Ambiental
Proprietário rural é autuado em R$ 20 mil por degradar matas ciliares ao desviar córrego no Pantanal
Policiais Militares Ambientais de Corumbá (MS) autuaram ontem (21) um proprietário rural por destruir área das matas ciliares (preservação permanente) e executar desvio de um curso de água. Ele havia efetuado um desvio do córrego São João, em sua propriedade, localizada à margem da rodovia MS 228 (Estrada Parque), a 15 km da cidade, escavando uma vala de 3 km, sem autorização ambiental.
As atividades foram interditadas. O infrator, residente em Campo Grande (MS) foi notificado a apresentar um plano de recuperação da área degradada (PRADE), junto ao órgão ambiental. Os policiais também determinaram que se fizessem as intervenções para que o curso d’água voltasse ao curso normal imediatamente.
O pecuarista foi autuado administrativamente e multado em R$ 20.000,00 e ainda responderá por crime ambiental de degradar área de preservação permanente (APP), que tem pena de detenção, de um a três anos.
Ambiental
Polícia Militar Ambiental de Aquidauana aplica R$ 60.000,00 em multas e paralisa atividade em empreendimentos turísticos da região
A Polícia Militar Ambiental de Aquidauana realizou, na data de ontem (19) de março, uma operação de fiscalização em empreendimentos turísticos da região, resultando na autuação de duas propriedades. Em ambas, foram encontrados diversos materiais, como caixas d’água, garrafas plásticas, tambores plásticos e pedaços de eletrodomésticos, dispostos de forma irregular em uma vala a céu aberto. Em um dos estabelecimentos, foi constatada a presença de água de coloração escura em uma caixa d’água abandonada, indicando um possível risco de contaminação.
Ambas as propriedades foram autuadas por poluição, devido ao descarte inadequado de resíduos sólidos, em desacordo com a legislação ambiental vigente. Como medida administrativa, foi lavrado um auto de infração para cada estabelecimento, e aplicada multa administrativa no valor de R$ 30.000,00. Somadas, as infrações totalizaram R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e as atividades de ambos os locais foram suspensas.
Essa ação reforça a importância da destinação correta dos resíduos sólidos, não apenas por questões legais, mas também pelos danos causados ao ambiente. A poluição do solo, dos lençóis freáticos e dos cursos d’água afeta todo o ecossistema, comprometendo a saúde dos recursos naturais e prejudicando a biodiversidade local. A Polícia Militar Ambiental destaca a necessidade de conscientização e adoção de práticas sustentáveis para preservar a natureza e garantir um ambiente saudável para as gerações presentes e futuras.
Ambiental
Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março, nos lembra da necessidade urgente de proteger e preservar nossos recursos hídricos
O Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março, nos lembra da necessidade urgente de proteger e preservar nossos recursos hídricos. Nesse contexto, o trabalho da Polícia Militar Ambiental se destaca como uma peça fundamental nessa preservação.
O trabalho da PMA é essencial para a fiscalização e proteção das áreas de reserva e preservação permanente, especialmente em ecossistemas sensíveis como o Pantanal, uma das maiores áreas úmidas do mundo que abriga biodiversidade única. A manutenção desse ecossistema depende diretamente da fiscalização para evitar atividades predatórias, como desmatamento e poluição, que ameaçam sua integridade ecológica.
Além disso, a fiscalização ambiental desempenha um papel crucial na conservação de outras áreas sensíveis, como os rios cênicos de Bonito e as áreas de cachoeiras, como Bodoquena. Áreas sensíveis que dependem da cobertura vegetal para manter sua qualidade hídrica e paisagística e a proteção de habitats naturais.
Nesse contexto, a Polícia Militar Ambiental tem como uma de suas principais ações preventivas a Educação Ambiental, que é ação prioritária desde sua criação, desenvolvendo ações e programas educacionais, a exemplo do Projeto Florestinha, que é um projeto socioambiental com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que participam como aprendizes e educadores ambientais. Os “florestinhas”, como são curiosamente chamados, após passarem pelo processo de ensino e aprendizagem com professores e policiais ambientais, tornam-se multiplicadores, realizando palestras sobre conscientização e sensibilização sobre questões ambientais e a importância da preservação dos recursos naturais.
Nessa ocasião, a PMA intensifica suas ações de Educação Ambiental para relembrar a sociedade sobre a importância da conservação da água, e divulga a programação de Educação Ambiental desta semana, que inclui participações em eventos de parceiros, limpeza de rios, palestras em escolas e blitz educativas em várias cidades do estado.
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