Mato Grosso do Sul
Reinaldo Azambuja prestigia posse de Sérgio Martins na Academia Sul-mato-grossense de Letras
O escritor e desembargador Sérgio Fernandes Martins foi empossado na noite de sexta-feira (20) como um dos novos “imortais” da ASL (Academia Sul-Mato-Grossense de Letras). Ele assumiu a cadeira nº 32, na sucessão do acadêmico Abílio Leite de Barros, falecido em 2019. A cerimônia de posse foi realizada no prédio da Rua 14 de julho, nos Altos do São Francisco, entregue pelo Governo do Estado em 2017. E o governador Reinaldo Azambuja fez questão de participar da cerimônia.

Eles são amigos há 40 anos. “Fiz questão de participar desse ato de posse ao lado de tantas figuras ilustres para saudar a inteligência, o preparo, o talento e a sensibilidade do mais novo membro desta Academia, meu amigo fraterno, escritor e desembargador Sérgio Fernandes Martins”, disse o governador. “Sergio Martins traz para essa Casa das Letras a densidade de muitos saberes, principalmente o jurídico, aplicado à vida cotidiana dos cidadãos, conduzindo com maestria tantas matérias relevantes”, acrescentou.
Em seu discurso de posse, Sérgio Martins lembrou da contribuição de Reinaldo Azambuja para concluir a obra do prédio da ASL, falou sobre o seu antecessor na cadeira 32, o escritor Abílio Leite de Barros, e do patrono Weimar Torres, o 1º advogado e deputado federal de Dourados e que dá o nome a uma das principais avenidas da cidade. “Concluo, refletindo sobre a minha esperança. A de ser merecedor da honra que me hoje é concedida, de que algum dia, no futuro, alguém que me substitua na cadeira 32 possa prestar um tributo com a mesma alegria e mesmo orgulho que hoje homenageio os meus antecessores”.
Já o presidente da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, Henrique de Medeiros, destacou o conhecimento jurídico e a importância de Sérgio Martins na cultura. “Você [Sergio Martins] traz também isso que a gente precisa: o humanismo, como o Paulo Tadeu [Haendchen, outro membro da Academia] comentou em seu discurso, a importância do jurídico não ser somente uma leitura de leis. Há uma necessidade de entender o mundo e os seus habitantes, que é uma coisa muito difícil ”, declarou.

Natural de Dourados, Sérgio Martins é Desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tendo sido graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ – Faculdade Nacional de Direito/FND (1982), com Mestrado em Direito das Obrigações pela Universidade Católica Dom Bosco/UCDB em convênio com a Universidade Estadual Paulista/UNESP (1999) e Mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho/UGF, Rio de Janeiro-RJ (2005).
Além do Curso de Jornalismo pela Escola de Comunicação “Assis Chateaubriand”, no Rio de Janeiro-RJ (1980), possui incontáveis participações em cursos, seminários, fóruns e congressos, entre elas na OAB, UFRJ, UFMS, Escola Superior de Guerra, Fucmat, Sebrae, UCDB, Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras, Escola Superior do Ministério Público e Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Exerceu advocacia de 1985 a novembro de 2007, quando ingressou na Magistratura como Desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional reservada a advogados. Foi também assessor e consultor de instituições, professor de Direito Comercial, Direito Econômico e Direito Empresarial na UCDB por 19 anos; vereador eleito de Campo Grande; presidente da União de Vereadores de Mato Grosso do Sul; Advogado-geral e posteriormente Procurador-geral do Município de Campo Grande-MS; além de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Tem diversas palestras proferidas, participações em debates e bancas examinadoras. Entre outros reconhecimentos, recebeu o título de “Cidadão Campo-grandense” e Diploma de Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
É também escritor e articulista, sendo autor e coautor dos livros: “Proposta de Combate à Criminalidade”, em colaboração com o desembargador Sérgio Martins Sobrinho (1991); “Teoria e Direito das Obrigações Contratuais: uma nova visão das relações econômicas de acordo com os Códigos Civil e Consumidor” (2005); “Tributos Municipais na Federação Brasileira como fator de Realização da Justiça Fiscal” (2006); “30 anos de vigência da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul”, comentários a dispositivos da Constituição Estadual (2019); “Revista Jurídica Uniderp”, coautor (2003) e Revista Jurídica Fic-Unaes “Ciência e Direito”, coautor (1998).
Foi colunista e colaborador do “Jornal da Cidade” (1983 a 1986) – com crônicas, artigos, poesias e críticas literárias e de cinema, e teve publicações nas revistas da Academia de Letras Jurídicas de Mato Grosso do Sul (2009) e Justiça e Cidadania (2019).

