social e mede a eficiência das políticas públicas na redução de vulnerabilidades. O resultado obtido pelo estado sinaliza um cenário relativamente mais equilibrado na distribuição de renda em comparação com outras unidades da região Centro-Oeste.

Para o secretário de Governo e Gestão Estratégica Rodrigo Perez, os resultados representam a consolidação de uma agenda de desenvolvimento sustentável, que busca reduzir desigualdades regionais, ampliar oportunidades e preparar Mato Grosso do Sul para os desafios de uma economia cada vez mais dinâmica. “O Governo do Estado tem trabalhado para fortalecer políticas públicas integradas, alinhadas a metas e resultados, com foco na eficiência da gestão e na ampliação das oportunidades para o cidadão sul-mato-grossense”, afirma.

Na mesma linha, o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, reforça que os índices apresentados refletem uma estratégia de gestão baseada em planejamento e execução orientada por dados.

“Os indicadores demonstram que Mato Grosso do Sul tem avançado na qualificação da sua população e na redução das desigualdades, o que é fundamental para um crescimento sustentável e inclusivo”, afirmou.

Durante o congresso, Nogueira também apresentou o case do estado sobre os Contratos de Gestão como instrumento de governança. Segundo ele, a iniciativa tem sido essencial para aprimorar a coordenação entre o governo e as unidades gestoras. “Os Contratos de Gestão funcionam como um mecanismo de coordenação estratégica de curto prazo, organizando a execução de projetos prioritários, alinhando esforços institucionais e fortalecendo a entrega de resultados à sociedade”, explicou.

O secretário destacou ainda que o instrumento está integrado ao planejamento de médio prazo. “Ele mantém vínculo direto com a estratégia governamental, com o Plano Plurianual e, consequentemente, com o Plano de Governo, garantindo coerência entre planejamento e execução”, completou.

A edição especial do ranking foi desenvolvida a partir de séries históricas e organiza o desempenho dos estados em cinco dimensões: Economia, Segurança Pública, Gestão Pública, Sociedade e Meio Ambiente. A proposta é orientar prioridades, ampliar o acesso a informações qualificadas e apoiar a formulação de políticas públicas mais eficientes.

Criado há 12 anos, o CLP é uma organização suprapartidária que atua na formação de líderes públicos e na promoção de um Estado mais eficiente e orientado por resultados. A iniciativa do ranking busca justamente ampliar o conhecimento sobre a realidade brasileira, especialmente em um contexto eleitoral, no qual dados confiáveis podem contribuir para decisões mais informadas por parte da sociedade e dos gestores públicos.

Também representam Mato Grosso do Sul no Congresso Conseplan, o superintendente de Inteligência de Dados Leandro Sauer, a coordenadora de Planejamento Katyuscia Campos, e Georgia Vilela, Analista de Planejamento.

Elaine Paes, Comunicação Segov
Foto de capa: Bruno Rezende/Secom/Arquivo
Internas: Divulgação/Segov

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Maio Amarelo: Detran-MS e técnicos industriais unem forças pela segurança viária

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No segundo dia de atividades do movimento Maio Amarelo, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) promoveu uma palestra exclusiva para profissionais do CRT-01 (Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região). A ação integra o Programa Prossegue de conscientização de profissionais de diversas áreas da sociedade.

Realizada em formato online para 45 participantes de diversos estados, a palestra atendeu a um pedido direto do próprio Conselho, com objetivo central foi colocar em pauta a segurança viária e engajar os técnicos industriais na propagação de conhecimentos que ajudem a reduzir sinistros de trânsito.

O Coordenador de Frotas de CRT-01, João Paulo Dias Lenhardt explica a preocupação que o Conselho tem com os seus colaboradores principalmente esses que exercem suas atividades no trânsito. “É de suma importância essa ação, porque o trânsito é um risco, mesmo se você dirigir consciente o próximo muitas vezes não, por isso essa grande necessidade de educar a todos no trânsito, sejam motorista ou pedestres. Essa campanha claramente salva vidas”, afirmou.

Maio Amarelo – Palestra do PROSSEGUE no CRT 1

O encontro foi conduzido pelo palestrante Pedro Rogério Zanetti, gestor de educação e agente de Trânsito do Detran-MS. A palestra está alinhada ao tema oficial deste ano: “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”. Durante a exposição, foi ressaltado que a participação desses profissionais é fundamental para fortalecer uma cultura de segurança que transcende o ambiente de trabalho e chega às vias públicas.

A iniciativa faz parte da estratégia do Detran-MS de mobilizar diferentes segmentos da sociedade, incluindo empresas e órgãos de classe, para promover a conscientização ativa. Como destaca a diretora de Educação para o Trânsito do órgão, Andrea Moringo, o foco da campanha é levar a reflexão sobre o cuidado e a atenção necessária para transformar o trânsito em um lugar de paz. “Com ações como esta, o Detran-MS reforça seu compromisso de trabalhar incansavelmente para atingir a meta de redução de mortes no trânsito, utilizando tanto o contato direto quanto as plataformas digitais para educar condutores e cidadãos em todo o Brasil”, explica Moringo.

Emmanuelly Castro, Comunicação Detran-MS
Fotos: DIRET

Fonte: Governo MS

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