O trabalho de fiscalização do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tem sido um importante instrumento para assegurar a proteção do meio ambiente e responsabilizar autores de infrações ambientais em todo o Estado.

Além de acompanhar autos de infração lavrados pelos órgãos competentes, o MPMS atua na apuração dos fatos, na busca pela reparação dos danos e na adoção de medidas que garantam a preservação dos recursos naturais para as atuais e futuras gerações.

Um exemplo dessa atuação ocorre em Água Clara, onde a 1ª Promotoria de Justiça instaurou Procedimento Preparatório para apurar supostos danos ambientais registrados na região do alagado de uma usina hidrelétrica localizada no Rio Verde.

A investigação foi aberta com base em autos de infração emitidos pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), após fiscalização realizada pela Polícia Militar Ambiental, que apontou indícios de pesca ilegal, uso de petrechos proibidos e captura de espécie protegida pela legislação ambiental.

Conforme a portaria, o investigado será notificado para apresentar informações e poderá manifestar interesse na resolução consensual do caso por meio da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), caso seja cabível.

Pesca irregular

De acordo com relatório da Polícia Militar Ambiental, a fiscalização realizada em novembro de 2024 teve origem em denúncia sobre supostas práticas de caça e pesca ilegais na região.

Durante a vistoria, os policiais relataram a apreensão de aproximadamente 87,9 quilos de pescado de diferentes espécies, incluindo um exemplar de piracanjuba, espécie protegida por legislação federal, além de 1.500 metros de redes de pesca consideradas irregulares. Também foi lavrado auto de infração ambiental no valor de R$ 8.158,00 e o pescado apreendido foi posteriormente doado a uma escola municipal.

Na portaria de instauração, o MPMS destaca que a Constituição Federal lhe atribui a função de defender o meio ambiente e promover inquéritos civis e ações civis públicas para proteger interesses difusos e coletivos. O órgão ressalta ainda que danos ambientais podem gerar responsabilização nas esferas administrativa, civil e penal, além da obrigação de reparar eventuais prejuízos causados ao patrimônio ambiental.

O conhecido dentista Jorge Buissa ficou gravemente ferido após um acidente envolvendo um Honda Civic e uma carreta, no início da noite desta sexta-feira (10), na BR-262, no trecho urbano de Água Clara.

A colisão ocorreu nas proximidades do Posto GP. O impacto mobilizou equipes de resgate e causou intenso congestionamento na rodovia, exigindo atenção redobrada dos motoristas que passavam pelo local.

Jorge Buissa foi socorrido pelas equipes de emergência e encaminhado ao hospital de Água Clara. Segundo as informações mais recentes, ele passou por procedimento de intubação e aguarda transferência em caráter de urgência para um hospital de Campo Grande, devido à gravidade dos ferimentos.

Inicialmente, as autoridades informaram apenas que a vítima era uma pessoa bastante conhecida no município. Posteriormente, foi confirmada a identidade do dentista, notícia que gerou grande comoção entre moradores, amigos e pacientes.

Até o momento, não há informações oficiais sobre as circunstâncias que provocaram a colisão. A dinâmica do acidente será investigada pelas autoridades competentes.

A carreta envolvida transportava uma carga de celulose. O estado de saúde do motorista da carreta não foi informado.

O trânsito na BR-262 ficou parcialmente comprometido durante o atendimento da ocorrência, sendo controlado pelas equipes responsáveis até a remoção dos veículos.

A equipe do ArapuáNews acompanha o caso e trará novas informações assim que houver atualização sobre o estado de saúde de Jorge Buissa e sobre as investigações do acidente.

Desejamos força ao dentista Jorge Buissa e seus familiares, com votos de uma pronta e completa recuperação.