A ASL possui 40 cadeiras vitalícias, aos moldes da ABL (Academia Brasileira de Letras). Ela foi fundada pelos escritores Ulisses Serra, Germano de Souza e José Couto Vieira Pontes, em 30 de outubro de 1971.
Também compareceram à cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Eduardo Contar; o presidente da OAB/MS, Britto Pereira, o ex-governador André Puccinelli, o secretário municipal de Governo Antônio Lacerda e vários membros da Academia como o secretário especial do Governo do Estado Pedro Chaves, a conselheira do Tribunal de Contas Marisa Serrano e o ex-secretário Américo Calheiros, entre outras autoridades.
Paulo Fernandes, Subcom
Fotos: Edemir Rodrigues
Mato Grosso do Sul
Mutirão transforma atendimentos e oportunidades para famílias dos assentamentos de Nioaque
A distância entre a propriedade e a cidade costuma ser um dos maiores desafios para quem vive da agricultura familiar. Mas, nesta quinta-feira, esse caminho ficou mais curto. O primeiro dia do Mutirão Agraer – Juntos pelo Campo, realizado na Escola Municipal Noé Nogueira, na Colônia Conceição, em Nioaque, aproximou serviços, crédito e oportunidades das famílias rurais, transformando um dia de atendimentos em novas possibilidades para quem vive e produz no campo.
Ao longo do dia, cerca de 600 atendimentos foram realizados. Enquanto moradores atualizavam documentos, buscavam orientações técnicas e acessavam diversos serviços públicos, produtores também conquistavam condições para investir na propriedade e fortalecer a produção.
Somente por meio do Banco do Brasil, foram assinados projetos que somam R$ 12 mil em operações do Pronaf B, R$ 99 mil pelo Pronaf Mais Alimentos, R$ 40 mil em crédito de custeio e entre R$ 80 mil e R$ 90 mil pelo programa Fomento Mulher.
Moradora da Colônia Conceição há 41 anos, Gilda Maria Souza dos Santos chegou ao mutirão para encaminhar um financiamento destinado à compra de uma vaca. Criadora de gado, porcos e galinhas, ela conta que levar os atendimentos até a comunidade representa economia de tempo e menos dificuldades para as famílias.
“É muito importante, porque a gente sai da propriedade, vem aqui, resolve tudo e volta para casa. Quando precisa ir para a cidade, muitas vezes é necessário fazer várias viagens. Esse tipo de ação deveria acontecer mais vezes.”
Nem sempre o atendimento termina no mesmo dia, mas o caminho para resolver um problema já começa ali. Foi o que aconteceu com Anildo Belmonte da Silva. Ele pretendia emitir a nova Carteira de Identidade Nacional, mas percebeu que um documento havia ficado em Jardim. O arquivo foi enviado pelo celular, impresso no próprio mutirão e agora ele poderá concluir o processo no segundo dia da ação.
“Para nós é muito bom. Antigamente esse tipo de atendimento nem chegava até aqui. Hoje ficou muito mais fácil resolver as coisas.”
O mutirão também fortaleceu projetos futuros. Uma produtora rural procurou a equipe para atualizar o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), etapa necessária para que sua filha possa buscar acesso ao Pronaf Jovem e ampliar as oportunidades de permanecer produzindo na propriedade da família.
“Nossa intenção é incentivar nossa filha a continuar no campo. Vamos atualizar o cadastro, conhecer as opções do programa e escolher o melhor caminho. Esse mutirão tem grande valor para quem mora aqui. Muitas pessoas têm dificuldade para ir até a cidade, e trazer esses serviços para perto facilita muito a vida da comunidade. Basta olhar para as pessoas para perceber o quanto elas estão satisfeitas.”
Mais do que reunir serviços em um único local, o primeiro dia do Mutirão Agraer – Juntos pelo Campo mostrou que políticas públicas ganham ainda mais força quando chegam diretamente às comunidades rurais. Cada documento emitido, cada orientação prestada e cada projeto financiado representam menos obstáculos para quem produz alimentos e mais oportunidades para que as famílias continuem vivendo e prosperando no campo.
Ricardo Campos Jr, Comunicação Agraer
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Escola, habitações e pavimentação: Governo de MS investe mais de R$ 111 milhões em Santa Rita do Pardo
Com mais de R$ 111 milhões em investimentos em obras urbanas e rodoviárias em Santa Rita do Pardo, o Governo de Mato Grosso do Sul homologou a implantação e pavimentação da rodovia MS-040, entre os municípios de Santa Rita do Pardo e Brasilândia nesta quinta-feira (25), durante agenda de trabalho do governador Eduardo Riedel. Além disso, o chefe do Executivo também entregou a reforma da Escola Estadual José Ferreira Lima e a implantação de iluminação pública com luminárias de LED solar no anel rodoviário, ligando as rodovias MS-040 e MS-338.
“A escola aqui em Santa Rita está completamente reestruturada. Além disso, unidades habitacionais são construídas, temos ordem de serviço para restaura de pavimento dentro da cidade e a rodovia MS-040, que estamos autorizando, o primeiro trecho de quase 25 quilômetros, e de Brasilândia para cá vai começar também com o lote 4”, disse Riedel.
Para a população local, as obras trazem mais segurança e qualidade de vida. Na unidade escolar foram investidos mais de R$ 9,4 milhões na reforma geral e ampliação com acessibilidade. O diretor da escola Willians Delfino explicou que a reforma trouxe melhorias significativas para funcionários e alunos.
“Agora temos mais comodidade. A reforma e ampliação nos proporcionaram uma cozinha melhor e refeitório, que nós não tínhamos. Além de um pavilhão com laboratório de ciências, química, física e biologia”, comemorou.
A escola também tem uma quadra de vôlei de areia e uma horta. A unidade, a única da Rede Estadual no município, atende 430 alunos – incluindo as duas extensões – do 7° ano do Ensino Fundamental até o 3° ano do Ensino Médio. A intervenção moderniza a infraestrutura da unidade escolar, amplia a acessibilidade, fortalece a segurança e proporciona melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
“Eu comecei a estudar aqui este ano. Já cheguei com a escola reformada, toda novinha. Gostei de tudo, não tem como descrever, porque tudo está bem bonito”, disse Ana Júlia Oliveira da Silva, 14 anos, aluna do 8° ano do Ensino Fundamental.
Como parte da ampliação, foram construídos dois novos pavilhões, que abrigam cozinha, refeitório, laboratório de Química, nova sala de tecnologias educacionais e banheiros. A unidade também recebeu adequações para climatização, com instalação de infraestrutura para ar-condicionado em todas as salas de aula.
Já a obra de implantação de iluminação pública – com luminárias de LED solar – no anel rodoviário, que liga as rodovias MS-040 e MS-338, recebeu mais de R$ 1,3 milhão do programa “MS Ativo Municipalismo”. A obra contemplou a instalação de 150 postes metálicos e 150 luminárias autogeradoras, tecnologia que utiliza energia limpa e renovável, e reduz os custos de operação e manutenção do sistema de iluminação pública.
Além de proporcionar maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam o trecho durante a noite, a nova iluminação melhora a mobilidade urbana, reforça a infraestrutura viária do município e contribui para o desenvolvimento sustentável, alinhando eficiência energética, inovação e preservação ambiental.
Moradora da área rural de Santa Rita do Pardo, a professora Ivone Rodrigues afirma que o anel rodoviário e a iluminação no local contribuem para a segurança da população. “Muitas pessoas andam a pé ou de bicicleta naquela área, para trabalhar no frigorífico. Então o asfalto e a iluminação foram muito importantes”, disse a professora.
Já a obra de pavimentação da MS-040, entre Santa Rita do Pardo e Brasilândia, é representativa. A obra contemplará a pavimentação de 24,7 quilômetros, e deve fortalecer a integração entre os municípios da região leste do Estado, proporcionando mais segurança, redução do tempo de deslocamento e dos custos logísticos para o transporte de pessoas e da produção agropecuária.
“Tem um novo eixo de desenvolvimento que é a chegada pelo estado de São Paulo entrando aqui no Mato Grosso do Sul, via Brasilândia. Isso faz toda a diferença para a região que está em franco desenvolvimento”, afirmou Riedel.
A obra estruturante e decisiva para o pleno aproveitamento das potencialidades econômicas e logísticas da região, atualmente está – com os dois primeiros lotes – em fase final de licitação, com os processos já encaminhados para homologação. As demais duas etapas do empreendimento encontram-se com os projetos concluídos, com previsão de serem licitadas no primeiro semestre de 2027, dando continuidade ao cronograma de implantação integral do corredor.
Os primeiros lotes compõem a etapa inicial de uma rota que se consolida como fundamental para o transporte de madeira, celulose, grãos, gado e insumos industriais, conectando áreas produtivas e o município de Santa Rita do Pardo aos polos industriais de Três Lagoas e Brasilândia — região reconhecida internacionalmente pela força de sua indústria de celulose — além de ampliar a integração logística com o estado de São Paulo.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende/Secom-MS
Fonte: Governo MS
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